quarta-feira, 15 de julho de 2015

Opinião

Mandatos extraordinários

Eliane Cantanhêde

Dizem que “a Justiça tarda, mas não falha”, mas aqui no Brasil a Justiça tarda excessivamente e falha muito mais do que o minimamente razoável. Logo, as operações de busca e apreensão em casas e escritórios de políticos e do ex-presidente Fernando Collor de Mello podem ser um ótimo indício de que as coisas estão mudando.

Pego de calças curtas, Collor sofreu a punição moral, quando renunciou à Presidência, e a punição política, quando teve o mandato cassado pelo Congresso. Ele, entretanto, jamais teve qualquer punição da Justiça. Após anos e anos de “investigações”, o Supremo Tribunal Federal acabou por absolvê-lo, o que, àquela altura, não mereceu mais do que pé de página da imprensa.

Collor ressurgiu das cinzas como senador eleito por Alagoas em 2006 e ganhou um troféu com sabor especial: as graças do então presidente Lula, que o abraçou efusivamente e previu que faria “um mandato excepcional”. Logo ele, Lula, que liderou a campanha de difamação do adversário de 1989 e que, depois da derrota, teve papel relevante para reduzir o governo Collor a pó.

Mais de 20 anos após o impeachment e quase 10 depois de ser introduzido ao admirável mundo novo de Lula e do PT, o País tem agora a chance de responder àquela perguntinha que nunca quis calar: Collor caiu só por pressão política ou porque tinha culpa no cartório? A Lava Jato, a infiltração de Collor na Petrobrás na era Lula e a descoberta de que ele embolsou nada mais nada menos que R$ 20 milhões reduzem essa dúvida a perto de zero.

A Operação Politeia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, abre uma etapa decisiva da Lava Jato, porque chega finalmente aos políticos investigados pelo Supremo e atinge Collor em cheio. Isso, porém, pode favorecer Dilma Rousseff, num momento em que ela está sob ameaça de cair, mas boa parte do Congresso também está enrolada e na mira das investigações da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Destituir Collor foi fácil, porque ele já tinha uma imagem negativa entre os bem informados e foi se deteriorando de vez com o tesoureiro PC Farias (sempre os tesoureiros...), o Fiat Elba, as fontes nababescas da mesma Casa da Dinda que, aliás, agora acolhe Ferrari, Lamborghini e Porsche. E foi fácil também porque o Congresso estava forte, exalando legitimidade com o ar puro das “diretas já”, da eleição de Tancredo Neves e da nova Constituição.

O ambiente em que se discute a destituição de Dilma Rousseff, seja pela reprovação das contas de campanha no TSE, seja pela rejeição das contas de governo no TCU, é completamente diferente. Se Dilma, Lula e o PT estão no “volume morto”, e com ótimas razões, não se pode dizer que o Congresso e mesmo o TCU estejam navegando em águas caribenhas. Até os presidentes da Câmara e do Senado e o filho do presidente do TCU estão sendo investigados. Vai que as próximas buscas e apreensões sejam nas casas oficiais de Suas Excelências... Com que autoridade poderão comandar uma votação para depor Dilma?

Aliás, os articuladores de uma frente suprapartidária para alçar Michel Temer à Presidência, em caso de impeachment de Dilma, entraram em pânico ao saber que Eduardo Cunha e Paulinho da Força andaram discutindo com o ministro do Supremo Gilmar Mendes uma solução tripartite, na qual Temer, Renan e o próprio Cunha assumiriam o poder. Isso desmoraliza qualquer articulação pró-Temer. Ou é de uma burrice incomensurável ou só pode ser manobra diversionista, coisa de dilmista de primeira hora para criar um “Xô, impeachment!”. 

Dilma é um desastre, Lula meteu os pés pelas mãos e o PT afundou por conta própria. Logo, articular a ascensão de Temer numa frente de forças políticas relevantes é constitucional e legítimo. Mas conspirar para um triunvirato Temer, Renan e Cunha, com Paulinho da Força pontificando? Depois de 23 anos da queda de Collor e dos “caras pintadas”, era só o que nos faltava. 

Publicado no Estado de São Paulo.com


Rapidinhas








Cúpula do PMDB anuncia "projeto de poder" 
e prega candidato próprio em 2018
Três das principais lideranças do PMDB anunciaram nesta quarta-feira (15) que o partido deverá ter um candidato à Presidência da República em 2018. O anúncio foi feito durante o lançamento de um página da legenda na internet pelo vice-presidente da República, Michel Temer , pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Calheiros disse que a aliança com o PT é "circunstancial" e que o partido tem "projeto de poder e que vai ter um candidato competitivo a presidente da República" em 2018.
O anúncio de que o PMDB deverá ter candidato à Presidência da República em 2018 acontece em um momento em que as relações entre o partido e o PT, da presidente Dilma Rousseff, estão estremecidas.

Para Dilma “o PT criou um Brasil forte”
A presidente Dilma Rousseff procurou fazer um discurso otimista durante a cerimônia de inauguração da ponte Anita Garibaldi, em Laguna, no litoral de Santa Catarina, nesta quarta-feira (15).  Ela afirmou que os brasileiros não percebem a própria força e que o país vai sair da crise econômica.
"Temos a mania no Brasil de não perceber a nossa própria força. Nós construímos nos últimos 13 anos um país muito mais forte e muito mais capaz de enfrentar crises do que em algum momento no passado", declarou, em referência aos governos comandados pelo PT.

Arrecadação federal cai 2,44% em junho e chega a 97,09 bi
governo federal arrecadou 97,09 bilhões de reais em impostos e contribuições em junho, informou a Receita Federal nesta quarta-feira, com queda real de 2,44 por cento sobre igual mês do ano passado. No acumulado do primeiro semestre a arrecadação somou 607,21 bilhões de reais, recuo de 2,87 por cento em termos reais sobre o mesmo período de 2014, já descontada a inflação.

Dirceu diz que “não aguenta mais a situação”
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu informou o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, na noite desta terça-feira, 14, que “não aguenta mais a situação”. Em novo pedido para não ser preso preventivamente no inquérito que investiga seu envolvimento com o esquema de propina na Petrobrás, por meio de sua empresa a JD Assessoria e Consultoria, ele afirma que foi ”rotulado indelevelmente de inimigo público”.
“Com seus 70 anos e rotulado indelevelmente de inimigo público, não aguenta mais a situação a qual é submetido diariamente”, informou Dirceu, por meio de seu defensor, o criminalista Roberto Podval.
 “A aflição do peticionário – e também de seus defensores – a respeito de uma possível ordem de prisão contra si já é fato público e notório. Não apenas pipocam diariamente na imprensa notícias sobre seu iminente encarceramento, mas, também, todos os dias surgem ‘novos’ depoimentos que, ainda segundo a mídia, complicariam a situação do peticionário”, diz o criminalista, em petição anexada aos autos.

Sem quórum, Congresso cancela sessão 
para apreciar 12 vetos presidenciais
A sessão de hoje (15) do Congresso Nacional, marcada para analisar 12 vetos presidenciais, foi encerrada sem votações por falta de quórum. É a sétima vez consecutiva que isso ocorre. A última sessão deliberativa do Congresso foi realizada no dia 11 de março.
Os vetos que aguardam votação incluem temas como Orçamento de 2015, novo Código de Processo Civil (CPC), regras para fusão de partidos, Marco Legal da Biodiversidade, além da Lei Geral das Antenas e leis de Arbitragem e da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos.
Também constam da pauta do Congresso dois projetos de lei sobre questões orçamentárias. Um deles, o PLN 2/15, destina R$ 368,26 milhões ao Ministério da Previdência Social para pagamento de benefícios a cerca de 10 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig (e suas filiadas) e Transbrasil.


Era só o que faltava!

Renan diz que estuda mover processo contra operação que atingiu senadores

Mais cedo, Renan já havia mencionado que quer conversar com Lewandowski sobre a atual "conjuntura". "Acho que os Poderes, mais do que nunca, eles precisam estar voltados para as garantias individuais e coletivas", disse Renan, na chegada ao Congresso.

Nessa terça-feira, o presidente do Senado já havia criticado a ação da Polícia Federal, avalizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizada pelo Supremo, que fez uma batida contra o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI) e o ex-ministro de Dilma, Fernando Bezerra (PSB-PE).

Em nota lida no plenário no início da noite da terça-feira (14) , Renan disse que a batida da PF "beira a intimidação", classificou-a de "invasão" e reclamou ainda do fato de a Polícia Legislativa não ter acompanhado a operação.

"Causa perplexidade alguns métodos que beiram a intimidação", acusou Renan. "Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial, e sem os limites das autoridades, que a estão cumprindo, são invasão. São uma violência contra as garantias constitucionais em detrimento do Estado Democrático de Direito", afirmou Renan, que responde a três inquéritos no STF sobre a Lava Jato, mas não foi alvo das ações da última terça-feira (14).  (Agência Estado)

15/07/2015







Previsão é de mais temporais e queda da temperatura 
nesta quarta-feira (ClicRBS)
A quarta-feira deve ser mais um dia chuvoso e com risco de temporais no Rio Grande do Sul, assim como no Paraná e em Santa Catarina, o que pode agravar a situação de rios principalmente no norte do RS.

Crise atual ainda vai 'piorar', avalia Lula (Estadão)

Carros achados na casa de Collor não foram 
declarados à Justiça Eleitoral (O Globo.com)
Veículos de luxo estão avaliados em R$ 4,7 milhões e foram levados para a Superintendência da PF no DF 

Número de atingidos por chuvas, vendavais e 
tornados sobe a 24,6 mil no PR (Gazeta do Povo)
Número de casas danificadas chegou a 3.127, sendo que 11 ficaram destruídas. Número de feridos segue em 71, com uma vítima fatal registrada

ECA: Senado aprova alteração que aumenta tempo 
de internação de menores (Correio Braziliense)
O projeto também prevê que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais

Rios seguem subindo e causam enchentes no RS (correiodopovo.com)
Uruguai está com 10,7 metros em Porto Mauá, no Noroeste gaúcho.

Deputados da Assembleia de Minas turbinam 
salários de assessores (Estado de Minas)
Resolução aprovada permite que cada parlamentar aumente em até R$ 12,2 mil a cota para pagar funcionários de gabinete. Em um ano, medida vai representar gasto de R$ 12 milhões

Delator da Lava Jato diz em audiência que entregou 
R$ 4 milhões para Dirceu (Portal G1)
Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, prestou depoimento na terça (14). Dinheiro teria sido entregue a pedido de Duque; defesa de Dirceu nega.

Planalto aguarda denúncia contra Cunha, 
que já prepara ofensiva (Folha de S. Paulo)
Presidente da Câmara admite esperar ser denunciado por Janot e promete retaliar

Petrobras quer privatizar 80% da sua rede de gasodutos (Veja.com)
Estatal também propõe ao mercado vender fatias de 60% ou 49% da subsidiária, mas sem transferir o controle para a compradora

Bom Dia!

Acho que estamos perdidos!

Lamento dizer, mas acho que estamos irremediavelmente perdidos. Afinal, num país onde um político é cassado, retirado da presidência da República por ladrão, se elege Senador e agora é investigado por ladrão, pode se ter esperanças?

Se bem que não há como negar que o cara tem pedigree. Quando foi cassado, um dos motivos era uma Fiat Ellba, um carro popular que vaia muito pouco. 

Ontem (14), Collor de Mello teve apreendidos na mesma Casa da Dinda onde morava quando era presidente, uma Ferrari de quase R$ 2 milhões, um Lamborghini, de quase R$ 4 milhões e mais um Porsche cujo valor não foi revelado, mas que não deve ser pouca coisa.

Acusado de estar sendo investigado por ter recebido alguns milhões em propinas no esquema da Petrobras, Collor ainda foi para a tribuna do Senado e lascou o pau na Polícia Federal. Atacando diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois de se considerar “constrangido e humilhado”, o “caçador de marajás” gritou que os procedimentos de investigação teriam extrapolado os limites da legalidade. Além disso, chamou as buscas feitas pela PF, de “arrombamento”. Para Collor, foi “uma operação espetaculosa, midiática, com vários helicópteros, dezenas de viaturas e maldosamente orquestrada pelo procurador-geral da República”.

Antes dele, seu aliado e companheiro fiel, Renan Calheiros leu em plenário uma nota criticando a atuação da PF e afirmando que “causa perplexidade alguns métodos que beiram a intimidação”.

Agora me respondam uma coisa: em algum outro país, minimamente civilizado e decente, coisas assim acontecem num parlamento digno? Será que um parlamentar acusado de receber milhões em propinas, investigado por roubo, com antecedentes nada recomendáveis, pode ter a capa estendida pelo presidente do Senado para lhe defender?

Enquanto isso, o ex-presidente da República se reúne com a atual presidente e seus ministros para determinar o que deve ser feito para acabar com a atual crise econômica. O detalhe é que, ao sair da reunião, Lula afirmou que “a crise atual ainda vai piorar”.

Juro que não sou pessimista, mas começo a achar que estamos perdidos!

Tenham todos um Bom Dia!









Música: A lenda da montanha de cristal
Intérprete:Orquestra Mantovani
Pedido: Paulo Costa Reis