Prazo para defesa

Relator dá 15 dias para Cunha e Collor

O relator dos inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL), sejam notificados para apresentar defesa às denúncias em 15 dias. 

Na quinta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os dois ao STF. Cunha responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor foi acusado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A ex-deputada Solange Almeida, que também foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal, também será notificada para apresentar defesa no mesmo prazo. “É de se ressaltar que no presente caso qualquer dia e hora é admissível para a realização, por mandato, da notificação dos acusados”, escreveu Zavascki. Ele só fez uma ressalva, prevista na Constituição Federal: não invadir a residência dos investigados para notificá-los.

Depois de receber as defesas, Zavascki vai elaborar um voto e apresentar aos colegas, para votação. Se a denúncia for aceita pelo STF, serão abertas ações penais e os investigados passarão à condição de réus. A votação da denúncia de Cunha será no plenário do tribunal, por ele ser presidente da Câmara. Collor terá suas acusações analisadas pela Segunda Turma, formada por apenas cinco dos onze integrantes do tribunal.

Ontem, o relator garantiu que vai analisar as peças com rapidez, para submetê-las logo à Corte. Não há prazo definido para essas votações acontecerem.

— Serei rápido — disse o ministro.(Agência Globo)

Rapidinhas

Governo não garante pagamento acima de R$ 500 para servidores

Os salários dos servidores estaduais, que foram parcelados no mês passado, novamente não serão pagos na íntegra no fim de agosto. Cálculos de técnicos da Secretaria da Fazenda apontam para o pagamento em dia de até R$ 500 por matrícula. A complementação viria ao longo do mês de setembro. Com o cofre zerado, o Piratini terá apenas a arrecadação dos próximos dez dias disponível.

Fazenda quer parcelar o adiantamento do 13º salário de aposentados

Depois de uma avaliação técnica, o Ministério da Fazenda vai propor o pagamento da metade do 13º dos aposentados em setembro e em outubro, segundo informaram fontes da equipe econômica. De acordo com as mesmas fontes, contribuiu para esse acerto a aprovação do projeto de lei de desoneração da folha de pagamentos das empresas nesta semana pelo Senado Federal. Também contribui positivamente o bom andamento das propostas de concessão que passaram a entrar no "radar do Tesouro".

Dilma pede 'mais tempo' para cumprir promessa de campanha

A presidente Dilma Rousseff pediu mais tempo para que possa entregar tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral para a reeleição no ano passado. O pedido foi feito durante entrevista da presidente ao jornal alemão Handelsblatt, publicada nesta sexta-feira, 21. À publicação, Dilma diz ainda que a recessão deve atingir o Brasil por período de "seis a no máximo 12 meses", mas reconhece que o caminho posterior será difícil e "ninguém vai passar sem ajustes dolorosos". 

Brasil fecha 157 mil vagas em julho, pior resultado 

para o mês desde 1992

O Brasil registrou novamente em julho deste ano o fechamento de vagas com carteira assinada. Segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as demissões superaram as contratações em 157.905 no mês passado. Este foi o quarto mês seguido de demissões na economia brasileira. O resultado de julho também foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho.

Sem Marta, cresce no PSB pressão por aliança 

com tucanos para prefeitura de SP

Depois de ser preterido pela senadora Marta Suplicy e pelo apresentador Datena, o PSB de São Paulo tem realizado uma série de reuniões para estudar alternativas para a eleição municipal do ano que vem. Cresce no partido a pressão para que a aliança estadual com o PSDB seja reeditada, mas os socialistas aguardam a definição do candidato tucano. Se considerarem fraco o nome que sair das prévias do PSDB, devem lançar candidatura própria - mesmo com poucas chances de ir para o segundo turno - para tentar reforçar a bancada de vereadores.

Grupo protocola pedido para cancelar 

tombamento de casa de familiares de Dilma

O grupo denominado "Nas Ruas de Uberaba (MG)" protocolou na quarta-feira (20), na prefeitura da cidade, um pedido de revogação do decreto que tomba o imóvel de familiares da presidente Dilma Rousseff. O município reformaria o imóvel e faria dele um centro cultural para jovens. Em troca, pagaria indenização a parentes da presidente no valor de R$ 270 mil.
Assinado por Sanívia Avelar e Ricardo Teles, representantes do movimento, o documento contesta o interesse público da casa, ao afirmar que a presidente sequer morou no imóvel.

21/08/2015

Em denúncia, Janot pede que Cunha devolva 

R$ 277,36 milhões (Portal G1)

A Procuradoria informa na denúncia que identificou 60 operações de lavagem de dinheiro, entre as quais remessas ao exterior, entrega de dinheiro vivo, simulação de contratos de consultoria, emissão de notas frias e transferências para uma igreja vinculada a Cunha, a título de doações religiosas.

PF apura elo de Dirceu com auxílio funerário do Bolsa Família (Estadão)

Polícia achou contrato com irmão do ex-ministro da Casa Civil, preso na Operação Lava Jato

Camargo Corrêa faz acordo e vai devolver 

R$ 700 mi a três estatais (Folha de S. Paulo)

Empreiteira ressarcirá danos causados na Petrobras, Eletronuclear e Eletrobras

Prévia da inflação em 12 meses é maior desde 2003 (Correio do Povo)

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 acumulou alta de 9,57%

Educação foi a área mais afetada no segundo dia 

de paralisação dos servidores gaúchos (OSul.com)

Conforme o Cpers/Sindicato, cerca de 95% dos professores e funcionários de instituições de ensino aderiram à greve

Seis a cada dez brasileiros adultos estão com 

excesso de peso, diz IBGE (Portal UOL)

A proporção de brasileiros adultos (com 20 anos ou mais) com excesso de peso chegou a 58,6%

Desemprego em alta pode ser duradouro, dizem economistas (O Globo)

Expectativa é que o país encerre o ano com 1 milhão de vagas formais a menos do que começou 

Prisão por porte de droga é inconstitucional, diz Mendes (Carta Capital)

Criminalizar uso pessoal cria estigma sobre o usuário, diz relator. Julgamento foi adiado

60% dos juízes se posicionam contra a descriminalização 

do porte de drogas (Correio Braziliense)

Realizada com 4 mil juízes, a pesquisa teve como objetivo saber a opinião dos profissionais sobre temas polêmicos

Ex-vereador do PT liga advogado de Gleisi 

a propina paga a Gushiken (Veja.com)

Alexandre Romano informou que o ex-ministro de Comunicação do governo Lula, morto em 2013, indicou o advogado Guilherme Gonçalves para receber 9% da propina destinada a ele pela empresa Consist

Mais de 9% dos pernambucanos não têm sequer 

um dente na boca (Diário de Pernambuco)

Pesquisa da Fiocruz/PE desfaz ideia preconcebida de que a população de baixa renda ignora que precisa de tratamento odontológico. O grande desafio é atender esta necessidade

Bom Dia!

Eram poucos, mas esqueceram do Renan?

Já comentei, até demais, o fracasso das manifestações em favor do governo e defesa da democracia, segundo seus organizadores, que aconteceram em trinta e poucas cidades brasileiras no dia de ontem (20). O maior público esteve em São Paulo, onde a PM contabilizou cerca de 40 mil pessoas. Nas demais cidades, foram poucos os que, transportados em ônibus pagos pela CUT, estiveram nas ruas. No Rio de Janeiro, talvez, um pouco mais, alguns certamente para assistir ao show programado para um grande palco montado na Cinelândia.

Aqui em Porto Alegre, em meio a divergência dos números anunciados pela CUT, PSOL e organizadores, a BM disse que foram, no máximo, 600 pessoas. Em outras cidades, muito menos.

Um dos destaques da manifestação foram as críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha que, ao final da tarde, acabou sendo denunciado pelo procurador-geral da República ao STF. Ele, segundo a denúncia, estaria envolvido no esquema de lavagem de dinheiro e recebimento de propinas na Operação Lava Jato. Janot, o procurador, pediu mais de cem anos de prisão para Cunha.

Até aí, tudo bem. Corrupto tem mais é que ser condenado e preso, como alguns que já estão na cadeia.

Mas tem uma coisa que me deixa com uma pulga atrás da orelha. O Eduardo Cunha é do PMDB, assim como Michel Temer, o vice-presidente, e Renan Calheiros, presidente do Senado. Por sinal, Renan está envolvido, tanto quanto Cunha, nas denúncias da Lava Jato. Entre os dois, fica difícil afirmar quem é o pior. Cunha, depois de ter sido um dos alvos principais das manifestações, acho que até merecidamente, acabou denunciado ao STF. Já seu companheiro de corrupção, Renan Calheiros, coincidentemente depois de uma estratégica aproximação com o governo, não foi lembrado em um púnico cartaz. Passou de acusado de corrupção a figura angelical.

Assim como não vi qualquer manifestação contra Renan Calheiros no movimento de ontem, também não consegui enxergar uma única faixa ou um único cartaz contra o PMDB. 

Vocês nem imaginam o quanto fui cobrado por não ter acusado Eduardo Cunha e não ter mencionado que nas manifestações de domingo ele não foi questionado. Daí resolvi perguntar a mesma coisa sobre o Renan. Sabem qual foi a resposta? Nenhuma!

Nos últimos dias, Eduardo Cunha, que se declarou oposição ao governo, virou inimigo mortal, enquanto que Renan Calheiros, que se jogou nos braços de Dilma e do PT, virou amigo fiel e intocável, embora os dois sejam exatamente iguais.

Precisamos, urgentemente, lançar uma campanha para que o procurador-geral também denuncie o presidente do Senado, mesmo contrariando os interesses daqueles que defendem o governo, ou a democracia, como dizem!

Tenham todos um Bom Dia!

Música: I JUST CALLED TO SAY I LOVE YOU

Intérprete: STEVIE WONDER