terça-feira, 12 de maio de 2015

Livro de Pepe Mujica

Mensalão: A confissão de Lula

Aqui está, literalmente, o texto publicado na página 211 do livro “Uma oveja negra al poder” – Confesiones e intimidades de Pepe Mujica - dos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, cuja edição e circulação foi aprovada pelo ex-presidente uuruguaio.

Mesmo que no último final de semana ele tenha concedido entrevistas afirmando que Lula nunca falou em mensalão, o que consta da página 211 do livro, desmente categoricamente suas afirmações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na conversa com Mujica e seu vice, Astori, declarou que “o mensalão era a única forma de governar o Brasil”

Se o que está escrito no livro não é verdadeiro, Mujica deveria ter proibido sua publicação e Lula processado seus autores. Nada disso aconteceu.

Lula tuvo que enfrentar uno de los escândalos más grandes de la historia reciente de Brasil: el mensalão, uma mesualidad que cobraban algunos parlamentários para aprobar los proyectos más importantes del Poder Ejecutivo. Compra de votos, uno de los mecanismos más viejos de la política. Hasta José Dirceu, uno de los principales assessores de Lula, terminó processado por este caso.

“Lula no es um corrupto como si lo era Collor de Mello y otros ex-presidentes brasileños”, nos dijo Mujica al referirse al caso. Contó, además, que Lula vivió todo esse episodio com angustia y com um poco de culpa.

“En este mundo he tenido que lidiar com muchas cosas inmorales, chantajes”, les dijo Lula apesadumbrado a Mujica y a Astori, unas semanas antes de que asumieran el gobierno de Uruguay. “Esa era la única forma de governar Brasil”, se justificó. Habían ido a visitarlo a Brasil y Lula sintió la necesidad de aclarar la situación.

“El mensalão también es este país, todo es a lo grande”, reflexionó.

“El mensalão es más viejo que el agujero del mate”, opina Mujica. Grandes políticos de la Historia debieron recurrir a mecanismos similares. “A veces, esse es el precio infame de las grandes obras”, argumento mientras recordaba a Abraham Lincoln, justo em los dias em que se habia estrenado la película de Steven Spielberg sobre la vida del presidente norteamericano, em la que se mostraba como tenia que entregar a los diputados algo a cambio para que se votaram sus proyectos.

Minha Casa, Minha Vida

Dilma faz discurso atrapalhado


A presidente Dilma Rousseff cometeu alguns tropeços ao discursar durante entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, na zona oeste do Rio, nesta terça-feira, 12. Logo no início do discurso, ela chamou o ministro interino de Esportes, Ricardo Leyser, de "ministro dos Transportes". Ao tentar consertar, disse que tinha "promovido" Leyser e em seguida corrigiu. "Promover? Não, não precisa promover porque o Esporte é muito importante e vamos ter a melhor de todas as Olimpíadas", disse a presidente.

Logo depois, ao citar que muitos beneficiados com a casa nova pagavam entre R$ 300 e R$ 400 de aluguel, a presidente se confundiu. "Muitos pagavam 300 mil a 400 mil (reais). Agora vocês vão pagar prestação muito menor", disse Dilma, provocando burburinho na plateia formada por famílias que foram receber as chaves.

A presidente também trocou o nome do condomínio Vivenda das Gaivotas e chamou o local de Recanto das Gaivotas.

Campanha do Agasalho

Doações a partir de amanhã


O prefeito José Fortunati fará o lançamento da Campanha do Agasalho 2015 nesta terça-feira, 12, no Salão Nobre do Paço Municipal. O evento acontece às 16h e contará com a apresentação do grupo Os Serranos. As doações poderão ser feitas a partir da manhã de quarta-feira, dia 13.
Neste ano, os postos de coletas estarão localizados no Paço Municipal, na Usina do Gasômetro, nas secretarias municipais e nos supermercados Zaffari Fernando Machado (rua Fernando Machado, 560), Zaffari Otto Niemeyer (avenida Otto Niemeyer, 601) e Zaffari do Shopping Bourbon Country (avenida Túlio de Rose, 80). Os animais também serão contemplados pela campanha 2015, que vai até o dia 21 de agosto. 

Obras em infraestrutura

Governo refaz pacote com dobro do valor


Trecho da BR 262
Para destravar os investimentos e tentar deixar para trás a agenda negativa enfrentada pela presidente Dilma Rousseff (PT) desde o início do ano, o Palácio do Planalto lançará nos próximos dias um novo plano de concessões e investimentos na área de infraestrutura, estimado em R$ 150 bilhões. Será a segunda aposta do governo Dilma para tirar do papel uma série de obras apontadas como fundamentais para a logística de transporte do país. A primeira tentativa ainda engatinha, com resultados inexpressivos. O Programa de Investimento em Logística (PIL) foi lançado em agosto de 2012 e previa, em cinco anos, investimentos de R$ 79 bilhões em ferrovias e rodovias que seriam entregues à iniciativa privada. Até agora, foram gastos no programa, segundo o Ministério dos Transportes, apenas R$ 2,2 bilhões.
Os principais problemas enfrentados pelo governo para desencalhar as obras incluídas no PIL foram os atrasos no início do programa, que, após o anúncio, demorou um ano para lançar as licitações, e a falta de interesse de empresas nas propostas apresentadas pelo governo. Segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – criada para gerenciar os novos investimentos –, o objetivo principal do programa era articular as principais cadeias produtivas do Brasil por meio da integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Para os investimentos em rodovias, o governo previa obras de duplicação e melhorias em nove trechos que englobam 13 rodovias federais, com gastos de R$ 23,5 bilhões até 2017. Já para as ferrovias, estava programada a construção de 12 trechos interligando as principais regiões produtivas do país e também reativar o transporte de passageiros em alguns trechos, como Belo Horizonte–Salvador. Por meio de nota, o Ministério dos Transportes informou que ainda não foram realizados leilões para obras em ferrovias, que dependem de estudos, audiências públicas e análises do Tribunal de Contas da União (TCU) para serem lançados editais.

Luiz Fachin

Não diz quanto recebeu para defender a Copel


O jurista Luiz Edson Fachin, que será sabatinado hoje no Senado após ter sido indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff (PT), não revelou ontem os valores que recebeu da Companhia Paranaense de Energia (Copel), cujo sócio majoritário é o Paraná, para atuar como advogado privado. Na época, em 2004, ele era procurador do Estado e recebia salário justamente para defender os interesses do estado, princípio básico do cargo que exercia. A informação foi revelada pelo Correio na edição de sábado. A assessoria de imprensa de Fachin limitou-se a comunicar que “não sabia informar quanto ele tinha recebido pela causa”.

A Copel também preferiu não divulgar quanto pagou ao escritório do jurista. Alegou apenas que “as informações requeridas pelo jornal ainda estavam sendo levantadas”. O caso em que Fachin autou refere-se a uma arbitragem internacional na Câmara Arbitral de Paris. Inicialmente, um grande escritório de advocacia de São Paulo estava à frente de todo o processo. A empresa norte-americana El Paso, que era parceira do Paraná na Usina Elétrica a Gás de Araucária (UEG), havia entrado com uma ação de indenização contra a Copel. Na época, o então governador, Roberto Requião (PMDB-PR), entendeu que a norte-americana estava agindo de encontro aos interesses do Estado em razão de contratos considerados fraudulentos. Fachin, inclusive, esteve com Requião em Paris num dos julgamentos.

Com pareceres técnicos elaborados pelo advogado, o Paraná acabou pagando aproximadamente US$ 190 milhões para a El Paso e obteve o controle da usina em questão. Na época, documento elaborado pelo procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Bona Turra apontava que o acordo não seria um bom negócio para a unidade da Federação. Ele propunha a instauração de processos administrativos. Nos bastidores, comenta-se que o governo do Paraná, que queria fechar o acordo para ter o controle da UEG, não conseguiria ir adiante nos seus objetivos se dependesse da chancela da Procuradoria do Estado. É nesse ambiente que Fachin, mesmo exercendo a função de procurador, foi contratado como advogado privado. (Com Correio Braziliense)

Bom Dia

Não era mesmo para valer

O Estado de São Paulo
12 Maio 2015


Apresentada como a prova cabal do renascimento do PT e de sua “volta às origens”, a proibição imposta em abril pelo Diretório Nacional do partido ao recebimento de doações eleitorais de empresas não era para valer: passado menos de um mês daquele momentoso anúncio, noticia-se que diretórios estaduais petistas continuam a passar o chapéu entre pessoas jurídicas.

Não é que alguém tenha se iludido com mais um lance de marketing de um partido que se transformou em uma caricatura de si mesmo. Mas espanta a rapidez com que os embustes petistas vêm perdendo o viço, revelando sua verdadeira natureza.

Reportagem do jornal Valor informa que o diretório do PT da Bahia, por exemplo, pretende promover uma série de eventos, entre os quais dois jantares com empresários, ainda neste mês. O objetivo é conseguir dinheiro para quitar dívidas da campanha de Rui Costa ao governo do Estado no ano passado. O total chega a R$ 13 milhões, dos quais apenas R$ 500 mil foram pagos.

O presidente do diretório, Everaldo Anunciação, muniu-se de um argumento muito justo para ignorar a determinação da cúpula petista: a dívida tem de ser paga. Ele falou em “compromisso moral” de resolver o problema, “buscando contribuições dentro da lei”. Para Anunciação, a questão é simples: “Não podemos trazer prejuízo aos credores, que nos ajudaram nas eleições”.

Situação semelhante se observa no diretório do Ceará, que tem de lidar com uma dívida de cerca de R$ 6 milhões, remanescente da eleição de 2014, e no diretório de Mato Grosso, cujos débitos somam R$ 2,6 milhões. Em todos esses casos, a interpretação que os dirigentes petistas fazem da resolução do Diretório Nacional é a mesma: o veto a doações de empresas só vale para dívidas futuras, e não para as passadas. Já o Diretório Nacional, por meio de nota, explicou que os escritórios regionais “podem continuar a receber doações empresariais” até a realização do Congresso do PT, em junho.

Nada disso está na resolução de abril, concebida com o único objetivo de criar um factoide. Mas a realidade é bem mais árida que a ficção petista. Segundo o diretório baiano, é improvável que a mera arrecadação de recursos entre os militantes do PT, por mais bem-sucedida que seja, baste para cobrir o rombo do partido – ainda mais quando essas dívidas de campanha superam R$ 55 milhões, como no caso do PT de São Paulo. “Acredito na força da militância, mas não podemos ter hipocrisia nem ingenuidade para falar de um valor tão alto”, disse Anunciação.

“Hipocrisia” é, pois, a palavra adequada para definir a atual posição do PT. Justamente no momento em que seu partido aparece como protagonista do petrolão, depois de ter sido igualmente a estrela do mensalão, os petistas defendem o fim de doações por parte de empresas.

O escândalo do petrolão tem como centro o financiamento de partidos com dinheiro de grandes empreiteiras. O caso gerou enormes prejuízos financeiros e de imagem para essas companhias. Assim, é natural que tenha havido uma retração no fluxo de dinheiro para partidos.

Como a fonte está para secar, em razão dos escândalos que protagoniza, o PT quer posar agora de campeão da moralidade, anunciando que não aceitará mais os recursos de empresas – e sugerindo que os partidos que não fizerem o mesmo estarão sendo coniventes com a corrupção.

A malandragem petista corrompe um debate muito importante para o País. O financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas distorce o sentido da representação democrática – pois empresas não votam. Empresas fazem negócios. A doação de pessoas jurídicas resulta em um poder econômico impossível de ser equiparado pelo cidadão comum.

Há, portanto, bons motivos para abraçar essa causa, mas o PT dela se aproveita com fins oportunistas. “O partido revitalizará a contribuição voluntária, individual dos filiados, filiadas, simpatizantes e amigos”, diz a tal resolução do Diretório Nacional. Como é óbvio que apenas esses poucos recursos serão insuficientes para bancar a imensa máquina eleitoral em que se transformou o PT, a resolução não vale o papel em que foi escrita.