terça-feira, 5 de março de 2013


Adiada votação dos vetos aos royalties do petróleo
A bancada dos Estados produtores alegou que reedição dos vetos por 'erro material', em edição extra do Diário Oficial, impediria a votação, remarcada para quarta-feira
O Congresso Nacional adiou a votação do veto da presidente Dilma Rousseff que impediu a mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Será feita apenas a leitura da nova mensagem presidencial que faz uma correção em relação ao texto anteriormente enviado. A votação, agora, está marcada para acontecer nesta quarta-feira (6).
A decisão foi tomada depois de muita pressão da bancada dos Estados produtores. Eles sustentaram que a publicação de uma edição extra do Diário Oficial por "erro material" impediria a votação porque havia um dispositivo vetado que não constava da cédula de votação e sequer tinha sido lido no plenário. Eles já preparavam mandados de segurança para tentar fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) impedisse a votação.
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tomaram a decisão minutos antes do horário marcado para o início da sessão.
A expectativa é que, com a leitura do veto, sejam confeccionadas novas cédulas de votação para permitir a decisão nesta quarta-feira. Parlamentares das bancadas dos Estados produtores, porém, defendem que seja necessário fazer uma nova comissão para analisar os dispositivos vetados que não tinham sido lidos. Com isso, acreditam ser possível empurrar a votação para a próxima semana.(Agência Estado)


Morre Hugo Chávez 
Doença venceu um político que tentou manter uma imagem de invencibilidade até quando o agravamento de seu estado de saúde já mostrava outra realidade
Em mais de uma ocasião, Hugo Rafael Chávez Frias disse que pretendia permanecer no poder na Venezuela até 2031. A realidade de um câncer na região pélvica abreviou os planos do caudilho, que impôs um estilo personalista a um governo que durou 14 anos. E que deixa um vácuo de poder difícil de ser preenchido, já que nenhum sucessor tem condições de comandar o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o povo e os militares. Junto com Chávez, morre o chavismo, estilo que mistura o pior do populismo, do ultranacionalismo, do esquerdismo, do caudilhismo e do ‘socialismo à cubana’ imposto pelo mandatário na Venezuela.

Chávez morre aos 58 anos. No início de dezembro, ele viajou a Havana, Cuba, para submeter-se a quarta cirurgia 
para combater o tumor diagnosticado em junho de 2011 e que sempre foi envolto em mistério pelo governo venezuelano – nem mesmo a localização exata do tumor foi revelada. Em 18 de fevereiro deste ano, após 71 dias de ausência, ele anunciou seu retorno à Venezuela pelo Twitter. No entanto, nenhuma imagem do coronel havia sido divulgada desde então. Ele estaria recebendo tratamento no hospital militar da capital, e, nesta terça-feira, o governo informou que seu estado de saúde sofreu uma piora após "nova e severa infecção".(Com Veja online)

ATENÇÃO - ATENÇÃO - ATENÇÃO

O vice-presidente Nicolas Maduro, da Venezuela, acaba de anunciar a morte do presidente Hugo Chaves. Dentro de instantes, mais informações.


Confirmados 42 casos de dengue em Porto Alegre
Porto Alegre tem 42 casos de dengue confirmados, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 5, pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) da Secretaria Municipal de Saúde. 
Deste total, 24 pacientes contraíram a doença em viagem a outros estados e 18 tiveram contaminação autóctone (na própria cidade). Entre esses, 11 residem no bairro Partenon, dois no bairro Navegantes, um no bairro Bom Jesus, um no Jardim Carvalho, um no bairro Santana, um no Cristal e um no bairro São José. 
Até a primeira semana de março, foram investigados 232 casos suspeitos, dos quais 204 são de pessoas residentes em Porto Alegre. Dos pacientes residentes em Porto Alegre, 63 foram descartados, 42 confirmados e outros 99 aguardam o resultado do exame, feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). Desses que aguardam confirmação, 49 pessoas não possuem histórico de viagem.
A CGVS está recomendando aos profissionais de saúde o máximo de atenção a pacientes que apresentem febre com duração de até sete dias acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares e nas articulações, e manchas na pele. Todo caso suspeito deve ser notificado pelos serviços de saúde. Ao receber as notificações, a CGVS executa imediatamente medidas de controle ambiental ao vetor da dengue. Todo o caso suspeito que for atendido na rede de saúde deverá receber o cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de dengue. 
Foto: Vanessa Silva/PMPA


Dilma defende redistribuição igualitária dos royalties

Em entrevista a rádios da Paraíba, a presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta terça-feira, 5, que deve haver "redistribuição igualitária" dos royalties do petróleo, mas justificou os vetos feitos à proposta do Congresso. Os vetos de Dilma devem ser apreciados hoje à noite pelos parlamentares.
"Eu não tenho de gostar das leis, muito menos da Constituição. Eu tenho de respeitá-la e cumpri-la. E quando tiver a convicção de que está incorreto, tomar as devidas providências, no caso, o veto. A questão era: tudo o que ocorrer daqui para a frente, eu acho que tem que haver a redistribuição igualitária. Quanto mais igualitária, melhor. E foi isso que eu fiz", disse Dilma.
"Vetei o que era alterar os contratos daqui para trás. Porque eram contratos feitos. O Brasil é um país que deu um grande passo na sua maturidade institucional, qual seja, respeitar contratos. Contrato feito é contrato respeitado. Não é da minha alçada interpretar. Eu concordo que tenha de fazer uma redistribuição melhor dos royalties, principalmente porque os recursos do pré-sal são muito significativos", afirmou.



Anvisa suspende venda de xampu e banha de carneiro
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que um xampu da Avon será recolhido, voluntariamente, pela empresa por apresentar contagem microbiológica acima dos limites de controle estabelecidos pela Agência.
Fica suspensa a distribuição, comércio e uso de todas as unidades do cosmético Avon Care Shampoo Hidratante e Maciez (FS 87694), lote nº LP 3182.
Em dezembro, quando o Ministério da Justiça determinou o recolhimento do produto, a Avon divulgou nota dizendo que identificou e contatou as revendedoras que adquiriram tais itens.
A empresa recomenda a interrupção do uso e diz que fará a substituição para o consumidor. O contato pode ser feito pelo 0800-708-28-66



Banha de carneiro

A Anvisa informa também que suspendeu a fabricação, distribuição, comercialização e o uso do produto banha de carneiro, fabricado pela Pup Lyne Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., empresa localizada em São Paulo (SP).
A decisão de suspender o produto em todo o País foi tomada porque a empresa não é registrada pela Agência. Todos os produtos disponíveis no mercado deverão ser recolhidos pela fabricante.(Agência Estado)


Te devo uma
José Dirceu nem sabe, mas está devendo uma a Alexandre Padilha, que não é mensaleiro nem ladrão, mas passou por um constrangimento no show dos Titãs, sábado, em Brasília.
Padilha estava todo serelepe, curtindo no show, quando Paulo Miklos, um dos vocalistas da banda, cobrou:
- Nós queremos saber é quando as penas serão cumpridas.
Não parou por aí.
Depois do delírio da massa, os Titãs atacaram com a música Vossa Excelência, que diz: “Estão nas mangas dos senhores ministros, nas capas dos senhores magistrados, nas golas dos senhores deputados (…) senhores, senhores, filha da puta! Bandido! Corrupto! Ladrão!
Por Lauro Jardim/Radar/Veja


Dos jornais de hoje


Destaques de alguns dos principais jornais brasileiros nesta terça-feira, dia 6 de março




Para TCU, atraso da Anatel põe em risco transmissão da Copa
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enfrentará dificuldades para concluir projetos que visam garantir a segurança e o funcionamento do setor durante a Copa de 2014.(Folha de São Paulo)

Congresso aprecia veto a royalties do petróleo

Parlamentares do Rio e do Espírito Santo vão tentar obstruir votação, que será realizada nesta terça-feira junto com o Orçamento. (Estadão/SP)


Estados reabrem batalha por R$ 31 bi de royalties
Congresso tenta votar hoje vetos da presidente Dilma à emenda da divisão de verbas do petróleo. Para o RS, estão em jogo pelo menos R$ 382 milhões por ano. (Zero Hora)

RS tem quase cinco mil desaparecidos. A maioria é de meninas
Apenas em 2012, o RS registrou 4,6 mil pessoas desaparecidas – a maioria de meninas entre 12 e 17 anos. (O Sul)

Os anos 1980 fizeram Brasília ser conhecida como a capital do rock
Ao deixar a adolescência, Brasília começava a procurar seu lugar no mundo. Livre dos percalços e da insegurança que acometem os mais jovens, a nova adulta, com seus vinte e poucos anos, queria mostrar do que era capaz. (Correio Braziliense)

Royalties: se veto cair, Alckmin, Cabral e Casagrande vão juntos ao STF
Governadores de estados prejudicados por mudança na distribuição dos recursos vão questionar a validade da lei. (O Globo/RJ)

Cura de bebê faz ONU prever geração sem Aids
Programa das Nações Unidas para a doença diz que caso de criança nos EUA dá esperança para o mundo. (Correio do Povo)

PIB fraco eleva carga tributária para 36,2%
Arrecadações de novembro e dezembro também contribuíram para novo recorde. (Jornal do Comércio)

Deputados baianos também querem acabar com 14º e 15º salários
Uma semana após a aprovação na Câmara Federal da extinção do 14º e 15º salários, a questão chega a um desfecho semelhante em solo baiano.(Tribuna da Bahia)

Inauguração de laboratório em SC reabre discussão sobre uso de animais

Entidades utilizam as redes sociais para protestar contra instalação de laboratórios. (Diário Catarinense)


Vigilantes armados viram reféns de bandidos em SE
O crime aconteceu na guarita da sede da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), no Centro Administrativo, bairro Capucho, Zona Oeste de Aracaju.(Jornal do Dia/SE)


Bom Dia!
A terça-feira promete. Comecei o dia ouvindo uma entrevista do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB) que falou de tudo um pouco. Começou afirmando que os 91 votos que recebeu para ser eleito presidente do Senado, significam muito mais do que um milhão de assinaturas na Internet pedindo seu impeachment. Defendeu o protesto, mas disse que ele tem servido de alento para que seus projetos sejam implantados no Congresso. E lembrou que diminuiu despesas, cortou cargos, fundiu secretarias e outras decisões que não recordo.
Por fim, falou até da votação dos vetos da presidente Dilma que impediram uma nova distribuição dos royalties do petróleo. Renan não descartou a possibilidade de derrotados recorrerem á Justiça para manutenção do que consideram direitos adquiridos. São os Estados produtores que tentarão impedir que representantes de Estados não produtores derrubem os vetos e criem nova distribuição de royalties.
Para o ex-deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda sobre a nova distribuição dos royalties, “o veto será derrubado porque não é justo”. Já o deputado Alessandro Molon (PT/RJ) avisou que “estamos pintados para a guerra”. Quem quer saber o que vai acontecer no Congresso, hoje, deve esperar pela madrugada. Antes, só discursos e discussão.
Na Venezuela, o ministro das Comunicações informou que estado de saúde de Hugo Chávez piorou por conta de uma nova e agressiva infecção respiratória. Ernesto Villegas disse que o presidente “continua junto a Cristo e à vida, consciente das dificuldades que está enfrentando”. O ministro aproveitou para reclamar da “direita corrupta venezuelana” e salientou que o governo acompanha os filhos e demais familiares de Chávez “nesta batalha”.
Como tudo o que se escuta e lê sobre o estado de saúde de Chávez é oficial, sem fotos ou qualquer imagem do presidente, a não ser as publicadas em Cuba, me considero sem condições de comentar e, muito menos, opinar sobre a realidade do que leio e ouço.
Para quem gosta e curte, dois programas para a noite de hoje. Na Arena, o Grêmio joga contra o Caracas, pela Libertadores. No estádio do Zequinha, no Passo D’Areia, Elton John faz um show único na cidade.
Então, para começar a animar aos que estão se preparando para ir ao Passo D’Areia, um vídeo gravado em Lisboa no ano de 2010. Deixo vocês com Elton John cantando Sacrifice, desejando a todos um Bom Dia!



'Nova e severa infecção' agrava estado de  saúde de Chávez
Em pronunciamento na televisão estatal, ministro das Comunicações da Venezuela informa sobre deterioração das funções respiratórias do coronel

Em uma novo comunicado sobre o estado de saúde de Hugo Chávez, divulgado na noite desta segunda-feira, o ministro das Comunicações da Venezuela,Ernest o Villegas , informou que o presidente sofreu uma piora em suas funções respiratórias. No pronunciamento veiculado pela emissora estatal Venezolana de Televisión, Villegas informou que o governante apresenta "uma nova e severa infecção" e que seu quadro clínico "continua sendo muito delicado".

"Hoje, existe uma deterioração da função respiratória, relacionada com o estado de imunossupressão próprio de sua situação clínica", disse o ministro, que voltou a afirmar que Chávez está sendo submetido a sessões de quimioterapia "de forte impacto".

Mais cedo, em outra aparição na TV estatal, Villegas havia sido mais evasivo em suas declarações sobre a saúde do coronel. Rechaçando os protestos da oposição, que cobra provas de que Chávez está vivo, o ministro afirmou que o governo não mentiria sobre o estado do presidente enfermo e repetiu a informação de que o coronel passa por "altos e baixos" em sua recuperação.