O dia amanheceu sem sol, temperatura elevada e previsão de que teremos um pouco de chuvas no sábado. A meteorologia ainda não é clara sobre o domingo, dia de eleição em segundo turno.
Minha primeira leitura, hoje, foi o editorial do Estadão que fala de um assunto que, de certa forma, atinge a todos nós, brasileiros que somos obrigados a recorrer aos caríssimos planos de saúde para ter um mínimo de segurança na hora de uma doença. Fico imaginando o drama daqueles que dependem exclusivamente do SUS.
Quem sabe o editorial do Estadão ajuda na decisão de quem ainda não escolheu se quer continuar com a saúde do jeito que está ou prefere tentar algo de novo. Amanhã é o dia.
A saúde pública
esquecida
O ESTADO DE
S.PAULO
25 Outubro 2014
Durante os 12 anos em que o PT está
no poder, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados do Conselho Federal de Medicina
(CFM). Diante dessa realidade, não é de estranhar que a saúde pública continue
recebendo notas de avaliação tão baixas pelos brasileiros. A prioridade da
população não é a prioridade do governo.
De 2003 até 2014, o Orçamento-Geral
da União autorizou um pouco mais de R$ 1 trilhão para o Ministério da Saúde. Os
valores efetivamente gastos totalizam, no entanto, R$ 891 bilhões. Resultado:
R$ 131 bilhões deixaram de ser aplicados na saúde pública. O CFM traduz essa
cifra da seguinte forma: com esse valor seria possível, por exemplo, construir
320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I, ou edificar 93 mil unidades de
pronto atendimento de porte III - com capacidade para atender até 450 pacientes
por dia -, ou aumentar em quase 3 mil o número de hospitais públicos de médio
porte.
As consequências de um corte desse
vulto são evidentes. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União, do
início do ano, o SUS enfrenta "problemas graves, complexos e
recorrentes": falta de leitos, profissionais, medicamentos e insumos
hospitalares, equipamentos e instalações adequadas. Neste ano, a situação é
idêntica: dos R$ 107,4 bilhões autorizados, foram gastos apenas R$ 80 bilhões.
"A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos
que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é
ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que
milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos
os dias", afirmou Carlos Vital, presidente do CFM.
A Organização Mundial da Saúde (OMS)
já havia alertado para o fato de que, entre os países que possuem um sistema
universal de saúde - como o SUS -, o Brasil tem o menor porcentual de
participação do setor público (União, Estados e municípios) no investimento per
capita em saúde. Segundo a entidade não governamental Contas Abertas, na
Inglaterra o investimento público em saúde é cinco vezes maior do que o
brasileiro.
Ainda que em tese o Brasil conte com
o SUS, o brasileiro cada vez mais tem de recorrer ao sistema privado de saúde -
ou seja, paga duas vezes pela saúde, nos impostos e nas mensalidades dos
planos. Esse fenômeno de busca por um plano de saúde complementar se reflete
nos números. Atualmente, o gasto público com saúde representa 45,7% do total
aplicado em saúde. Em países cujo sistema é semelhante ao brasileiro, no qual
se oferece um sistema universal, os gastos públicos giram em torno de 70% do
total gasto com saúde no país. E se essa realidade é amarga para o brasileiro
que tem de pagar duas vezes pela saúde, mais amarga ainda é para aqueles que -
não tendo como pagar um plano de saúde privado - ficam dependentes de uma saúde
pública tão mal gerida.
Essa má gestão fica evidente, por
exemplo, ao olhar os investimentos do governo federal na saúde pública. Segundo
informa o CFM, durante os 12 anos de PT no poder federal, foram autorizados R$
81 bilhões para investimentos em saúde. No entanto, foram efetivamente gastos
apenas R$ 30,1 bilhões. E o ano de 2014 vai se mostrando como mais um exemplo
de que a saúde não é uma prioridade no orçamento deste governo. O Ministério da
Saúde conta com uma dotação orçamentária para investimentos neste ano de quase
R$ 10 bilhões. Porém, até setembro, apenas R$ 3,5 bilhões haviam sido
efetivamente investidos. Isso faz com que o Ministério da Saúde esteja, no item
investimentos, atrás dos Ministérios dos Transportes, da Defesa, da Educação e
do Desenvolvimento Agrário.
O diagnóstico é claro: a saúde
pública não é prioridade orçamentária do governo do PT. Há outras coisas que
atraem mais a atenção da administração petista, como vai se descobrindo a cada
dia que passa. Seria de esperar que a população fosse mais bem atendida nessa
área, que - como há muito se constata - é sua prioridade.
