terça-feira, 31 de março de 2015

Operação Lava jato

Doleiro entregou propina na sede do PT

O doleiro Alberto Youssef, peça chave da Operação Lava Jato, reafirmou à Justiça Federal que entregou cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo para o tesoureiro do PT João Vaccari Neto – metade desse valor, segundo ele, na porta do diretório nacional do partido, localizado na Rua Silveira Martins, coração de São Paulo.

Em novo depoimento, agora nos autos do processo sobre operações ilícitas de câmbio realizadas pelo laboratório Labogen – empresa que ele tentou infiltrar no Ministério da Saúde na gestão do então ministro Alexandre Padilha (PT) -, o doleiro declarou que “a mando da Toshiba (Infraestrutura)” fez dois pagamentos para o tesoureiro do PT.

O dinheiro, segundo Youssef, teve origem em uma contratação para obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), entre 2009 e 2010. “O primeiro valor foi retirado no meu escritório na Rua Renato Paes de Barros (São Paulo) pela cunhada dele (Vaccari)”, declarou Youssef, referindo-se à Marice Corrêa Lima, perante o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações penais da Lava Jato. “Eu entreguei esse valor pessoalmente. O segundo valor foi entregue na porta do diretório do PT nacional pelo meu funcionário Rafael Ângulo para o funcionário da Toshiba para que ele pudesse entregar o valor para o Vaccari.”

Gilmar Sossella

Assembleia homologa cassação


A mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL) homologou em reunião desta terça-feira a perda do mandato do deputado Gilmar Sossella (PDT). O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) havia decidido pela cassação do diploma de Sossella no último dia 24 de fevereiro.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, informou que . "Em cumprimento à Constituição Federal, tendo em vista a decretação de perda de mandato do deputado Gilmar Sossella realizado pela Justiça Eleitoral e cumprindo a norma do Artigo 55, inciso 5º da Constituição Federal, a Mesa Diretora realizou a declaração de perda de mandato do parlamentar". 

Com a perda de mandato, a AL deve convocar o segundo suplente do PDT, Vinicius Ribeiro, para assumir a cadeira. A primeira suplente, deputada Juliana Brizola, já exerce mandato no lugar do deputado Gerson Burmann, que assumiu a secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado.

Maioridade penal

CCJ admite votação da PEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, que leva aproximadamente dois meses.

Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

Governo central

Déficit de R$ 7,35 bilhões em fevereiro



Em meio ao duro embate político em torno da aprovação do ajuste fiscal, o Tesouro Nacional anunciou, nesta terça-feira, um déficit primário de 7,35 bilhões de reais em fevereiro das contas do governo central. É o primeiro resultado negativo do governo central - que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central (BC) - apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trata-se também do pior resultado para o mês desde 1997, quando começa a série histórica do dado.

O resultado de fevereiro foi pior do que a mediana estimada pelo mercado financeiro, positiva em 200 milhões de reais, e também ficou abaixo do piso do intervalo das expectativas, que variaram de déficit de 5,9 bilhões de reais a um superávit primário de 3 bilhões de reais, conforme levantamento feito pela Agência Estado.

O desempenho no segundo mês do ano mostra que o Tesouro Nacional teve um déficit de 1,50 bilhão de reais; o INSS, um saldo negativo de 5,65 bilhões de reais e o BC, um déficit de 140,5 milhões de reais. O número já conta com o impacto de parte dos efeitos de medidas anunciadas pela equipe econômica no início do ano. O déficit seria maior se não fosse uma receita extraordinária de 4,64 bilhões de reais obtida pela Receita Federal por causa de uma operação de transferência de ativos.

Com o déficit de fevereiro, o superávit primário do governo central caiu para 3,09 bilhões de reais no ano, no pior resultado no primeiro bimestre desde 2009. Em 12 meses, o Governo Central acumula um déficit de 24,9 bilhões de reais, o equivalente a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

Semana Santa

Feira do peixe no Largo Glênio Peres


Foto:Jornal do Comércio
As 65 bancas da 235ª Feira do Peixe de Porto Alegre já estão em atividade no Largo Glênio Peres. A feira aberta na manhã desta terça-feira, 31, segue até 3 de abril, Sexta-feira Santa.  Na quarta-feira, 1º de abril, e quinta-feira, 2, a feira funciona das 8h às 22h. No dia 3, fica aberta das 8h até o meio-dia. 

A feira, organizada pela Prefeitura de Porto Alegre por meio da  Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), conta com 59 bancas com pescado, uma com peixes vivos e cinco com produtos de alimentação, como o peixe assado na taquara, postas, bolinhos e palitos de peixe frito.

Medicamentos

Preços serão reajustados em até 7.7%


Os medicamentos poderão ser reajustados em até 7,7% a partir desta terça-feira (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Os medicamentos foram divididos em três faixas com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%.

O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos estão no grupo a que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta concorrência.

O grupo que terá aumento de 5% concentra medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara ( para tratamento da psoríase). No grupo dos 6,35% estão os antibióticos. Podem chegar ao teto de 7% categorias que têm medicamentos como o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

Para a definição dos percentuais foi considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,7%, entre março de 2014 e fevereiro de 2015. São considerados também fatores como produtividade da indústria e variação de custos dos insumos, além da concorrência dentro do setor. No ano passado, o percentual máximo autorizado foi 5,68%.

Greve Geral

Argentina está paralisada
Foto: Agência Reuters
A greve nacional convocada por 22 sindicatos da Argentina contra a presidente Cristina Kirchner conseguiu paralisar totalmente o transporte no país. Na capital, não funcionam o metrô, ônibus, trens nem transporte aéreo. Os aeroportos de Ezeiza e Jorge Newbery estão desérticos e o mesmo panorama se vive nas estações do metrô portenho e de trens.

Além de trabalhadores do ramo de transportes, também aderiram à paralisação, convocada para exigir modificações no sistema de cobrança do Imposto de Renda, os bancos, hospitais (funcionam somente os serviços de plantão) e servidores públicos. O chefe de gabinete, Aníbal Fernández, criticou a greve e afirmou que "se houvesse transporte 95% dos argentinos teriam ido trabalhar".

— Esta é uma greve política — declarou o ministro.

Movimentos de esquerda aproveitaram a greve para bloquear as principais vias de acesso a Buenos Aires e avenidas no interior do país, dificultando a circulação de trabalhadores que tentam chegar a seus lugares de trabalho de carro. Os sindicatos também estão protestando pela inflação, que no ano passado chegou a quase 40% e é a segunda taxa mais alta do continente, superada apenas pela Venezuela.

A presidente Cristina Kirchner deverá participar de um ato político na província de Buenos Aires, onde espera-se que faça alguma declaração sobre a quarta greve nacional que enfrenta desde que chegou ao poder, em dezembro de 2007.

Em Buenos Aires, muitas ruas estão desertas. Pouquíssimos táxis estão circulando e muitos comerciantes optaram por fechar suas portas.

Bom Dia!

Só não aumenta o salário


Quando voltava do supermercado, ontem de noite, vim comentando com a minha mulher sobre o quanto os preços aumentam a cada semana. O que a gente comprou na semana passada, já não consegue comprar hoje. Tudo sobe de preço. E é sempre um aumento pequeno, que agente quase não nota quando pega o produto na prateleira. São centavos, apenas. Apenas?

Somando os centavos que se tem de aumento em cada produto, quando chega no caixa, é que se vê o quanto tudo aumentou.O total é sempre maior, de uma semana para a outra.

E é assim com tudo. Sorrateiramente, as remarcações de preços vão fazendo com que o poder aquisitivo do brasileiro diminua todos os dias. Vamos ficando, para simplificar, cada vez mais pobres, e nem sentimos. Ou sentimos?

Já tivemos, só nos três primeiros meses do ano, aumentos de impostos, da energia elétrica, dos combustíveis e agora, a partir de hoje, teremos aumento de 7,7% nos medicamentos. São mais de vinte mil itens, incluindo antibióticos, que sobem de preço. 

Fico imaginando como o senhor ou a senhora, aposentados que dependem de remédios de uso contínuo, farão para superar a doença que chega com a idade e que aumenta desproporcionalmente ao aumento de seus ganhos.

Se alguém se der ao trabalho de levantar o quanto os preços da cesta básica, e agora dos remédios, subiram nos últimos meses, vai acabar verificando que há uma desproporção enorme entre o quanto nossas despesas aumentaram em relação aos nossos salários.

Os aposentados, então, acabarão envelhecendo mais rapidamente se tentarem entender como fazem para sobreviver com o "beneficio" que recebem por terem trabalhado durante toda a vida. Quase tudo o que ganham é consumido em despesas com alimentação e remédios. 

E o governo, só pensa em acabar com algumas pequenas conquistas, reduzindo cada vez mais o ganho dos trabalhadores. Afinal, para quem está no comando do Brasil, a obrigação de manter as contas equilibradas, é do trabalhador. É ele quem paga impostos, imposto de renda (?) e taxas. Quem se aposenta e segue trabalhando, contribui para o INSS, mesmo que tal contribuição não sirva para mais nada, a não ser para aumentar a corrupção e o roubo que não acabam no sistema previdenciário.

Mas o que mais me impressiona é que, descaradamente, o governo aumenta ou proporciona o aumento de tudo, menos do salário do trabalhador. Quando o brasileiro pensa que vai ganhar um pouco mais, logo é atropelado por aumentos de todos os lados e que acabam consumindo com aquilo que poderia significar melhoria salarial.

Na verdade, estamos vivendo uma época em que só não aumenta o salário.

Ah! hoje será votada a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O caro leitor é a favor ou contra?

Tenham todos um Bom Dia!