domingo, 29 de setembro de 2013

Partido de Marina Silva

TSE decide nesta semana se aprova criação da Rede
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil.
Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3)
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O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir nesta semana se aprova ou não o registro do partido Rede Sustentabilidade, criado pela ex-senadora Marina Silva para participar das eleições do ano que vem. Se aprovar, será a 33ª legenda do país.
Para participar das eleições, o registro do partido deve ser aprovado até um ano antes do pleito, ou seja, 5 de outubro, próximo sábado. A aprovação deve ser feita no plenário do TSE, que só tem mais três sessões até o prazo final - terça (1º), quarta (2) e quinta (3) - normalmente o tribunal não se reúne às quartas, mas fará sessão extra nesta semana.
A data exata do julgamento do registro depende da relatora, a corregedora do TSE, ministra Laurita Vaz, que aguarda recontagem das assinaturas de apoio por parte da Secretaria Judiciária do TSE.
A lei determina que, para ser criado, um partido deve ter o apoio de 0,5% do total de votos válidos para deputados federais na última eleição. Segundo o TSE, esse número é de 492 mil. Essas assinaturas precisam estar validadas pelos cartórios eleitorais.
Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas, das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda. Entre as demais, somente 455 mil foram validadas por cartórios (parte está pendente de validação). Ela quer que o TSE reconheça a validade de 95 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios. Segundo a ex-senadora, não foi explicado o motivo da rejeição e isso é irregular. (Agência Brasil)


Mais Médicos

Saúde vai investir R$ 542 milhões em 2013
O Ministério da Saúde estima investir ao menos R$ 542 milhões até dezembro no programa 'Mais Médicos'. O valor inclui gastos assumidos desde o início das atividades, em agosto. O valor pode ser superado, pois o plano já funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas. No entanto, médicos formados no exterior que já receberam registro provisório ainda esperam para começar a trabalhar pelo País. 
Além disso, como 71% dos registros profissionais ainda não foram liberados pelos conselhos regionais. Os profissionais sem aval para trabalhar estão sendo pagos para conhecer as unidades, participar de reuniões e observar colegas em ação. Em São Paulo, essa é a rotina de 55 médicos.

Até quinta-feira, houve 647 registros protocolados. Destes, 182 foram emitidos - 161 nas últimas duas semanas. De acordo com o cronograma do governo, os brasileiros com diplomas nacionais aprovados começam a trabalhar na terça-feira. 
Em municípios da Grande Porto Alegre, nove profissionais com registro provisório ainda participavam na semana passada da "territorialização" - termo usado pelo ministério para definir a fase de contato com colegas da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Na sexta-feira, apenas um deles prestava consultas. Dois já tinham registro e os outros seis receberam o documento na quinta e começarão a trabalhar amanhã. No Nordeste, a realidade não é diferente. (Agência Estado)

Cargos de confiança

São mais da metade dos funcionários de cinco ministérios
O inusitado número de ministérios não é a única anomalia da administração federal. Há também um número exagerado de cargos de livre nomeação que, segundo levantamento nos registros oficiais, chegam a mais de 50% do quadro de funcionários em cinco pastas.
Em outras palavras, mais da metade das equipes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Esporte, da Pesca, do Desenvolvimento Social e de Minas e Energia pode ser substituída ou remanejada conforme os humores da política _em especial numa queda de ministro ou numa troca de governo.
Ao todo, o governo federal conta com 22,2 mil cargos dos tipos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial), cujos ocupantes podem ser escolhidos livremente pelo poder político.  Um estudo publicado há dois anos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) não encontrou números semelhantes em outros países.
Mais da metade desse total está na administração direta dos ministérios, alvo do levantamento. O restante está na Presidência da República, nas autarquias e nas fundações.
Há de tudo nesse contingente: de funcionários premiados pelo desempenho e especialistas recrutados na iniciativa privada a militantes partidários e apadrinhados de ministros, deputados e senadores.

Em geral, a proporção exagerada de nomeados no quadro de pessoal aponta para ministérios criados na base do improviso, mais para abrigar aliados do que para conduzir políticas públicas. Eles não contam com carreiras próprias de servidores concursados e, aparentemente, nem o governo acha que vale a pena corrigir isso.(Com Folha online/conteúdo)

No Blog do Josias

Namorada de Dirceu ganha emprego no Senado
Josias de Souza
28/09/2013

No último dia 8 de agosto, a recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira foi alçada a uma posição multiambicionada. Virou funcionária do Senado. Foi acomodada numa repartição chamada Instituto Legislativo Brasileiro. Ganhou contracheque de R$ 12.800 mensais. No papel, a contratada obteve o posto por insuspeitadas habilidades em marketing de relacionamento. Na realidade, ela deve a colocação a outro tipo de relacionamento. Simone é namorada de José Dirceu.
Em notícia veiculada por Veja, os repórteres Robson Bonin e Adriano Ceolin contam que, no primeiro dia de trabalho, Simone foi apresentada aos novos colegas por ninguém menos que o diretor-geral do Senado, Helder Rebouças, homem de confiança do presidente da Casa, Renan Calheiros, amigo do peito do namorado da contratada. Tantos relacionamentos garantiram à contratada um horário maleável e uma rotina  tarefas flexível e tarefas uma rotina virtual.
O expediente normal começa às 8h. Mas Simone costuma chegar por volta de 11h. Ao meio-dia, sai para o almoço. Retorna habitualmente às 15h30. Deveria voltar para casa às 18h. Mas prefere sair um pouco antes, às 17h. Entre chegads e saídas, a namorada de Dirceu preenche o tempo trocando mensagens pelo celular e realizando passeios virtuais pela internet.
Perguntou-se a Simone se o namorado a indicou para o emprego. E ela: “Conheço o Zé Dirceu tem muito tempo. Procura na internet que você vai ver [quem indicou]. Já trabalhei na Câmara, no governo do Tocantins. Se estou todo esse tempo [em cargos de confiança], é tudo via ele? Imagina!”
Depois de ter sido abordada, Simone foi ao gabinete do presidente do Senado. Chamando-a pelo nome, Renan Calheiros pediu que aguardasse, Recebeu-a na sequência. O teor da conversa é desconhecido. Foi Dirceu quem a indicou?, perguntou-se a Renan. “Não sei quem foi. Mas vou procurar descobrir”, ele respondeu.
Submetido à mesma indagação, o diretor-geral Helder Rebouças, aquele que apresentara Simone aos colegas, fingiu-se de morto: “Não sei nada sobre isso. Nem sei quem é ela.”

Quer dizer: a recepcionista Simone, namorada de Dirceu, amigo de Renan, superior hierárquico de Helder foi à folha do Senado sem concurso por obra e acaso.

Minha Casa Minha Vida

Militância vira critério para receber moradia
Onze das 12 entidades com projetos aprovados pelo Ministério das Cidades são dirigidas por filiados ao PT; quem marca presença em protestos e até ocupações ganha prioridade na fila da casa própria em São Paulo.
Líderes comunitários filiados ao PT usam critérios políticos para gerir a maior parte dos R$ 238,2 milhões repassados pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades para a construção de casas populares na capital. Onze das 12 entidades que tiveram projetos aprovados pelo Ministério das Cidades são dirigidas por filiados ao partido. Suas associações privilegiam quem participa de atos e manifestações de sem-teto ao distribuir moradias, em vez de priorizar a renda na escolha. Entre gestores dos recursos, há funcionários da gestão de Fernando Haddad (PT), candidatos a cargos públicos pela sigla e até uma militante morta há dois anos.
A partir de repasses diretos, as associações selecionadas pelo governo federal escolhem quem vai sair da fila da habitação em São Paulo. Os critérios não seguem apenas padrões de renda, mas de participação política. Quem marca presença em eventos públicos, como protestos e até ocupações, soma pontos e tem mais chance de receber a casa própria.
A força política dos movimentos de moradia, que só neste ano comandaram mais de 50 invasões na cidade, pressionam não só o governo federal, mas a Prefeitura. Em agosto, Haddad publicou um decreto no qual se comprometeu a permitir que entidades possam indicar parte das famílias que serão contempladas com moradias em sua gestão. A promessa de campanha é entregar 55 mil até 2016 – as lideranças querem opinar sobre 20 mil desse pacote.
Quem é quem. A maior parte das entidades é comandada por lideranças do PT com histórico de mais 20 anos de atuação na causa. É o caso de Vera Eunice Rodrigues, que ganhou cargo comissionado na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) após receber 20.190 votos nas últimas eleições para vereador pelo partido.
Verinha, como é conhecida, era presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste até março deste ano – em seu lugar entrou o também petista José de Abraão. A entidade soma 7 mil sócios e teve aval do Ministério das Cidades para comandar um repasse de R$ 21,8 milhões. A verba será usada para construir um dos três lotes do Conjunto Habitacional Alexius Jafet, que terá 1.104 unidades na zona norte.

No ano passado, Verinha esteve à frente de invasões ocorridas em outubro em prédios da região central, ainda durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), e em pleno período eleitoral. Em abril, foi para o governo Haddad, com salário de R$ 5.516,55. A Prefeitura afirma que ela está desvinculada do movimento e foi indicada por causa de sua experiência no setor. (Estadão/conteúdo)