quarta-feira, 10 de abril de 2013


Gurgel garante investigação de Lula com ‘isenção de sempre’
Reagindo à afirmação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do mensalão - de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), iria absolvê-lo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje no STF que os condenados no processo têm que deixar "de mostrar a postura arrogante que têm mostrado nos últimos tempos". Ele afirmou também que as investigaçõe sobre a eventual participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo serão feitas com isenção.
"Isso está no primeiro grau e será feito com a isenção de sempre. O que é importante é que asseguramos mais uma vez a efetividade desse julgamento", salientou. Segundo Gurgel, é difícil haver uma revisão criminal. "Não vejo (a possibilidade). Antes de mais nada é preciso dar efetividade à decisão. Expedir os mandados de prisão e afastar os parlamentares que estão no Congresso Nacional e estão condenados", completou.
Também hoje, o ministro Luiz Fux afirmou que não vai polemizar com José Dirceu. O petista afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que Fux teria prometido absolvê-lo. Ao saber da presença de jornalistas na entrada reservada aos ministros do Supremo, Fux pediu à sua assessoria que divulgasse apenas uma frase sobre o assunto. “Ministro do Supremo não polemiza com réu”, informou o gabinete de Fux.
O acórdão do mensalão deve ser publicado entre hoje e amanhã e, a partir de então, as defesas poderão entrar com recursos. "Acho que mais uma vez o que se procura é jogar de alguma forma, procurar prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo. Acho que se vai continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando na verdade tivemos um julgamento exemplar”, afirmou Gurgel.(Agência Estado)


Aprovado projeto que autoriza ‘desaposentadoria’
O projeto de lei que autoriza a ''desaposentadoria'' foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira. 
Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.
Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas públicas caso o texto seja aprovado. O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.
O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) limita a revisão da aposentadoria a quem voltar a trabalhar e abrir mão do benefício ao fazê-lo. No entanto, o texto não é claro sobre as condições de renúncia à aposentadoria, abrindo brechas para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo o INSS sejam beneficiados. Caso nenhum recurso seja apresentado no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.(Agência Estado)


Mísseis estão prontos para disparar
"As consequências serão terríveis: o planeta inteiro será contaminado e Seul afundará no mar", diz representante do regime comunista.
O representante diplomático do regime comunista da Coreia do Norte, Alejandro Cao de Benós,  disse que as bases de mísseis do país estão prontas para disparar. "Podemos derrubar qualquer alvo, pusemos em órbita três satélites e capacidade tecnológica não falta", afirmou.
Cao de Benós, de origem espanhola e único cidadão estrangeiro a quem foi concedida a cidadania norte-coreana já que decidiu combater por Pyongyang, deu essas declarações ao jornal italiano Oggi, cujo site publica nesta quarta-feira.


O portão do Cais

Nem pedi licença, mas sei que teria, se pedisse, para publicar a foto maravilhosa feita pelo Jefferson Bernardes. É o portão do nosso Cais Mauá, centro de tantas discussões faz muitos anos. Quem sabe as autoridades param de buscar empecilhos e permitem que todos tenhamos a chance de conviver com mais este cartão postal da cidade. Parabéns, Jefferson, pela foto. Quem quiser ver mais, por favor acesse www.agenciapreview.com



AL vai recorrer de decisão que altera número de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul,  Pedro Westphalen (PP), afirmou nesta quarta-feira (10) que o parlamento gaúcho vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que redefiniu o número de deputados federais na Câmara dos Deputados e fez com que o estado perca um parlamentar a partir da próxima legislatura, passando de 31 para 30 representantes. Além disso, o parlamento gaúcho perderá três deputados para as eleições de 2014, caindo de 55 para 52.
O deputado Pedro Westphalen defendeu que os parlamentos de outros estados também façam o mesmo para aumentar o peso do recurso. Há a possibilidade de ajuizar uma ação conjunta entre os estados. "É uma decisão que vai ter um longo caminho, vai ter muita discussão, muito contraponto", ponderou.
O pedido do presidente já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Casa, que vai avaliar os recursos cabíveis. “Como a Assembleia não fazia parte do processo, iremos em busca das informações para verificar quais os eventuais recursos cabíveis", explicou o procurador-geral, Fernando Ferreira.




Avança projeto que torna crime venda de bebidas a menores

O Senado avançou nesta quarta-feira (10) na criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2011, passa a ser crime punido com reclusão de dois a quatro anos, vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica para crianças ou adolescentes.

O texto aprovado hoje pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa também fixa multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei. Caso a multa não seja paga, o PLS prevê que o estabelecimento fique interditado até a quitação dos débitos.

Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) o projeto resolve uma controvérsia jurídica, já que exclui o tema da Lei das Contravenções Penais. Com isso, a intenção é eliminar as dúvidas sobre se o ato deve ser tratado como 'contravenção' ou 'crime'.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ.
 


Idosos correm mais risco de morrer por dengue
Dados divulgados hoje (10) pelo Ministério da Saúde indicam que os idosos apresentam 12 vezes mais risco de morrer por dengue do que os brasileiros das demais faixas etárias. 
De acordo com o levantamento, pessoas com mais de 60 anos representam 42% do total de óbitos em decorrência da doença registrado nos primeiros três meses deste ano (132).
Segundo a pasta, a maior vulnerabilidade entre idosos pode estar relacionada à prevalência de doenças crônicas como diabetes e cardiopatias. Por causa desses fatores de vulnerabilidade, o ministério orienta os idosos a procurar uma unidade de saúde assim que surgirem os primeiros sinais da doença.
Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor de cabeça (algumas vezes mais localizada no fundo dos olhos) e nas articulações. Dores abdominais e vômitos persistentes podem ser sinais de agravamento do quadro. A orientação é que, nesses casos, a pessoa busque imediatamente um serviço de saúde.
O ministério destacou ainda que o paciente com suspeita de dengue não deve tomar remédios que tenham em sua composição o ácido acetilsalicílico, como a Aspirina. A recomendação é que a pessoa se hidrate com água, sucos e água de coco.



Eu só queria entender!
Trabalho na Siqueira Campos, 1163, quase em frente ao prédio dos Correios.
Todos os dias, ou quase todos, venho de carona com minha mulher. Sempre entre 8h e 8h30. Tenho o costume de quando estamos chegando, ou seja, passando em frente ao edifício dos Correios, 10 metros antes de desembarcar, tirar o cinto de segurança para pegar minha pasta no banco traseiro e, assim, agilizar a parada em frente ao prédio onde trabalho. Tudo feito em questão de minutos, dois ou três, no máximo. Ela para o carro e eu, imediatamente, desembarco para não atrapalhar o trânsito.
Pois hoje, logo depois de ter me largado aqui, minha mulher ligou avisando que recebera uma correspondência informando que havia sido multada por estar “conduzindo passageiro sem cinto de segurança”. Local da multa: Siqueira Campos, 1100, isto é, o azulzinho estava parado, certamente, em frente ao Correio e olhou para o carro no momento em que eu havia tirado o cinto para desembarcar.
Momentos antes, na Edvaldo Pereira Paiva, um motoqueiro nos ultrapassara, ocupando a pista contrária, colocando em risco aos que se dirigiam ao centro. Nenhum azulzinho na área.
Mais cedo, na Múcio Teixeira, uma moça, dirigindo um KA, fez uma ultrapassagem na sinaleira quase nos atingindo. Nenhum azulzinho na área.
Não estou querendo justificar nada. Tão somente estou manifestando minha estranheza pelo fato de que a preocupação seja, principalmente, multar e não controlar o trânsito. E o pior é que os agentes, invariavelmente, não estão onde deveriam estar. Ou, quem sabe, estão onde sentem mais prazer? Pode ser!
Machado Filho


Inflação oficial vem subindo desde julho

Rio de Janeiro – A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses, vem subindo desde julho do ano passado. Em março, o índice acumulado chegou a 6,59% e ultrapassou o teto da meta de inflação do governo, que é6,5%.
A última vez que o IPCA havia superado a meta do governo foi em novembro de 2011, quando a taxa registrou variação de 6,64%.
Com uma inflação acumulada de 13,48% em 12 meses, os alimentos respondem por metade da inflação. Entre os alimentos com maiores altas de preços no período estão a farinha de mandioca (151,39%) e o tomate (122,13%).

Inflação acima da meta comprova descaso do governo
A maior relevância do anúncio sobre o estouro da meta de inflação em março (em taxa anualizada) encerra, de uma vez por todas, a discussão sobre a leniência do governo em relação ao avanço dos preços. Os números - e apenas eles - confirmam tal descaso. O que disse a presidente Dilma Rousseff sobre a orientação do governo em relação à inflação, há algumas semanas, em Durban, na África do Sul, comprovou-se - ainda que ela tenha desmentido rapidamente o fato, para tentar conter o stress do mercado. Dilma havia afirmado que não era preciso sacrificar o crescimento econômico para combater a inflação. Diante da concretude de um IPCA acumulado em 6,59 em 12 meses, seria bom que o governo parasse com movimentos hipócritas e jogo de palavras. O fato é que, ao longo dos dois anos de governo Dilma, a retórica econômica ditada pela própria presidente serviu para combater os inimigos errados - e deixou sair ilesa a inflação.

Coreia do Norte ameaça destruir o Japão
Em editorial publicado hoje (10) no jornal do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, Rodong Sinmun, o governo norte-coreano ameaça transformar o Japão em um "campo de batalha", indicando a realização de  ataques às principais cidades -  Tóquio, Osaka e Quioto -, se houver eventuais ações por parte das autoridades japonesas.
No texto, o governo norte-coreano menciona a expressão "destruição" do Japão, caso as autoridades japonesas atuem “politicamente” contra a Coreia do Norte. "O Japão está perto do nosso território, portanto não poderá fugir aos nossos ataques", diz o editorial, que cita cinco cidades, nas quais vivem 127 milhões de japoneses. "Todo o território do arquipélago japonês se transformará em um campo de batalha".

CCJ do Senado pode aprovar voto distrital para vereador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tentará votar, nesta quarta-feira, um projeto que pode racionalizar as eleições municipais no país: o texto estabelece o voto distrital para vereador nas cidades que têm mais de 200.000 eleitores. Pela proposta, cada município seria dividido em distritos eleitorais de tamanho semelhante - um para cada vaga na Câmara Municipal. Dessa forma, um partido poderia lançar apenas um candidato por distrito. E somente o mais votado de cada região seria eleito. É uma proposta de bom-senso porque torna mais baratas as campanhas eleitorais e, ao mesmo tempo, aproxima os representados de seus representantes.
A proposta é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Assim como a maioria de seus colegas de partido, o tucano defende o voto distrital também para as eleições de deputado estadual e federal.


FIFA teme blecaute nas comunicações durante Copa das Confederações
Os estádios da Copa das Confederações podem estar na reta final das construções, mas é provável que os torcedores não consigam acessar a rede 4G do local. O País ainda não tem uma oferta consistente da conexão da quarta geração e ainda enfrenta problemas de infra-estrutura no 3G. A Fifa está preocupada com um possível “black-out”.
Com mais de 4 mil jornalistas credenciados para a Copa das Confederações e estádios lotados, há a expectativa de uma enorme demanda por capacidade de rede, especialmente com as presenças no torneio da atual campeã mundial e da Europa, Espanha, e da tetracampeã mundial Itália, além da própria seleção brasileira.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em fevereiro, que a Anatel “enfrentará dificuldades em implementar tempestivamente a parte que lhe cabe do compromisso assumido pelo Brasil de apresentar uma moderna estrutura de telecomunicações”, diante da complexidade das contratações necessárias para a execução dos projetos previstos.


Dos jornais de hoje




Destaques de alguns dos principais jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 10 de abril






“Fux disse que ia me absolver”, diz Dirceu sobre julgamento
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão. (Folha de São Paulo)

Inflação: IPCA sobe 0,47% em março e estoura teto da meta
Em 12 meses, índice que baliza as metas de inflação do governo fica em 6,59%. (O Globo/RJ)

Presidente da CBF faz queixa contra Romário no STF
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, fez uma queixa ao Supremo Tribunal Federal para que o deputado federal Romário (PSB-RJ) seja condenado por injúria e difamação. (Estadão/SP)

EUA e Coreia do Sul elevam nível de alerta ante ameaça coreana
Coreia do Sul e Estados Unidos elevaram nesta quarta-feira (10/4) o nível de alerta ante a "ameaça vital" representada pela Coreia do Norte, que estaria a ponto de executar um ou vários lançamentos de mísseis. (Correio Braziliense)

Após 100 dias, Fruet tem 66% de aprovação
Fruet tem a aprovação de dois terços dos entrevistados – uma avaliação positiva e similar a do ex-prefeito e atual governador Beto Richa. (Gazeta do Povo/PR)

Acordo destrava plano para obras da ERS-010
Após mais de dois anos de incerteza, modelo reformulado para a rodovia entre Sapiranga e a Capital, que promete desafogar o trânsito na BR 116, será apresentado hoje. (Zero Hora)

RS vai perder uma cadeira na Câmara dos Deputados
Decisão do TSE fará bancada gaúcha perder um deputado federal. (O Sul)

Silas Malafaia: “candidatura de Eduardo Campos é irreversível”
Ao conversar com o líder evangélico, o socialista afirmou que seu projeto nacional será mesmo lançado no próximo pleito. (Diário de Pernambuco)

Política industrial terá plano de 200 medidas
Definida por 19 setores, agenda estratégica será entregue hoje ao CNDI pelo governo. (Jornal do Comércio)

Vida se renova no Taim
Equipes acompanham o retorno dos animais à Reserva, atingida por incêndio. (Correio do Povo)

Brasil perde espaço no comércio internacional
Exportações e importações diminuíram em 2012. A OMC prevê crescimento em 2013 abaixo da média. (Valor Econômico)


Bom Dia!
Acabei de ouvir uma entrevista do deputado Henrique Fontana (PT) sobre a reforma política, que não passou pela aprovação dos líderes. Assim, o projeto não foi para votação do plenário.
Na entrevista, Fontana lamentou que o assunto principal, ou seja, o financiamento público de campanha não tenha sido discutido. Para o petista, o financiamento público evitaria que grandes grupos, como empreiteiras e bancos, decidissem apoiar candidatos que desejariam ver no Congresso ou governando o País, estados e cidades. Para o parlamentar, que citou 12 grandes grupos, não é justo que alguém, por interesse, aplique milhões em determinada campanha, impedindo que outra tenha a mesma visibilidade.
Por não conhecer profundamente o assunto, não tenho uma opinião formada sobre a questão. Mesmo assim, fico pensando se, até aqui, todos os candidatos, aí incluindo o deputado Henrique Fontana, não receberam apoio financeiro de grandes empresas? Se Fontana entende que o financiamento empresarial corrompe, está, de alguma maneira, admitindo que os atuais governantes estão comprometidos com quem financiou suas campanhas. Se até aqui todos aceitaram o dinheiro de empresários, no entender do deputado Henrique Fontana, de alguma forma estão comprometidos com eles. Ou não?

A partir de hoje, a não ser que algo muito relevante aconteça, não falo mais no caso do pastor Feliciano nem no preço do tomate. No caso do deputado, entendo que, por interesse político, muitos estão desviando o foco de problemas muito mais sérios como, por exemplo, a presença de mensaleiros na Comissão de Constituição e Justiça e a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado. Tanto que Feliciano disse que sai da CDH se os petistas condenados pelo STF deixarem a CCJ.
Quanto ao tomate, tenho uma solução pessoal e simples. Não consumo mais tomates até que o preço volte ao normal. Simples assim. 

Como todo mundo, tenho meus ídolos musicais. Um deles é Eric Clapton, um artista diferenciado, na minha opinião. Vou deixá-los com ele e May Father’s Eyes, esperando que todos tenham um Bom Dia!