Primeiro trimestre

Ministro admite possibilidade de recessão

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu hoje (21) a possibilidade de o país registrar contração econômica no primeiro trimestre de 2015, mas ponderou que a recessão deve ser momentânea. “Um trimestre de recessão não quer dizer nada em termos de crescimento”, destacou.

Para o ministro, a recuperação da credibilidade e da confiança no país impulsionará o investimento e ajudará a preservar o emprego e o consumo nos meses seguintes. Ele participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e minimizou o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas segunda-feira (19) na produção e no consumo em 2015, pois considera que os efeitos dos cortes de gastos e do aumento de tributos devem limitar-se aos primeiros meses de 2015.

Levy também informou que o governo deverá continuar a fazer ajustes para retomar o crescimento. Segundo ele, as medidas de corte de gastos e de aumento de tributos anunciadas nas últimas semanas são apenas o primeiro passo para reequilibrar a economia.

“Para o investidor internacional, é importante saber que não trabalhamos no curtíssimo prazo. Não estamos aqui procurando fazer remendos, estamos arrumando a casa para garantir crescimento sólido”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas brasileiros na Suíça. A gravação da entrevista foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.(Agência Brasil)

Depois do apagão

Brasil importa energia da Argentina

Um dia depois do apagão que atingiu 11 estados e o DF, o Brasil importou energia da Argentina para complementar o atendimento da demanda no período de pico de consumo, informa documento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgado nesta quarta (21).

De acordo com o ONS, o intercâmbio de eletricidade ocorreu na terça-feira (20) a pedido do próprio operador e foi equivalente a 165 MW (megawatts), o que corresponde a 0,22% do total da energia consumida no país no dia (74.094 MW).

Ainda de acordo com o documento, o envio da energia ocorreu pela manhã, entre 10h23 e as 12h, e depois pela tarde, entre as 13h e 17h02.

(Com G1/conteúdo)

Reajuste salarial

Mais um deputado não quer

Depois que os deputados Tiago Simon (PMDB) e Marcel Van Hattem (PP), abriram mão do reajuste salarial sancionado pelo governador Sartori (que também abriu mão), agora foi a vez do eleito Pedro Ruas (PSOL). Ele confirmou, na tarde de hoje, que doará, todos os meses, a diferença salarial para 16 entidades assistenciais. Podem ser beneficiados idosos, pessoas com deficiência, doentes com câncer e diabetes e crianças carentes, por exemplo.

O salário atual dos deputados gaúchos é de R$ 20,2 mil e, com o reajuste, passa para R$ 25,3 mil por mês. Uma diferença de R$ 5,1 mil que os três deputados decidiram não aceitar, ou melhor, querem abrir mão em favor de entidades assistenciais.

Vale lembrar que os três deputados são novatos no Legislativo estadual. Entre os deputados que foram reeleitos, nenhum se manifestou, pelo menos até agora.

Editorial

Um remédio perigoso

O ESTADO DE S.PAULO

21 Janeiro 2015 

Com o aumento de impostos começou a parte mais dolorosa do ajuste fiscal. O ideal seria cortar o gasto, mas essa hipótese está descartada. Seria muito difícil, ou mesmo impossível, segundo alguns analistas, arrumar as contas públicas, nesta altura, somente com a redução do dispêndio. O governo pode ter tido bons motivos e razões técnicas ponderáveis para sua decisão, mas uma ressalva é necessária. O aumento efetivo será maior do que pode parecer inicialmente. O assalariado, mais uma vez, terá de suportar uma elevação disfarçada do Imposto de Renda.

A mudança da tabela será insuficiente para compensar a inflação e os ajustes de salários. Muitos trabalhadores terão de pagar mais simplesmente porque conseguiram, em suas negociações, uma compensação para a alta de preços. 

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a atualização de 6,5%. A correção defendida pelas autoridades, de 4,5%, será bem inferior à necessária - quase um confisco. Mas isso faz parte, há muito tempo, da política fiscal.

É mais fácil de defender os demais aumentos anunciados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas com algumas condições. Além de buscar maior arrecadação, o governo deve fazer um esforço real e perceptível para conter e racionalizar gastos. Além disso, a elevação de tributos tem de ser provisória. No Brasil, os governos tendem a se acomodar e a tornar permanentes medidas justificáveis apenas como soluções de emergência. O exemplo mais notório é o da malfadada CPMF.

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre empréstimos a pessoas físicas poderá reforçar a arrecadação, mas, ao mesmo tempo, funcionará como desestímulo à procura de crédito. A medida servirá para conter a demanda de consumo, reforçando a política de juros do Banco Central (BC), e para aumentar a arrecadação do Tesouro, porque, apesar do custo maior, parte dos consumidores continuará buscando financiamento.

A elevação da Cide sobre combustíveis deverá pressionar a inflação e, ao mesmo tempo, estimular maior parcimônia nos gastos com transporte pessoal. O aumento do diesel afetará também os custos de produção e de transporte de mercadorias e atingirá, portanto, a oferta de bens e serviços. É uma saída ruim, num país dependente do transporte rodoviário.

Num país com produtividade estagnada e baixo poder de competição, todo aumento de custos é especialmente prejudicial à economia - bem mais do que seria num cenário de muita eficiência produtiva e elevado poder de competição. Além disso, o problema da tributação mal aplicada é agravado, no Brasil, pelo peso do imposto estadual incidente sobre a circulação de combustíveis e de energia elétrica.

O aumento da tributação sobre cosméticos pode parecer pouco danoso, por afetar os preços de uma classe de produtos considerados supérfluos. Talvez se possa consolar o consumidor com esse argumento meio moralista, mas bens e serviços classificados como supérfluos também resultam de atividades produtivas e geradoras de emprego tanto nas fábricas quanto nos serviços de logística e de comercialização. Para o funcionário de uma fábrica de cosméticos, seu emprego e seu salário estão longe de ser dispensáveis ou menos importantes que quaisquer outros. De toda forma, pelo menos para o consumidor, essa elevação de imposto pode ser menos danosa do que outras.

A elevação de tributos sobre importados pode até ser aplaudida por uma parte do público, mas também produz importantes efeitos negativos. Torna mais fácil a majoração de preços e, se mantida por muito tempo, contribui para a acomodação dos setores mais protegidos. Tanto empresários quanto assalariados tendem a apoiar medidas protecionistas e a trabalhar por sua manutenção, pressionando o governo e os políticos capazes de influenciar a formulação da política econômica.

Promover o aumento da eficiência produtiva e favorecer os ganhos de competitividade foram objetivos anunciados pelo ministro Joaquim Levy logo depois de oficializada sua escolha pela presidente Dilma Rousseff. Será difícil de atingir essas metas com o atual sistema tributário. Sua reforma, adiada há muito tempo, é cada vez mais necessária. O quadro ficará bem mais complicado se as novas medidas forem mantidas por inércia ou por pressão e certos setores se incorporarem a um esquema já muito ruim.

Campanha de 2014

Era tudo mentira. Como sempre!

Machado Filho

Lendo o comentário da Rosane de Oliveira, na Zero Hora de ontem (20), resolvi destacar a parte em que ela compara as promessas que a candidata Dilma Rousseff (PT) fez durante a campanha eleitoral, e as decisões que a presidente Dilma Rousseff (PT) tomou depois de eleita, ou seja, nos 20 dias passados desde que ela assumiu. Façam um pequeno exercício e imaginem qual seria o resultado da eleição se a petista tivesse a coragem de falar, nos debates eleitorais, o que a colunista de ZH destacou:

“Como o governo gastou demais, teremos de adotar medidas impopulares para recolocar a economia nos eixos e reconquistar a confiança do mercado.”

“Vou convidar um executivo do Bradesco para o lugar de Guido Mantega, porque as contas estão deterioradas e precisamos aumentar a arrecadação em pelo menos R$ 20 bilhões.”

“Vamos ressuscitar a Cide, aquela contribuição sobre os combustíveis, que existia e foi zerada no meu governo para evitar o aumento do preço na bomba. O aumento será de 22 centavos por litro de gasolina e de 15 centavos por litro de diesel, na refinaria. Ainda não sabemos quanto isso vai significar na bomba.”

“Infelizmente, a Caixa Econômica Federal terá de aumentar os juros da casa própria. Mas vamos preservar os imóveis do Minha Casa, minha vida e os financiados com recursos do FGTS.”

“O IOF dos empréstimos bancários vai dobrar. Subirá de 1,5% para 3%. É preciso conter o crédito para controlar a inflação.”

“O PIS-Cofins dos importados vai aumentar de 9,25% para 11,75%. Você tem de entender que é preciso equilibrar nossas contas externas.”

“A conta de energia terá um aumento significativo, porque teremos de retirar o subsídio dado ás empresas do setor elétrico. Assim, fica mais transparente: em vez do contribuinte pagar essa conta com o dinheiro dos impostos, o consumidor paga direto na conta de luz.”

“Vamos adotar o sistema de bandeiras, para ficar claro que estamos cobrando mais quando a falta de chuva nos obriga a acionar as usinas térmicas.”

“O aumento do preço da energia elétrica não evitará apagões se o verão for rigoroso e o consumo aumentar demais.”

“Precisamos rever as regras de concessão do seguro desemprego e das pensões do INSS.”

“Estamos pensando em propor a volta da CPMF, para aumentar os investimentos na saúde.”

Como já sabemos de sobra, os candidatos do PT mentem descaradamente e, o que é pior,os militantes petistas acreditam piamente que eles estão falando a verdade. E defendem, com unhas e dentes, as mentiras aplicadas. Mesmo que, poucos dias depois, façam exatamente o contrário.

O que Dilma declarou e prometeu durante a campanha pela reeleição, era tudo mentira. Como sempre!

Crédito ao consumidor

Amanhã, vamos pagar mais caro

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos bancários para pessoas físicas. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira.

Uma das quatro medidas anunciadas peloministro da Fazenda,Joaquim Levy, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O decreto publicado, aumenta a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos bancários para pessoa física. Istom significa que, a partir de amanhã (22) quem precisar recorrer aos bancos para solicitar empréstimo, vai pagar bem mais caro. O IOF, nesse caso, vai dobrar, passando de 1,5% para 3%, tudo para que o governo atinja o reequilíbrio fiscal para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015.

A medida faz parte do pacote governamental que pretende aumentar receitas em mais de R$ 20 bilhões.

Bom Dia!

Um governo contra a classe média

O veto da presidente Dilma, impedindo a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, é mais uma das medidas governamentais que atingem diretamente aos que menos ganham no Brasil. A correção isentaria salários de até R$ 1.903,98, menos de três salários mínimos. Hoje a isenção é para quem ganha até R$ 1.787,77, pouco mais de dois mínimos.

É bom lembrar que a correção de 6,5% foi aprovada no final do ano passado, em votação simbólica na Câmara e no Senado, e corresponde à projeção da inflação para 2014.

Alegando que a correção provocaria renúncia fiscal muito grande, o governo deve insistir com a correção de 4,5%, índice bem menor que a inflação oficial do ano passado, que ficou em 6,41%.

A decisão da presidente Dilma, caso o veto não seja derrubado, acabará engordando o caixa do governo, já que os valores do IR retidos na fonte, são os mesmos de 2014.

Juntando-se o veto da presidente Dilma com as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, mais uma vez a classe média segue sendo penalizada e pagando a conta pelos desmandos, pela corrupção e pela forma desastrada de governar imposta pelo Partido dos Trabalhadores.

Leio, por exemplo, que praticamente já temos a gasolina mais cara do mundo, que serve para reverter os erros do governo na política de preços da Petrobras. Vamos, aos poucos, ou nem tanto, tirando do bolso o dinheiro que vai cobrir o imenso rombo causado pelo escândalo descoberto pela Operação Lava Jato na estatal.

Sobre tudo isso, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Cláudio Damasceno, foi claro e preciso: “O contribuinte, mais uma vez, é o maior sacrificado”.

Definitivamente, o governo da presidente Dilma, do PT, não gosta da classe média.

Tenham todos um Bom Dia!