Operação Lava Jato

Diretor da Petrobras está solto

Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa foi o primeiro preso da Operação Lava Jato a ser solto nesta segunda-feira (19), por determinação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A Justiça Federal do Paraná deve enviar os inquéritos e processos relativos ao caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros 11 detidos também devem ser soltos nesta segunda-feira (19).

Fernando Fernandes, advogado de Costa, conseguiu o alvará de soltura, junto a 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Em nota distribuída à imprensa, Fernandes afirma que a decisão "demonstra que neste país existe Suprema Corte". "O ministro Teori Zavascki não permitiu que o juiz continuasse a comandar o caso. Ele mostrou que Sergio Moro não é competente para julgar fatos de fora de sua jurisdição, que são de competência do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

A libertação dos demais detidos deve acontecer após a expedição dos alvarás, que deve ser solicitada pelos advogados junto ao juiz Sérgio Moro, que cuida do caso. Além de Costa, outros cinco investigados da operação estão presos em Curitiba: Alberto Yousseff, Nelma Kodama, Raul Henrique Srour, Luccas Paces Junior e Carlos Alberto Pereira da Costa.

Greve da Polícia

Policiais de treze Estados decidem parar

A paralisação nacional de policiais, convocada para a próxima quarta-feira, já tem a adesão de metade dos Estados brasileiros. Até o início da tarde desta segunda, agentes de treze unidades da federação aceitaram a convocação feita pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Alagoas, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Bahia. "Distrito Federal e os demais Estados devem responder até terça-feira se vão também cruzar os braços. Não recebemos nenhuma resposta negativa ainda", disse o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra. (Com VEJA/Conteúdo)

Operação Lava Jato

Ministro do STF manda soltar presos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou nesta segunda-feira, 19, a liberdade imediata de todos os presos da Operação Lava Jato da Polícia Federal. O magistrado também pediu, em decisão liminar, que a Justiça Federal do Paraná envie ao Supremo todos os inquéritos e processos relativos à operação. Entre os beneficiados com a decisão de Zavascki estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que agora terão seus passaportes retidos e também não podem se ausentar das cidades onde moram.

Zavascki deferiu a liminar nos termos dos arts. 14, II, da Lei 8.038/1990 e 158 do RISTF e determinou: "(a) a suspensão de todos os inquéritos e ações penais relacionados pela autoridade reclamada, assim como os mandados de prisão neles expedidos, contra o reclamante inclusive, disso resultando sua imediata colocação em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos; (b) a remessa imediata de todos os autos correspondentes a esta Suprema Corte".

A decisão do ministro determinou urgência para a autoridade reclamada, "a fim de que promova o cumprimento das providências deferidas". (Agência Estado)

Copa 2014

Credenciais para veículos são liberadas

Iniciou na manhã desta segunda-feira, 19, a entrega das credenciais aos moradores, comerciantes, funcionários e usuários de serviços das imediações do Estádio Beira-Rio que já realizaram o cadastramento de veículos para os dias de jogos da Copa. Atualmente, estão cadastradas no site da prefeitura 2.416 pessoas. Somente na manhã desta segunda, foram entregues aproximadamente 70 credenciais.

Juliana Camargo, que trabalha no entorno do Beira-Rio, foi a primeira a receber a credencial de veículo autorizado. "O cadastramento que está sendo realizado garante, além de organização, a tranquilidade necessária para os moradores e trabalhadores circularem nos dias de jogos", afirma.

José Antônio Rodrigues, morador da rua Otávio Dutra há 32 anos, afirmou ter se cadastrado no site com facilidade e considerou importante o cadastramento dos moradores. "Vai facilitar muito, pois vamos ter acesso às nossas residências sem problema algum."

O cadastramento é gratuito e pode ser feito no site: www.portoalegre.rs.gov.br/vizinhodacopa. Para quem não tem acesso à Internet, é possível fazer o cadastramento no prédio da Secretaria Municipal de Segurança (avenida Padre Cacique, 708, térreo). Para receber a credencial, é necessário ser morador e/ou trabalhar na área de segurança; ter garagem própria ou locada. É preciso apresentar um documento de identidade, um comprovante de residência ou de estabelecimento comercial e o documento do veículo. (Divulgação/PMPA)

Verbas federais

Inquérito apura queda de fiscalização

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar a redução, pelo governo Dilma Rousseff, do número de fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) em municípios que recebem verbas federais. A Procuradoria da República no Distrito Federal apura o porquê do corte de recursos para as auditorias em 2013, ano pré-eleitoral, medida que impacta as ações de controle e combate à corrupção.

O inquérito, iniciado em 28 de abril, visa averiguar se houve irregularidades na reprogramação dos trabalhos da CGU sob a nova realidade orçamentária, além de buscar eventuais soluções para aprimorar o funcionamento do órgão, parceiro do MPF na apuração de desvios e malversação de dinheiro público.

Em 2013, caíram em 25% os recursos para passagens e diárias de auditores que percorrem o Brasil fazendo o pente-fino nas prefeituras. Elas são escolhidas por meio do Programa de Fiscalização por Sorteio, que existe desde 2003 e no qual estão incluídos municípios de até 500 mil habitantes. (Agência Estado)

Manchetes

Nos jornais de hoje

Destaques de jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 19 de maio

Faltam 4 nomes na luta pelo voto

Ainda não estão definidos os vices de Sartori, Robaima e Vieira da Cunha e o candidato de Ana Amélia ao Senado. Tarso Genro já montou a chapa. (Zero Hora)

Em três anos, guerra na Síria já matou 162 mil pessoas

Entre eles, 54 mil civis; outras milhares de pessoas estão desaparecidas; dados são do Observatório Sírio para os Direitos Humanos. (O Globo)

Presidente do STF devolve dinheiro público recebido para férias

O ministro devolveu R$ 3.406,74 ao retornar ao Brasil. (O Sul)

Valcke chega ao Brasil e garante: ‘Vai ter Copa’

Em sua coluna semanal publicada no site da Fifa, o dirigente admite que muito ainda precisa ser feito. Mas alertou que as manchetes nos jornais não refletem o sentimento popular. (Estadão)

Pânico no Hospital

Incêndio provoca correria e medo no São Vicente de Paulo, em Osório. Local não tinha alvará de prevenção. (Correio do Povo)

Mercado eleva um pouco a estimativa de inflação

Projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 6,39% para 6,43%. (Gazeta do Povo/PR)

Valor dos imóveis recua na Capital há três meses

Em abril, todos os estados da região Sul apresentaram queda de preços. (Jornal do Comércio)

Alston conseguiu incluir estação em linha do Metrô

Estação não estava prevista na concorrência original, indica e-mail de um diretor da múlti francesa. (Folha de São Paulo)

CPI da Petrobras avança pouco e deve ficar sem respostas

Apesar de iniciados os trabalhos da CPI da Petrobras no Senado Federal, muitas das respostas esperadas sobre a compra da refinaria de Pasadena e de outros pontos obscuros em torno de negócios da estatal poderão não ser respondidas. (Correio Braziliense)

Nordeste é roteiro indispensável na corrida à presidência

Presidenciáveis organizam o xadrez eleitoral na região de olho nos 38,1 milhões votos que estarão em jogo nas eleições de outubro deste ano. (Diário de Pernambuco)