Improbidade administrativa

Mantida condenação de Tarso Genro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação do ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador Tarso Genro por improbidade administrativa durante gestão na Capital. Ele foi acusado de autorizar a contratação de profissionais de saúde no município sem realizar concurso público. Tarso foi duas vezes chefe do Executivo da Capital (1993-1996 e 2001-2002). João Verle (2002-2004) e Raul Pont (1997-2000) também tiveram mantidas as condenações.

A condenação suspende os direitos políticos dos ex-prefeitos por cinco anos a contar do trânsito em julgado da decisão, ou seja, de quando não houver mais possibilidade de recurso. 

Tarso Genro garantiu que as contratações ocorreram em conformidade com a legislação municipal e anunciou que vai recorrer da decisão.(Com CP/conteúdo)

Receita Federal

Sete servidores são denunciados por fraude

O Ministério Público Federal em Santos ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra 29 envolvidos em um esquema de importação fraudulenta de diversos produtos. O grupo atuou de 2010 até a deflagração da Operação Navio Fantasma, em março de 2012. Sete dos réus são servidores da Receita Federal. Os delitos praticados visavam à sonegação de impostos, cujo montante alcança pelo menos R$ 25,5 milhões em valores atualizados.

Segundo informação divulgada pelo site do Ministério Público Federal as irregularidades eram baseadas no registro do trânsito aduaneiro das mercadorias em território nacional. Segundo o procedimento regular de importação, os produtos estrangeiros que chegam ao Brasil podem ser liberados pela unidade da Receita no local de entrada ou transportados, a pedido do importador, até outro terminal onde haja o controle aduaneiro para o despacho da carga e a eventual cobrança dos tributos. O esquema utilizava essa possibilidade de remoção para inserir os carregamentos no mercado brasileiro sem a passagem por postos da alfândega.

O esquema funcionava nos aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e Tom Jobim (Rio de Janeiro) e no Porto de Santos. Após chegarem em aviões, os produtos eram despachados para o porto pelos servidores da Receita envolvidos, de onde prosseguiriam viagem. No entanto, os caminhões desviavam o trajeto e levavam as cargas aos reais compradores no Brasil, sem o pagamento dos impostos.

No terminal de Santos, outros funcionários do Fisco registravam falsamente a chegada dos carregamentos e finalizavam a operação.

A Operação Navio Fantasma apontou o aumento desproporcional do patrimônio dos servidores em relação a sua renda, o que indica o recebimento de propina para a operação das fraudes.

Além de cinco auditores e dois analistas tributários da Receita, integravam o esquema empresários, despachantes, agentes de carga e caminhoneiros. Todos já respondem a ações penais, que listam os crimes de facilitação ao descaminho, descaminho, tentativa de descaminho, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.(Agência Estado)

Previsão do Mercado

Inflação: 8,2% - PIB: -1,01%

As perspectivas do mercado financeiro para a economia brasileira tiveram nova piora. Levantamento feito pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras mostra que os economistas elevaram suas previsões para a inflação deste ano, e vêem uma contração maior da economia brasileira.

De acordo com o BC, a previsão do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, passou, na semana passada, de 8,13% para 8,2% em 2015. Com isso, o mercado segue prevendo "estouro" do teto de 6,5% do sistema de metas de inflação neste ano.

A alta na previsão de inflação do mercado aconteceu pela décima quarta semana seguida. Se confirmada a previsão do mercado, a inflação atingirá, neste ano, o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%. Para 2016, a previsão dos analistas ficou estável em 5,6%.

Segundo economistas, a alta do dólar e dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressionam os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada.

Produto Interno Bruto

Para o crescimento do PIB neste ano, os economistas do mercado financeiro previram que a economia brasileira terá uma retração de 1,01%. Na semana anterior, a estimativa era de um recuo de 1%. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%. A piora na projeção do mercado, para o PIB de 2015, foi a décima quarta seguida.

Quartas na dança

Começa a temporada de 2015

Foto: PMPA

O projeto Quartas na Dança inicia temporada 2015 nesta semana com o espetáculo de dança do ventre Cleópatra, com o grupo Harém de  Dança do Ventre. Cleópatra é apresentado por um dos grupos mais tradicionais de dança do ventre da cidade. O trabalho aborda o imaginário sobre um dos mitos da cultura egípcia: Cleópatra. A direção é assinada pela bailarina e coreógrafa Muna Zaki, indicada ao Prêmio Açorianos nos anos de 2012 e 2013, por sua atuação na área. 

A apresentação será no Teatro Renascença, na Avenida Érico Veríssimo, 307, a partir das 20 horas com ingressos a R$ 10,00 (50% de desconto para estudantes, maiores de 60, classe artística e Clube do Assinante ZH). O Projeto Quartas na Dança é uma iniciativa do Centro de Dança da Secretaria da Cultura de Porto Alegre, com promoção do Clube do Assinante ZH.

O Centro Municipal de Dança aceita agendamento prévio para escolas e instituições com ingresso franqueado. Outras informações podem ser obtidas através do tel. 3289-8063, ou pelo e-mail (tomazzoni@smc.prefpoa.com.br).

Bom Dia!

Rescaldo do final de semana

Mais uma vez estamos saindo de um final de semana prolongado, com um grande número de vítimas no trânsito. Só nas estradas gaúchas, durante o feriadão, tivemos 24 mortos. Um grande número de jovens faz parte da lista que tristemente engrossa o número de vítimas das estradas nos feriados.

E pensar que a maioria estava viajando para comemorar a páscoa ou voltando de uma viagem de recreio ou de comemorações com familiares.

Até quando teremos que conviver com esta insegurança que destrói famílias, que mata jovens e nos coloca em tensão permanente sempre que estamos numa estrada? Acho que a culpa, sim, é das péssimas condições de nossas estradas, mas não deixo de admitir que a imprudência também acaba provocando acidentes lamentáveis.

Eu qualifico como inacreditável o fato de até agora, depois de dois anos, ainda não ter sido regulamentada a PEC das Domésticas. Promulgada em abril de 2013, somente agora, no dia 17 de março, a Câmara concluiu a votação do projeto de regulamentação, que necessita de aprovação pelo Senado. Como não há prazo para que o projeto seja votado e aprovado pelos senadores, não se sabe quanto tempo a categoria terá que aguardar até que a regulamentação seja sancionada pela presidente Dilma.

Com o fim das doações privadas, desde que João Vaccari Neto, o tesoureiro, passou a ser alvo da Operação Lava Jato, o PT vem enfrentando dificuldades financeiras. A queda na arrecadação vem obrigando o Partido dos Trabalhadores a um ajuste sensível em suas finanças. 

Demissões e cortes de gasto estão fazendo parte da política petista que se vê obrigado a economizar, depois de mais de uma década de cofre recheado.

Pelo menos no que se refere ao consumo de gasolina, parece que os altos preços cobrados pelo litro do combustível, obrigaram aos brasileiros a reduzirem seu gastos. O litro que chegou a valer R$ 3,50 nos postos, hoje chega a R$ 2,999 em razão da baixa demanda. 

Quem sabe a gente não se espelha nos combustíveis e passa reduzir o consumo de produtos que tiveram elevação exagerada? Pode ser que o preço baixe!

Para terminar, um comentário que tem origem no meu lado colorado. 
Depois de passar uma fase inteira do campeonato gaúcho sendo criticado e contestado por uma parte bem identificada da imprensa, o treinador Diego Aguirre levou o Internacional ao primeiro lugar na tabela, com quatro pontos de diferença sobre o segundo colocado. Aos que criticaram o treinador uruguaio por utilizar o time reserva na maioria das partidas, a resposta veio com o aproveitamento dos suplentes que levaram o Inter a encerrar a fase classificatória com o melhor aproveitamento entre todos os disputantes. 

Acho que, além de economizar gasolina e produtos caros, vou parar de ler alguns comentários iluminados de cronistas que se dizem isentos.

Tenham todos um Bom Dia!