quinta-feira, 27 de junho de 2013

Segue a Ocupação!


Léo Becker, vice-presidente da Associação das Vitimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), anuncia que o presidente da Câmara, Marcelo Bisogno, telefonou para os familiares e anunciou que está em reunião com a bancada do PMDB para definir a permanência ou não de Robson Zinn como procurador-jurídico da Câmara de Vereadores. Segundo Becker, decisão deve sair em cerca de uma hora.
IPI para linha branca e móveis sobe a partir de segunda-feira
A partir de segunda-feira (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as alíquotas reduzidas, que vencerão no fim de junho, serão parcialmente aumentadas.

Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. De acordo com o ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio fiscal. O governo estima que vá arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro por causa da medida.

“A recomposição de tributos estava anunciada desde o início do ano”, declarou Mantega. Ele também ressaltou que não existe mais espaço fiscal para novas desonerações, como as pedidas por produtores de aço na última terça-feira (25). “Temos de colher frutos das desonerações aplicadas e em curso, mas também temos de melhorar a arrecadação e o desempenho fiscal. Em função disso, novas desonerações não estão previstas”, acrescentou.

As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%. O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.


Mantega disse ainda que pediu aos empresários que não repassassem o imposto maior para os preços. “Conversei com o setor, e os empresários me informaram que procurarão absorver o aumento de tarifas de modo que o preço não se eleve. O setor fará um esforço para não venha prejudicar vendas, nem aumentar a inflação”, declarou.(Agência Brasil)

Cadê o Lula?

Eliane Cantanhêde*

Acossados pela pressão popular, Executivo, Legislativo e Judiciário sacodem e despertam num estalar de dedos, ou em votações simbólicas, uma lista quilométrica de reivindicações adormecidas. Além do tomate, há um outro grande ausente: o ex-presidente Lula.
O Brasil está de pernas para o ar e os Poderes estão atônitos diante da maior manifestação em décadas, mas o personagem mais popular do país, famoso no mundo inteiro, praticamente não disse nada até ontem.
Confirma assim uma sábia ironia do senador e ex-petista Cristovam Buarque: "Tudo o que é bom foi Lula quem fez; o que dá errado a culpa é dos outros". Hoje, a "outra" é Dilma Rousseff, herdeira do que houve de bom e de ruim na era Lula.
Na estreia de Haddad, Lula roubou a cena e a foto, refestelado no centro da mesa, dando ordens e assumindo a vitória como sua. Nos melhores momentos de Dilma, lá está Lula exibindo a própria genialidade até na escolha da sucessora. E agora?
Haddad foi obrigado a engolir o recuo das passagens, Dilma se atrapalha, errática, sem rumo. Nessas horas, cadê o padrinho? O que ele tem a dizer ao mais de 1 milhão de pessoas que estão nas ruas e, especialmente, aos 80% que o veneram no país?
Goste-se ou não de FHC, concorde-se ou não com o que diz, ele se expõe, analisa, dá sua cota de responsabilidade para o debate. Dá a cara a tapa, digamos assim. Já Lula, como no mensalão, não sabe, não viu.
Desde o estouro das primeiras pipocas, afundou-se no sofá e dali não saiu mais, nem para ouvir a voz rouca das ruas. Recolheu-se, preservou-se, deixou o pau quebrar sem se envolver. As festas pelo aniversário do PT e pelos dez anos do partido no poder? Não se fala mais nisso.
Como marido e mulher, companheiros e partidários prometem lealdade "na alegria e na tristeza". Mas isso soa meio antiquado e Lula é pós-moderno. Deve estar se preparando para quando o Carnaval chegar.

*Jornalista, colunista da Folha de São Paulo

ATENÇÃO

Justiça mantem preço da tarifa
A 22ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, por 3 votos a 0, decidiu manter a Liminar que reduziu o preço da tarifa de R$ 3,05 e manteve o valor R$ 2,85 em Porto Alegre. Dirigentes da ATP anunciaram que encaminharão recurso ao Supremo.
Nova luta
Depois da batalha pela derrubada da PEC 37, é preciso estar atento para outra tentativa de golpe contra as instituições. A PEC 33/11, se aprovada.possibilitará a interferência nas decisões da Justiça, restringindo a atuação do STF. Leia artigo do presidente da Seccional da OAB de Goiás sobre a PEC.

PEC 33 afronta a Constituição

Henrique Tibúrcio*

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011, de autoria do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) é a maior tentativa de interferência na independência dos três poderes desde a redemocratização do país.

O principal objetivo da PEC 33/2011 é restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte Judiciária brasileira. A proposta pretende alterar a quantidade mínima de votos de membros do STF para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Um absurdo sem precedentes na nossa história.
A Constituição Federal assegura em cláusula pétrea, visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, a separação dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos entre si (Artigo 2º). O Poder é soberano, dividindo-se nas funções Legislativa, Judiciária e Executiva, e com mecanismos de controle recíprocos, garantindo, assim, a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Nesse contexto, a PEC 33 afronta a interdependência dos três poderes e a própria harmonia entre eles, ferindo a Carta Magna. Curioso é que, em entrevista sobre o assunto, o autor da referida PEC justifica que o Supremo “exorbita” suas funções e o Congresso Nacional sofre “humilhação” pela atuação da Corte.
O que estarrece, na verdade, é que a volta da PEC à luz das discussões no Congresso Nacional coincide com o julgamento da Ação Penal 470 - mensalão, pela Suprema Corte, que condenou 25 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Portanto, qualquer mudança na atuação do STF que signifique submissão ao Congresso Nacional é, além de inconstitucional, e, neste momento, descabido e grosseiro casuísmo.
Mais grave é a sua admissão pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, um perigoso recado ao STF da pretensão de parte do Legislativo Federal.
Permitir-se a aprovação da PEC 33 seria o começo da desconstrução do Estado brasileiro, porta escancarada para qualquer outra incursão manietadora das nossas instituições, ainda fortes. O mesmo ocorreu na Venezuela e na Bolívia, recentemente, para ficar nos mais óbvios. E não creio, com a devida vênia, que queiramos nos parecer com nossos vizinhos nesse aspecto.
*Presidente da Seccional da OAB de Goiás


Mandela apresenta melhoras, diz Presidência da África do Sul
Após quase três semanas internado, o ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz, de 94 anos, apresentou melhoras em seu estado geral. A informação foi divulgada pela Presidência da República. O presidente sul-africano, Jacob Zuma, esteve com Mandela e conversou com os médicos

Donadon descumpre acordo com PF e não se entrega
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo firmado com a PF (Polícia Federal) de se entregar na manhã desta quinta-feira (27). Diante disso, homens da PF estão nas ruas com a determinação de cumprir a ordem de prisão. A Inteligência da PF foi acionada para monitorar todos os possíveis pontos em que o deputado possa estar.

DMLU retira contêineres da rua
Ao todo, 90 itens serão removidos no entorno da Praça da Matriz e em outras vias do eixo central. O ato público está marcado para começar as 18h em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado. Com isso, o diretor-geral do DMLU, André Carús, solicita novamente a colaboração da população para que não deposite lixo nas ruas até a devolução dos contêineres, prevista para o fim da tarde desta sexta. Como já ocorreu nas outras manifestações, equipes do DMLU irão varrer os resíduos produzidos após a passeata e caminhões recolherão o lixo. 

Ministro diz que população está preparada para plebiscito
 “Acho que suspeitar do despreparo da população seria um erro, o mesmo erro de quem desconsideraria a capacidade da mobilização nas ruas. Naturalmente, tem que haver um grande investimento na divulgação e no debate intenso”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos
Entre as novidades da proposta está a proibição de certames exclusiva- mente para cadastro reserva. Também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em concursos anteriores tenham sido convocados. O edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias.
Os anos dourados na Praça da Alfândega

Adeli Sell*

Quem cruza hoje pela Praça da Alfândega - ainda em reforma – não deve imaginar que no local onde estão as duas pomposas sedes do Banrisul e Caixa Econômica Federal houve um boteco e point de encontro para prostitutas que ficavam por ali nos fundos da Sete de Setembro.

Os cinemas da redondeza aglutinavam multidões nas noites e especialmente nos finais de semana.  E tinha a Matheus, sim a Confeitaria, que depois se mudou para a Borges e parou por ali. E é claro o espaço mais chique e badalado da cidade: o Clube do Comércio, onde os bailes de debutantes eram ‘o acontecimento’ e seus convites eram disputados a tapa.

Isto e muito mais você vai encontrar no livreto ‘Os anos dourados na Praça da Alfândega’, editado em 1994, pela Artes e Ofícios, de autoria de José Rafael Rosito Coiro. Já falecido, sabia escrever como poucos. Foi um grande professor de Biologia no Julinho e contribuiu enormemente para a área acadêmica da UFRGS, escrevendo artigos e contos de ficção científica.

Se você sabe pouco sobre os anos 50, 60 e 70 em Porto Alegre e quer entender a época, os costumes, os valores, a leitura é obrigatória. A publicação conta histórias de figurinhas carimbadas da vida noturna da cidade. As histórias de personagens conhecidos no Brasil inteiro misturam-se com figuras anônimas que frequentaram o ambiente da Praça, revelando o rico cotidiano de uma cidade que se esforça para não esquecer seu passado.

O preconceito era brutal contra "gaúcho", especialmente aquele que vinha com sotaque de interior e vestia traje tradicional. Hoje o que aplaudimos, naquela época era motivo de chistes e agressões. Coitada das "bicha" como eram chamados os homossexuais de então. Alguns furaram bloqueios e se juntaram a turma de boas vidas, de boêmios, de provocadores ingênuos (às vezes nem tanto) do Coiro ali na frente do Clube do Comércio. O China Gorda é um bom exemplo, conhecido também pelos seus dotes culinários.

E quem não conheceu ou não ouviu falar da grande jornalista e dama avant guarde Gilda Marinho, que morava no Edifício do Clube do Comércio. Há um relato marcante de como ela dobrou a conservadora sociedade gaúcha. Era de uma genialidade ímpar e sabia curtir a vida como ninguém. Dizem que o galante prefeito Loureiro da Silva - não está no livro - tinha uma paixão por ela.

Mas quero voltar ao grosso do conteúdo destes anos dourados, de como era a vida dos adolescentes, a sua iniciação sexual, a relação com os cabarés - frequentados, muitas vezes, apenas para dançar e beber. Como era penoso para as moças de então que tinham que conservar a virgindade para casar e não serem mal faladas.

Tem relatos incríveis sobre os metidos da época, os endinheirados e esnobes, cujas famílias não souberam fazer os filhos pensar e trabalhar (e às vezes, estudar), caindo na decadência financeira.  Os idosos há muitos anos são os donos desta Praça, e reforço não é ruim. Mas perdemos muitas personagens fantásticas e esquisitas, sobrou muito corre-corre, vendedores ilegais, sujeira e árvores mal cuidadas.

Com este relato rendo minha homenagem ao autor e aos que povoaram a Praça, sonharam e viveram esta Porto Alegre, que merece ser resgatada, para podermos fazê-la melhor.


*Escritor e consultor
Neblina em Porto Alegre
Prédio dos Correios - Secretaria da Fazenda



Uma forte neblina tomou conta de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (27) dificultando a visibilidade principalmente de quem dirigia. Abaixo, fotos do nevoeiro que encobriu o Centro Histórico da Capital.



Telhado do Banco Santander. A fundo, a Praça da Alfândega


Rua Siqueira Campos

Nos jornais de hoje




Destaques dos jornais brasileiros nesta quinta-feira, dia 27 de junho




Corrupção passará a ser crime hediondo
Proposta que tramitava no Senado desde 2011 só foi aprovada após pressão popular e segue agora para Câmara. ( Zero Hora)

Senado aprova regras para repasses do FPE
Texto assegura que desonerações da União não reduzirão verbas para os estados. (Jornal do Comércio)

Supremo manda prender deputado federal
Donadon será o primeiro deputado federal em exercício a ser preso por determinação do STF. (O Sul)

Local agora é a Praça da Matriz
Protesto marcado para hoje, a partir das 18h, terá um novo cenário. (Correio do Povo)

Avenida Antonio Carlos amanhece destruída
Sujeira, veículos queimados, lojas com vidraças quebradas e pistas interditadas. (Estado de Minas)

BC reduz projeção de crescimento do PIB em 2013 para 2,7%
A expectativa agora é que a economia brasileira crescerá apenas 2,7% em 2013, ante previsão de 3,1% há três meses. (Folha de São Paulo)

Planalto quer plebiscito até agosto
Dilma quer definir as perguntas para enviar uma mensagem ao Congresso até a terça-feira, para ouvir os parlamentares antes do fim de semana. (Correio Braziliense)

Congresso reage, derruba voto secreto e define corrupção como crime hediondo

Pressionados por manifestações nas ruas, parlamentares aprovam propostas que estavam no limbo há anos. (Estadão/SP)

 

Ayres Britto: Reforma política pode virar ‘cheque em branco’

Ex-presidente do STF afirma que seria como a população dar um “cheque em branco” aos parlamentares. (O Globo/RJ)

 

Enfermeiros da rede municipal paralisam nesta quinta e sexta-feira

De acordo com sindicato, prefeitura não quer negociar com profissionais. (Diário de Pernambuco)

 

Congresso aprova ‘pacote de bondades’

Congresso Nacional trabalhou ontem até mesmo durante o jogo do Brasil para atender às reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas do país.(Gazeta do Povo/PR)
Justiça julga valor das tarifas nesta quinta
Pauta será analisada no mesmo dia de nova manifestação

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julga, nesta quinta-feira, o recurso impetrado pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre à decisão liminar que reduziu o valor da passagem na Capital, de R$ 3,05 para R$ 2,85, do dia 4 de abril.

Há duas semanas, o TCE-RS emitiu cautelar que garantia a permanência da tarifa no valor atual. Conforme o Tribunal de Contas, o preço continuará o mesmo caso a liminar seja derrubada pelo Judiciário. A ação já tem parecer do Ministério Público, favorável à manutenção da passagem nos atuais R$ 2,85.


O julgamento ocorre no mesmo dia em que uma nova manifestação organizada pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público irá às ruas – com concentração a partir das 18h, na Praça da Matriz. (CP online)