Acórdão do mensalão deve sair nesta semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso
de Mello liberou hoje (8) seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470,
o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas
considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja concluído em dois ou
três dias úteis.
O ministro terminou a revisão do voto na última
sexta-feira (5) e fez mais uma conferência hoje, mas não divulgou o número de
páginas. Ele informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que demorou
para concluir sua parte porque foi um dos que mais intervieram no julgamento,
depois do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski.
Ainda segundo a assessoria do STF, o acórdão agora
será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a
três dias úteis. O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, além de
votos e intervenções orais de todos os ministros. Somente após a publicação do
acórdão, as sentenças podem ser executadas ou as partes podem recorrer.
O recurso deve ser apresentado em até cinco dias úteis. Incomodados com
o prazo restrito para analisar o acórdão, vários advogados acionaram o STF para
conseguir mais tempo, mas todas as solicitações foram negadas pelo relator
Joaquim Barbosa. Agora, eles querem que o plenário do Supremo analise os
pedidos.(Agência Brasil)