Já é hora de dormir!

                 “Todas as coisas têm o seu mistério, e a poesia é o mistério de todas as coisas.”

Federico García Lorca

Lavagem de dinheiro e corrupção

PGR pede abertura de inquéritos

contra Renan, Jader e Delcídio

A Procuradoria-geral da República encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para que sejam abertos dois novos inquéritos para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) por indícios de lavagem de dinheiro e corrupção. Os casos serão analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator das ações sobre o escândalo do petrolão na Corte.

Os dois pedidos de inquérito estão em segredo de Justiça e envolvem também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado pelos investigadores da Lava Jato como o preposto de Renan Calheiros no esquema de cobrança de propina em contratos fraudados na Petrobras.

Renan Calheiros já responde a outros inquéritos resultantes das investigações da Operação Lava Jato. Em um dos casos que motivou a abertura de investigação contra o presidente do Senado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa informou às autoridades que Renan recebia dinheiro de empreiteiras contratadas pela estatal, realizava as negociatas em sua própria casa e recolhia propina da Transpetro, subsidiária da Petrobras então controlada por Sergio Machado, seu aliado. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-diretor da Petrobras disse ter sido apadrinhado na Petrobras pelo PP e pelo PMDB e afirmou ter se reunido na casa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na casa Calheiros e também com o deputado Aníbal Gomes para discutir propina.

As diversas referências a Renan nos autos da Lava Jato, incluindo as recentes delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do lobista Fernando Baiano, demonstram, segundo o Ministério Público, que o peemedebista atuava no esquema de corrupção e fraudes em contratos na Petrobras. A força-tarefa de procuradores questiona as doações eleitorais recebidas pelo senador, apontando que várias empresas estavam envolvidas no esquema de corrupção de parlamentares e que elas utilizavam o sistema de doações eleitorais para camuflar o real objetivo das movimentações de dinheiro: o pagamento de propinas.

Já o lobista Fernando Baiano disse que repassou propina a integrantes do PMDB por conta da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e de contratos de sondas. Em acordo de delação premiada, conforme revelou VEJA, Baiano contou que o esquema de corrupção na área internacional da Petrobras começou em 2006, no governo Lula, e envolveu os senadores Renan Calheiros (PMDB), Delcídio Amaral (PT), Jader Barbalho (PMDB) e o ex-ministro Silas Rondeau, que, após o mensalão, substituiu Dilma Rousseff na pasta de Minas e Energia. Todos negam as acusações.(Com Veja.com)

Rapidinhas

Cunha teria recebido R$ 45 milhões para ajudar o BTG

Agentes da Polícia Federal encontraram um documento com anotações de um suposto pagamento de propina do banco de investimentos BTG Pactual ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a outros peemedebistas. O documento, encontrado na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, indica que o BTG Pactual teria pago 45 milhões de reais a Cunha e a outros parlamentares do PMDB em troca de emenda a uma medida provisória, para permitir o uso de créditos fiscais da massa falida do banco Bamerindus, de propriedade do BTG. Em comunicado, o BTG negou o pagamento por suposto benefício e disse estar à disposição de autoridades para esclarecimentos. Em sua conta no Twitter, Cunha disse que "é um verdadeiro absurdo e parece até armação". "Amanhã qualquer um anota qualquer coisa sobre terceiros e vira verdade?", questionou.

Família vai barrar tentativas de Lula e do PT de fazerem ‘ponte’ com Delcídio

A família e a defesa de Delcídio do Amaral estão decididos a barrar qualquer tentativa por parte do PT, do governo e do ex-presidente Lula de estabelecer “pontes” e tentar acalmar o senador petista, preso na semana passada na Lava Jato. A avaliação é que “não há como consertar” o estrago causado pela nota oficial do presidente do PT, Rui Falcão, negando solidariedade ao senador horas antes de o Senado decidir se ele continuaria ou não preso, além das declarações do ex-presidente Lula que classificou de “imbecilidade” o ato de Delcídio. “Qualquer tentativa de estabelecer pontes será dinamitada, e não vai nem chegar nele”, diz uma pessoa que faz parte do grupo restrito que tem acesso a Delcídio e acompanha a estratégia de defesa.

Governo corta passagens e diárias, mas medida pode durar pouco

A partir desta segunda-feira, o governo não poderá emitir passagens aéreas, pagar hotéis e diárias aos servidores. A decisão faz parte das medidas de contingenciamento de 10,7 bilhões reais do orçamento deste ano e foi tomada depois da reunião do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, com sua equipe, realizada neste domingo. O governo espera, no entanto, que a medida não dure muito tempo. Se o Congresso aprovar a nova meta fiscal nesta terça-feira, como o Planalto deseja, o impacto do novo contingenciamento será pequeno. Mas a equipe econômica vai fazer uma avaliação diária sobre seu caixa. A reunião deste domingo foi exatamente para dar base aos procedimentos a serem adotados nesta segunda e ao longo da semana. Ficou definido também que não serão contingenciadas as verbas destinadas ao Bolsa Família, ao pagamento de salário dos servidores e programas de saúde por serm consideradas despesas obrigatórias. Nos Estados, muitos governadores chegaram a recorrer ao atraso dos pagamentos de salários por causa da falta de recursos. O governo federal não quer repetir essa prática.

“Renan, Jader e Henrique Alves também foram citados?” perguntou Delcídio

Não é à toa que políticos do PMDB estão nervosos com uma possível delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso por obstruir os trabalhos da investigação da Lava Jato. Delcídio sempre pareceu saber muito sobre questões internas da Petrobras. Em setembro, informado que fora citado na proposta de delação premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, Delcídio respondeu com outra pergunta: “Renan, Jader e Henrique Alves também foram citados”? Renan Calheiros e Jader Barbalho, colegas de Delcídio no Senado, fizeram de tudo para que a votação - que decidiu pela permanência de Delcídio do Amaral na prisão - fosse secreta. Não conseguiram. Henrique Alves é o ministro do Turismo. Resta saber se Delcídio estava preocupado com os três políticos ou sabe de algo a mais sobre o trio? Talvez essa dúvida seja esclarecida em breve.

Após anuncio de cortes, dólar passa de R$ 3,90

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (30), pressionado pelo quadro de turbulências políticas no Brasil após a manutenção da prisão do ex-presidente do BTG Pactual, André Esteves, mas era negociado longe das máximas da sessão conforme operadores corrigiam exageros da abertura e repercutiam a atuação do Banco Central no câmbio. Às 14h20, a moeda norte-americana subia 1,89%, a R$ 3,8957 na venda, após subir mais de 2% e atingir R$ 3,9141 na máxima da sessão, maior nível intradia desde 29 de outubro, quando foi a R$ 3,9574.

Desvio de verbas

Assembleia RS afasta deputado Jardel

O deputado estadual Mário Jardel (PSD) é alvo de investigação do Ministério Público. O ex-jogador de futebol é suspeito de desviar verbas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, exigir parte dos salários de funcionários fantasmas e até de envolvimento com traficantes. Em função disso, o parlamentar foi afastado do cargo por 180 dias.

O MP iniciou a investigação após denúncia de um dos assessores de Jardel. Para buscar provas, policiais foram até o gabinete do deputado e ao apartamento dele, em zona nobre de Porto Alegre, além de outros seis endereços, na manhã desta segunda-feira (30). Eles cumprem mandados de busca e apreensão na operação nomeada de "Gol Contra".

Durante mais de dois meses foram passados detalhes das fraudes aos promotores. A autorização da Justiça para acesso a escutas telefônicas também ajudou a comprovar o esquema.

"É evidente, ele cobra de praticamente todos os funcionários uma parte significativa dos salários deles a cada final de mês. Isso é cobrado de uma forma ostensiva", diz o procurador-geral Marcelo Dornelles.

A partir de toda a apuração, o procurador ressalta que, no mínimo, será possível denunciar o deputado pelos crimes de concussão, peculato, lavagem de dinheiro e, talvez, por tráfico de drogas.

5º Festival de Música da Juventude

‘Eu já vendi minha alma’ é a grande vencedora

O rock interpretado por Priscila Rosa, levou o prêmio de melhor música do 5º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre, realizado na noite de ontem (29) no Bar Opinião. O festival, uma promoção da Secretaria Municipal da Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura, é um dos eventos que fazem parte do calendário da Prefeitura Municipal. A cantora Priscila Rosa também recebeu o prêmio de Melhor Intérprete.

Confira o resultado final do Festival:

1º Lugar (R$5.000 + Troféu): Eu já vendi minha alma
2º Lugar (R$4.000 + Troféu): Paralelo
3º Lugar (R$3.000 + Troféu): Destino dos Meus Sonhos
Melhor Grupo (R$1.000 + Troféu): Sonho Bom
Melhor Intérprete (R$1.000 + Troféu): Priscila Rosa (Eu já vendi minha alma)
Melhor Instrumentista (R$1.000 + Troféu): Giovanni Berti (Borboletas)
Música Mais Popular (R$1.000 + Troféu): Destino dos meus sonhos

Opinião

A Lava Jato dos políticos

O Estado de São Paulo
30 Novembro 2015 

No ano passado, havia forte expectativa de que as investigações da Lava Jato em 2015 entrariam de cheio nos casos envolvendo políticos. As delações de Paulo Roberto Costa, entre agosto e setembro de 2014, e de Alberto Youssef, entre outubro e novembro do ano passado, trouxeram à baila importantes nomes da política nacional. Apenas na delação de Costa, foram citados 28 políticos, sendo 7 senadores e 11 deputados federais. Imaginava-se que o avanço das investigações seria um dos grandes fatores de desestabilização política no primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff e a nova legislatura tomaria posse pisando em ovos.

A expectativa, porém, não se realizou. Excluindo um ou outro caso – entre as exceções estão o senador Fernando Collor de Mello e o deputado Eduardo Cunha –, a imensa maioria dos políticos citados na Lava Jato teve um ano de 2015 bastante tranquilo.

Não houve grandes avanços na investigação e na punição das autoridades com foro privilegiado, criando-se um perigoso contraste com a condução das ações penais da Lava Jato na primeira instância. Perigoso porque não é nada benéfica para o povo a impressão reiterada de que as autoridades gozam de um regime especial que favorece a impunidade.

Até agora, o ritmo das investigações em torno dos políticos com foro privilegiado apenas reforça essa nefasta impressão. Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito contra 49 autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tais investigações no STF geraram denúncias contra três políticos apenas: Eduardo Cunha, Fernando Collor e Solange Almeida, prefeita de Rio Bonito (RJ). No início de setembro, Janot pediu a extensão do prazo de 11 inquéritos, para dar continuidade às investigações. A sociedade brasileira desconhece até o momento o resultado desses trabalhos.

É preciso avançar nas investigações, dando o encaminhamento adequado a cada caso – pedido de arquivamento ou apresentação de denúncia. O que não pode ocorrer é que, entra mês, sai mês, a situação dos inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado esteja – ou pareça – estagnada.

O exemplo da primeira instância é muito claro. Até novembro, foram apresentadas 35 acusações criminais contra 173 pessoas, além de 5 acusações de improbidade administrativa contra 24 pessoas físicas e 13 empresas, em que se pedia o pagamento de R$ 4,47 bilhões de multas e indenizações. Sem dúvida, ainda há muito a ser feito e a ser melhorado, mas é inegável a diligência dos órgãos públicos envolvidos no andamento dos inquéritos e das ações penais da Lava Jato na primeira instância. E os juízes têm correspondido com a mesma prontidão. Até o momento, houve 75 condenações.

Não há qualquer razão para que essa mesma diligência não seja vista nos inquéritos e processos no STF envolvendo ministros, senadores e deputados. O mesmo se deve cobrar das investigações que correm no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde são julgados, entre outros casos de foro privilegiado, os governadores. Atualmente, há no STJ inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Acre, Tião Viana.

Não se pede correria. O que se espera é diligência. Que as instituições envolvidas na apuração das denúncias contra autoridades com foro privilegiado – STF, STJ, Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal – tenham muito presente o que o cidadão prestante deles espera. A sociedade não quer processos intermináveis nem inquéritos arrastados ou mal conduzidos, que depois levem à anulação das provas.

O nível de tolerância com a corrupção e a impunidade é outro. O caso do julgamento do mensalão foi um marco. E há agora outro novo marco – a condução da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ela evidencia a possibilidade de uma Justiça ágil, competente e resolutiva. E isso deve constranger, no melhor sentido da palavra, as outras instituições a seguirem o mesmo bom caminho.