terça-feira, 13 de agosto de 2013

Fora do Eixo

Após ser denunciado por calote, abre planilhas vazias

Pablo Capilé e a presidente Dilma
Após ser bombardeado com denúncias de falta de transparência com as verbas que recebe de empresas estatais via Lei Rounet, o coletivo Fora do Eixo (FdE) decidiu divulgar na internet alguns de seus gastos. Mas o que parecia ser uma mudança na orientação do grupo liderado pelo ativista Pablo Capilé resultou, por enquanto, num mero arremedo de Portal da Transparência: os números do coletivo não trazem detalhes nem informam o destino do dinheiro público dos projetos. 
Ao todo, planilhas de quatro projetos foram abertas pelo Fora do Eixo nessa segunda-feira: a de um congresso, a de um festival, a de um “centro multimídia” e alguns gastos da chamada Universidade Fora do Eixo.
Pelos dados, é possível observar que estatais como a Petrobras e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), além de empresas como a Vale, derramaram verbas nos projetos do coletivo. Via Petrobras, foram mais de 600 000 reais, segundo as planilhas (um dado incompleto, já que a estatal afirma ter direcionado 777 000 reais), via Sabesp e Vale, 300 000 reais ao todo. Em pelo menos dois desses projetos, a Petrobras foi a única fonte de captação externa.
Amontoado - Decifrar como esse dinheiro foi gasto é um desafio. No momento de detalhar as despesas, os dados do Fora do Eixo apresentam uma sopa de números. Por exemplo, no detalhamento da chamada Universidade Fora do Eixo – uma espécie de rede de formação com células espalhadas pelo Brasil –, os gastos parecem seguir o princípio vago que caracteriza o próprio projeto.
Por exemplo, as tabelas apresentam previsão de gastos de 216 000 reais em passagens aéreas desde maio de 2012, mas nenhuma informação sobre quais pessoas utilizaram os bilhetes, quais foram os destinos, as companhias aéreas e quando ocorreram as viagens – algo que é comum em portais da transparência do Senado e da Câmara, por exemplo.
Há também gastos de 18 000 reais em itens descritos como “computadores”, não especificando se o gasto se refere a alguma compra ou manutenção. Em todo o portal, também não há nada que lembre um recibo de fornecedor ou pagamento de serviço. Sem esses detalhes, é impossível verificar se os preços apontados pelo Fora do Eixo estão de acordo com o mercado e se efetivamente as empresas ou prestadores de serviço existem.
“A transparência plena só acontecerá se forem disponibilizados os recibos e as notas fiscais, bem como os extratos das contas correntes onde os recursos foram movimentados”, afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Em nota, o coletivo afirmou (para quem conseguir entender) que o portal “radicaliza ainda mais no compartilhamento de dados e de construção de processos”. Se o Fora do Eixo está radicalizando, sem dúvida não é na prestação de contas.(Com VEJA/conteúdo)

Artigo

Porto Alegre, uma cidade ferida
Adeli Sell*

Vejo tábuas cobrindo vidros como Band-Aid em corpo ferido. Observo a turista entristecida com a pichação do Monumento a Júlio de Castilhos, em plena Praça da Matriz. Sinto o cheiro azedo que sai ao meu encontro do prédio que há 56 anos está inconcluso na Praça XV com a Marechal Floriano, o famigerado Esqueleto, um cadáver a ferir nossa sensibilidade.

Há poucos metros dali, uma multidão observa apreensiva o nosso Mercado Público fechado, sem o seu indescritível burburinho e o cheirinho das comidas e do café. Ah, o café, que falta que faz. É como ferida que precisa de bálsamo.
Tento agora reviver meu primeiro olhar sobre Porto Alegre e do mesmo local no alto do Morro Santa Teresa, encontro o nosso Belvedere Rui Ramos carcomido, aos cacos, sem sinal de restauração ou de um restaurante panorâmico que já teve.

Marchando por todos os lados, tropeço nas lajotas quebradas da Rua da Praia de onde sumiram as tradicionais pedras bem cortadas e coloridas. Pouco mais adiante, no Viaduto Otário Rocha - de tantas horas vividas com meus afazes de livreiro - encontro o cinza mais cinza da cidade. Dali enxergo o velho Capitólio em processo de revitalização, com uma parte recuperada, mas já com necessidade de reparos, novamente.

Prédios fechados, abandonados, por todos os cantos, seja no Centro e no outrora imponente IV Distrito. Paro e penso e me vem à memória estas e tantas outras feridas desta cidade. Onde buscar o bálsamo para curá-las? Cicatrizá-las? Há de ter. Vamos em busca dos remédios. Custe o que custar. Seja por ações públicas, privadas, não governamentais ou pessoais.

Afinal, o Mercado já se recuperou de outros incêndios e os tapumes começam a ser retirados dos vidros. Também curamos as chagas da Praça Otávio Rocha onde sentado discuto com o pessoal o destino do Esqueleto, donde busco notas para a sua recuperação, donde escrevo sorvendo um café onde jamais imaginava podê-lo fazer.

Lembro que ontem ao passar pela Mauá não vi mais os sujos tapumes da Secretaria da Fazenda e vejo agora um edifício imponente com estilo eclético. E ao cruzar diariamente pela Duque de Caxias vejo a Pinacoteca quase pronta, numa recuperação emocionante de um velho casarão abandonado e fantasmagórico.

Sim, feridas podem ser curadas, se não deixarmos que o corpo seja tomado pela gangrena.

Ainda há tempo.

*Escritor e consultor.

Aeroportuários

Greve continua
Os aeroportuários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) decidiram manter a greve iniciada no dia 31 de julho.
Na audiência de conciliação, realizada na última sexta-feira (9), a Infraero propôs um aumento real de salário de 1% para setembro deste ano e um novo aumento real de 1,5% para setembro de 2014, além da correção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em uma primeira reunião, na terça-feira (6), os trabalhadores pediram um ganho real de 9,5%; o TST sugeriu aumento de 3%.
Em nota, o Sindicato disse que busca uma saída negociada e quer evitar um julgamento do dissídio coletivo. A Infraero informou que ainda aguarda a oficialização dos resultados das assembleias do Sina, mas afirmou que, no caso de uma impossibilidade de acordo, a decisão caberá à Justiça.
Em assembleias realizadas nos aeroportos controlados pela Infraero entre segunda (12) e terça-feira (13), pouco mais da metade dos funcionários (52%) do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) rejeitaram a proposta apresentada em audiência e 49% apoiaram a manutenção da paralisação —45,7% pediram a retomada das atividades e 5,3% se abstiveram de votar.

Cartel dos trens

Alckmin: 'Siemens vai indenizar o Estado centavo por centavo'
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 13, que o governo de São Paulo vai abrir um processo contra a Siemens "pela lesão aos cofres públicos" por conta da formação de cartel em licitações da CPTM e do Metrô. "Ontem conseguimos na Justiça acesso aos documentos do Cade, agora vamos fazer um processo contra a Siemens pela lesão aos cofres públicos e ao Estado, exigindo indenização da lesão proferida", disse Alckmin, ressaltando que a empresa é ré confessa de participação nesse processo. "Ela vai indenizar centavo por centavo."
O governador aproveitou o anúncio para emitir um alerta a outros governadores e ao governo federal para que eles também realizem investigações para apurar possíveis ocorrências do gênero.
De acordo com Alckmin, os documentos obtidos na segunda-feira pelo Estado, que antes estavam sob sigilo do Cade, demonstram que não havia a participação de agentes públicos na formação de cartel. "Acordo de leniência não cita nenhum agente público do Estado. Se tiver agente público ele será responsabilizado, seja quem for", afirmou.
O governador afirmou que já há investigação aberta na Controladoria-Geral do Estado (CGE) e voltou a enfatizar que o governo quer "a verdade total, transparência absoluta".(Agência Estado)

Manchetes

Primeira etapa do Programa Mais Médicos é prorrogada
Os profissionais formados no exterior que escolheram os municípios onde querem atuar dentro do prazo estipulado, mas não foram alocados em nenhuma das vagas disponíveis, poderão optar pela vaga definida pela coordenação do Mais Médicos até as 23h59 de hoje (13). O balanço final da adesão de médicos ocorrerá nesta quarta-feira (14).

TER suspende programa do PT
O Tribunal Regional Eleitoral (TER) fluminense suspendeu a exibição dos programas de rádio e televisão do PT, que íriam ao ar nesta semana. O TE entendeu que inserções no último dia 7 eram propaganda eleitoral antecipada.

Rebelo: Copa é oportunidade para país superar mazelas
O ministro do Esporte reconheceu que alguns investimentos nas cidades-sedes dos jogos podem ser alvo de irregularidades.“Não vamos negar ou esconder. A Copa é uma grande oportunidade para o exercício das nossas virtudes, capacidades, mas ao mesmo tempo grande oportunidade de superar mazelas e limitações”.

Juro é o maior em nove meses
As taxas de juros das operações de crédito subiram pela terceira vez no ano, segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A taxa média de juros para pessoas físicas passou de 5,4% em junho para 5,48% em julho, a maior desde novembro de 2012.

Mais de 100 mil inscritos para viagem sem volta a Marte
Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para uma viagem sem volta a Marte, dentro de um projeto que pretende colonizar o planeta a partir de 2023.
As inscrições online, que ainda estão abertas até o dia 31 de agosto, fazem parte do Mars One, iniciativa liderada pelo cientista holandês Bas Lansdorp, que participou de uma conferência no último dia 9 por meio do Twitter, para responder perguntas dos candidatos e jornalistas. Lansdorp, que confirmou o número de inscritos aos principais jornais americanos esta semana, disse que a quantidade de candidatos tende a crescer ainda mais nas próximas semanas.

Cartel dos trens

MP suspeita de ação em licitações federais

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen.
Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita”.
Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas”. Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.
A suspeita de cartel no Metrô em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis em outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte.

Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.(Agência Estado)

Educação para o trânsito

Curso tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Curso de Multiplicadores da Educação para o Trânsito, realizado pela Coordenação de Educação para a Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até dia 21 de agosto no site da EPTC (http://www.eptc.com.br/curso/). 



Para este ano, foram disponibilizadas 60 vagas. O curso será ministrado nos turnos da manhã e tarde, com quatro horas cada aula. “O objetivo é capacitar professores, líderes comunitários e pessoas em geral para desenvolver ações para uma circulação consciente na cidade, envolvendo motoristas e pedestres, com cordialidade nas relações do trânsito. Ao final do curso os educadores terão que apresentar um projeto, abordando os conceitos discutidos ao longo dos encontros”, afirmou Juranês Castro, coordenador de educação para a mobilidade da EPTC. 

Outras informações pelos fones (51) 3289.4486 ou 3289.4487 ou no email: educ@eptc.prefpoa.com.br.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta terça-feira, dia 13 de agosto





Projeto do Piratini para o passe livre tem limite de renda
Proposta a ser entregue hoje prevê benefício a estudantes com renda familiar per capitã de até R$ 1.017. (Zero Hora)

Receita vai calcular custo de desoneração
No primeiro semestre, perdas com corte de impostos chegaram a R$ 35,1 bi. (Jornal do Comércio)

Petrobras quer novo reajuste de combustíveis ainda em 2013
A informação foi divulgada ontem pelo diretor financeiro da estatal. (O Sul)

Guaíba deve ganhar fábrica de caminhões
Estado anuncia hoje em evento no Piratini investimento de R$ 250 milhões da Foton. (Correio do Povo)

Banco do Brasil tem o maior lucro semestral da história dos bancos
BB lucro R$ 10 bilhões no período, ultrapassando recorde anterior do ItaúUnibanco de R$ 7,2 bilhões. (Estadão/SP)

Vereadores querem o fim do voto secreto na Câmara
Vereadores de Curitiba começaram ontem a discutir o fim do voto secreto na Câmara Municipal. O projeto de lei, que institui outras alterações no regimento interno da Casa, recebeu as últimas sugestões de emendas pelos parlamentares e segue agora para análise da Comissão de Legislação. (Gazeta do Povo/PR)

Maduro quer governar por decreto para combater corrupção 
Presidente teria poderes especiais para reformar leis, sem a necessidade de aprovação da Assembleia Nacional Venezuelana. (O Globo)

Empresa de ônibus com pior qualidade tem reajuste maior em SP
O consórcio de empresas de ônibus que registrou o pior índice de qualidade no primeiro semestre deste ano foi também o que recebeu o maior aumento na remuneração e a maior diminuição na cobrança de multas. (Folha de São Paulo)

Com medo de missões em massa, governo socorre empresas aéreas
O governo vai socorrer as maiores companhias aéreas do país — Gol, TAM, Azul e Avianca —, que enfrentam graves turbulências financeiras em razão da disparada dos custos, sobretudo do querosene de aviação, na esteira do dólar mais caro. (Correio Braziliense)

Cresce número de mulheres que opta por maternidade sem cônjuges
Seja pela adoção ou pela produção independente, país experimenta nova definição de família: mais flexível, mais democrática e mais plural. (Diário de Pernambuco)

Bom Dia!

Como ser considerado um cara de esquerda
Depois de ler as mensagens postadas nas redes sociais na noite de ontem, e ao ouvir a entrevista do secretário estadual dos Transportes esta manhã, na Rádio Gaúcha, decidi falar sobre os dois temas nesta minha conversa diária com os leitores deste blog.
Sobre o que dizem nas redes sociais, concluí que só existe uma maneira de ser considerado de esquerda, pelo menos na opinião dos tri-de-esquerda que postam, por exemplo, no Facebook. O cidadão, para não ser chamado de reacionário de direita, tem que idolatrar o Lula, achar que o Zé Dirceu é um anjo e, com ele, todos os mensaleiros, acreditar que o Brasil, nos últimos 10 anos, passou a ser um dos melhores paises do mundo, que não existe inflação, que a economia brasileira vai de vento em popa, que erros só aconteceram nos governos passados e que os governantes petistas estão resolvendo todos, que a Veja e a Globo querem derrubar o governo e que somente os jornais, revistas e emissoras de televisão que falam bem do PT é que merecem crédito. Ah! não esquecer que o Bolsa Família não é assistencialista nem populista, mas um programa de distribuição de renda dos mais modernos. Aceitar e acreditar que todos os corruptos já foram mandados embora do governo, que o mensalão nunca existiu, que o filho do Lula virou milionário por força de seu trabalho e, certamente, guardando seu dinheiro na poupança. Puxou ao pai!
Também tem que adorar o Fidel Castro e jamais dizer que ele é ditador. Idem para o Hugo Chávez, Evo Morales, etc.
Quem não pensar assim, é extremamente reacionário, de direita e merece arder nas labaredas do inferno. Como se não estivéssemos quase lá.
Quanto ao que disse o secretário dos Transportes, me impressionou o fato da quantidade de obras rodoviárias no RS. Se bem que todas, ou quase todas, ainda não começaram, mas estão com projetos bem adiantados e que só não estão sendo executados por culpa da burocracia, licitações, estas coisas. A cada pergunta que um ouvinte ou que o apresentador André Machado fazia sobre esta ou aquela rodovia, o secretário afirmava, com toda a convicção, que “este é um projeto tratado com muito carinho e é uma questão de honra para o governo”, e que está em fase final, devendo ser executado, no máximo, a partir do ano que vem. Para não fugir ao que dizem todos, o secretário lamentou que ‘nos governos passados’ o DAER tenha sido sucateado e que, graças ao atual governo, tudo está sendo recuperado. Então, resumindo, existem vários projetos, mas obras que interessam, muito poucas, ou quase nenhuma. Então, ta!

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!