Cuba amplia acesso à internet - para a minoria

Ditador cubano Raul Castro

Um decreto publicado no diário oficial do governo de Cuba nesta terça-feira afirma que os cubanos terão acesso mais amplo à internet a partir de 4 de junho, através de 118 pontos em todo o país. Mas o que poderia ser uma excelente notícia para a população, não passa de propaganda da ditadura dos irmãos Castro. O acesso à internet ainda será muito caro para a maioria dos cubanos, o equivalente a 4,50 dólares por hora num país onde os salários médios mensais são de 20 dólares.

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Segundo o governo, a internet seria disponibilizada nos escritórios da Etecsa, o monopólio estatal de telecomunicações, e em outros lugares ainda não especificados. Porém, o novo decreto deixa claro que o acesso será acompanhado de perto pelos governantes da ilha, advertindo os usuários de que não poderão usar a internet ​​para "pôr em perigo ou prejudicar a segurança pública, ou a integridade e a soberania da nação".

Árvores: Acampados são intimados a deixar o local

Os acampados ao lado da Câmara Municipal, posicionados contra a derrubada de árvores nas avenidas João Goulart e Edvaldo Pereira Paiva, foram intimados judicialmente a deixar o local. Às 17h50min desta terça, a oficial de Justiça Rejane Mello Lattuada, tentou entregar o oficio aos manifestantes que se recusaram a assinar o documento.  

O mandado  expedido pelo juiz Fernando Carlos Diniz, manda os manifestantes  deixarem o local já que estariam impedindo a execução das obras de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva.

“Decorrido o prazo e não havendo desocupação voluntária, proceda-se a REINTEGRAÇÃO do(a)(s) autor(a)(es) na posse do(s) bem(ns) móvel(eis) abaixo referido(s), ou constante(s) da petição anexa, com consequente desocupação compulsória dos réus esbulhadores (ocupantes da área)”, diz o despacho.  Para o juiz, “os réus se instalaram de forma irregular e clandestina no bem público”. O texto ainda afirma que existe a “necessidade de utilização de força policial para retirada de todos os ocupantes da região, a fim de resguardar a segurança, tanto dos servidores que irão realizar os cortes, quando dos ocupantes do local”.

Jucá recua e extingue indenização para justa causa

Após reunião com representantes de centrais sindicais na tarde desta terça-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, a chamada PEC das Domésticas, recuou da decisão de estabelecer indenização para quem for demitido por justa causa. Inicialmente, a proposta previa que mesmo os trabalhadores que pedissem demissão ou que fossem demitidos por justa causa teriam direito a receber o bônus do FGTS. De acordo com o novo texto, que deve ser concluído e encaminhado para os demais parlamentares já nesta quarta-feira, os requisitos para o pagamento de 40% sobre o fundo serão equiparados aos dos demais trabalhadores, regidos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Depois de ser questionado por jornalistas, Jucá fez o primeiro recuo e especificou que, em casos de crimes relacionados ao trabalho, como roubo ou agressão, os domésticos perderiam o benefício. Agora, Jucá recuou novamente e equiparou o trabalho doméstico ao dos demais trabalhadores celetistas sobre a multa do FGTS, ou seja, apenas quem for demitido sem justa causa terá direito ao benefício.

Caso a demissão seja por justa causa, o empregador poderá recuperar o dinheiro acumulado. “Todos os direitos são mantidos iguais aos dos demais trabalhadores. O que havia de diferente era uma certa forma de privilégio para o empregador doméstico. Isso poderia criar confusão. Retomamos ao modelo inicial para evitar conflitos no Judiciário”, justificou o senador Jucá.

Aprovada MP que garante redução na conta de luz

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a Medida Provisória 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redução da conta de luz.

A transferência de recursos da CDE é para o pagamento das usinas térmicas. Sem esse repasse, fica praticamente inviabilizada a redução da tarifa de energia elétrica, em vigor desde janeiro deste ano.

Apenas uma emenda, proposta pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi aceita na votação da MP 605. Essa emenda determina que as concessões anteriores ao decreto 5.163, de 2004, terão seu prazo de vigência contado a partir da emissão de licença ambiental prévia. Os outros destaques foram rejeitados. Aprovada a redação final, a medida provisória segue agora para o Senado.(Agência Câmara de Noticias)

Planos de saúde terão que oferecer remédio oral para câncer

A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras.

A medida foi anunciada hoje (28) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa.

Segundo o dirigente, a consulta pública não vai alterar a decisão de oferecer os medicamentos orais, podendo servir para ampliar a lista divulgada hoje. “Nossa expectativa é de ampla participação da sociedade. No último rol, realizado de dois em dois anos, a ANS conseguiu mais de 6 mil contribuições”, informou. O anúncio teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os remédios têm 54 indicações contra o câncer, entre esses os de próstata, mama, pulmão, rim, estômago e pele, do câncer colorretal, leucemia e linfoma. Os medicamentos servem de alternativa ou de complemento a outros tratamentos, como a quimioterapia tradicional e a radioterapia.

Pelo rol atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o tratamento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia). (Agência Brasil)

Um terço dos brasileiros deixou de fumar

Um em cada três brasileiros deixou de fumar entre 1989 e 2010 após a adoção de medidas restritivas de propaganda no país, incluindo a adoção de avisos sobre os riscos de fumar nas embalagens. É o que revela uma pesquisa inédita feita em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro com 1.830 pessoas. O levantamento ainda mostrou que a maioria da população é a favor de medidas mais rigorosas para combater o tabagismo: 92% dos não fumantes e 89% dos fumantes entrevistados concordam que o governo deveria fazer mais para combater o vício.

Ainda de acordo com o estudo, quando indagados se produtos do tabaco deveriam ter controle maior, 83,1% dos fumantes entrevistados afirmaram que sim. "Os números deixam claro que a população é muito receptiva", diz a coordenadora do estudo, Mary MacNally.

Hospedagem no Rio é a 3ª mais cara do mundo

O Rio é a cidade com a 3ª hospedagem mais cara para as viagens de lazer entre os principais destinos turísticos do mundo, de acordo com a Pesquisa Internacional de Preços da Hotelaria (PPH), realizada pela Embratur. A média registrada na sede das Olimpíadas de 2016, segundo a PPH, foi de US$ 246,71, superada apenas por Miami (US$ 293,57), nos Estados Unidos, e Punta Cana (US$ 278,90), na República Dominicana, e acima de Nova York (US$ 245,82), também nos EUA, Paris (US$ 196,17), na França, e Cancún (US$ 193,89), no México.

A pesquisa levou em conta estadias de dois adultos por 7 dias marcadas com 60 dias de antecedência. Foi considerado o preço mais baixo em cada um dos 128 hotéis consultados em cada cidade – excluídos motéis e albergues. A coleta dos preços ocorreu de dezembro de 2012 a março deste ano.(Com G1)

USP lidera ranking das melhores universidades da América Latina

A Universidade de São Paulo (USP) ficou em primeiro lugar pelo terceiro ano consecutivo no ranking britânico QS (Quacquarelli Symonds) para melhores universidades da América Latina. Das dez universidades mais bem classificadas do Brasil oito são universidades públicas.

A conclusão é de um ranking de instituições de ensino superior latino-americanas divulgado nesta terça-feira (28) pelo grupo britânico, que faz listagens de universidades em todo o mundo. Este é o terceiro ano que o grupo realiza levantamento específico para América Latina.

Entre as universidade públicas do país as mais bem colocadas estão: a Universidade de São Paulo (USP) que ficou em primeiro lugar, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ficou em terceiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em oitavo, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 11°, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em 14°, a Universidade Federal do de São Paulo (Unifesp) em 17°, a Universidade de Brasíla (UnB) em 21° e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) 29°.

As duas particulares melhores classificadas foram a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que ficou em 18°, e a de São Paulo, em 28°.

Bosco fala sobre 4G na CPI da telefonia

João Bosco falou na CPI da Assembleia Legislativa

O secretário extraordinário da Copa, João Bosco Vaz, prestou depoimento nesta segunda-feira, 27, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia. A CPI foi instalada no mês de abril e tem o objetivo de investigar a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos por prestadores que atuam no estado do Rio Grande do Sul.

Bosco falou a respeito da preocupação com a propagação do sinal 4G durante o mundial. Segundo ele, uma das exigências da Fifa para a cidade é o bem-receber, que inclui dar condições adequadas de trabalho às pessoas que vêm à cidade e precisam do uso da tecnologia. “Teremos em Porto Alegre jornalistas do mundo todo que precisarão do sinal 4G para enviar material aos veículos de comunicação para os quais trabalham. Precisamos oferecer um serviço de qualidade, inclusive para que Porto Alegre não faça fiasco durante a Copa do Mundo”, enfatizou.

O secretário comentou ainda a respeito da qualidade do serviço. “Além do investimento nas antenas, as operadoras devem qualificar o sinal. Havia antenas na marquise do estádio Beira-Rio, mesmo assim, o serviço de telefonia não funcionava adequadamente”, destacou. Ele salientou que, no dia 9 de junho, haverá um jogo da seleção brasileira com a seleção francesa na Arena do Grêmio e que os problemas com a telefonia certamente serão evidenciados.

Bosco lembrou a questão do legado que a Copa deixará. “A OI, que é patrocinadora da Copa do Mundo, pode montar uma estrutura temporária, que seja utilizada no estádio e nos principais pontos apenas durante o mundial, porém, não é isso que queremos. Um sinal de qualidade deve ficar como legado, assim como as obras e as qualificações que estão sendo feitas”, destacou.  

Bolsa Família: Presidente da Caixa diz
que houve imprecisão de in formação

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, negou que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações.

No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar o dinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais.

Hoje, Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. “A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo”, declarou Hereda.

O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Ele explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização do sistema de cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000.

Domésticas: Centrais e governo unidos contra Jucá

Texto do senador Romero Jucá prevê multa de 40% sobre o FGTS, inclusive para quem for demitido por justa causa, e redução da alíquota do INSS paga pelos patrões 

Centrais sindicais e governo federal se unem contra o relatório do senador Romero Jucá, que regulamenta os novos benefícios concedidos aos trabalhadores domésticos. "Não achamos que os empregados domésticos tenham de ser trabalhadores de segunda classe como acontecia até agora. Mas não podemos concordar que esta categoria, agora, passe a ser privilegiada em relação às demais", desabafou o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), ao criticar a proposta de Jucá de pagar multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, inclusive para quem for demitido por justa causa.

Para ele, o texto do relatório de Jucá deveria se restringir a ampliar para os trabalhadores domésticos o que já existe na CLT. Esta é também a posição do Palácio do Planalto, que entregou a Jucá, na semana passada, um relatório com suas propostas, que preveem, inclusive a criação de seguro-desemprego, salário-família e auxílio-acidente, benefícios que serão bancados pela União. (Agência Estado)

Anvisa mantém venda da sibutramina no Brasil

Os emagrecedores à base de sibutramina continuarão com a venda liberada no país. 

A decisão, tomada hoje (27), é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reguladora monitorou o medicamento ao longo do ano passado.

Em 2011, a Anvisa decidiu banir os emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos. Já a sibutramina permaneceu liberada, mas com restrições. Pacientes e médicos devem assinar um termo de responsabilidade, apresentado junto com a receita na hora da compra.

A Resolução 52, de 2011, da Anvisa, definiu que profissionais de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias têm de notificar, obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em casos de efeitos adversos associados ao uso de medicamentos com sibutramina.

Em março, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, declarou que não haver motivos para proibir a venda da substância, uma vez que estudos feitos pela agência não indicaram aumento no uso da sibutramina, mesmo com a proibição de outros emagrecedores.