segunda-feira, 8 de julho de 2013

Centro Administrativo

MP pede a interdição do prédio


Foto: Gilberto Simon
O Ministério Público pediu hoje à Justiça a interdição do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

Os promotores que assinam o pedido entendem que o governo, em resposta dada dentro da ação civil pública que tramita desde abril, não comprovou o cumprimento dos requisitos exigidos para evitar a interdição.

No pedido feito hoje os promotores destacam que a "a vida humana está em evidente risco". Se a Justiça acatar a solicitação, nenhum funcionário poderá entrar no prédio que abriga quase duas dezenas de secretarias e órgãos ligados ao governo estadual. A Secretaria de Administração estima que em torno de 4 mil pessoas trabalham no prédio de 21 andares.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística havia ingressado com ação em abril solicitando adequação do prédio às normas de segurança. Houve pedido liminar para que o governo apresentasse laudo comprovando haver no local os equipamentos mínimos de segurança e também indicando ter solicitado aos Bombeiros vistoria no prédio. 

Segundo o promotor Norberto Cláudio Pâncaro Avena, o governo respondeu com uma série de documentos, mas que não satisfazem aos pedidos que constam da liminar.(Conteúdo/clicRBS)

Mercado Público

A vereadora e o chafariz





“Água para aquele patético chafariz tinha!!! E o nosso mercado queimando!!!”. 




Esta foi a mensagem postada pela vereadora Sofia Cavedon, do Partido dos Trabalhadores, não sei se durante ou logo depois da tragédia que comoveu a todos os porto-alegrenses. Ela estava se referindo ao incêndio no Mercado Público e, aproveitando-se da ocasião, tentava conquistar a opinião pública, jogando a culpa no chafariz instalado no Largo Glênio Peres. Tirar proveito de um momento de tragédia é próprio de alguns. Só que grande parte deles acaba se dando mal. Mas tentam.
Hoje, a vereadora,  tentou remendar, provavelmente depois de ficar sabendo que um dos comandantes do Corpo de Bombeiros disse que "não faltou água nem pressão nos hidrantes durante o trabalho dos bombeiros". Então, vereadora, não foi culpa do chafariz.
Ela é vereadora, não sei ao certo, de dois ou três mandatos, foi presidente da Câmara Municipal e, confesso, não lembro de algum momento em que ela tenha pedido algum tipo de vistoria nos hidrantes ou no sistema de prevenção de incêndio do Mercado Público. Se pediu e não obteve resposta ou não providenciou uma solução, parece ser, pelo menos, conivente. Gritar e acusar agora, depois da tragédia, é oportunismo, daqueles bem baratos.
Mas o pior, é que a patética vereadora não está sozinha na sua tentativa de culpar o chafariz pelo incêndio no Mercado Público. Tem muito mais aproveitador por aí. Alguns, inclusive, convidando para um abraço no Mercado. Até quando, juro que não sei!

Carlos Marighella

Senado faz homenagem ao guerrilheiro

A Comissão de Anistia do Senado Federal concedeu hoje (8) o Certificado de Anistiado Político post mortem à família do guerrilheiro Carlos Marighella, apontado como um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964.
O título de anistia post mortem, concedido pelo governo federal, foi oficializado no final do ano passado, mas ainda não tinha sido entregue à família. O reconhecimento da responsabilidade do Estado pela morte de Marighella, que também foi deputado federal, já tinha sido anunciado em 2011, ano do centenário de nascimento do ex-político.
Para Carlos Marighella Filho, a luta encampada por seu pai vem sendo cada vez mais reconhecida pelas instituições e movimentos políticos do país. “Passei minha vida esperando para que momentos como este fossem acontecendo. Sempre tive certeza de que era minha obrigação lutar para que a dignidade do meu pai fosse restabelecida e vejo sempre com gratidão as instituições, os movimentos e as personalidades de nossa vida política reconhecerem”, disse.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou a trajetória de Marighella marcada por prisões em períodos estratégicos da história do país. O guerrilheiro foi detido em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Quase 30 anos depois, o baiano Carlos Marighella foi preso por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na ditadura militar.
No intervalo entre as prisões, Marighella foi eleito deputado federal, mas só exerceu o cargo por um ano, quando seu mandato foi cassado, em 1947. Em 1968, o ex-político ainda fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo armado de resistência à ditadura militar.

Durante o evento no Senado, também foi lançado o livro Rádio Libertadora, a Palavra de Carlos Marighella, que relata as facetas do político, do guerrilheiro e do poeta brasileiro Marighella.(Agência Brasil)

Mais médicos

Programa será criado por Medida Provisória
O governo lançou hoje (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.
A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.
O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.
Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhõe para construção e melhoria de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades básicas. (Agência Brasil)

Mercado Público

Prefeitura agiliza ações para reabertura
Na manhã desta segunda-feira, 8, foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) designado pelo prefeito em exercício, Sebastião Melo, para agilizar as ações necessárias à reabertura do Mercado Público. Fazem parte do grupo as secretarias municipais de Obras e Viação (Smov), Produção, Indústria e Comércio (Smic), Cultura (SMC) e Urbanismo (Smurb) .
Segundo o secretário de Obras e Viação, Mauro Zacher, para que as ações se iniciem é necessária a liberação do laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP). O trabalho do GT irá resultar no Termo de Referência, documento com informações técnicas que servirão de base à licitação e contratação da empresa responsável pela reforma. “A CEEE e os técnicos da Divisão de Iluminação Pública (DIP) estão buscando soluções para a retomada do fornecimento de energia no prédio”, afirmou Zacher, destacando que a Sociedade de Engenharia também ofereceu apoio à prefeitura. 

O secretário da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, afirmou que a prefeitura renovou no início deste ano a apólice de seguros que prevê cobertura no caso de sinistro. O documento está sendo avaliado pelo departamento Jurídico da Smic e os valores da indenização serão divulgados em seguida.

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Receita libera consulta ao 2º lote de restituições
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012). Será liberada, também, a consulta a lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Dilma deverá substituir Ideli Salvatti
A presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores que decidiu mudar sua articulação política, mas não fará a troca enquanto for mantida a pressão de aliados, principalmente dos petistas, pela demissão da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Segundo um conselheiro presidencial, Dilma avalia que Ideli "já deu sua contribuição" e será substituída para aperfeiçoamento da relação com a base aliada.

Embaixada americana diz que aguarda instruções
Após uma hora de reunião, em Brasília, sobre a existência de um sistema de espionagem de telefonemas e e-mails de brasileiros por parte de agências de informação do governo dos Estados Unidos, a embaixada do país no Brasil disse que aguarda “instruções de Washington” para se manifestar.

Rio anuncia instalação de fabrica chinesa de caminhões
A partir de 2015, o Rio será sede da maior montadora de caminhões da China, a Foton Motors Group, que instalará uma unidade fabril com capacidade de produção de 20 mil caminhões por ano no estado. A fabrica representará investimentos de R$ 250 milhões e vai gerar 450 empregos diretos.
O anúncio foi feito hoje (8) pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do estado, Julio Bueno. "Com a nova fábrica, o Rio passará a ser o segundo maior polo automotivo do Brasil [depois de São Paulo]", comentou ele. O local ainda não foi definido, mas as opções são Itatiaia, no Médio Paraíba, e Seropédica, na Baixada Fluminense.

Jovem pelado invade igreja no Paraná
Um jovem foi preso após invadir e destruir a porta de uma igreja católica em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, durante a madrugada de domingo (7). O delegado Osmar Feijó disse que o rapaz voltava de uma festa rave e estava pelado. Ele foi detido pela Polícia Militar (PM) após ter sido denunciado por moradores. "O rapaz estava sob efeito de álcool e drogas e gritava que queria conversar com Jesus Cristo", relatou. A festa de que ele voltava era irregular,  segundo Feijó.

MP investiga contratos da gestão de Fernando Pimentel em BH
O Ministério Público de Minas Gerais vasculha os contratos firmados sem licitação pela prefeitura de Belo Horizonte durante a gestão do atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Pelo menos 85 contratos, cujos valores somam mais de 55 milhões de reais, estão em análise. Deste total, 35 já são investigados por inquéritos instaurados pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público.

Médicos cubanos

Governo desiste da ideia


O governo federal desistiu, ao menos por ora, da contratação de médicos cubanos para trabalhar no Brasil. A prioridade será a importação de profissionais da Espanha e de Portugal. A vinda dos profissionais da ilha comunista foi alvo de críticas de entidades representativas dos profissionais de saúde nos últimos dias. O Conselho Federal de Medicina atacou a proposta, e médicos organizaram manifestações em todo o país. A contratação de médicos cubanos sem a necessidade de um exame de revalidação do diploma motivou as críticas.
A ideia original do governo era trazer 6.000 médicos cubanos para atuar em regiões carentes, onde há falta de profissionais de saúde. A informação foi inicialmente divulgada pelo chanceler Antonio Patriota, há dois meses. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico”, disse ele, após um encontro com o chanceler cubano, Bruno Rodriguez.(Com Veja/conteúdo)

Crescimento da Economia

Projeção cai pela oitava semana seguida
A projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia caiu pela oitava semana seguida. Desta vez, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - passou, neste ano, de 2,40% para 2,34%. Para 2014, também houve redução na estimativa, pela terceira semana consecutiva, de 3% para 2,8%.
A estimativa para a expansão da produção industrial foi ajustada de 2,49% para 2,34%, este ano, e de 3,2% para 3%, em 2014.
A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35% para este e o próximo ano.
A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 2,15 para R$ 2,20, ao fim de 2013, e de R$ 2,20 para R$ 2,22, ao fim de 2014.
A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 6 bilhões, este ano, e ajustada de US$ 7,35 bilhões para US$ 8 bilhões, em 2014.
Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 74,5 bilhões para US$ 75 bilhões este ano e mantida em US$ 79,75 bilhões em 2014.
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano. (Agência Brasil)

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques dos jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 8 de julho de 2013




Fogo na alma da cidade
Prefeitura promete reconstrução imediata e reabertura parcial nos próximos dias. (Zero Hora)

Brasil pede explicações aos Estados Unidos por ter sido espionado
O Ministério das Relações Exteriores pediu esclarecimentos ao embaixador dos EUA e já acionou a embaixada em Washington. (O Sul)

Noite de tristeza
Um dos grandes símbolos da cidade, com 143 anos, teve o quarto incêndio da sua história. (Correio do Povo)

Bancos públicos pagam um terço da meta fiscal
Dividendos são peça-chave no superávit; no Bndes remessas superam o lucro. (Jornal do Comércio)

Médicos estrangeiros serão supervisionados por universidades públicas
De acordo com a presidente Dilma Rousseff, serão abertos dois editais: um para selecionar os municípios que querem receber profissionais e outro para que os profissionais brasileiros possam se inscrever e escolher a cidade para onde querem ir. (O Globo/RJ)

Brasil desiste da vinda de 6 mil médicos cubanos
O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários". (Folha de São Paulo)

Brasil quer PF nas investigações sobre espionagem dos EUA
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informa que o governo vai pedir a participação da Polícia Federal nas investigações e que irá acelerar o marco civil da Internet para reforçar a segurança. (Estadão/SP)

Dilma anuncia ajuda para recuperar Mercado Público
Dilma anunciou que o governo federal dará auxílio financeiro para reconstruir o prédio, por meio do PAC Cidades Históricas.(Diário de Pernambuco)

Espionagem: Brasil pede explicações aos EUA
O Itamaraty recebeu com "grave preocupação" a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos estariam sendo monitorados. (Tribuna da Bahia)

EUA não responderão publicamente denúncia de espionagem
O governo dos Estados Unidos (EUA) informou que não responderá publicamente ao pedido de esclarecimento feito pelo Ministério das Relações Exteriores sobre a existência de um sistema virtual de espionagem de cidadãos brasileiros. (Correio Braziliense)

MPF investiga Eduardo Requião por suspeita de lavagem de dinheiro
O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Eduardo Requião, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná por suspeita de lavagem de dinheiro e/ou ocultação de bens. (Gazeta do Povo/PR)

Incêndio no Mercado Público

Linhas de ônibus têm pontos alterados

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão da interdição do Mercado Público, que sofreu incêndio na noite deste sábado, 6, as linhas de ônibus que atendem nos abrigos laterais ao Mercado, foram alteradas a partir de hoje, 8, até a liberação do local.

Veja os locais dos ônibus e de suas paradas provisórias:

• 510 – Auxiliadora, 431 – Carlos Gomes: na travessa José Carlos Dias de Oliveira, via ao lado do prédio da Federasul, entre as avenidas Mauá e Júlio de Castilhos
• Circular C3: no largo Visconde do Cairú, também ao lado do prédio da Federasul, entre as avenidas Mauá e Júlio de Castilhos
• 525 – Rio Branco: na praça Revolução Farroupilha, ao lado da Estação Mercado do Trensurb
• 438 – Santana e 439 – São Manoel: na rua Vigário José Ignácio, entre a av. Júlio de Castilhos e rua Voluntários da Pátria


O restante das linhas de ônibus e lotação que circulam na região seguem com seus pontos de parada normais. Outras informações no fone 156.

Bom Dia!

Uma vereadora patética!
Passadas 48 horas do incêndio que destruiu parte do Mercado Público de Porto Alegre, estamos em pleno rescaldo, não só do incêndio como de tudo o que restou das discussões envolvendo motivos e culpas pelo ocorrido. E a principal delas envolve o PPCI, Plano de Prevenção Contra Incêndio e que, se descobriu, parece que nunca existiu no Mercado Público.
Hoje, ouvindo autoridades no assunto, fiquei sabendo que, embora necessário, o PPCI não teria nenhuma influência durante o incêndio. Informações indicam que todos os itens necessários estavam funcionando devidamente e que foram revisados pelos bombeiros em abril deste ano. Os hidrantes, ainda conforme os bombeiros, funcionaram normalmente, fornecendo a quantidade suficiente de água. Ainda segundo as pessoas ouvidas, nenhum equipamento interno ajudaria o suficiente depois que o incêndio começou.
Daí, foquei pensando no que ouvi e li no final de semana sobre quem tinha mais culpas pela tragédia. A prefeitura ou o governo do Estado. Na minha opinião, todos e ninguém é culpado. O que precisamos é que, a partir de uma tragédia que quase acaba com um dos mais importantes monumentos de nossa história, estejamos preparados para casos como este. O que não podemos mais, é conviver com aproveitadores da situação que tentam jogar a culpa para cima de alguns, aproveitando-se de uma quase tragédia para buscar dividendos políticos. Como é o caso da vereadora Sofia Cavedon (PT), sempre ela, que chegou a relacionar o incêndio do mercado com o chafariz instalado no Largo Glênio Peres pela Coca Cola. Querendo tirar proveito da situação, a vereadora petista não teve nenhum pudor em afirmar no twitter: “Água para aquele patético chafariz tinha!!! E o nosso mercado queimando!!!”. Devidamente criticada na rede social, a vereadora deveria refletir sobre sua conduta já demonstrada em outras ocasiões, sempre tentando tirar proveito de uma situação difícil para fazer proselitismo. Patético, na verdade, não é o chafariz, mas a vereadora Sofia Cavedon. Ela e tantos outros que,em ocasiões como esta, buscam as mais estapafúrdias explicações com o único objetivo de faturar politicamente. Coitados!

Pedindo a Deus que proteja a todos, deixo meus votos de um Bom Dia!

Na Folha de São Paulo

Assombração

Eliane Cantanhêde*

Lula já se reuniu com jovens líderes ligados ao PT e desenhou uma assombração: é a "direita" que está borrando a imagem do Brasil no exterior e esborrachando a de Dilma internamente.
Não que Lula não enxergue e não critique os erros na economia, a inabilidade política da pupila e a competência do governo, mas ele precisa construir um culpado, já que ela não pode ser a culpada. Comprometeria a eternização no poder.
Ok. Os críticos são sempre "adversários", adversários são "da elite" e a elite que incomoda é "de direita". A isso a gente já está acostumado. Mas o que é, quem é e que cara tem essa tal nova "direita"?
Democracias comportam tendências de esquerda, centro e direita. Os conservadores estão ganhando ousadia, até impondo uma pauta-retrocesso no Congresso, da "cura gay" ao "Estatuto do Nascituro" e ao cheiro de CPI do aborto no ar. Nada disso, porém, está dando certo, especialmente depois dos protestos de rua. Aliás, a marcha dos evangélicos encolheu 40% em relação a 2012.
E os partidos aliados reclamam de barriga cheia, as empreiteiras estão felizes da vida com Copa e Olimpíada (e jogando um bolão com Lula), os bancos sentiram a marretada nos juros, mas vêm de anos de lucros recordes e esfregam as mãos com o recrudescimento da Selic. Mais: se há alguém feliz com Dilma, é a cúpula do agronegócio.
Que outra "direita" teria organização e discurso capazes de pôr um milhão e meio de pessoas nas ruas contra tudo e contra todos?
Só restaria a Lula carimbar de "direita" a garotada, a classe média, os idosos e os internautas que exigem transporte, educação, saúde, segurança e, sobretudo, respeito. Uma péssima ideia dele, logo quando a cúpula do PT planeja fazer o inverso: infiltrar seus militantes nos movimentos independentes.
A assombração, portanto, não mete medo em ninguém.
*Jornalista e colunista da Folha de São Paulo