terça-feira, 4 de junho de 2013

Venezuelanos terão compras controladas
Venezuelanos enfrentam fila para
comprar papel higênico
A partir do dia 10 de junho, venezuelanos do estado de Zulia não poderão comprar um produto duas vezes no mesmo dia. O governo local implementará um sistema automatizado nos supermercados para limitar o consumo de 20 produtos como leite, papel higiênico, açúcar e pasta de dente. Os municípios de Maracaibo e São Francisco serão os primeiros a aderirem ao programa, que tem o objetivo de evitar o contrabando de mercadorias de primeira necessidade.

“Trata-se de um sistema desenhado pelo governo, integrado a um servidor de Cantv que será dirigido pelo Executivo regional, para monitorar a compra dos 20 produtos regulados. Isto é, o sistema vai registrar a aquisição do produto em um estabelecimento e evitará que o cliente adquira o mesmo produto, no mesmo dia, em outro local de venda de alimentos”, explicou o secretário-geral do governo de Zulia, Blagdimir Labrador, ao jornal venezuelano “El Universal”.

O secretário acrescentou que alguns produtos poderão ser comprados no dia seguinte, mas que o programa determinará o período para que se possa adquirir novamente. Entre os alimentos monitorados estão leite, arroz, azeite, farinha, açúcar, papel higiênico e pasta de dente.


Aposentados e pensionistas terão 
gastos com remédios descontados do IR
O benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal
Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda.

Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos (R$ 4.068 atualmente).

Hoje, o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.

Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.

Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)
Sou feliz sendo prostituta
O Ministério da Saúde lançou no último fim de semana uma campanha infeliz sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), tendo como protagonistas as profissionais do sexo. Uma das peças ganhou destaque entre os vídeos e fotos divulgados nas redes sociais pela mensagem que trazia: “Eu sou feliz sendo prostituta”.

Após a repercussão negativa da campanha, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o material não passou pelo seu aval: "Do Ministério da Saúde, é papel ter mensagens específicas para estimular a prevenção das DSTs fundamentadas nas profissionais do sexo, que é um grupo bastante vulnerável".
"Enquanto eu for ministro, campanhas assim não vão passar pelo ministério", afirmou Padilha, cotado como candidato do PT ao governo de São Paulo nas eleições do ano que vem.

Fiascos – A iniciativa surge logo após uma série de fiascos em campanhas de Saúde na gestão do petista. Em março deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu distribuição de um material direcionado para o público adolescente e que tinha como tema a prevenção da aids. O kit era formado por seis revistas em quadrinhos e tratava de assuntos como gravidez na adolescência, uso de camisinha e homossexualidade. Na época, mais uma vez Padilha afirmou que a distribuição do material foi realizada sem o seu consentimento, além de não ter sido aprovado pelo conselho editorial.

Em maio de 2011, mais um projeto foi suspenso. A própria presidente cancelou a entrega de um kit de combate à homofobia produzido pelos ministérios da Saúde e da Educação.O material foi produzido pela Oficina de Comunicação em Saúde para Profissionais do Sexo, realizada entre os dias 11 e 14 de março em João Pessoa (PB). O objetivo da ação é se “opor ao estigma da prostituição associada à infecção pelo HIV e aids” e celebrar o Dia Internacional das Prostitutas (2 de junho). 

No mês passado, o ministério gastou 10 milhões de reais em uma campanha que informava, de forma equivocada, que pessoas com problemas relacionados a planos de saúde particulares deveriam ligar para a Ouvidoria do SUS, que trata da saúde pública. A campanha precisou ser corrigida. (Agência Estado)


Governo zera IOF de estrangeiros para conter alta do dólar
O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%.
A medida, anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas.

Segundo o ministro, a eliminação do imposto foi possível porque o mercado de câmbio está normalizado, com a redução do excesso de liquidez (dinheiro em circulação no mercado) internacional, que pressionava o dólar para baixo nos últimos anos.  

“No passado, tínhamos elevado esse tributo porque havia grande liquidez na economia internacional, que entrava fortemente no Brasil e ameaçava o câmbio. Na época, fomos obrigados a colocar obstáculos para reduzir o [ingresso de] capital de curto prazo. Agora que observamos a possibilidade de a liquidez internacional se reduzir, podemos retirar esse imposto”, disse Mantega em entrevista coletiva.

O decreto com a redução será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União.(Agência Brasil)