Desvio de verbas públicas

Irmão de Dias Toffoli é denunciado pelo MPF

José Ticiano Dias Toffoli (PT)

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas pelo desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde no município de Marília, interior de São Paulo. Um dos denunciados é José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a Procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente R$ 28,8 milhões nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro. Ele afirmou ao Ministério Público que quando tomou posse como prefeito, em março, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da prefeitura. O débito é usado como justificativa por Toffoli para dar sequência aos delitos já praticados, segundo a Procuradoria, pelo antecessor, Mário Bulgareli (PDT).

Bulgareli, que administrou a cidade entre janeiro de 2005 e março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão, está entre os denunciados. O Ministério Público Federal aponta que durante o segundo mandato o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões. Os recursos eram repassados pela União para serem aplicadas no Fundo Municipal de Saúde, em atividades escolares, para custear a folha de pagamento e outros gastos. Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, eles fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pede a condenação dos cinco denunciados por crime de responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador requer ainda que a Justiça os obrigue a reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões. O valor seria correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

Opinião

PT apela ao capitalismo, de novo

Sérgio Malbergier

Folha de São Paulo

O governo gastou como se não existisse amanhã, confundindo o futuro do Brasil com o futuro do governo. Mas quanto mais gastou, menos o país cresceu, menos o governo arrecadou. O país voltou ao fundo do poço com estagnação, inflação, fragilidades externas e agora o constrangedor calote da meta fiscal seguido pelo casuísmo tramitando no Congresso para legalizá-lo.

O fracasso retumbante, se não esclareceu quem não quer ser esclarecido, ao menos expôs o capitalismo de Estado, ou, na versão nacional, o desenvolvimentismo em toda a sua debilidade.

A crise do capitalismo no final da década passada ressuscitou o ímpeto estatista principalmente nas economias emergentes. Deu no que deu.

O ex-presidente americano Ronald Reagan dizia, como lembrou a revista "Economist", que as nove palavras mais assustadoras da língua inglesa eram "I'm from the government and I'm here to help" – sou do governo e estou aqui para ajudar.

A frase apareceu num artigo da revista sobre o ocaso do capitalismo de Estado como gestor de empresas, mostrando como estatais desses países foram as que mais perderam valor de mercado nos últimos anos.

O governo russo dizia que a estatal Gazprom seria a primeira empresa do mundo a valer US$ 1 trilhão. Hoje vale no mercado cerca de US$ 75 bilhões. Já a Apple nesta semana chegou a US$ 700 bilhões, um reluzente recorde mundial.

Em 2007, a China "comunista", locomotiva do capitalismo de Estado, cresceu mais de 14% contra 1,8% dos EUA, locomotiva do capitalismo capitalista. Hoje, a China cresce perto de 7%, com dúvidas sobre a consistência do modelo chinês, enquanto os EUA crescem perto de 4%, com confiança no vigor da economia americana.

O Brasil desde a crise pendeu para o estatismo, apesar de ter florescido justamente depois de o intuitivo Lula abraçar o capitalismo como quem abraça a salvação.

Conta-se hoje como piada o alívio de Lula recém-eleito presidente ouvir do desenvolvimentista Aloizio Mercadante, recém-eleito senador, que não poderia assumir o Ministério da Fazenda e trair os 10 milhões de votos que teve em São Paulo, abrindo caminho para o time Palocci consolidar a virada "neoliberal" do PT.

Apesar de todo o sucesso, com o país crescendo mais de 7% em 2010, Dilma resolveu dar uma guinada estatizante-intervencionista que parou o país. Nunca crescemos tão pouco nas últimas décadas. Perdemos quatro anos preciosos e vamos perder mais alguns para botar o país de novo nos trilhos.

Mas governo novo, ideias novas. É chocante e animador Dilma ter renegado tudo o que pensa e fez no seu primeiro mandato e vociferou na campanha para de novo abraçar a salvação do PT encarnada desta vez num ministro da Fazenda ortodoxo e fiscalista –pensamento oposto da presidente e da turma do sim que a cercou até aqui.

Só o capitalismo salvará o PT (e o Brasil), de novo. Se o PT deixar.

Corrupção no Mato Grosso

PF procura dois irmãos do ministro da Agricultura

Ministro Neri Geller

A Polícia Federal tenta cumprir hoje mandato de prisão de dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, na Operação Terra Prometida, deflagrada nesta manhã para combater esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o ministro está em viagem ao exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e, por enquanto, não poderá se pronunciar sobre o assunto. A assessoria informou que não tem detalhes da ação da PF contra os irmãos de Geller.

Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de R$ 1 bilhão, em valores atualizados.

"Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de Prefeituras Municipais buscavam regularizar a situação do lote", diz a PF em nota sobre a operação.

Catamarã

Linha para Zona Sul funcionará em dezembro

Algumas adequações no píer para embarque e desembarque de passageiros, em frente ao Barra Shopping, permitirão que, a partir de 12 de dezembro, comece a funcionar normalmente a linha de catamarã na Zona Sul. Algumas decisões burocráticas que impediam o início do funcionamento da linha foram superadas, permitindo que a CatSul estenda a travessia Guaíba/Caís do Porto até o Barra.

Para o ano que vem, uma parada intermediária poderá funcionar junto ao estádio Beira Rio. Durante reunião que aconteceu na Metroplan, na manhã desta quinta-feira, ficou acertado que a instalação do atracadouro terá apoio financeiro do Sport Club Internacional. Também estão sendo estudadas linhas que atendam Eldorado do Sul e São Jerônimo, na Região Carbonífera, como parte do Plano Hidroviário Metropolitana.