quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Mensaleiros presos

MP pede fim de privilégios na Papuda
Visitas para mensaleiros aguardam em barraquinha na frente do presídio
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou nesta quinta-feira uma recomendação à diretoria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal para que seja seguido o princípio da isonomia no tratamento aos internos e visitantes das unidades prisionais. Apesar de não citar os nomes dos mensaleiros, é uma manifestação direta contra os privilégios que os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino estão recebendo, com visitas frequentes de amigos, familiares e parlamentares do PT.
A Promotoria de Justiça de Execuções Penais do MPDFT relatou, no documento, as informações dos veículos de comunicação sobre o entra e sai de visitantes nos últimos dias. 
A Promotoria lembrou que o horário de visitação do presídio é restrito às quartas e quintas-feiras, das 9h às 15h, além de destacar que os visitantes devem passar por revista, estar com roupa apropriada e deixar aparelhos eletrônicos na entrada. O acesso irrestrito aos parlamentares, fora dos horários estabelecidos, é um entendimento do juiz da Vara de Execuções Penais, que pode ser suspenso a qualquer momento.
Dirceu e Delúbio desistiram de pedir transferência para uma unidade em São Paulo e permanecerão em Brasília, onde o sistema prisional é administrado pelo governador do Distrito Federal e colega de partido, Agnelo Queiroz. O governador, aliás, fez questão de visitar os detentos petistas ontem ao lado de 26 deputados. Nesta quinta, essa rotina de visitas teve seguimento: um grupo de oito senadores e três deputados petistas estiveram na Papuda.(Agência Estado)

Rádio-Taxi

Tarifa de chamada não pode ser cobrada
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a todos os usuários de táxi que não é permitida a cobrança da tarifa de chamada de rádio-táxi, até o momento. O aviso se faz necessário em razão de questionamentos de usuários e dos próprios taxistas, em relação a uma ação judicial proposta pelo Sindicato de Taxistas contra a prefeitura e a Câmara Municipal, que solicita a volta dessa cobrança. A EPTC, que realiza a gestão e a fiscalização do táxis na Capital, ainda não foi notificada sobre essa ação.

José Genoino

Barbosa autoriza prisão domiciliar ou hospitalar
O presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou na tarde desta quinta-feira (21), em caráter provisório, a prisão domiciliar ou hospitalar do deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino. A decisão ainda não é definitiva porque Barbosa aguarda a avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde do petista. Na prática, Genoino não volta para a Papuda: ou ele fica no hospital ou em casa se recuperando.
Na decisão, Barbosa afirma que concedeu o benefício ao parlamentar após obter informações em conversa por telefone com o juiz de execuções penais do Distrito Federal Ademar de Vasconcelos. "Informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013)", explicou. 
Sob a justificativa de obter informações precisas sobre o estado de saúde de Genoino, Barbosa determinou a avaliação de uma junta médica composta por três cardiologistas no prazo de 24 horas, alegando que "as condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar não estão satisfatoriamente demonstradas". Para Barbosa, essa junta médica "deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".

Eleições 2014

O PDT está rachado
A vinda do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, foi uma tentativa de apaziguar alas do PDT inconformadas com a decisão das plenárias municipais de lançar candidatura própria ao governo do Estado. Há uma divisão muito grande entre os pededistas, separando os que querem manter a aliança com o PT e os que desejam Vieira da Cunha como candidato ao governo. A decisão deverá ocorrer na convenção do partido marcada para o dia 7 de dezembro.



O fator Lasier Martins
Ao deixar a RBS para se filiar ao PDT e concorrer ao Senado Federal, o jornalista Lasier Martins deixou bem claro que só disputaria se o partido tivesse candidato próprio ao governo. Teria, na ocasião, recebido o aval do presidente Romildo Bolzan Jr. e do próprio Vieira da Cunha. Lasier não admite, sob qualquer hipótese, uma aliança que envolva o atual governador Tarso Genro. O comunicador sempre foi claro em suas manifestações de que não marcharia ao lado do petista.


O racha
Trabalhistas históricos avaliam a situação e encontram alguma dificuldade para decidir sobre o que será melhor para o partido no ano que vem. Se candidato próprio, no caso Vieira da Cunha, ou a manutenção da aliança com o PT, apoiando a reeleição do governador.
Até aqui, a tendência parece ser a de vitória de Vieira, mesmo que por margem muito pequena, o que acabaria prejudicando sua campanha. Com este resultado, a candidatura de Lasier seria mantida, com grandes chances de eleição do jornalista ao Senado.
No caso de aliança com os petistas, a previsão é de uma debandada de pedetistas durante a campanha, incluindo o fim da candidatura de Lasier Martins ao Senado.
Solução? Só depois do dia 7 de dezembro.

Crônica

“Isso nós devemos compreender”

César Cabral*

Em maio de 1963, as irmãs gêmeas Herda e Hosta fizeram concurso para o Departamento de Censura da Polícia Política Federal.Aprovadas foram logo nomeadas, pois havia necessidade de uma enorme quantidade de gente. Muito jovens ainda não sabiam o que era democracia, liberdade de expressão, ordem jurídica, direitos inerentes, essas coisas. Depois de um curso intensivo de uma semana, foram censurar a imprensa, a propaganda, a música, o teatro, o cinema, além de livros, cartilhas, gibis; o diabo.
Elas liam os textos e riscavam o que numa cartilha dizia pode isso, isso não pode. E durante mais de 20 anos foi só o que fizeram até a aposentadoria. Já eram tratadas de Dona Herda e Dona Hosta, quase um título, por tantos anos de dedicação. Um dia o departamento foi extinto e elas foram pra casa, e pelo caminho encontraram um outro mundo. A imprensa dizia o que bem queria, a televisão e o rádio atentavam contra os bons costumes, as músicas, o teatro e o cinema beiravam a pornografia e as pessoas diziam o que bem quisessem, onde quer que estivessem sem medo de serem felizes.
Dona Herda e Dona Hosta foram internadas numa clinica de readaptação.
Depois de dois anos voltaram pra casa por que não poderiam mais serem readaptadas completamente. Há 10 anos assistem televisão, leem jornais e revistas, ouvem rádio por que é isso que sabem fazer, não vão mais ao teatro e ao cinema, pois já estão muito idosas para aventurarem-se foram do confortável apartamento onde vivem, na Rua Tutóia, na cidade de São Paulo.
Durante um bom tempo; no bom tempo delas; convivemos profissionalmente, cada um do seu lado da cerca, e depois de aposentadas nos encontramos por uma casualidade na praça de alimentação de um shopping Center. O reencontro foi emocionante e combinamos trocar
e-mails, uma novidade que elas acreditam ser tão tecnologicamente perfeita que se isso existisse “no tempo delas” seria impossível controlar as pessoas. Ah se elas soubessem!
Pois recebi um e-mail indignado das gêmeas essa tarde.
 - Prezado ex-companheiro. Ouvimos na televisão Globo um ministro do supremo tribunal federal dizer que: “Precisamos compreender a decisão e a angústia de quem está condenado. É licito escapar principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias. Então como ele tinha dupla nacionalidade saiu do Brasil para se ver livre de uma dessas penitenciarias. Isso nós precisamos compreender!”
O tratamento inicial de “prezado ex-companheiro” quase me fez morder a taça de vinho que eu segurava. Com o susto virei a taça de vinho goela a  baixo como se faz com um liso de canha. Refeito, continuei lendo os comentários que as duas ex-censoras, indignada, faziam.
“Esse================não é um dos juízes que condenou o ===========do bandido? Então como é que esse========diz uma coisa dessas,=====,======,=====. Essa======desse país virou um=====de vez!
O========do juiz tá justificando a fuga de um bandido=====porque nossos presídios são desumanos? O que é que ele queria,======? Um SPA? O======do marqueteiro roubou da Visanet, que em dezembro de 2009 mudou o nome pra Cielo e explicando que Cielo quer dizer céu em italiano. Ora======= Visanet Brasil ou Cielo opera com o dinheiro de quem tem conta no Banco do Brasil. Céu em italiano é uma=======que nem a======= da mãe do=========desconfiou. Foram 73 milhões de reais e o meiogringo ainda levou um PF (pras gêmeas PF quer dizer “um por fora”) de 400 milhões e por que tem dupla cidadania tem razão de fugir? Esse=====desse Marco Aurélio Melo, primo do =======do Collor de Melo, juiz de===== certamente deve concordar com a fuga daquele médico estuprador Abdelmassih,que passava o dedo na=====, a mão no====e nos=====das milionárias pacientes. O====== tem dupla cidadania; era sírio,libanês, não sei lá que =====o=====era, condenado a ========de anos de prisão. Ganhou um HC (é como elas se referem a Habeas Corpus, proibido no tempo delas) do Gilmar Mendes e fugiu do Brasil.Ora mas que=====de país é esse? Um bandido é julgado, condenado, foge e é elogiado pelo juiz que o condenou. E o==========ainda diz que “isso nós devemos compreender”.
Meu prezado=============. Publique essa em todas as mídias sem cortes, sem censura, democraticamente. Agora pode.
Pois que saiam todos dessa pátria amada. “Brasil, ame-o ou deixe-o!”
Obs.: Acho que minhas ex-censoras que tanto me ====a paciência, têm razão sobre o que dizem. Eu =========da cara sou obrigado a concordar; e o que é pior, censurar o texto. Elas até hoje ainda não entenderam o que é liberdade de expressão.

Isso nós devemos compreender, também!

Não desejo a morte de ninguém, sobre tudo a minha. Mas José Genoino não adoeceu na prisão com esse grau de gravidade que imprensa dá com alarde. Ele já estava doente. Tratado em casa ou na prisão os procedimentos médicos serão os mesmos; talvez em casa com mais conforto e afeição. Ele adoeceu em plena atividade política e no exercício
do poder partidário quando presidiu o PT. A Dilma, e os marqueteiros dela alardeiam que a doença de Genoino é uma questão de humanidade.
Não é. Seria se estivesse sendo torturado, como parece que foi durante a ditadura militar, e como resultado estivesse com uma doença mortal. Genoíno adoeceu como adoece qualquer um de nós; honestos ou bandidos. Vida longa ao “guerrilheiro do Araguaia”, ex-presidente do PT,deputado federal e condenado pelo STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha; mas num presídio. Se a doença dele não permitir que lá ele cumpra a condenação que recebeu, então o PT terá nas mãos um mártir para comover a nação de um povo que absolve de qualquer pecado, quanto mais crimes, os políticos após a morte.

*Jornalista e escritor

Cassação de Genoino

Câmara adia decisão sobre abrir processo

A Câmara dos Deputados adiou, nesta quinta-feira (21), a decisão de abrir processo para cassar o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Mesa Diretora da Casa se reuniu na manhã desta quinta para deliberar sobre o assunto, mas o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), pediu vistas do processo, e a decisão foi adiada para daqui a duas sessões plenárias, o que deve ocorrer na semana que vem. Segundo Vargas, a carta do STF comunicando a prisão do deputado é "muito vaga". "Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa [presidente do STF], que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa", afirmou.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que seja "má vontade" em abrir o processo, e alegou que apenas está cumprindo o regimento. "Não é questão de má ou boa vontade, de querer ou não querer. A Mesa não é ditadora desta Casa, ela é zeladora, ela há de cumprir o regimento".
Se aprovada a abertura do processo de cassação, o caso será analisado primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em que Genoino terá prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa. Se não o fizer, a Câmara irá designar um advogado, que terá mais cinco sessões para entregar a sua defesa. O relator terá outras cinco sessões para dar o seu posicionamento.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta manhã de quinta-feira, dia 21 de novembro





Câmara confronta STF e leva futuro de Genoino a plenário
Supremos determinou perda automática de mandato, mas legislativo diz que decisão será dos deputados. (Zero Hora)

P-55 ajuda exportação gaúcha a avançar 157%
Operação feita apenas no papel pela Petrobras com a Holanda envolveu recurso de US$ 1,9 bilhão. (Correio do Povo)

Câmara desobedece Senado e decide não cumprir cassação automática
Presidente do Legislativo declarou que o processo de cassação deve ser enviado a CCJ. (O Sul)

União abandona novo indexador de dívidas
Mantega diz ao Congresso que o governo rejeita revisão de estoques dos estados. (Jornal do Comércio)

Congresso anula sessão que tirou Jango da Presidência

Declaração de 'vacância' de João Goulart em 1964 abriu caminho para institucionalizar a ditadura militar. (Estadão)


Progressão de regime fará com mensaleiros fiquem menos tempo presos
Direito contemplado em lei fará com que mensaleiros passem bem menos tempo na cadeia que o previsto nas sentenças. (Correio Braziliense)

Petistas manobram para atrasar cassação de Genoino
Dois deputados do partido que integram a Mesa Diretora da Câmara pediram vistas ao processo, adiando a decisão para próxima semana. Segundo eles, o deputado preso, está oficialmente de licença médica. (O Globo)

Dilma quer meta de superávit alcançável
Nos últimos anos, o excesso de otimismo demonstrado pela equipe econômica do governo acabou não se concretizando e os números tiveram de ser sempre revisados para baixo. (Gazeta do Povo/PR)

Deputados e Senadores garantem R$ 12,8 milhões para bases eleitorais
Agora é pra valer. O governo federal será obrigado a partir de 2014 a liberar anualmente uma quantia de R$ 12,8 milhões para cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores destinarem às suas respectivas bases eleitorais. (Estado de Minas)

Bom Dia!

Que pais é esse?
Depois de viver todos estes meus 72 anos, estou concluindo, lamentavelmente, que o Brasil é realmente um país completamente diferenciado, motivo pelo qual dificilmente chegará a ser uma grande nação. Tão cedo não deixaremos de pertencer ao 3º Mundo.
Acabo de ler nos jornais, nos portais de notícias, nos sites e blogues, que a Câmara, desafiando o Supremo Tribunal Federal, estará reunida na manhã de hoje para decidir sobre o futuro do mensaleiro José Genoino, condenado e preso por corrupção. A decisão anunciada pelo presidente do Legislativo, Henrique Eduardo Alves, contraria o que foi votado pelo STF, ou seja, perda automática de mandato de parlamentar condenado.
E olhem que estamos falando da mais alta corte de Justiça do Brasil, o STF. Num país sério, dificilmente alguém contraria o que determina a justiça, principalmente em sua derradeira instância. Nas republiquetas, é diferente. Nelas quem manda é o ditador de plantão ou lideranças políticas identificadas e afinadas. O importante, no caso de Genoino, é manter o corporativismo determinado por um Regimento obsoleto que privilegia os iguais.
E tem mais. Deputados do PT, companheiros do condenado e preso, articulam para evitar o processo de cassação de Genoino. Eles procuram uma saída jurídica e querem um parecer dizendo que a licença-médica impede o tramite do julgamento. Assim, conseguiriam garantir que José Genoíno, que está de licença até janeiro, seja aposentado por invalidez. Até lá, conforme o presidente da Câmara, o mensaleiro condenado seguirá recebendo o salário de R$ 26,7 mil. E o STF que se dane. Ninguém dá bola pra justiça, quando se trata de defender a boquinha de um companheiro.  
Se alguém não acredita no que está escrito acima, que busque informações nos jornais de hoje, nos portais de notícias, nos sites e blogues. Quem sabe vai ficar pensando como eu, que já desisti de ter algum tipo de esperança no Brasil enquanto ele estiver sob o comando deste tipo de gente.
Que país é esse? Sinceramente, é difícil responder a pergunta.

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!