terça-feira, 26 de novembro de 2013

Processos de cassação

Senado aprova fim do voto secreto
O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente.
A partir de agora os senadores vão analisar os destaques para emendas que propõem mudanças a esse texto. A maioria dos destaques é destinada a ampliar o escopo de votações que deverão ser públicas. Se forem aprovadas as emendas, os votos dos parlamentares também podem passar a ser abertos em casos de indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Por se tratar de PEC, para os destaques serem aprovados eles precisam de 49 votos favoráveis. Nos casos de vetos e autoridades há bastante polêmica e o plenário se manifesta até o momento de maneira dividida, com alguns senadores considerando que será prejudicial para a independência do Legislativo o fim do sigilo nas votações de indicações presidenciais. Esses também defendem emendas que estipulem o voto secreto também para vetos presidenciais. A votação continua e deve se encerrar ainda hoje.(Agência Brasil)


Mensalão

Laudo diz que Genoino não precisa ficar em casa
Laudo feito por médicos da Universidade de Brasília (UnB) indica que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) não precisa permanecer em casa para cuidar de sua doença cardíaca. O documento de nove páginas indica que Genoino é "portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave".
O laudo é assinado por cinco médicos que integraram a junta médica indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
De acordo com o laudo, "o conceito de doença cardiovascular grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável".
A doença, conforme o laudo, pode ser controlada com medicação anti-hipertensiva de forma regular, acompanhamento ambulatorial periódico e dieta.
"Tanto quanto possível, este tratamento medicamentoso deve ser coadjuvado por dieta hipossódica, restrição de atividade física vigorosa, prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas a oferta e administração de medicação", afirmaram os médicos.
Com base nessas informações, Barbosa decidirá se Genoino retorna ao presídio da Papuda para cumprir a pena imposta pelo tribunal no julgamento do mensalão ou se permanece em prisão domiciliar. (Agência Estado)

Corrupção

PSDB quer demissão do ministro da Justiça
e acusa PT de formação de cartel
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira, 26, uma série de medidas para tentar rebater denúncias envolvendo políticos do seu partido em suspeitas de corrupção e formação de cartel em São Paulo.
Em entrevista coletiva ao lado de dirigentes da legenda, o senador e provável candidato do PSDB à Presidência pediu a demissão do ministro José Eduardo Cardozo. "Acho que ele (Cardozo) perdeu as condições de ser o coordenador dessas investigações como ministro da Justiça, pelo açodamento e omissão nesse processo", disse Aécio. "O PT faz um mal enorme para a democracia, ao fazer do poder sua razão de existir", completou.
Titular da pasta da Justiça do governo Dilma Rousseff, Cardozo diz ter encaminhado à Polícia Federal um documento no qual um ex-diretor da Siemens cita como destinatários de propina o deputado federal licenciado Edson Aparecido (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), ligado aos tucanos paulistas.
O documento, de autoria do ex-diretor da multinacional alemã Everton Rheinheimer, consta do inquérito Polícia Federal que apura o escândalo dos trens. Outros políticos, como o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), cotado para ser vice na chapa presidencial de Aécio, são citados como sendo próximos do lobista Arthur Teixeira, suspeito de intermediar propinas pagas pelas empresas do cartel. Todos negam enfaticamente ter participado de qualquer ilegalidade.
Cardozo afirma ter recebido o documento do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), hoje secretário municipal de Serviços da gestão Fernando Haddad (PT) em São Paulo. Na versão que consta nos autos do inquérito da Polícia Federal, porém, o documento foi enviado aos investigadores pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), comandado por Vinícius Carvalho, que já trabalhou com Simão Pedro. (Agência Estado)

Bom Dia!

Não aguento a minha coluna!
O problema deve afetar milhares de brasileiros, ou mais. É difícil encontrar alguém que não  tenha tido, pelo menos, algum tipo de dor na coluna. Os motivos são vários. Falta de exercício, postura inadequada, sobrepeso, colchão sem condições e não sei mais o que.
Falo disso por ser, digamos assim, uma vítima de uma coluna que, segundo o meu médico, sofre o desgaste dos meus muitos anos. Carro, quanto mais velho, mais problemas.
Por conta de uma atrofia nas primeiras vértebras da coluna cervical, fui submetido, faz três anos, a uma cirurgia para implante de próteses e de uma placa. Fiquei 40 dias com uma espécie de coleira que só tirava na hora do banho. Uma tortura.
Passado este tempo, senti a sensação de estar livre, definitivamente, das dores na coluna. Nada feito. Faz mais de um mês que as dores voltaram. Tenho tomado remédios e durmo muito mal, o que acaba prejudicando meu dia-a-dia.
Hoje as dores acordaram comigo e estão teimando em não me abandonar. A previsão é que tenha um dia daqueles.
Lamentos fora, fico me perguntando o que devo ter feito de ruim para merecer um castigo assim. Ficar sentado em frente ao computador, levantar para atender aos diversos compromissos, participar de reuniões infindáveis, com a coluna desse jeito, é muito ruim.
Cada vez que falo nela, aparecem muitos dizendo faz isso, faz aquilo que melhora. As vezes acabo fazendo, na esperança de melhorar. Não melhora. Daí, me sinto diante de uma solução que, mesmo sendo a mais incomoda de todas, acho que é a que poderá auxiliar um pouco: usar a coleira que está lá, guardadinha na prateleira de um armário como relíquia de um tempo que, pensei, não voltaria. Voltou.
Tudo sem falar no drama que foi convencer a UNIMED a pagar minhas próteses importadas. Consegui, mas na Justiça.
Se alguém souber de alguma coisa que realmente me livre das dores que estou sentindo, por favor me avise. Não aguento a minha coluna!

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!