Mercado em alerta

Dólar fecha no maior nível desde março de 2009

A alta do dólar no exterior, onde os investidores buscaram segurança antes da decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), estimulou a valorização da moeda americana no Brasil nesta terça-feira (30).

A disputa entre os investidores comprados e vendidos para a determinação da Ptax, na quarta (31), também influenciou os negócios.

O Banco Central apenas observou o movimento, apesar de o dólar encerrar acima de R$ 2,28. A divisa dos EUA terminou o dia com alta de 0,53% no mercado de balcão, a R$ 2,2810 —maior patamar de fechamento desde 31 de março de 2009, quando marcou R$ 2,3180.

Profissionais de câmbio disseram que, ao se aproximar de R$ 2,28, a moeda tornou-se atrativa para os exportadores, que decidiram internalizar recursos. Com isso, forçaram a desaceleração dos ganhos. 

Na reta final dos negócios, o dólar voltou a acelerar e chegou a ser cotado a R$ 2,2820 (+0,57%) às 15h57 — a máxima do dia e o maior patamar intraday desde 1º de abril de 2009, quando bateu R$ 2,3080 no balcão.

Na quarta-feira (31), além do Fed e da formação da Ptax, os investidores vão observar a divulgação Produto Interno Bruto (PIB) preliminar dos EUA, no segundo trimestre.

Se o dado for bom, a pressão de alta sobre o dólar pode se intensificar, em meio à percepção de que o PIB reforça a expectativa do início da redução dos estímulos.

A agenda traz ainda a divulgação do fluxo cambial no Brasil na última semana.

Perto das 16h30, a clearing de câmbio da BM&F registrava giro financeiro de US$ 2,235 bilhões.

O dólar pronto na BM&F teve alta de 0,53%, a R$ 2,2795, com dois negócios. No mercado futuro, o dólar para agosto era cotado a R$ 2,2830, em alta de 0,48%, enquanto a moeda para setembro subia 0,52%, para R$ 2,2990. (Agência Estado)

Artigo

A lei garante a convivência dos avós com os netos

Delma Silveira Ibias *

Inobstante a existência da Lei nº 12.398 de 28 de março de 2011, que estendeu aos avós o direito à convivência com os netos, tal direito ainda é descumprido por muitos pais, alguns por desconhecimento e outros, propositadamente, descumprem a norma legal.

A referida lei acrescentou parágrafo único ao artigo 1.589 da Lei 10.406/2002 do Código Civil, que passou a ter a seguinte redação: “ O direito de visitas estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.” e deu nova redação ao inciso VII do artigo 888 da Lei 5.869/1973 do Código de Processo Civil: “A guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visitas que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós.”

Foi em boa hora a aprovação desta lei regulamentando o direito de visita dos avós, que a partir de então tiveram esse direito reconhecido e puderam, em muitos casos, amparados pela legislação, passar a conviver e participar ativamente, da vida dos netos. 

É importante que se registre que os tribunais brasileiros já vinham concedendo, aos avós, o direito de visitas aos netos. Contudo, alguns magistrados de primeiro grau, ainda não conferiam essas visitações, sob a argumentação de que não havia previsão legal para tanto.

O que se constatava na prática, nos processos de separação e divórcio, até a entrada em vigor dessa lei, era a fixação e regulamentação das visitações, somente, em favor dos genitores, ficando os avós completamente esquecidos e à margem deste novo cenário na vida dos descendentes. 

Na visão dos atores envolvidos nesses processos de conflitos familiares, fica muito claro que a continuidade dessa convivência entre avós e netos, é de

extrema importância na formação da personalidade dos pequenos.

Portanto, nada mais coerente e prudente que, com a separação dos genitores, os avós, tanto maternos, quanto paternos, continuem a conviver e desenvolver esse liame parental tão salutar e importante na formação psicossocial dos netos, agora garantidos pela lei.

Aduz lembrar que os avós há muito vêm sendo obrigados pelas decisões judiciais a prestarem alimentos aos netos, ainda, que de forma subsidiária, ou seja, para complementar a pensão alimentícia paga pelos genitores, via de regra, o pai biológico, mas não se tem notícias de que algum guardião tenha proposto uma ação representando o menor, pleiteando alimentos e facultando aos avós o direito à essas visitações que preferimos denominá-las de

convivência parental.

Logo, a recíproca deve ser verdadeira, pois se os avós têm a obrigação de sustento, (art. 1.698 CC/02), nada mais justo, que tenham, também, conferido a seu favor, o direito de convivência, salutar e imprescindível para o bom desenvolvimento emocional dos netos, como já referido.

É certo afirmar que a manutenção de laços com a família mais ampliada, trará incontáveis benefícios à educação e ao bom desenvolvimento da criança e do adolescente, contribuindo, inclusive para minorar os efeitos nocivos naqueles casos em que se faz presente a alienação parental. É imprescindível que divulguemos esta norma para que todos os netos possam usufruir das garantias que a mesma oferece.

*Advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões,

 Presidente do IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família seção RS.

Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Clássico na Arena

Gre-Nal será com torcida única

Atendendo solicitação da Brigada Militar (BM), o Ministério Público (MP) confirmou a realização do clássico Gre-Nal, no próximo domingo, com torcida única na ARENA do Grêmio. O promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, Gustavo Munhoz, apoiou a decisão. Diante da informação de que um grupo de colorados se articula para ingressar com ação contra o Grêmio, Munhoz disse que não há tempo hábil para que a decisão seja revertida.
Conforme o subcomandante da BM, coronel Silanus de Oliveira Melo, a preocupação maior é com o acesso dos torcedores colorados ao estádio. Para Silanus, “vivemos um cenário novo, já que muitos torcedores utilizam o metrô para chegar ao estádio. Quem me garante que os colorados não seriam molestados no trajeto?”, afirmou.
As direções tanto do Grêmio como do Inter receberam a notícia com tristeza, já que este será o primeiro Gre-Nal na Arena. Giovanni Luigi disse que já havia acertado com a direção tricolor, a porcentagem de ingressos para os colorados. Fábio Koff manifestou intenção de conversar com a BM na tentativa de reverter a decisão.

Esportiva

Luxemburgo para o lugar de Abel

Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Fluminense. O treinador vai comandar a atividade desta terça-feira, nas Laranjeiras, e logo em seguida dará sua primeira entrevista coletiva na sala de imprensa do clube. A estreia será já na próxima quarta contra o Cruzeiro, às 19h30m (de Brasília), no Maracanã, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O contrato, por sua vez, terá validade apenas até dezembro de 2013. E a chegada do comandante empolgou o capitão e ídolo tricolor, Fred.

- Fred gostou muito quando soube da possibilidade. Ele já tinha dito há alguns dias que o Luxa era o seu nome preferido entre as opções. Para segurar a situação atual desse grupo, na zona do rebaixamento e com muitas estrelas, era o que tinha o perfil mais adequado mesmo - resumiu uma pessoa ligada ao clube. (G1)

Noticias

PDT: Lupi quer candidatura própria

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi chega ao RS nesta terça feira. Ele vai receber os dados sobre as 22 reuniões regionais realizadas pelo partido, onde a candidatura própria é aclamada pela maioria. Luipi, que também defende esta tese, saberá também dos resultados da pesquisa sobre as possibilidades de vitória, ou não, do candidato Vieira da Cunha. “O partido existe para ter candidato, é como no futebol. Time que não joga, não tem torcida”, afirmou Lupi.

Inspeção veicular

O líder do PT na Assembléia Legislativa do RS, Edgar Pretto, vai pedir ao chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que o governo retire da AL o projeto de inspeção veicular. Encaminhado em regime de urgência, o projeto tramita faz dois anos e teve a urgência retirada em função de resistências de componentes da base aliada. É quase certo que o pedido de Pretto será atendido.

Índice que reajusta aluguel acumula alta de 5,18%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou, em julho, alta de 0,26%. Em junho, a alta foi 0,75% e, em julho de 2012, 1,34%. No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, a taxa ficou em 2,01% e, em 12 meses, 5,18%. Em junho, o acumulado alcançou 6,31%.

Profissionais da saúde fazem protestos contra o Mais Médicos

Médicos participam de atos de mobilização e também paralisam atividades em protesto contra o Programa Mais Médicos. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que reúne sindicatos da categoria, contabiliza a adesão de cerca de 20 estados e pede que médicos das redes pública e privada participem.

Só 25% confirmam inscrição no Mais Médicos

Só um quarto (4.657) dos 18.450 médicos inscritos no programa Mais Médicos, do governo federal, confirmou seu cadastro e está apto a trabalhar na rede pública de saúde, segundo balanço do Ministério da Saúde. Desse total, 3.891 têm registro profissional válido no País e 766, diplomas do exterior - o que representa 19,6% do total.
Ao todo, 3.511 municípios do País aderiram ao programa (63% do total de prefeituras do Brasil). Juntas, essas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 15.460 médicos atuando na atenção básica.

Marinha reduz jornada de trabalho para conter despesas

A partir do dia 2 de agosto, militares não trabalharão às sextas-feiras, com exceção daqueles ligados às áreas de saúde, ensino e aos programas nucleares.

Segundo o comunicado divulgado pela Marinha, nos casos em que ocorram feriados na sexta-feira, os militares não trabalharão na quinta-feira.

Seleção brasileira

Felipão  convoca 20 jogadores para amistoso

O técnico Luiz Felipe Scolari convocou 20 jogadores nesta terça-feira, 30 de julho, para o amistoso da seleção brasileira  contra a Suíça dia 14 de agosto em Basel.

Felipão manteve a base da Copa das Confederações, tendo o lateral-esquerdo Maxwell, do Paris Saint Germain, como novidade. Não foi chamado dessa vez nenhum jogador da dupla Gre-Nal.    

A relação dos 20 convocados:

Goleiros:

Júlio César - Queens Park Rangers

Jefferson - Botafogo

Zagueiros:

Thiago Silva - Paris Saint Germain

David Luiz - Chelsea

Dante - Bayern Munique

Laterais:

Daniel Alves - Barcelona

Jean - Fluminense

Marcelo - Real Madrid

Maxwell - Paris Saint Germain

Meio-campo:

Fernando - Shakhtar Donetsk

Hernanes - Lazio

Luiz Gustavo - Bayern Munique

Paulinho - Tottenham Hotspur

Atacantes:

Oscar - Chelsea

Jô - Atlético Mineiro

Lucas - Paris Saint Germain

Hulk - Zenith

Bernard - Atlético Mineiro

Fred - Fluminense

Neymar - Barcelona

O nevoeiro

Centro Histórico encoberto

O centro Histórico, assim como grande parte de Porto Alegre, ficou encoberto pela névoa que baixou sobre a cidade na manhã de hoje. A foto, feita às 10h30, mostra parte do Centro, com destaque para o prédio do Banrisul, parte da Praça da Alfândega e Rua Siqueira Campos.

Manchetes

Nos jornais de hoje

Destaques de jornais brasileiros nesta terça-feira, dia 30 de julho

Índice da ONU é alerta para educação no RS

Calculado com base em longevidade, educação e renda IDH municipal mostra que o Estado e o Brasil melhoraram, mas o ensino continua sendo um desafio. (Zero Hora)

Médicos e estudantes de medicina paralisam hoje e amanhã

O protesto é contra as medidas do governo federal que não atacam os reais problemas da saúde brasileira. (O Sul)

Estado tem recorde de crédito do BNDES

Desembolsos crescem 134,18% no semestre e atingem o valor de R$ 6,8 bilhões. (Jornal do Comércio)

Expectativa de vida do brasileiro é de 73,9 anos

Índice do Desenvolvimento Humano Municipal mostra grandes mudanças no país em 20 anos. (Correio do Povo)

Mensalão: julgamento de recursos começa até dia 15 de agosto

As férias do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam na quinta-feira, com uma novidade a ser anunciada em plenário: o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai marcar para até dia 15 o início do julgamento dos recursos dos réus condenados. (O Globo/RJ)

Ex-senadores ganham até R$ 11,4 mil de aposentadoria

Os pagamentos são bem maiores que os benefícios pagos pelo INSS aos trabalhadores da iniciativa privada, depois de 35 anos de contribuições. (Gazeta do Povo/PR)

Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria. (Folha de São Paulo)

Paralisação dos médicos terá mutirão de atendimento

Durante os dois dias de paralisação, estão mantidos apenas os atendimentos das emergências, urgências, quimioterapia, radioterapia, hemoterapia, hemodiálise e afins. (Diário de Pernambuco)

Adolescentes praticaram 1.300 crimes no DF nos 5 primeiros meses 

Nos cinco primeiros meses de 2013, menores de 18 anos praticaram 1.300 atos infracionais, segundo levantamento realizado pela Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). (Correio Braziliense)

STF retoma mensalão com um olho nos autos e outro nas ruas

A retomada do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal prevista para meados de agosto deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jurídicos e temores de eventuais manifestações na porta da Corte, em Brasília. (Estadão/SP)

Bom Dia!

Melhorou, mas nem tanto!

Houve um tempo em que nós, gaúchos, olhávamos com um certo ar de superioridade para nossos irmãos catarinenses. Não sei se por soberba ou se por entendimento natural de que o RS era um Estado com desenvolvimento superior a SC. Foi assim por muitos anos.

Acontece que, aos poucos, os catarinenses foram recuperando terreno, investiram mais em vários setores da economia e hoje, depois de muito tempo, conseguem ultrapassar o RS em muitos aspectos.

Agora mesmo, com a divulgação do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Santa Catarina aparece em terceiro lugar enquanto que nós estamos em sexto.

Este é um dos dados retirados da análise do IDHM e que mostram que as condições de vida dos brasileiros melhoraram nos últimos 20 anos, mas para os gaúchos, deixa um número alarmante em relação à educação. Neste caso, o índice é medido por dois itens. O primeiro é a escolaridade da população com 18 anos ou mais. O segundo é uma média do percentual de crianças entre cinco e seis anos frequentando a escola, o percentual de jovens entre 15 e 17 anos com Ensino Fundamental completo e jovens entre 18 e 20 anos com Ensino Médio completo. Analisando estes dados, verificamos que o RS caiu para oitavo lugar, o que preocupa muito já que o Estado esteve entre os primeiros do Brasil.

No quesito educação, as três cidades com maiores índices são Lagoa dos Três Cantos, Casca e Ivoti, enquanto as três piores são Charrua, Dom Feliciano e Barão do Triunfo.

Não sei se por coincidência, ou não, Porto Alegre amanheceu tomada por grandes bonecos, mostrados de costas, com a seguinte inscrição: “Tarso, chega de dar as costas para a educação”. É a velha briga dos professores com o governo estadual.

Em termos de IDHM, podemos afirmar que, analisando todos os quesitos, o Brasil melhorou, mas nem tanto.

Pedindo a Deus que proteja a todos, desejo que tenham um Bom Dia!