sexta-feira, 15 de março de 2013


Confirmada troca em três ministérios
A Presidência da República confirmou, na noite desta sexta-feira, a substituição de três ministros: Antônio Andrade (PMDB) assumirá o posto de Mendes Ribeiro (PMDB) na Agricultura, Manoel Dias (PDT) comandará o Trabalho no lugar de Brizola Neto (PDT), e Moreira Franco (PMDB) chefiará a Secretaria de Aviação Civil, até então sob a responsabilidade de Wagner Bittencourt (sem partido). Os três novos nomes tomarão posse neste sábado. Moreira Franco já era ministro: ele comandava a Secretaria de Assuntos Estratégicos, cujo novo titular ainda não foi anunciado - o interino é Roger Leal, secretário-executivo da pasta.
"A presidente agradeceu a dedicação, o empenho e o inestimáveis serviços prestados pelos ministros Mendes Ribeiro, Brizola Neto e Wagner Bittencourt em suas áreas. Eles continuarão contando com seu apoio e confiança", diz a nota divulgada pela Presidência.
Nesta sexta, Dilma recebeu Manoel Dias e Moreira Franco - o novo ministro da Agricultura está em Minas Gerais. As trocas já eram esperadas. No caso de Antônio Andrade, a presidente tenta melhorar sua relação com o PMDB mineiro e reduzir a proximidade do partido com o senador tucano Aécio Neves, possível candidato nas eleições presidenciais de 2014. As outras duas substituições atendem aos interesses da presidente e dos partidos dos ministros. Ainda há a expectativa que Dilma ceda a recém criada Secretaria de Micro e Pequena Empresa a um representante do PSD. Nos Transportes, Paulo Passos deve dar lugar a um indicado pelo PR.(Com VEJA online)



Antônio Andrade no Ministério da Agricultura

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e acertou a nomeação do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) para o Ministério da Agricultura e de Moreira Franco para a Secretaria de Aviação Civil.
A expectativa dos peemedebistas é que a presidente anuncie ainda hoje à tarde as mudanças. Antônio Andrade vai substituir o também peemedebista Mendes Ribeiro (RS), que foi chamado pela presidente para uma conversa na tarde desta sexta-feira.
Dilma vai tentar convencê-lo a ser transferido para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que ficará vaga com a ida do ministro Moreira Franco para a Secretaria de Aviação Civil, da qual sairá o ministro Wagner Bittencourt.

A presidente deve chamar também para uma conversa ainda hoje o ministro Brizola Neto (Trabalho) a fim de comunicá-lo de sua decisão de nomear para sua pasta um outro pedetista. Dilma vai nomear um ministro ligado ao presidente do PDT, Carlos Lupi. O mais cotado é o secretário-geral do partido, Manoel Dias.


Precatórios
Na coluna da Rosane de Oliveira: O juiz Luiz Antonio Capra, coordenador da Central de Precatórios, está entre os que vêem na federalização a única forma de o Rio Grande do Sul cumprir a lei e pagas as dívidas no prazo de um ano, definido pelo Supremo Tribunal Federal.

Tarso e os pedágios
O governador Tarso Genro afirmou ontem em Encantado, onde o governo realizou ato público, que o momento atual no processo de retomada das estradas pedagiadas atende a quatro pressupostos: “Respeitar os contratos, como estamos respeitando, apropriar-se das cancelas e reduzir preços, e realizar obras emergenciais, fazendo planejamento para médio e longo prazo”, disse.

Francisco gosta de tango e milonga
O papa Francisco disse que, além de ouvir tango, gostava de dançar milonga com a namorada em sua juventude. A afirmação faz parte do livro “O jseuíta” dos jornalistas Sergio Rubin e Francesca Ambrogetti. “Gosto muito de tango. É algo que sai de dentro de mim”, declarou Jorge Mario Bergoglio.

RJ e ES vão STF para derrubar nova lei dos royalties
A briga envolvendo a partilha dos royalties do petróleo ganhou nesta sexta-feira mais um capítulo na Justiça. Com a promulgação, pela presidente Dilma Rousseff, da lei que redistribui igualitariamente as compensações financeiras decorrentes da exploração do petróleo, os dois estados mais afetados pela mudança – Rio de Janeiro e Espírito Santo – ingressaram, esta manhã, com ações diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Coma do cantor Dominguinhos é irreversivel, diz jornal
O coma do cantor Dominguinhos, internado desde dezembro para tratar uma infecção respiratória e arritmia cardíaca, é irreversível, segundo informações do jornal "Diário de Pernambuco". A assessoria de imprensa do Hospital Sírio Libanês, para onde o músico foi transferido em 13 de janeiro, não confirma.
O jornal pernambucano diz ter obtido as informações com o filho de Dominguinhos, Mauro da Silva Moraes. Segundo relato de Moraes à publicação, os médicos disseram aos familiares, no mês passado, que o cantor não deve acordar.

Para Gerdau, burrice de criar mais ministérios está no limite
O empresário Jorge Gerdau acha que o Brasil precisa "trabalhar com meia dúzia de ministérios ou coisa desse tipo" e não com as 39 pastas existentes na administração da presidente Dilma Rousseff.
Esse inchaço se dá por contingências políticas, mas "tudo tem o seu limite", diz o presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República.



Dilma lança pacote para agradar consumidor
No Dia Internacional do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira, o governo federal anunciou um conjunto de medidas para garantir e regulamentar os direitos do consumidor. Chamado de Plano Nacional de Consumo e Cidadania, o pacote visa transformar a proteção aos compradores em política de Estado. A intenção do governo é criar mais mecanismos para assegurar a melhoria da qualidade dos serviços e incentivar o desenvolvimento das relações de consumo. O plano será articulado por ministérios, agências reguladoras e a Casa Civil.
O governo também quer dar mais suporte aos Procons. Um projeto de lei assinado nesta manhã pela presidente Dilma Rousseff, encaminhado ao Congresso Nacional, garante à instituição determinar medidas corretivas, tais como a determinação de restituição de cobranças indevidas e a prestação adequada de informações. A partir da aprovação do texto pelo Legislativo, acordos feitos em todos os Procons – são mais de 700 em todo o país – serão considerados títulos executivos judiciais.
O trabalho será coordenado por uma Câmara Nacional de Relações de Consumo, integrada pelos ministros da Justiça, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Planejamento e da Casa Civil.(Agência Estado)


Dos jornais de hoje


Noticias que são destaque nos jornais desta sexta-feira, dia 15 de março




Jovens formam maior grupo de endividadosJ
Dados do CDL da Capital apontam que 38 em cada cem inadimplentes tem de 16 a 20 anos. Consumo excessivo de novidades tecnológicas está entre as causas. (Zero Hora)

Justiça mira atropeladores de ciclistas
Em São Paulo foi decretada ontem a prisão preventiva do motorista que embriagado atropelou um ciclista, arrancando-lhe um braço. (O Sul)

Consumidor terá maior proteção
O governo federal lança hoje a criação de uma nova política nacional de defesa dos consumidores. (Correio do Povo)

Projetos de inovação receberão R$ 32,9 bi
Programa de dois anos tem o objetivo de acelerar a criação de novas tecnologias. (Jornal do Comércio)

El papa Francisco les pidió a los cardenales no caer en ‘el pesimismo’
Jorge Bergoglio se reunió con los purpurados en la sala Clementina del Palacio Apostólico del Vaticano. Rindió homenaje a Benedicto XVI y calificó su renuncia como un "gesto valiente y humilde". (El Clarin/Buenos Aires)

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

Com a promulgação, parte dos recursos dos Estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - e também da União será dividida de forma mais igualitária entre todos os Estados. (Estadão/SP)


Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse hoje (22) que não há “nenhum risco” de falta de energia no país durante a Copa do Mundo de 2014 por causa de atrasos em obras de distribuição nas cidades que serão sede do evento. (Folha do Norte/SC)

Cardenal Errázuris: “Me parece imposible” colaboración de papa Francisco con dictadura Argentina”
El prelado indicó no tener conocimiento sobre las acusaciones que han ligado al nuevo sumo pontífice con la desaparición de los religiosos argentinos Orlando Yorio y Francisco Jalics que eran buscados por los militares como "subversivos". (La Nacion/Chile)

Dilma anuncia nesta sexta-feira plano de defesa do consumidor
A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar mais uma data simbólica, o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, comemorado nesta sexta-feira, e lançar o Plano Nacional Consumo e Cidadania, numa solenidade no Palácio do Planalto. (O Globo/RJ)

Pastor Marcos Feliciano quer ser presidente da República
Alçado à fama depois de assumir o comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) sob acusação de ser racista e homofóbico, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) já capitaliza o episódio a seu favor  e ganha força para disputar, dentro do partido dele, a vaga de candidato à Presidência da República em 2014. (Diário de Pernambuco)

Francisco quiere una Iglesia y no una ONG
Francisco, el primer papa latinoamericano de la historia, advirtió ayer, en su primer día de pontificado, que la Iglesia corre el riesgo de convertirse en una ONG piadosa si se aleja de los preceptos de Jesús.(Hoy/Equador)







Bom Dia!
Ao começar o dia, quero abraçar a todos os leitores que, como eu, são consumidores. E quem não é? 
Hoje, dia 15 de março é o Dia do Consumidor, ou seja, o nosso dia. A pergunta, lamentavelmente, é se temos o que comemorar no dia de hoje. O consumismo se instalou definitivamente na cultura da nossa sociedade. Aqui no Brasil, nos últimos anos, vem sendo incentivado cada vez mais por decisões do governo. A questão é saber se tais decisões são benéficas ou não para o consumidor. De qualquer forma. Se o Dia é do Consumidor, o melhor a fazer é refletir sobre se estamos ou não consumindo exageradamente. Lembre, sempre, que nós, consumidores sustentamos o nosso desenvolvimento.
O Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com o pagamento parcelado dos precatórios. O STF julgou inconstitucional o parcelamento em até 15 anos, previsto na Emenda Constitucional 62, de 2009.
É bom recordar que a lei manda pagar a divida em parcela única no prazo máximo de um ano após a decisão judicial. A regra, lamentavelmente, nunca foi cumprida e hoje o Estado tem uma dívida de R$ 6,4 bilhões em precatórios, ou seja, nunca vai pagar.
Imagino a situação de quem tem precatório a receber e sabe que não vai levar. Então fico pensando se as pessoas não tem o mesmo direito que o Estado, isto é, ficar devendo impostos e taxas sem prazo para pagar. Isto é quase impossível pois impostos e taxas, normalmente, estão embutidas nos preços dos produtos adquiridos. Tente não pagar o IPVA, por exemplo. Vai, no mínimo, sofrer um processo e acabará perdendo o carro. A gente não pode dever para o Estado, já o Estado pode dever para a gente. É desigual.

Novamente vou atender alguns pedidos. Está em Porto Alegre com o show “Atento aos Sinais”, um dos maiores nomes da música popular brasileira; Ney Matogrosso. Com 71 anos, ele conserva toda a força de seus primeiros momentos ainda no grupo Secos e Molhados. Fiquem com ele cantando um de seus primeiros e grandes sucessos, Sangue Latino, enquanto desejo a todos um Bom Dia!.


STF derruba lei que permitia parcelamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira, grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, os títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.
Na quarta, os ministros já haviam derrubado parte da emenda.. Hoje, analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, a realização de leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas. Para a maioria dos ministros, não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório. Também houve críticas ao comprometimento da autoridade judicial, uma vez que as decisões deixam de ser cumpridas integralmente.
Para a Corte, o Congresso Nacional precisa encontrar outra saída que não seja a regra nova nem a anterior. Com a derrubada da emenda, voltam a valer as regras da Constituição de 1988. “Não se trata de escolher entre um e outro regime perverso, temos que achar outras soluções”, sintetizou a ministra Rosa Weber. A regra anterior previa o pagamento imediato, mas era frequentemente descumprida por estados e municípios, que não sofriam qualquer sanção. (Agência Brasil)