segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

E os outros?

Dois deputados abrem mão do aumento

Deputados Marcel Van Hatten e Tiago Simon
Os deputados eleitos, Tiago Simon, do PMDB e Marcel Van Hatten, primeiro suplente da bancada do PP, e que deverá assumir dia 30, anunciaram que abrirão mão do aumento salarial sancionado pelo governador José Ivo Sartori na semana passada.

“Eu vou assumir dia 3 de fevereiro, não votei este aumento e já havia optado por não receber esta diferença”, disse Van Hatten que considera sua postura “coerente com a realidade do Estado e com a redução de gastos exigida pelo governo”. O parlamentar do PP disse que vai procurar a Procuradoria da AL a fim de saber como proceder para oficializar a decisão.

O procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira esclareceu que os deputados receberão seus vencimentos na íntegra e que o que eles podem fazer é a diferença ao Tesouro. De qualquer forma, disse o procurador, as contribuições previdenciárias e imposto de renda incidirão sobre o valor integral, diminuindo o ganho dos dois parlamentares.

Tiago Simon e Marcel Van Hattem devem optar pelo vencimento de R$ 20,2 mil mensais, enquanto os demais deputados receberão R$ 25,3 mil por mês.

Espera-se que os deputados, principalmente os que criticaram o governador por ter sancionado o aumento, ao qual renunciou na manhã desta segunda-feira, adotem uma posição igual a de seus dois novos companheiros. 

Mais alguém?

Governador e vice abrem mão de reajuste

(Foto: Agência Globo)

“É uma decisão pessoal, minha e do Cairoli”, disse o governador José Ivo Sartori, ao anunciar que ele e seu vice abririam mão do reajuste salarial sancionado na semana que passou.

O governador disse que reconhece ter ficado em dúvida sobre a decisão de sancionar o aumento já que envolvia outros poderes. “A opinião pública reagiu e quero deixar claro que não tenho nenhum receio de rever minhas posições”. Depois de afirmar que é uma pessoa comum como qualquer outra, Sartori disse que “erra mais quem não tem humildade de voltar atrás”.

O reajuste elevaria os vencimentos do governador para R$ 25,3 mil. O chefe do Executivo recebia, até então, R$ 17,3 mil por mês. O vice-governador, que recebia R$ 11,5 mil, teria vencimentos no valor de R$ 18,9 mil. 

Resta,agora, aguardar o posicionamento de secretários e deputados que, assim como o governador e o vice, tiveram seus salários reajustados.

Execução?

Promotor argentino que denunciou Cristina
é encontrado morto com tiro na cabeça

Promotor Alberto Nismann
Alberto Nismann, promotor argentino que denunciou a presidente Cristina Kirchner por suposto encobrimento do Irã em atentado contra associação judia, foi encontrado morto, com tiro na cabeça, no banheiro de sua casa, no bairro de Puerto Madeiro, em Buenos Aires.
Hoje (19), Nismann compareceria ao Congresso para detalhar denúncias contra Cristina e vários colaboradores do governo, pelo suposto encobrimento do atentado que causou 85 mortos eferimentos em mais de 300 pessoas, em 1994.
A deputada opositora Patricia Bullrich, uma das primeiras a ir à casa de Nisman após saber de sua morte, explicou para a imprensa que o promotor tinha revelado a ela que tinha sido ameaçado e que tinha transmitido sua preocupação à Procuradoria-Geral para que reforçassem sua segurança. Para ela,”um promotor morto antes de fazer um relatório em uma causa onde há terrorismo internacional, parece de uma enorme gravidade”.
Nisman contava com gravações de conversas telefônicas entre as autoridades iranianas e agentes de inteligência e mediadores argentinos que demonstrariam que a Argentina assinou um acordo com o Irã que implicaria no encobrimento dos suspeitos do atentado contra a Amia em troca de impulsionar o comércio bilateral e a troca de petróleo por grãos, em um contexto de crise energética no país sul-americano.
A oposição esperava conhecer hoje novos detalhes durante o pronunciamento de Nisman no Congresso, enquanto o governo apressou-se a fechar fileiras em defesa de Cristina Kirchner, acusando o promotor de mentir e de se deixar arrastar por conflitos internos na Secretaria de Inteligência.

(Com Agência Estado)

Bom Dia!

Pena de morte

Não tenho opinião definitiva sobre a pena de morte. Claro que certos casos me levam a pensar que somente a eliminação física de alguém, pode solucionar determinado problema. O caso de pessoas que confessam o assassinato, por exemplo, de 30 ou 40 pessoas. Será que gente assim tem recuperação? Acredito que não.

Por outro lado, como estamos no Brasil, onde as injustiças são comuns, seria necessário um extremo cuidado em julgamentos e decisões judiciais que indicassem a pena capital, caso contrário, como se sabe, a pena seria para alguns, com grandes possibilidades de mau uso da Lei.

Desde o final da semana passada estamos convivendo com um caso emblemático e que nos dá noção exata sobre a pena de morte e, mais do que tudo, sobre a aplicação das leis. Falo do caso do brasileiro Marco Acher, executado na Indonésia.

Como se sabe, ele foi condenado à morte por ter sido preso, em agosto de 2003, quando tentava entrar na Indonésia com 13,4 quilos de cocaína escondidos numa asa delta desmontada. Depois de fugir do aeroporto, o brasileiro foi encontrado numa ilha quando confessou o crime. Archer disse ter recebido R$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta.

Depois de passar 11anos na prisão, resultado de muitos recursos e apelações, o brasileiro foi executado em cumprimento a lei da Indonésia que condena à morte traficantes de droga. Visitante frequente do país, Marco sabia muito bem que lá o crime de tráfico de drogas pode levar à condenação e à morte. Mesmo assim, insistiu, alegando que nunca teve outro emprego na vida “a não ser traficante”.

Entidades de direitos humanos e o próprio governo brasileiro protestaram contra a execução, alegando que a pena de morte ofende a dignidade humana. A presidente Dilma convocou o Embaixador brasileiro na Indonésia para ouvir sua posição.

Mesmo sem entrar no mérito da execução, fico pensando no quanto não cumprimos leis no Brasil. Aqui, sempre há um jeitinho para que as leis sejam burladas e, quando aplicadas, para que sejam cumpridas apenas em parte. Quem é condenado, por exemplo, a 11 anos de prisão, fica 11meses na cadeia e sai, algumas vezes como herói.

Quantos traficantes existem no Brasil e que, mesmo condenados, assim que saem da prisão, ou até de dentro delas, seguem comandando o tráfico que, muitas vezes, mata centenas de pessoas, quase sempre jovens.

Assim, não tenho, nem consigo ter, uma definição sobre se aceito ou não a pena de morte. De qualquer forma, acho que para certos caso, a prisão perpétua e que obrigue o condenado a trabalhar para pagar por seu sustento na prisão, pode ser uma solução. Mas só depois que todas as leis sejam realmente cumpridas, por todos!

Tenham todos um Bom Dia!