Tragédia no Rio de Janeiro
O Brasil inteiro, mais uma vez, está perplexo diante de uma nova
tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Como
acontece todos os anos, as chuvas em grande quantidade provocaram
deslizamentos de terras que, até agora, mataram 28 pessoas. Como sempre, a
tragédia serve para que governantes prometam auxilio e solução imediata para
tudo. Prometem, mas não cumprem.
Uma amiga minha, que mora em Petrópolis, me sugeriu a publicação
da matéria de O Globo, sobre o descaso das autoridades. Leiam e concluam aquilo
que todos sabemos: a culpa é de quem é eleito para resolver e não resolve
Burocracia e descaso são
mazelas da Região Serrana
Plano de R$ 60 milhões
com verba do PAC está parado desde o ano passado. Remoções não acontecem
Os problemas enfrentados pelos moradores da Serra não são inéditos ou imprevisíveis. Segundo especialistas em tragédias como as dos temporais de verão, a morte por deslizamentos é uma cruel conjugação entre a burocracia para a liberação de recursos para obras e a covardia de prefeituras que não querem perder politicamente removendo milhares de moradores de áreas de risco. Foi o caso de Petrópolis. Um plano de contenção de encostas, aprovado desde o ano passado, no valor de R$ 60 milhões — que beneficiaria pelo menos a população do Quitandinha, Alto da Serra, Morin e Bingen, quatro áreas atingidas pelas chuvas do último fim de semana —, não foi à frente e agora, depois de a tragédia anunciada se concretizar, instalou-se no município um disse que disse sobre qual foi a responsabilidade do último e do atual governo por sofrimento e mortes. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério das Cidades, são liberados pelo governo estadual mediante a apresentação dos projetos para a realização das concorrências e contratações. A prefeitura foi inoperante e não retirou das áreas de risco milhares de pessoas.
O presidente da Comissão
das Chuvas de Petrópolis, vereador Silmar Fortes (PP), disse que o plano foi
entregue no início do semestre passado. Ele prevê obras de contenção em 14
áreas, do Quitandinha à Floresta. Haveria detalhes como o número de famílias
beneficiadas e o tipo de obra para cada localidade. Nesta terça-feira, será
realizada uma reunião da comissão, na Câmara, para discutir, entre outras
coisas, a demora na adoção dos procedimentos administrativos para que projetos
essenciais saíssem do papel.
— Houve uma demora muito grande. Não sei de quem é a culpa. Mas, há mais de seis meses, já tínhamos um plano definido. O que soube é que, com a mudança de governo, esperou-se a nova gestão assumir para confirmar as áreas que seriam beneficiadas — diz Silmar Fortes.
Procurado na
segunda-feira, o secretário de Obras de Petrópolis, Aldir Cony dos Santos,
afirmou que a pasta, na gestão passada, apenas tinha enviado para o estado o
projeto de trabalho, com dados básicos sobre as áreas e número de pessoas
beneficiadas, e que foi preciso apresentar uma proposta mais detalhada,
inclusive com os desenhos dos projetos de obras.
— Nós assumimos em
janeiro e fizemos tudo até num prazo muito rápido. A gestão passada deu bobeira
— afirma Aldir, negando que tenha havido demora também da atual gestão.
Segundo o secretário de
Obras, o plano detalhado foi enviado, há cerca de uma semana, para a Secretaria
de Obras do estado.
Stênio Nery,
ex-secretário municipal de Obras de Petrópolis, não foi localizado ontem para
comentar o assunto.
Outros R$ 5,5 milhões do
governo estadual para Petrópolis ainda nadam na burocracia. Era para ter
ocorrido em 30 de novembro de 2012 uma licitação para obras de contenção de
encostas e reconstrução de vias em sete pontos da cidade, mas até agora os
recursos não foram utilizados. A Secretaria estadual de Obras alegou que
exigências do Tribunal de Contas do Estado atrasaram o processo. O TCE detectou
falhas no edital que embasava a concorrência. A última previsão é que o certame
aconteça no dia 2 de abril, com valor menor: cerca de R$ 5,3 milhões. As
intervenções estão previstas para vários bairros e o prazo para a conclusão
estimado é de sete meses.
Na segunda-feira, em
entrevista coletiva, o governador Sérgio Cabral afirmou que Petrópolis recebeu,
desde a tragédia de 2011, R$ 80 milhões em obras de contenção de encostas e R$
28 milhões em desassoreamento de rios e construção de pontes no Vale do Cuiabá.
A Secretaria estadual de Obras, porém, detalhou, em nota, os investimentos em
Petrópolis, falando em R$ 73,3 milhões. Desses, R$ 60 milhões são os recursos
do PAC ainda parados, cujos projetos foram entregues pela prefeitura em 11 de
março.
Dinheiro chega tarde, dizem especialistas
Para especialistas, o
dinheiro aplicado em obras nas regiões afetadas pelas chuvas chega sempre tarde
demais.
— A obra é sempre para
remendar. Para prevenir, os investimentos quase não existem. As áreas de risco
recebem muito pouca atenção. Existe uma frouxidão do poder público, que só
aparece quando há tragédia — critica Rogério Ribeiro de Oliveira, professor do
Departamento de Geografia da PUC-Rio.
Professor de Engenharia
Geotécnica da Coppe, Maurício Ehrlich diz que os levantamentos, em geral, são
primários, com base em eventos passados.
— É preciso ter marcos
topográficos, ver o tipo de solo de cada região, ter a espessura do terreno, as
condições de drenagem. Em Angra dos Reis, um estudo assim foi feito após os
deslizamentos de 2010. Esse nível de detalhamento tem que acontecer em outras
áreas. Com isso, se consegue prever o que pode acontecer e retirar as pessoas
de áreas que sabidamente podem desabar.(O Globo)