quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Taxa Selic

BC aumenta para 10,75% ao ano
Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual nesta quarta-feira. O índice subiu para 10,75% ao ano. Apesar da elevação, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Nas últimas reuniões, o Copom vinha reajustando a Selic em 0,5 ponto percentual.
Em abril de 2013, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou a Selic para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. A Selic foi mantida nesse nível até março de 2013.


Mascarado não!

Vereadores aprovam fim das máscaras nos protestos

Após três horas de votação, os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em protestos, ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto em manifestações públicas na Capital. A proposta obteve 21 votos favoráveis e 10 contrários. As bancadas do PT, PSOL e PCdoB votaram contra, além dos vereadores Cláudio Janta (SDB) e Lourdes Sprenger (PMDB). Cinco vereadores se abstiveram de votar.
O projeto determina ainda que o direito constitucional à participação em reunião pública para manifestações de pensamento será exercido de forma pacífica, sem o porte ou uso de quaisquer armas, e mediante aviso prévio à autoridade policial. O projeto especifica ainda que são consideradas armas as de fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.

A emenda nº 1, do PT, solicitando a supressão do inciso IV (que determina o aviso prévio das manifestações à autoridade policial), foi retirada pela própria bancada. No final, os partidos de oposição lançaram notas condenando a aprovação do projeto, entendendo que a proibição fere os direitos individuais do cidadão. 

A autora do projeto, a vereadora Mônica Leal (PP) disse ter feito a sua parte legisladora. Segundo ela, a pessoa que fizer isso (usar algo que oculte o rosto) poderá ser retirada pela autoridade policial. "Vai colocar uma trava nas manifestações violentas", finalizou. Mônica afirmou ainda que “segurança é uma obrigação de todo o governante para oferecer o direito de ir e vir à população, e segurança se faz com prevenção e discussão permanente”.

Renegociação da dívida

Comissão do Senado adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para 12 de março a votação do projeto de renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. Esta manhã, o relator da proposta, Luiz Henrique (PMDB-SC), votou pela rejeição das emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e manteve o teor da proposta aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. 
Os deputados ampliaram o projeto original enviado pelo governo, que previa apenas a troca do indexador das dívidas a partir do início do ano passado. A Câmara permitiu a troca do indexador das dívidas também desde a época dos contratos de renegociação dos débitos realizados no final da década de 90. O principal beneficiário dessa mudança é a prefeitura de São Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, que teria garantido um desconto de pelo menos R$ 20 bilhões no estoque da dívida. 
O relator do projeto rejeitou três emendas apresentadas por Randolfe. Uma delas previa a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito dessas dívidas. Luiz Henrique disse que há um apoio unânime dos secretários de Fazenda estaduais à proposta em discussão. Ele afirmou que, se a matéria não for aprovada, estados não conseguirão arcar futuramente com suas folhas de pagamento.
"Nós não podemos deixar de considerar as ponderações do governo a respeito deste assunto no sentido de adotar o tempo adequado para deliberação, mas temos que fazê-lo e este é um apelo dos estados da federação pelo prazo regimental por 30 dias", defendeu o relator. 
A matéria terá de passar pela CCJ e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se for aprovada sem modificações no Senado, entrará em vigor imediatamente. Do contrário, teria de voltar para a Câmara. 
O governo e o Ministério da Fazenda são contra a aprovação da retroatividade da dívida e
discutem reservadamente com aliados no Congresso retirar esse ponto do projeto. A proposta será analisada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado que a aprovação do projeto possa comprometer o esforço de recuperação da credibilidade fiscal. Além do anúncio da nova meta fiscal, esse esforço inclui a não aprovação do projeto da dívida. Para Mantega, a retroatividade é o maior problema da proposta. 
Por sugestão do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os parlamentares decidiram deixar a discussão do mérito do texto para março. Ainda assim, alguns senadores comentaram a proposta. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a presidente Dilma Rousseff e governadores poderão ter desgaste eleitoral em outubro caso o projeto não seja aprovado pelo Congresso. "Esse projeto não sendo votado, o desgaste para a candidatura da presidente da República vai ser muito grande", afirmou. 
O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), criticou o fato do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ter denunciado que haveria uma manobra para não votar a proposta. "O prefeito de São Paulo denunciou uma manobra de uma elite argentária que estaria adiando a votação dessa matéria. Está se vendo agora o nome dessa elite argentária, é o PT", disse.(Agência Estado)   


Manchetes

Nos jornais de hoje





Destaques de jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro




Piratini trata incêndio em carros da BM como atentado
Governador disse que fogo que danificou 10 veículos zero-quilômetro na Academia de Polícia, na Capital, foi provocado.  (Zero Hora)

Quadrilha dos precatórios teve informações de dentro do TJ
Operação Precatórios, do MP, investiga fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões. (O Sul)

Arrecadação de tributos bate recorde em janeiro
Receita de 123,6 bilhões, foi puxada pelo Imposto de renda Pessoa Jurídica. (Jornal do Comércio)

Operação investiga fraude em precatórios
Segundo Ministério Público, 23 pessoas estão envolvidas no esquema que teria desviado R$ 14 milhões. (Correio do Povo)

Taxa de desemprego sobe de 9,3% para 9,5% segundo Dieese
Há um total de 1.984 milhão de desempregados, o que significa um acréscimo de 37 mil pessoas em relação ao mês de dezembro. (Correio Braziliense)

Condenados do mensalão de volta ao bancos dos réus para análise
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do mensalão.(Diário de Pernambuco) 

Receita libera download do programa do Imposto de Renda
O prazo para envio do documento (IR)  ao Fisco começa no dia 6 de março e termina em 30 de abril. (Estadão)

Carvalho defende MST e avisa que governo seguirá financiando eventos
Gilberto Carvalho afirmou que o governo continuará apoiando os eventos e disse que os membros do MST não podem ser confundidos com baderneiros. (O Globo)

Casal encontra US$ 10 mi em moedas de ouro no quintal
O casal, que permanece no anonimato, se deu conta de uma saliência no gramado de sua casa, aos pés de uma árvore, e viu que se tratava de uma caixa de metal. (Folha de São Paulo)

Fruet cogita pedir prisão de dirigentes sindicais se greve for combinada
Prefeito de Curitiba disse que é inaceitável ouvir os depoimentos sobre a forma como a greve está sendo conduzida por empregados e patrões, mas disse que a combinação precisa ser provada. (Gazeta do Povo/PR)

Bom Dia!

Morreu Paco de Lucía.
Pensei em escrever sobre vários assuntos neste meu retorno a este espaço, depois de dois dias. Lamentavelmente fui obrigado a esquecer de todos quando ouvi a notícia da morte de um dos gênios da música mundial. Morreu, no México, o violonista Paco de Lucía.
Não sei qualquer detalhe, mas sei que sua morte deixa um enorme vazio entre os que sempre cultuaram a genialidade de Paco de Lucía através de suas interpretações maravilhosas.

Triste, muito triste e já convivendo com uma saudade imensa, deixo aqui uma de suas interpretações inesquecíveis: Entre dos águas.