“A
nossa maior glória não reside no fato de nunca cairmos, mas sim em
levantarmo-nos sempre depois da queda”
Confúcio
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Rapidinhas
OAB cria comissão para avaliar pedido de impeachment
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta
quinta-feira uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de
impeachment da presidente Dilma Rousseff, a partir da recomendação do Tribunal
de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Na quarta,
a corte reprovou, por unanimidade, o balanço contábil apresentado pela União
por apurar a existência de irregularidades, entre elas as "pedaladas
fiscais", somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado.
"É indiscutível a gravidade da situação consistente
no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por
alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos
públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os
aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela
presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial",
afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado
Coêlho.
CPI do BNDES aprova quebra de sigilo de empresas ligadas
a Pimentel
A Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES [Banco de
Desenvolvimento Econômico e Social] aprovou nesta quinta-feira requerimentos de
investigação que devem atingir o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel
(PT), ex-ministro do Desenvolvimento. Os parlamentares aprovaram quebras de
sigilo bancário, fiscal, telefônico e de e-mails da OPR Consultoria Imobiliária,
que pertenceu a Pimentel, e da agência Pepper, que coordena a estratégia de
comunicação digital do PT. A Pepper contratou a primeira-dama de Minas Gerais,
a jornalista Carolina Oliveira, por 440.000 reais, por "serviços de
representação". Os pagamentos estão sob suspeita e são alvo de
investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. A Operação Acrônimo
apura se Pimentel foi beneficiado por um grupo de empresários suspeitos de
lavagem de dinheiro em contratos com o governo federal. Os sócios da agência
Pepper, Daniele Fonteles e Amauri Teixeira, também são alvo do pedido de
suspensão dos sigilos. O prazo é de dez anos, entre 2005 e 2015.
Cunha fechou duas contas na Suiça um mês após Lava Jato
Relatório do Ministério Público da Suíça informa que o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) fechou duas das quatro contas que
mantinha no banco Julius Baer em abril do ano passado, um mês depois do início
da Operação Lava-Jato, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de
perto. As duas outras contas foram bloqueadas em abril deste ano com um saldo
aproximado de US$ 2,5 milhões a partir de uma investigação sobre o suposto
envolvimento de Cunha com corrupção e lavagem de dinheiro. As contas foram
abertas em nome de offshores, que têm como beneficiários finais Cunha e a
mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz. Os documentos contém detalhadas
informações sobre os donos das contas investigadas. As duas contas ainda ativas
foram abertas em 2008. O relatório informa que numa delas o destinatário tem
residência na avenida Heitor Doie Maia, Rio de Janeiro, mesmo endereço de Cunha
e da mulher.
Messi pode pegar 22 meses de prisão por fraude fiscal
Messi e pai serão julgados por fraude fiscal na Espanha. A
Advocacia do Estado pediu nesta quinta-feira que Lionel Messi seja condenado a
22 meses e meio de prisão por três delitos contra a Fazenda espanhola cometidos
entre 2007 e 2009. O órgão, que representa os interesses do Tesouro espanhol,
tem um entendimento diferente do que foi divulgado pela Fiscalía (Ministério
Público), que tinha liberado o jogador de culpa e recomendado a condenação
apenas do pai dele, Jorge Horacio Messi. A Agência Tributária espanhola solicita
ainda que seja aplicada multa de 4,1 milhões de euros (mais de R$ 17,5 milhões)
no jogador, valor correspondente ao que teria sido sonegado ao governo da
Espanha.
Nardes diz que ‘há indícios’ que pedaladas continuaram em
2015
Um dia após o Tribunal de
Contas da União(TCU) ter votado pela rejeição das contas do governo
de 2014, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, afirmou nesta
quinta-feira (8) que uma análise em curso na corte analisa a adoção das
chamadas “pedaladas fiscais” pelo Executivo em 2015. Questionado se há indícios de que as
irregularidades continuaram ao longo deste ano, Nardes disse que sim. O
ministro, no entanto, evitou dar detalhes da investigação que vem sendo feita
pelo tribunal. “Eu tive uma informação, mas não estou cuidando do caso”,
justificou. Segundo ele, o relator do processo sobre as contas de governo de
2015 no TCU será o ministro José Múcio Monteiro.
08/10/2015
Estadão – Nardes diz que “há fortes indícios” de que
pedaladas continuam em 2015
Em entrevista à 'rádio Estadão', relator do processo que
rejeitou contas de Dilma no TCU afirma que Procuradoria deve abrir
representação que aponte irregularidades cometidas neste ano
O Globo – Suiça bloqueia cerca de US$ 2,4 milhões das
contas secretas de Eduardo Cunha
Extratos com o registro do saldo foram enviados pelo MP
suíço e chegaram ontem à PGR
Diário do Nordeste – Preso
ex-chefe da verba de desempenho parlamentar da Câmara de Fortaleza
O ex-servidor da Câmara foi preso durante uma operação do
Ministério Público do Estado do Ceará
Folha de São Paulo – Ação do TSE contra Dilma amplia
adesão do PMDB ao impeachment
A decisão do TSE de abrir a ação que pode anular as
eleições de 2014 empurrará mais o PMDB para o barco do impeachment, avalia a
cúpula do partido.
Gazeta do Povo – Abatida, Dilma vê cerco se fechar após
decisão do TCU
A derrota foi encarada no Planalto como “mais um golpe”
que pode alimentar a pressão das ruas pela abertura de um processo de
impeachment
Correio Braziliense – Após decisão do TCU oposição pede
impeachment e governo diz que é golpe
Para a oposição, o resultado representa um argumento
jurídico para a abertura do processo
Estado de Minas – Aprovado corte de salário de vereadores
ausentes na Câmara de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o corte nos
salários de vereadores que faltarem às sessões da Casa.
Portal G1 – Após decisão
do TCU, Dilma reúne 31 ministros hoje
Um dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter
recomendado a rejeição das contas do governo de 2014, a presidente Dilma
Rousseff se reunirá pela primeira vez com a nova equipe ministerial
Portal UOL – Diferentes entre si, ações do PSDB no TSE
podem destituir Dilma
Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal
decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores
Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma. O TSE pode acatar, ou
determinar a realização de novas eleições
Veja.com – Governo tenta minimizar derrota no TCU
“A decisão cabe ao Congresso”, dizia na noite de quarta
um assessor palaciano
Época – PRB abre crise com governo e põe ministério do
Esporte à disposição
Deputados da bancada reclamam que partido foi preterido
na reforma ministerial
Bom Dia!
Dedo no gatilho.
Logo após a decisão dos ministros do Tribunal de Contas da
União (TCU), que entenderam, por
unanimidade, que as contas da presidente Dilma Rousseff (PT) continham uma
série enorme de irregularidades, e acabaram sugerindo, de acordo com o relator
Augusto Nardes, que elas fossem rejeitadas, dei uma passada pelas redes sociais
para sentir a reação, a favor e contra a decisão do Tribunal.
Fiquei impressionado, inicialmente, com o número de
apoiadores e de brasileiros satisfeitos com o que aconteceu no TCU. Pessoas que
já não aguentam mais tanto desmando, tanta corrupção, tanta falta de
responsabilidade com o dinheiro público.
Mas também me impressionei com declarações de admiradores do
governo (eles existem, sim) classificando o ato ocorrido no TCU de golpe contra
o governo.
Sem contar as ameaças, veladas ou não, contra o relator. Para os
petistas, tudo o que ocorreu ontem, nas três derrotas num só dia sofridas pelo
governo, é tentativa de golpe, coisa de coxinhas, de reacionários e não sei
mais o que.
Será que as pessoas, por mais fanáticas que sejam, não
entendem que alguma coisa, ou muita coisa, está errada no Brasil? Será que uma
presidente que tem menos de 10% de avaliação positiva, um governo que é péssimo
para 80% dos brasileiros, não são passíveis de uma reflexão mais apurada e
menos doentia? Será que é tudo culpa dos outros?
O desastrado desempenho do Advogado Geral da União, Luís
Adams, que afrontou aos ministros e tentou defender o indefensável, mostrou o
quanto o governo da presidente Dilma está despreparado para enfrentar situações
complicadas como a que ocorreu no TCU. O mais trágico, na fala do representante
da AGR, foi tentar explicar que a coletiva do último domingo, quando começou o
processo de tentativa frustrada de impedir o julgamento das contas, não tinha
como objetivo atingir ao TCU. Queriam atingir quem? Suas críticas eram
dirigidas a quem?
Agora a solução fica nas mãos do Congresso Nacional. O TCU
entregou a arma engatilhada para que os deputados e senadores mostrem ao Brasil
que o governo precisa ser sério, que tem que parar de mentir, que tem que
acabar com a corrupção, que precisa ter o povo ao seu lado, sem falsas promessas
de inclusão social.
O Congresso está com o dedo no gatilho. Só resta saber se
vai atirar!
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