quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Opinião

Derrotas perturbadoras


Eliane Cantanhêde*

A presidente Dilma Rousseff está remoendo duas grandes e perturbadoras derrotas nesta semana. Não bastasse ter se aventurado numa batalha inglória para impedir a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, Dilma agora foi obrigada a fazer o que teimosamente evitava: demitir Graça Foster da presidência da Petrobrás.

Eduardo Cunha, o que chega, é considerado com toda razão um "aliado inimigo" do Palácio do Planalto. Já Graça Foster, a que sai, é não apenas uma aliada, mas a amiga pessoal que foi uma aposta de Dilma para tentar tirar a Petrobrás do buraco. Dilma perdeu mais essa aposta. Agora, é uma questão de tempo.

Se a economia saiu do primeiro mandato aos frangalhos, a política entra no segundo um caos. Para remendar a economia, Dilma deu uma guinada na política e na equipe. Mas o que fazer na política?

Sobram voluntarismo e teimosia e faltam prudência e canja de galinha à mesa de decisões da presidente da República, que se expôs mais do que devia tanto ao bater de frente com o PMDB para tentar derrotar Cunha quanto ao insistir na permanência de Graça Foster na Petrobrás muito além do que o mercado, os aliados e o próprio padrinho Lula recomendavam.

No caso de Cunha, Dilma e seu time peladeiro do Planalto trabalharam a favor do peemedebista Renan Calheiros para a presidência do Senado e contra o também peemedebista Eduardo Cunha à da Câmara. Não foi por uma diferenciação ética, moral, porque não podem dizer que Cunha não é flor que se cheire e Renan, um santo. Então, foi por levarem em conta o fator "confiança". Renan é mais palatável ao Planalto porque é previsível. Cunha não.

No caso de Graça Foster, ela é a última peça que cai, junto com os diretores e o Conselho de Administração. Não sobra pedra sobre pedra. Dilma vai ter que reconstruir não só as refinarias superfaturadas, mas principalmente a credibilidade da Petrobrás. Não é uma tarefa fácil e o sucessor de Graça tem de vir de fora, com a disciplina da iniciativa privada, despojado de ideologias e distante de partidos.

Terá de ser um Joaquim Levy da Petrobrás, capaz de articular o que o Estado anunciou ontem (pág. B4) como "força-tarefa" para salvar a empresa, enquanto o governo, em Brasília, quebra a cabeça para criar o que já foi chamado aqui, nesta coluna, de "Proer" para salvar as empresas parceiras e igualmente encalacradas. O que está em jogo é o efeito devastador sobre toda a economia do País.

Por falar em jogo, o ministro Pepe Vargas tentou imitar, sem o mesmo talento, o estilo Lula de se vangloriar pelas vitórias e de driblar as derrotas. Segundo ele, o empenho do Planalto para derrotar Eduardo Cunha foi como uma pelada, com "carrinho, puxão de camiseta, de vez em quando uma canelada". Depois, continuou, "todo mundo senta e toma uma cervejinha".

A hora é de cervejinhas, mas, entre um gole e outro, Cunha já põe no centro do debate da Câmara o Orçamento Impositivo, já aprovado em primeiro turno. Hoje, as emendas parlamentares são aprovadas no Congresso e engavetadas no governo. Com a mudança, o governo só terá uma alternativa: liberar ou liberar as verbas.

Ou seja: Cunha não é mesmo confiável. E num momento em que a Petrobrás esfarela, pedidos de CPI rondam o Congresso e a discussão sobre impeachment consome a energia diletante de grandes juristas. Essas coisas tendem a dar em nada, mas são de grande valia em jogos que têm "carrinho, puxão de camiseta e, de vez em quando, até canelada".

O campeonato está só começando.

*Jornalista - Texto publicado no jornal O estado de São Paulo

Emplacamento de máquinas

Carga pesada na agricultura

Ana Amélia Lemos*


A exigência de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas, mantida por força de novo veto da presidente Dilma Rousseff (PT), significa penalização para o setor agrícola, pelo injustificado aumento de custos aos produtores. Ainda que a resolução 513, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro, suspenda até o final de 2016 a obrigatoriedade das placas e do licenciamento para tais equipamentos, sobram desconfiança e dúvida no campo. As indefinições sobre essas normas e legislações se arrastam desde 2008. Os agricultores, sobretudo os familiares, temem novos custos operacionais, com reflexos negativos nos preços dos alimentos. Sem um marco legal definitivo, como sugeriu o Congresso Nacional, a área rural é desestimulada. 

 No ano passado, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou emenda à Medida Provisória 656 para substituir o emplacamento por registro, sem custo ao produtor. A proposta, aprovada pelo Legislativo, porém, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. Antes, outro veto derrubou, integralmente, o projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), e do qual fui relatora, no Senado, proibindo o emplacamento. Essa medida onera e desestimula o produtor agrícola, responsável pelos enormes ganhos econômicos e sociais que a agricultura tem trazido ao País.

 Sugeri, por isso, que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado se reúna em março, em Não-Me-Toque, para debater a obrigatoriedade do licenciamento de tratores e máquinas agrícolas. O objetivo é aproveitar o espaço da prestigiada Expodireto Cotrijal 2015, feira conhecida internacionalmente, para quantificar e analisar os impactos do emplacamento das máquinas agrícolas na atividade rural. Produtores, que usam os equipamentos, sabem que os tratores, diferentemente dos automóveis, motos, ônibus ou outros veículos automotores, mal saem das propriedades e, portanto, não precisam de licença para circular. Afinal, o que pretende o Contran: mais segurança no trânsito ou aumento de impostos?

 *Senadora PP

Opinião

A pergunta que não quer calar


Antigamente, a rapina ao patrimônio público era ação de indivíduos, solitária ou em pequenas quadrilhas. Hoje, é sistêmica e se dá na casa dos bilhões

A ruína do projeto político do PT – e o governo Dilma é sua mais eloquente síntese e tradução - dá-se em meio ao silêncio de entidades da sociedade civil, que, ao longo da história contemporânea, tiveram amplo protagonismo na cena pública.

Onde estão a OAB, a ABI, a UNE e a CNBB, entre outras siglas que se associaram à história da reação popular aos maus governantes? – eis a pergunta que não quer calar.

No momento em que a corrupção sistematizada, comandada de dentro do Estado, apresenta sua conta – Mensalão, quebra da Petrobras, violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, falência da economia -, é no mínimo ensurdecedor o silêncio de quem sempre soube falar tão alto em momentos de crise e de má governança.

O final do governo militar deveu-se a uma conjunção de fatores, que se resumem na falência de seu modelo econômico e na falta de representatividade de seu modelo político.

Foram essas entidades que romperam a mordaça da repressão, articularam a sociedade e levaram às ruas o “basta” da população. Exerceram, naquela oportunidade, uma vigilância cívica decisiva para que o país se reencontrasse com a democracia.

Mas essa vigilância, que prosseguiu nos primeiros governos civis – os de Sarney, Collor, Itamar e FHC -, começou a minguar até desaparecer por completo desde a posse de Lula, festejada por elas  como se o país, enfim, tivesse chegado ao Paraíso.

O que se constata é que, a exemplo do que aconteceu com o próprio Estado brasileiro, essas entidades foram mutiladas na sua essência. Transformaram-se em células partidárias, corresponsáveis pelo projeto político em curso, de índole revolucionária.

A lógica revolucionária, como se sabe, é a da ruptura, que começa por dividir a sociedade e a colocá-la em conflito. Promove o caos e depois acena com a ordem totalitária para consertar o que ela mesmo quebrou. O país está em meio a esse processo.

O projeto do PT postula uma “sociedade hegemônica”, que é o avesso de uma sociedade democrática, em que o poder se alterna entre os diversos partidos que se organizam para exercê-lo. Numa sociedade de pensamento único, não cabe a liberdade de imprensa, o que explica a obsessão petista por controlar a mídia.

Esse projeto de poder, gestado no Foro de São Paulo – entidade criada por Lula e Fidel Castro em 1990, para reunir as esquerdas do continente em torno de um projeto único de poder, a Grande Pátria -, já está em estágio mais avançado em países vizinhos, menos complexos que o Brasil.
Temos então a oportunidade de contemplar etapas pelas quais ainda não passamos, mas que, mantidas as ações em curso, fatalmente passaremos. E isso explica as dimensões estratosféricas da rapina petista ao Estado brasileiro.

Não foi o PT que inventou a corrupção, mas nada nem ninguém a elevou ao patamar em que se encontra. E o que temos corresponde apenas a um início de devassa numa única estatal. Como disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, o que lá se fez também se fez nas demais estatais, ainda não investigadas.

Antigamente, a rapina ao patrimônio público era ação de indivíduos, solitária ou em pequenas quadrilhas. Hoje, é sistêmica e se dá na casa dos bilhões. Para onde foi esse dinheiro, que se tem por irrecuperável? Se só um gerente, Pedro Barusco, braço direito do Renato Duque, operador do PT na estatal (e que está solto), se dispôs a devolver 100 milhões de dólares, quanto está em jogo?

Não apenas: se o rombo já constatado – e, repito, estamos falando de apenas uma estatal – chega quase a 90 bilhões de reais, pergunta-se para onde foi essa montanha de dinheiro. Ninguém acredita que o dinheiro que Barusco vai devolver era só dele.

A lógica indica que ele era um laranja. O dinheiro, guardado em conta no exterior, serve à causa, assim como os demais 88,6 bilhões que a própria Graça Foster admite não ser o total. O dinheiro é do Foro e serve aos interesses da Grande Pátria, de que falava Hugo Chávez, o projeto de unificação socialista do continente. É dinheiro demais até para um partido com a voracidade do PT. É destinado a um projeto geopolítico – afinal, revolução é verba -, cujos adeptos dominam hoje as principais entidades da sociedade civil.

Daí o silêncio cúmplice com que acompanham os maiores desmandos já registrados na História não apenas do país e do continente, mas do próprio mundo moderno, como registrou o The New York Times. Em que medida esse ideário psicótico afetou as instituições, sobretudo o Judiciário, teremos a oportunidade de ver, nos desdobramentos da Operação Lava-Jato.


Aguarda-se para depois do carnaval a denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, e o posicionamento do relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki. Eles dirão em que estágio de subserviência e deterioração estão as instituições desta Sereníssima República.

*Jornalista - Artigo publicado no jornal O Globo

Bom Dia!

Inclusão social?

Antecipo que, antes de me chamarem de reacionário, coxinha e outros adjetivos, sou favorável a que a inclusão social seja um dos programas do governo. Inclusão social é necessária, desde que feita com seriedade e objetivos definidos. Simplesmente criar a ilusão de que os pobres estão sendo beneficiados, criar programas falaciosos de auxilio aos menos favorecidos, mantendo currais eleitorais imensos, é manter a pobreza sob o manto ilusório do crescimento social.

Em seu governo passado, a presidente Dilma, do PT,  criou o IPI zero para carros populares, sob o argumento de que os que ganham menos precisavam ter um carro, como os mais ricos. Foi a presidente Dilma, no governo passado, quem criou o imposto zero para a chamada Linha Branca. Afinal, assim como os mais ricos, os pobres mereciam uma geladeira nova, um fogão novo e outros eletrodomésticos. Muita gente comprou carro e quase todos, entre os que não podiam, compraram geladeira, fogão, split, televisor de plasma, celular, micro-ondas e outros assemelhados. Que ótimo, mas se conseguiram pagar, é uma outra história.

Admitindo que a maioria conseguiu saldar seus compromissos, como entender o que farão agora, por exemplo, para abastecer o carro diante do aumento absurdo dos combustíveis? Como pagar a conta de luz que, em certos casos, vai subir 50%?

Quem leu a mensagem da presidente petista enviada ao Congresso, certamente ficou sabendo que ela justificou as medidas econômicas para retomar o crescimento do Brasil e arrecadar mais para tapar o rombo nas contas públicas. Mas não foi no governo passado que a queda no desenvolvimento se acentuou e o rombo nas contas públicas aumentou? Muito dos problemas não são resultado da política econômica desastrosa implantada pelo governo petista da presidente Dilma?

Se bem que ela, em sua mensagem, como é hábito do PT, afirmou que a culpa é da crise externa. Esqueceu da mídia maldita e da “zelite” branca.

Enquanto isso, traídos e sufocados pelos aumentos dos combustíveis, dos impostos, da energia elétrica, sem saber se continuarão empregados ou não, os consumidores tentam pagar seus compromissos financeiros para fugir da crescente lista de inadimplentes inscritos no SPC.

Mesmo sabendo que o brasileiro é um forte, que é resistente ao mais desastrado dos governos, não sei até quando o povo vai suportar tanta mentira, tanta corrupção e tanta mistificação. Tudo em nome da Inclusão Social.

Tenham todos um Bom Dia!