quinta-feira, 16 de julho de 2015

Operação Lava Jato

Delator diz que Cunha pediu R$ 5 milhões. Ele diz que é mentira




Investigado pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões. Segundo Cunha, o delator está sendo obrigado a mentir.

Em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta quinta, Camargo afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.
Conforme Camargo, além dos US$ 5 milhões diretamente para ele, Cunha exigiu pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", um dos presos da Lava Jato.

"Tivemos um encontro. Deputado Eduardo Cunha, Fernando Soares e eu. [...] Deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamento amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões", enfatizou.

No relato à Justiça Federal, o ex-consultor da Toyo Setal afirmou que Eduardo Cunha era sócio oculto de Fernando Baiano.

“O deputado Cunha não aceitou que eu pagasse somente a parte dele. 'Olha, Júlio, eu não aceito que você faça uma negociação para pagar só a minha parte. Você até pode pagar o Fernando mais dilatado, mas o meu preciso rapidamente. Eu faço questão de você incluir no acordo aquilo que falta pagar ao Fernando'. E aí chegou um SMS: 'Entre US$ 8 milhões a US$ 10 milhões', uma coisa assim”, destacou Camargo no depoimento.

O ex-consultor da Toyo Setal afirmou que, sem ter recurso para pagar a propina, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para o Tribunal de Contas da União (TCU).

'Obrigado a mentir'

Em coletiva de imprensa na Câmara, Eduardo Cunha afirmou que o Palácio do Planalto e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “podem estar por trás” da acusação feita contra ele por Júlio Camargo. Para Cunha, o delator foi "obrigado a mentir".

“O delator [Camargo] foi obrigado a mentir. E acho muito estranho [a denúncias] ser na véspera do meu pronunciamento [em cadeia de rádio e TV] e na semana em que a parte do Poder Executivo [Polícia Federal], no cumprimento dos mandatos judiciais, tenha agido com aquela fanfarronice toda [no cumprimento dos mandados de busca e apreensão na casa de políticos investigados pela Lava Jato", disse Eduardo Cunha em entrevista na Câmara.

"Ou seja, há um objetivo claro de constranger o Poder Legislativo, que pode ter o Poder Executivo por trás numa ação com o procurador-geral da República”, acrescentou o presidente da Câmara. (Fonte: Portal G1)

Rapidinhas







MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no MPF que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominica, Gana e Angola.

CPI: Cardozo admite que doação oficial para campanha pode ser crime
Questionado se doações de campanha declaradas legalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser consideradas como ilegais, o ministro afirmou que só vê possibilidade desse enquadramento se existirem provas de que o candidato que recebeu os recursos sabiam da origem ilícita do dinheiro.
– Se eventualmente uma empresa pratica uma falcatrua e doa dinheiro para alguém sem que esse alguém saiba, quem recebe não pode ser responsabilizado se estava de boa fé. Não podemos culpar alguém sem que soubesse da origem – afirmou.
Delatores da Lava-Jato já afirmaram que doações legais feitas ao PT, partido do ministro, foram realizadas com recursos desviados da Petrobras e eram, na realidade, propina. Em sua delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que os R$ 7,5 milhões doados à campanha à reeleição da presidente Dilma em 2014 tinham como origem recursos da Petrobras.

Parecer sobre impeachment de Dilma sai em 30 dias, diz Cunha
Presidente da Câmara diz que mecanismo não pode ser recurso eleitoral, mas avaliação de contas de Dilma e de outros presidentes, que pode custar o mandato da petista, começa a ser feita no mês que vem. Opositores criticam autoritarismo e suspeição do peemedebista.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16/7) que pediu e vai receber “nos próximos 30 dias” um parecer jurídico sobre pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A solicitação foi feita por militantes do Movimento Brasil Livre (MBL). De acordo com ele, já foram negados “três ou quatro” pedidos de cassação do mandato da petista. Dilma vive a maior crise de seu governo, agravada pela baixa popularidade, pela crise econômica e pelos efeitos da Operação Lava-Jato, que apura corrupção de empresários e políticos na Petrobras.

Mais de 5 mil pessoas são atingidas pelas chuvas no RS
Já chega a 44 o número de municípios atingidos pelas chuvas que atingem o Estado desde o começo da semana, de acordo com boletim da Defesa Civil estadual divulgado às 11h desta quinta-feira. A quantidade de pessoas atingidas passou de subiu para 5.120. Os desabrigados já chegam a 888. As principais cidades afetadas são Cachoeira do Sul, Esteio, Frederico Westphalen, Riozinho e Rolante. Há monitoramento dos rios Caí, dos Sinos e Uruguai. 
A Defesa Civil liberou decreto de situação de emergência para o município de Rolante, no Vale do Rio dos Sinos. O órgão aguarda a documentação de Barra do Guarita, Cachoeirinha, Campo Bom, Esperança do Sul, Esteio e Riozinho. 

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio
A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.
Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa clara a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.

Marcos Valério é condenado a mais nove anos de prisão por sonegação
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado pela Justiça Federal em Minas Gerais a mais nove anos e seis meses de prisão em duas ações por sonegação fiscal no valor total de 55,9 milhões de reais. Marcos Valério já cumpre pena de 37 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em condenação dentro do processo do mensalão. O empresário está preso desde novembro de 2013. Atualmente a sentença está sendo cumprida na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Brasil acumula dívida de US$ 120 milhões com Mercosul
O Brasil tem uma dívida acumulada de 120 milhões de dólares com o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que é utilizado para financiar obras de infraestrutura nos países do bloco. Os dados fazem parte de um estudo feito pelo Itamaraty a pedido do senador Heráclito Fortes (PSB-PI) sobre todas as dívidas do Brasil com órgãos internacionais, e foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira.
Foi com recursos do fundo, por exemplo, que o governo construiu a linha de transmissão de energia entre a Usina de Itaipu e a capital paraguaia, Assunção, com um custo de 550 milhões de dólares.

Opinião

Chegou a vez dos maus políticos

O Estado de São Paulo
16/07/2015

Não se pode dizer que sejam surpreendentes – pois correspondem de alguma maneira ao que era de esperar –, mas são certamente impressionantes tanto os resultados como as reações à Operação Politeia, deflagrada na terça-feira pela Polícia Federal (PF) com o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão em Brasília e em seis Estados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da primeira fase das investigações da Operação Lava Jato que, por envolverem suspeitos com direito a foro privilegiado, correm sob a supervisão da Suprema Corte.


Ninguém esperava que os figurões eventualmente investigados pela Lava Jato reagissem passivamente à associação de seus nomes às investigações que poderão instruir seu julgamento pelo STF, caso se tornem réus de ações penais.
Mas reações como as do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de seu conterrâneo Fernando Collor (PTB-AL) são uma estarrecedora demonstração da mentalidade dominante entre os poderosos da política, que por se julgarem atingidos em seu sagrado direito à impunidade contra-atacam tentando desqualificar moral e institucionalmente seus investigadores.

O senador Renan Calheiros tem ampla experiência como alvo de acusações e investigações relativas a improbidade administrativa e tráfico de influência. Chegou a renunciar a seu segundo mandato como presidente do Senado, em 2007, como resultado de negociação com seus pares para se livrar de possível cassação de seu mandato de senador pelo Conselho de Ética da Casa. Não é alvo da Politeia, mas seu nome integra a relação de políticos investigados pela Lava Jato e é possível que, mais adiante, o STF autorize a PF a bater em sua porta. Sua reação, portanto, pode ser considerada preventiva e movida pelo mesmo espírito que o tem levado a retaliar o governo Dilma, a quem responsabiliza por seu envolvimento na Lava Jato.

A nota oficial lida por Calheiros acusa a Operação Politeia de usar “métodos que beiram a intimidação” e “são uma violência contra as garantias constitucionais em detrimento do Estado Democrático de Direito”. Afirma ainda que a PF cometeu uma “invasão” nas dependências do Senado porque a missão de busca e apreensão que empreendeu seria da alçada da Polícia Legislativa – um argumento que maliciosamente procura identificar a PF como órgão “do governo”, ou seja, do Executivo, quando na verdade ela é a Polícia Judiciária da União, enquanto a Polícia Legislativa cumpre ordens dos parlamentares.

A reação de Collor foi mais contundente, certamente porque ele se sente mais vulnerável, dado seu histórico político. A apreensão de três carros de luxo em sua residência em Brasília – a “Casa da Dinda”, de triste memória – escancarou a imagem de “marajá” do antigo candidato à Presidência da República que se elegeu exatamente prometendo ir à caça dos maus brasileiros que usavam a política para enriquecer. O cidadão Fernando Collor tem todo o direito de ostentar uma coleção de carros de luxo importados que valem mais de R$ 5 milhões. Mas o homem público que representa um dos Estados mais pobres da Federação não pode reclamar, nem apresentar-se como vítima de “prejulgamento” e de “atroz constrangimento”, quando lhe é apresentada a conta de sua hipocrisia.

Já o procurador-geral Rodrigo Janot fez esclarecimentos indispensáveis a respeito da operação policial: “As medidas são necessárias para o esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas”. Mais claro, impossível.

A Operação Politeia – sugestiva referência à cidade ideal onde a ética prevalece sobre a corrupção, descrita por Platão – está fadada a continuar provocando reações impressionantes, na medida em que inevitavelmente colocará em cena outros figurões. Até agora tem demonstrado que o julgamento do mensalão não foi um episódio isolado, mas o primeiro passo importante para moralizar minimamente a vida pública. O País precisa de muito mais do que isso, mas já é um bom começo.

16/07/2015






Imóveis de filho de presidente do TCU somam R$ 13 milhões (Estadão)

Sartori deve parcelar salários acima de R$ 2 mil 
no mês de julho (clicRBS)
A previsão mais otimista é de que os servidores do Executivo recebam no máximo R$ 2 mil líquidos no próximo dia 31

Congresso fará análise 'política' de pedalada, diz Cunha (Portal G1)
TCU julga em agosto as chamadas 'pedaladas fiscais'. No início da semana, governo defendeu análise 'técnica'

Brasil prioriza negociação comercial com a UE durante 
Cúpula do Mercosul (Correio Braziliense)
Outra pauta será as recentes tensões regionais como, por exemplo, entre o Chile e a Bolívia que brigam pela saída para o Oceano Pacífico

Câmara retoma mandato de quatro anos para deputados ( Globo.com)
No total, foram 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra; proposta não obteve 308 votos necessários 

BM lamenta ação de moradores que incendiaram 
ônibus em Porto Alegre (correiodopovo.com)
Ataque foi represália à prisão de um suspeito de comandar tráfico de drogas

Planalto se prepara para retaliações de 
Cunha e Renan (Gazeta do Povo)
Presidentes da Câmara e do Senado associam governo à investigação da Polícia Federal

Governo já prevê até 2% de queda do PIB (Folha de S. Paulo)
Reservadamente, o temor é que a recessão seja mais profunda ainda e bata nos 2% de queda do PIB.

Bancos reveem previsões para o PIB e já falam 
em recessão até em 2016 (Estado de Minas)
Expectativas mais negativas contrariam a aposta inicial da equipe econômica

Setor de serviços tem menor alta para maio desde 2012 (Portal Terra)
Resultado é o segundo mais fraco da série histórica, superior apenas à taxa de fevereiro deste ano


Bom Dia!

Mudando de conversa!

Tem tanto assunto a ser comentado Que, Por Que Mais Incrível pareça, fico sem saber o que falar. Até mesmo para não ser repetitivo. Mas como não me repetir se questões, pessoas e fatos não mudam?

Agora, o PMDB, um partido formado por alguns políticos nem sempre confiáveis, acaba de anunciar que pretende lançar candidato próprio para presidente da República. Evidente que o dito cujo será Michel Temer, atual vice-presidente de Dilma, mas ele vai dizer que não não, que tudo deverá ser decidido na convenção.

Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara Federal, não é nome descartável, embora esteja enfrentando alguns problemas que acabam desgastando sua figura.

E não dá para esquecer o velho peemedebista de guerra, Renan Calheiros, presidente do Senado e aliado e homem forte no esquema governamental.

Falando neles, fico impressionado como o PMDB governa sem ser oficialmente governo. O vice-presidente, o presidente do Senado e o presidente da Câmara, são do PMDB. Daí para o Planalto é um pulo.

Tudo certo se, como disse no começo, o PMDB não fosse formado por alguns políticos nada confiáveis. Aquilo que é hoje, pode não ser amanhã. Ninguém pode garantir que a anunciada ruptura da aliança com o PT não seja um balão de ensaio para garantir mais alguns anos no poder.

Vamos combinar que, analisando bem, deve ser muito melhor governar sem o ônus de ser presidente do Brasil. É o caso do PMDB, que manda em quase tudo sem ter sido eleito para mandar.

Enquanto isso, Fernando Collor de Mello, protegido por seu fiel escudeiro Renan Calheiros, esperneia e esbraveja contra a Operação Lava Jato, mostrando que a Ferrai, o Lamborghini e o Porsche não são seus. Ele confessa que é dono, apenas, de 12 carros, a maioria de luxo. Coitadinho.

Já o José Dirceu, mais uma vez, está solicitando um habeas preventivo pois não quer ser preso. Seu advogado disse que ele está angustiado e cansado de tanto ser perseguido pela imprensa (será a golpista?) que insiste em dizer que ele irá para a cadeia. Que maldade estão fazendo contra o mensaleiro, considerado chefe da quadrilha. Deve estar estressado, o Zé Dirceu!

Viram só? Por mais que eu queira, é difícil mudar de conversa.

Tenham todos um Bom Dia!