Quatro marcas de leite teriam lotes alterados com formol
As investigações da Operação
Leite Compensado, deflagrada pelo Ministério Público (MP) do Estado
nesta quarta-feira, identificaram quatro marcas de leite que teriam lotes
alterados com adição de formol. De acordo com Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram detectadas irregularidades em
produtos Bom Gosto, Italac, Latvida e Mumu. A estimativa é de
que cerca de 100 milhões de litros do produto tenham sido adulterados no Estado
Feliciano cancela reunião que
votaria “cura gay”
A pedido do presidente da Câmara,
deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), cancelou a
reunião do colegiado, prevista para hoje (8), às 14h. Na ocasião, poderia ser
votado projeto de lei que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para
alterar a orientação sexual de gays.
Henrique Alves explicou que a
agenda da Casa hoje está repleta de temas considerados polêmicos e seria
prudente adiar o debate na comissão.
Mudanças no ICMS e MP dos Portos,
podem perder objetivo
A ministra da Secretaria de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (8) que, se as alterações
feitas pelo Congresso mudarem as características centrais das propostas do
governo para regulamentação das novas alíquotas do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Medida Provisória dos Portos (MP 595) elas acabarão
perdendo seus objetivos e sendo inúteis. Os textos estão previstos para serem
votados ainda hoje no plenário do Senado e da Câmara, respectivamente.
“Se as mudanças forem tantas que [a
proposta] acaba perdendo a sua característica ventral que é agilizar os
processos de aperfeiçoamento e aprimoramento do sistema portuário brasileiro,
se ferir de morte, perde a razão de ser da própria MP [595]. Se a gente
trabalha na questão de uma unificação de alíquota para simplificar e acabar com
a guerra fiscal [entre os estados] e o resultado não vai nessa direção, vai na
direção oposta, acaba sendo inútil a mudança”, disse Ideli no Senado.
Auxilio emergencial para agricultor
entra em vigor
O governo federal autorizou o
pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia-Safra para a colheita
2011/2012. A extensão do benefício faz parte da Lei 12.806/13 publicada hoje (8) no Diário Oficial da
União.
A norma amplia o auxílio
emergencial financeiro, no valor de R$ 560 reais por família, aos agricultores
familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que tiveram perda de colheita
em razão da estiagem. A lei entrou em vigor com a publicação.
O texto destaca ainda que o
pagamento do adicional do benefício será feito em quatro parcelas mensais,
subsequentes ao pagamento dos benefícios estabelecidos para a safra 2011/2012.
Para desastres ocorridos no ano passado, a ampliação do benefício será de até
R$ 320.
Collor rasga relatório do DNIT
O presidente da Comissão de
Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, senador Fernando Collor
(PTB-AL), rasgou durante a reunião desta quarta-feira (8) o documento com as
informações enviadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes) sobre a situação das obras em rodovias federais, sob a alegação de
que se tratavam de dados falsos.
Enquanto Collor lia, nesta manhã, a
prestação de contas do Dnit sobre o cumprimento dos prazos assumidos perante a
comissão pelo diretor-geral do órgão e a situação das obras, os senadores Acir
Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) informaram que, há poucos dias,
estiveram na BR-364 em Rondônia, quando constataram que as obras não estavam
acontecendo.
