Comentário

Muito além do sonegômetro

André Machado*

Ontem (25/03), escrevi aqui sobre a relação entre o que se arrecada de impostos no Brasil e a contrapartida em serviços públicos. Muita gente sugeriu que eu também abordasse um outro lado da moeda, a sonegação. Coincidentemente, há ótimas reportagens recentes sobre o tema. Eu recomendo, entre tantas, a que li no jornal Valor Econômico.

Conforme dados divulgados na semana passada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 106 bilhões, por conta da sonegação, só nos primeiros 100 dias de 2014. E faço a mesma pergunta. É muito? Acho que sim. No ano passado, o rombo ficou em R$ 415 bilhões. Mais ou menos o que se arrecadou no primeiro trimestre deste ano.

Numa conta pra lá de arredondada, sem pretensão de entrar no terreno da análise econômica, é como se o Brasil precisasse de um quinto trimestre no ano só para compensar a sonegação.

Também ontem, escrevi que, pior do que o tamanho da carga tributária, só a insuficiência da contrapartida que nos é oferecida por meio de serviços públicos – que precisamos complementar com outros pagamentos à iniciativa privada. Como se fosse uma bitributação. No caso da sonegação, faço mais ou menos o mesmo raciocínio.

Pior do que os gordos bilhões que não entram na receita pública é o desrespeito a todos os empreendedores que arriscam quebrar mas não deixam de pagar seus impostos. Ou com a gente que, como consumidor e assalariado, não tem sequer margem para ginástica e marcha na hora dos descontos em folha e dos tributos pagos na boca do caixa do supermercado.

Quando se fala em redimensionamento da carga tributária brasileira, é preciso que se estabeleçam, simultaneamente, medidas preventivas e políticas de controle e combate à sonegação. Não é justo que a gente deixe boa parte da renda com a necessária mordida do fisco enquanto uns poucos lucram muito deixando de fazer sua contribuição.

Discuta este tema com seus amigos, colegas de trabalho, familiares. Leve o debate para a sua associação , sindicato, partido. E, uma vez feita a sua parte, cobre posições e atitudes dos seus representantes políticos. É assim que a gente muda para melhor.

Aproveite o dia.

*Jornalista

Uma bem gelada

Governo vai aumentar imposto sobre a cerveja

Como forma de compensar o fraco desempenho da arrecadação de tributos e bancar a escalada de gastos em ano eleitoral, o governo federal deve aumentar os impostos sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante, água e isotônico – e cosméticos. O incremento na tributação também é visto como uma forma de compensar o aporte adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro fará ao setor elétrico, anunciado dia 13.

O governo adiou o reajuste dos impostos sobre bebidas frias em outubro do ano passado e já sinalizou que não tem mais como segurar o aumento. A arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas recuou 10,4% em fevereiro.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e cubram o valor estimado de receitas. Para cumprir o compromisso firmado de poupar 1,9% do PIB este ano, o governo calcula que a arrecadação deve crescer 3,5%. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos e demais contribuições subiu 1,9%.

“Parte das medidas passarão por aumento de tributos, não sabemos ainda quais. Essa decisão ainda não foi tomada. A Receita foi demandada para construção de cenário”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que, agora, a decisão cabe ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.

O governo enfrenta um cenário difícil este ano para o cumprimento das metas fiscais. Com o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento anunciado no mês passado, o governo federal fixou em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões, a meta de superávit primário do setor público consolidado – que inclui governos central, estaduais, municipais e empresas estatais. O objetivo dessa economia é pagar juros da dívida pública e permitir a redução da dívida líquida do país em proporção ao PIB.

No entanto, a avaliação de técnicos em Orçamento é de que, sem novas receitas extraordinárias, o governo alcançará uma meta próxima a 1,5% do PIB no fechamento do ano. (Com Gazeta do Povo/conteúdo)

Artigo

Porto Alegre, nosso orgulho

José Fortunati*

Porto Alegre é uma cidade intensa, de população apaixonada. Por onde se anda, há manifestações acaloradas pró e contra alguma questão, projeto, posicionamento, serviço. A cidade do grenalismo. A cidade que cobra um futuro melhor. Difícil administrar uma Capital pulsante como a nossa? Sem dúvida. Mas se eu já me orgulhava de Porto Alegre enquanto cidadão, pelo afeto com que me acolheu, afirmo com tranquilidade e satisfação que me orgulho hoje ainda mais, sendo prefeito da nossa cidade.

São muitos e complexos os desafios de se administrar uma cidade com 1,4 milhão de pessoas, que formam uma sociedade questionadora. Mas, andando pela cidade, visitando as comunidades, ouvindo representantes dos diversos segmentos, avalio como grande trunfo o potencial questionador dos moradores. Nosso desafio como sociedade na busca constante pela evolução é, entretanto, reverter esse forte posicionamento tão característico do nosso povo em uma autoestima renovada, reconhecendo o valor da nossa gente, da nossa cultura, do nosso trabalho, das construções coletivas que melhoram a vida dos cidadãos quando todos os agentes se apresentam de peito aberto para o diálogo, pelo bem comum.

Foram interações dessa natureza que consolidaram o Orçamento Participativo como oportunidade de as comunidades participarem ativamente das decisões sobre os investimentos mais importantes para o dia a dia dos moradores. Foi pela mobilização da sociedade que definimos, em concurso público, o melhor modelo de guarda-corpo para a ciclovia da Ipiranga. Foi a sociedade organizada que manifestou sua opinião sobre o edital de licitação dos ônibus nas reuniões do OP e nos outros canais oferecidos pela prefeitura para ouvir a população, interação que contribuiu para qualificar a licitação e o serviço sob a ótica de quem utiliza o transporte coletivo. São apenas alguns exemplos, mas teríamos muitos outros sobre essa vocação cidadã do porto-alegrense.

Assim, reafirmamos que todos temos motivos para nos orgulhar da Porto Alegre que reúne as qualidades de uma multicidade, onde convivem tradição e vanguarda, conhecimento, inovação e tecnologia, espaço urbano e belezas naturais, história e futuro, diversidade e pluralidade, cultura e esporte, lazer e trabalho, com destaque em qualidade de vida, em participação popular e em paixão pelo futebol. Mas neste aniversário de 242 anos, que hoje celebramos, convido a uma reflexão para além dos projetos, obras de mobilidade, preparação à Copa.

Convido a pensarmos o que como cidadãos estamos fazendo para nos orgulharmos de Porto Alegre como sociedade. Uma sociedade que respeite as diferenças, que aceite o contraditório, que manifeste a sua opinião de forma pacífica, uma sociedade em que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres convivam com respeito mútuo. Temos que ser a Porto Alegre que queremos. Esse, sim, é o maior legado que pode ser construído coletivamente, não por essa ou aquela administração, mas pelas pessoas que fazem o dia a dia da Capital e que têm o poder e a responsabilidade de praticar a cidadania de forma plena, a partir mesmo das atitudes mais simples. Por uma Porto Alegre que orgulhe ainda mais a todos nós.

*Prefeito de Porto Alegre

Manchetes

Nos jornais de hoje

Destaques de jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 26 de março

Após isenção, mutirão por verbas

Com a aprovação pela Assembléia do projeto que prevê incentivos fiscais para quem investir nas obras provisórias, Inter, governo do Estado e prefeitura correm contra o tempo para conseguir parceiros. (Zero Hora)

Deputado condenado por esterilizar mulheres vai cumprir pena em casa

“Três anos, um mês e dez dias passam rápido. Eu voltarei”, disse Asdrúbbal Bentes. (O Sul)

União arrecada R$ 83 bilhões em fevereiro

Crescimento real foi de 3,4%; este ano já acumula receita de R$ 206,8 bilhões. (Jornal do Comércio)

242 anos. Porto Alegre de múltiplas caras

Porto Alegre, ao completar 242 anos, é multifacetada com trânsito caótico e armazéns que vendem fiado. (Correio do Povo)

Agência S&P agora rebaixa nota de mais 13 empresas brasileiras

Depois de rebaixar a nota dos títulos da dívida brasileira e das empresas Petrobras, Eletrobrás e Samarco, agora foi a vez da S&P anunciar o corte na classificação de mais 13 companhias. (Folha de São Paulo)

Ex-diretor tinha cargo em comitê de Pasadena, informa Graça Foster

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, presidente da Petrobras conta que comitê reunia grupo de proprietários da refinaria nos EUA. (O Globo)

Mulher de vereador recebia Bolsa Família

A mulher de um vereador de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, recebeu bolsa-família durante cinco anos. (Estado de Minas)

Em 2015, nota do Brasil pode ser rebaixada novamente

Standard & Poor's afirma que o próximo presidente brasileiro terá de fazer um grande ajuste fiscal e promover reformas estruturais para ampliar o crescimento econômico. (Correio Braziliense)

Gabrielli nomeou primo para Petrobras nos EUA

Parente do ex-presidente da petroleira comandou a Petrobrás América quando a empresa e a belga Astra Oil estavam em litígio sobre refinaria. (Estadão)

 

Cerveja vai pagar o “pato” no rombo de setor elétrico

Elevação da carga tributária sobre bebidas deve compensar o aporte adicional de R$ 4 bilhões às distribuidoras. (Gazeta do Povo/PR)

Bom dia!

O Mercado Público e os bondes no ano de 1951. A foto é de Sioma

Pensei muito no que poderia escrever sobre os 242 anos de Porto Alegre. Quando cheguei para trabalhar, meu colega Cláudio Dienstmann me mostrou este maravilhoso texto que fala de Porto Alegre,  suas tradições, sua história e sua ligação com o futebol. No ano da Copa, no dia de aniversário da cidade, nada melhor do que ler o texto do Dienstmann. Aproveite!

Mui leal e valerosa chega aos 242 e perto da Copa

Cláudio Dienstmann*

Nesta quarta-feira, 26 de março, a mui leal e valerosa Porto Alegre chega aos seus 242 anos. Velha e jovem, cosmopolita e provinciana, antiga e moderna, bela e complexa, a capital gaúcha tem fama por sua tradição, cultura, hospitalidade, arquitetura, beleza, esporte, o futebol em particular.

Essa relação com o futebol é longa e forte, numa história contada por dois clubes campeões da América e do mundo – Grêmio e Internacional; por jogadores da seleção brasileira no mundial – Alcindo, Everaldo, Falcão, Batista, Mauro Galvão, Valdo, Taffarel, Dunga, Branco, Anderson Polga – e por um técnico campeão que está de volta, Luiz Felipe Scolari; por dois estádios novos e de primeiro nível, o Gigante da Beira-Rio e a Arena. É até um ato de justiça que por tudo isso Porto Alegre tenha sido escolhida uma das 12 cidades do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

Na verdade é a segunda vez que Porto Alegre tem jogos da Copa. Em 1950 a cidade já foi uma das seis sedes, junto com Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Curitiba, e recebeu dois jogos: Iugoslávia x México, e México x Suíça. Dessa vez serão cinco partidas, e em vez das três seleções de 64 anos atrás, agora virão nove ou dez: Holanda, Austrália, França, Honduras, Argentina, Nigéria, Coreia do Sul e Argélia, mais o primeiro colocado do grupo G – de Alemanha e Portugal  –  contra o segundo de H, que pode ser Bélgica ou Rússia, ou a repetição de Coreia do Sul ou Argélia.

Dezenas de milhares de torcedores dos cinco continentes do planeta Terra – de toda as Américas, da Europa, África, Ásia e Oceania – vão conhecer uma nova Porto Alegre, uma cidade muito bem preparada para receber a Copa e os seus visitantes: novas vias urbanas, hotéis e restaurantes com gente muito bem preparada, transporte eficiente, segurança, saúde, atrações culturais, culinária. E tem o Beira-Rio do Inter como local dos cinco jogos e a Arena do Grêmio como centro oficial de treinamentos das seleções, além, é claro, do jeito gaúcho de bem receber, e do inesquecível pôr-do-sol do Guaíba.

Porto Alegre, com seus 242 anos, espera ficar na memória do mundo para sempre.

*Jornalista