quarta-feira, 12 de março de 2014

Desaposentação

Troca de aposentadoria dispensa devolução de benefício
Os aposentados que tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destrava o andamento de processos que começaram nos Juizados Especiais Federais e estavam suspensos desde 2012.
O STJ já entendia que o ressarcimento não é devido, mas ele vinha sendo imposto pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), que analisa os processos dos Juizados Especiais Federais. Esses órgãos são a principal porta de entrada de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A divergência chegou ao STJ em 2012. O ministro Napoleão Nunes, responsável pelo caso, orientou a TNU e as Turmas Recursais – espécie de Tribunal dos Juizados – a suspenderem todos os processos que envolvessem devolução. Com a decisão desta quarta-feira (12), eles podem voltar a tramitar.
O entendimento do STJ não proíbe, mas torna mais difícil que os juizados exijam a devolução de valores.

"Acredito que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ao aposentado]", afirma o advogado João Pereira da Silva Filho, responsável pelo caso julgado no STJ.

Marcelo de Moraes (Estadão)

Enquanto base se rebela, Lula bate bumbo
pela Copa distribuindo camisas da seleção

Enquanto a base aliada coloca o governo sob pressão, aprovando propostas contrárias ao Palácio do Planalto e convocando ministros e autoridades para explicar supostas irregularidades, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fortalecer no exterior a imagem da Copa do Mundo do Brasil, alvo de críticas. Lula tem aproveitado seus encontros com dirigentes estrangeiros no exterior para bater seu bumbo a favor da Copa e entregar uniformes da seleção para seus interlocutores.
Para o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton entregou a camisa seis. Para o cubano Fidel Castro reservou a número sete, imortalizada por Garrincha. Para Raúl Castro deu a camisa oito. Na Itália, o primeiro ministro Matteo Renzi levou a nove.
Se precisar entrar no circuito político para apagar o incêndio com a base, Lula corre o risco de acabar entregando a camisa dez para alguém do PMDB. (Estadão)

Comentário

Hora de espantar o pessimismo

André Machado*

Uma coisa que sempre me incomoda é o pessimismo. No terreno da construção da opinião pública, da formação de juízo, o pessimismo pode ser uma muleta, uma zona de conforto disfarçada de senso crítico apurado. É disso, com mais ou menos interesses, que vive a turma do “quanto pior, melhor”.
Nessa linha, sempre me policiei quanto ao uso do bordão “se está assim agora, imagine na Copa”. É o que muita gente se acostumou a dizer, no último ano, sempre que se depara com um problema social antigo.
A gente pode até não concordar com os benefícios que a Copa do Mundo trará ao Brasil em relação aos necessários investimentos. A gente pode questionar o chamado legado da Copa e até entender que sua realização não deveria estar entre as prioridades do Estado, como um todo. Mas já faz tempo que ela é um evento concreto, um fato posto. Então, qual a vantagem de ser pessimista?
Leio, na Folha de São Paulo, pesquisa revelando que a preocupação da maioria dos habitantes das cidades-sedes é com a mobilidade urbana. A locomoção, conforme o levantamento feito pela agência de marketing direto LeadPix, é maior do que com a segurança pública.
O pessimismo é geral também em outros campos. Mas um item me chamou a atenção: “Os porto-alegrenses são os mais pessimistas: 13% dizem que nada vai funcionar”, é o que escreve a colunista Mônica Bergamo.
Confesso que carrego algumas dúvidas sobre o andamento das coisas. Mas, em lugar de dúvidas, tenho uma certeza quanto ao pessimismo: não ajuda em nada.
Que tal a gente deixar de lado opiniões pré-concebidas, baseadas num cenário ideal de planejamento e eficiência a que ainda não chegamos, e partir para a realidade? A Copa está posta, está chegando e falta pouco.
Por que não acreditar, e fazer sua parte, para que, apesar das deficiências, seja bom para todos?

*Jornalista

Nova derrota do governo

Deputados chamam 9 ministros para esclarecimentos
Dep. Eduardo Cunha (PMDB)
Um dia após derrotarem o Palácio do Planalto no plenário da Câmara, integrantes da base aliada impuseram um novo revés ao governo federal na manhã desta quarta-feira (12). Quatro comissões permanentes da Casa aprovaram a convocação de quatro ministros do governo Dilma Rousseff, além de convites para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros cinco integrantes do primeiro escalão prestarem esclarecimentos aos parlamentares.
Os ministros convocados são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.
Por outro lado, a dirigente da Petrobras e os ministros Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) não têm obrigação legal de ir ao Legislativo. Nesses seis casos, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.
Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas, mais o oposicionista Solidariedade, se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento. (Com G1/conteúdo)

Associação Médica Brasileira

Site vai reunir denúncias na saúde
A Associação Médica Brasileira (AMB) lançou hoje (12) o projeto Caixa-Preta da Saúde. A ideia é reunir em um site denúncias relacionadas a problemas encontrados pela população brasileira na saúde pública e particular.
“Nosso interesse maior é mostrar a realidade do que está acontecendo no país. Em postos de saúde, hospitais, UPAs (unidades de Pronto-Atendimento)”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso. “Queremos possibilitar que a população inteira do país inteiro se manifeste”, completou.
Ao acessar o site, as pessoas vão poder indicar o estado, a cidade e o local onde o problema foi encontrado. Basta clicar no mapa e relatar o ocorrido. É possível enviar ainda fotos e vídeos. Não é preciso se identificar – a denúncia pode ser feita de forma anônima. Uma equipe da AMB ficará responsável por analisar o material e disponibilizá-lo na página.
O presidente da AMB lembrou que o objetivo do projeto não é resolver todos os problemas relacionados à saúde brasileira, mas dar voz à população e, em seguida, pressionar o governo para tomar as providências necessárias. “Quando a denúncia se torna pública, os líderes tendem a se manifestar”, destacou Cardoso.
Dados da associação indicam que o Sistema Único de Saúde (SUS) desativou quase 42 mil leitos nos últimos sete anos. O órgão cita ainda pacientes que ficam anos na fila de espera para cirurgias e exames e a falta de infraestrutura, medicamentos e material básico para atendimento à população.(Agência Brasil)

Crônica

Nada acontece por acaso. 
Difícil é achar ou admitir as causas.

Cesar Cabral*

Há uma frase muito conhecida, principalmente, entre os gaúchos que vivem mais próximos das fronteiras argentina e uruguaia. “No creo em brujas, pero que las hay,las hay!” Esse é um dito popular castelhano; não é português. Daí ele ser mais restrito a essa região.
O sobrenatural, as coisas e as pessoas, foi a solução encontrada pelos seres humanos para explicar o que não conseguem uma explicação. Sobre tudo quando o acontecimento não é bom; se for é milagre.
O desaparecimento do avião da Malaysia Airlines, voo 370, uma tragédia que pode ter matado centenas de pessoas, continua sendo um mistério. O avião simplesmente sumiu dos radares de terra, não há destroços sobre sob a água do sul do Mar da China, nem sobre a terra e tudo o mais que já se sabe há dias.
Dizem os especialistas que um avião não cai por um único problema; por apenas um único defeito ou mau funcionamento de uma única peça, mas sim por uma sucessão de falhas. Os religiosos acreditam em muitas outras coisas que vão de destino até a vontade divina. Já os que não acreditam em bruxas, mas apenas na existência delas, ficam com a pulga atrás da orelha.
O jornal Washington Post revela que os smartphones de alguns passageiros “estão ativos e conectados com a rede, mesmo com o avião desaparecido”. Essa notícia sinistra ainda diz que alguns parentes “ligaram para os celulares de seus entes queridos” através de um serviço de mensagens chinês chamado QQ. Um alto funcionário da Malaysia Airlines informou que a companhia aérea já havia tentado ligar para os celulares do pessoal da tripulação e que eles também estavam chamando, mas ninguém atendia. Diz ainda o Washington Post que um homem levou dois policiais a casa dele no domingo à noite para testemunhar que a conta QQ estava ativa em seu computador. Porém num determinado momento, quando não estava prestando atenção, ele disse, subitamente a conta havia sido desligada.
As autoridades chinesas, entretanto, não estão dando a mínima importância a esses acontecimentos relatados por parentes desesperados.
Aqui no Brasil coisas misteriosas e sobrenaturais acontecem todos os dias e são mais comuns do que o resto do mundo pode compreender. Nós, os brasileiros, que já estamos acostumados, lidamos com todo tipo de fenômeno diariamente e sabemos o que fazer com eles: batemos na madeira, cruzamos os dedos, fingimos que não aconteceu ou que “não é comigo”,ou acreditamos que vai melhorar – seja lá o que for – ou pedimos aos deuses, santos e aos mortos que nos ajudem, ou simplesmente ignoramos.
A Guarda Municipal de Fortaleza abriu concurso especial, com regras exclusivas, para pessoas com deficiência física para fazerem trabalhos burocráticos internos na corporação de acordo com suas limitadas capacidades.
Concurso feito, aprovados satisfeitos quando recebem a informação de que não poderão ser contratados por que são...deficientes físicos. É o que diz o regulamento. É claro que um cego não pode ser policial, mas pode atender telefone.
Alguém, atacado por alguma bruxa, por uma teiniaguá ou apenas pela burocracia incompetente – o que é redundância – esqueceu-se de colocar no edital o “motivo” do concurso esse pequeno detalhe: especial para deficientes físicos.
Revoltados e sem as condições físicas dos protestantes e blackblocs para “saírem pro pau”, estão apelando para qualquer ajuda sobrenatural.
Como afirmam os especialistas em aviação: um avião não cai somente por um motivo.
* Jornalista e Escritor

Bom Dia!

Menor com necessidade de ressocialização!
Antigamente, e não muito antigamente, menor que cometia algum tipo de crime era chamado de delinquente. Hoje, chamar um menor que mata alguém, que rouba, que assalta, de delinquente, pode ser considerado crime ou, no mínimo, quem chamar, será violentamente criticado por algun órgão de defesa dos direitos humanos . Menor fora da lei, hoje, é menor com necessidade de ressocialização. Na imprensa, deve ser tratado como menor apreendido e jamais como preso ou detido.
Hoje, ao ler matéria publicada na ZH, fiquei sabendo que cerca de mil menores estão recolhidos aos abrigos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). E, quase não acreditando, li que cada um deles custa R$ 12.260 mensalmente aos cofres públicos. Simplificando, os contribuintes pagam mais de R$ 12 mil por mês para que menores infratores sejam mantidos na Fase e, normalmente, em grande maioria, voltem ao crime. Os dados indicam que 45,26% dos internados em 2012 eram reincidentes.
Um cálculo simples e direto mostra que, todos os meses, considerando-se mil internos, pagamos mais de R$ 12 milhões para manter os menores na Fase.
Claro que nestes valores estão incluídas despesas as mais diversas. Mesmo assim, o custo com a manutenção de um interno é muito grande. Basta que a senhora e o senhor façam um cálculo sobre o que gastam mensalmente para alimentar, vestir, educar e dar assistência de saúde a um filho adolescente para ver que, em muitos casos, a despesa chega, no máximo, a 10% deste valor. São poucas as famílias que podem dispor de R$ 1,2 mil por mês para manter um filho adolescente. O governo gasta dez vezes este valor para manter um interno na Fase, a antiga Febem.
Quando se fala em privatizar presídios, somos bombardeados por comentários contrários. Para muitos, geralmente governantes, o melhor mesmo é amontoar presos e internos em presídios imundos ou pagar muito para que, principalmente menores, sejam ressocializados.
-Um guri ressocializado é menos um assalto, um homicídio – comemora o secretário da Justiça, Fabiano Pereira.
Pode ser, mas não daria para ressocializar a despesa também?

Fiquem com Deus e tenham todos um Bom Dia!