Adiada
votação dos vetos aos royalties do petróleo
A bancada
dos Estados produtores alegou que reedição dos vetos por 'erro material', em
edição extra do Diário Oficial, impediria a votação, remarcada para
quarta-feira
O
Congresso Nacional adiou a votação do veto da presidente Dilma
Rousseff que
impediu a mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Será feita apenas
a leitura da nova mensagem presidencial que faz uma correção em relação ao texto anteriormente enviado. A votação, agora, está marcada para acontecer
nesta quarta-feira (6).
A
decisão foi tomada depois de muita pressão da bancada dos Estados produtores.
Eles sustentaram que a publicação de uma edição extra do Diário Oficial por
"erro material" impediria a votação porque havia um dispositivo
vetado que não constava da cédula de votação e sequer tinha sido lido no
plenário. Eles já preparavam mandados de segurança para tentar fazer com que o
Supremo Tribunal Federal (STF) impedisse a votação.
Os
presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), tomaram a decisão minutos antes do horário marcado para o
início da sessão.
A
expectativa é que, com a leitura do veto, sejam confeccionadas novas cédulas de
votação para permitir a decisão nesta quarta-feira. Parlamentares das bancadas
dos Estados produtores, porém, defendem que seja necessário fazer uma nova
comissão para analisar os dispositivos vetados que não tinham sido lidos. Com
isso, acreditam ser possível empurrar a votação para a próxima semana.(Agência Estado)