segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013


Exigência derrubada
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, agora há pouco, a anulação de uma resolução da Anvisa sobre alimentos.
A Agência exigia que cláusulas de advertência fossem adicionadas à embalagem de alimentos que, segundo critérios da própria Anvisa, possuíssem alto teor de açúcar, gordura ou sódio.
A resolução ainda determinava que as propagandas de tais alimentos deveriam ser semelhantes às de bebidas e cigarros, em que uma tarja preta ou uma tela explicitando os malefícios do produto é veiculada junto à publicidade.
Quem questionou a resolução na Justiça foi a Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (ABIA). A entidade argumentou que os critérios da Agência eram falhos, uma vez que seriam atingidos itens como o pão de forma integral e biscoitos de água e sal (seria preciso dizer que eles causam doenças como a diabetes, problemas do coração, pressão alta e cáries), mas não haveria problemas quanto às carnes e os queijos, que igualmente possuem alto teor de gordura e sódio.
A tese vitoriosa ainda contou com argumento dando conta que somente o Congresso, através de lei, poderia promover tais restrições à publicidade, uma vez que a propaganda, do ponto de vista jurídico, faz parte da liberdade de expressão.
Por Lauro Jardim/Radar/Veja


Ipiranga parcialmente interrompida

A Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) informa que a partir desta segunda-feira, 25, ocorrerá o recapeamento asfáltico em toda a pista da avenida Ipiranga sentido bairro/Centro, entre a av. Salvador França e a rua Lucas de Oliveira. Em virtude disso, o trânsito ficará bloqueado em meia pista no horário das 20h30 às 6h30. O serviço deve durar 10 dias.
Desde o dia 20, equipes da DCVU estão fazendo a fresagem da via com o objetivo de preparar a avenida para receber nova camada de asfalto. Para minimizar os efeitos dos desníveis causados pela fresagem, a Smov está fazendo rampas de concordância entre um nível e outro do leito da via.


Holanda
A Holanda tem várias atrações para que a sua viagem aqui seja uma das mais divertidas e inesquecíveis da sua vida. De zoológicos (como Blijdorp, GaiaPark, Dolfinarium Safaripark Beekse Bergen e Apenheul) a parques de diversões (como Madurodam, Neeltje Jans, Duinrell e o famoso Efteling). Há também ampla estrutura para esportes aquáticos (os holandeses são os melhores engenheiros de água do mundo) praças históricas, mercados agitados e, é claro, o famoso Distrito da Luz Vermelha e os coffeeshops.
Estou passando estas informações sobre o turismo na Holanda pois, neste momento, 16 pessoas estão acessando o machadofilho.com lá.
Provavelmente sejam brasileiros que buscam informações sobre o Brasil e encontram notícias neste blog. De qualquer forma, é muito bom saber que o trabalho que estou fazendo, acaba repercutindo no mundo inteiro. A responsabilidade aumenta muito, também.
Machado Filho


Lei sobre jornada de trabalho 
dos caminhoneiros pode mudar
Menos de um ano após ter sido sancionada e sem nunca ter entrado em vigor, a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros pode sofrer alterações em breve. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada para propor as mudanças.
Polêmica desde o início, a lei estabelece o descanso de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, além da parada de 30 minutos a cada quatro horas dirigidas.
Ela deveria ter entrado em vigor no dia primeiro de agosto do ano passado, mas não foi bem aceita pela categoria e gerou muitos protestos. A reação fez o governo adiar para março deste ano o prazo para o início da fiscalização das novas regras, inclusive a aplicação das multas previstas.
Prejudicial à produção
As mudanças no texto foram propostas por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. Segundo o coordenador interino da frente, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), a lei é prejudicial à produção, ao consumidor e às pequenas empresas de transporte rodoviário de carga.
"Muitas empresas são familiares e têm dificuldade, hoje, de sobreviverem com a aplicação da lei. Andar quatro horas, parar meia hora. Os pontos de parada não existem no país inteiro”, diz o parlamentar. “Então, é uma série de problemas que vão encarecer o custo do transporte e prejudicar esses pequenos empresários. As grandes empresas, de uma certa forma, se adequam"
Impossíveis de serem cumpridos
O presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, concorda com a necessidade de mudanças na lei e espera que a comissão especial corrija pontos do texto que ele considera impossíveis de serem cumpridos.
"No projeto, tem que ser reduzidas essas 11 horas para oito horas; o ponto de apoio de descanso obrigatório nas rodovias tem que ficar a critério do motorista”, avalia o representante da entidade do setor. “A partir daí, está resolvido o problema e pode botar a lei para funcionar, que vai dar tudo certo."
Redução de acidentes
Já o Ministério Público do Trabalho defende a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros e rebate os argumentos sobre a não existência de pontos de parada suficientes nas rodovias brasileiras. Os procuradores entendem que a legislação é importante para reduzir os acidentes nas estradas.
O deputado Luís Carlos Heinze informou que o presidente da Câmara se comprometeu a intermediar junto ao Executivo a ampliação do prazo de 180 dias para a entrada em vigor da nova lei. É uma forma de ganhar tempo para que o Congresso proponha as modificações.(Agência Câmara de Notícias)


Dos jornais de hoje


Destaques de alguns dos principais jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 25 de fevereiro




Receita libera programa para declaração do IR 2013
Os contribuintes que precisam declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) este ano já podem baixar os programas para fazer e para enviar a declaração no site da Receita a partir desta segunda-feira (25).(Folha de São Paulo)

Aumenta número de contribuintes com mais de 50 anos
Mais de 1,95 milhões de gaúchos acertam contas com o leão a partir de sexta. (Correio do Povo)

Torcida organizada entregará responsável pela morte de boliviano
A principal torcida organizada do clube alvinegro, Gaviões da Fiel, entregará nesta segunda-feira o autor do disparo com sinalizador que matou o torcedor boliviano. (Correio Braziliense)

Bolivianos invadem o Brasil em busca de trabalho semiescravo
Bolivianos estão invadindo o Brasil, numa fuga em massa de busca por emprego clandestino, geralmente um trabalho semiescravo em São Paulo. (Correio do Estado/MS)

Alta no preço de imóveis é quase o triplo da inflação
Valor de residências e escritórios usados à venda na Capital, subiu 15,2% em 2012, uma das maiores elevações do país. (Zero Hora)

Atentados deixam prejuízo de R$ 20,4 mi para empresas de ônibus em SC
Os prejuízos e custos dos atentados de novembro de 2012 e desde o final de janeiro deste ano no Estado para as empresas de ônibus somaram R$ 20,4 milhões e, para os cofres públicos, outro R$ 1,64 milhão. (Diário Catarinense)

Bento XVI muda regras e simplifica processo de eleição do novo papa
Cardeais podem adiantar data do início da reunião se todos chegaram a Roma antes da transição de 15 dias. (Estadão/SP)

Revalidação de diploma estrangeiros agita comunidade médica
Um dos objetivos do PL é tentar resolver a falta de médicos no interior do Amazonas. Uma das questões cruciais para oposição ao projeto é o fato de que poucos profissionais estrangeiros passaram nas provas. (Em Tempo/AM)

Endividas, 80% das prefeituras ficam fora de convênios
CNM diz que 80,1% tem restrições no cadastro do Tesouro nacional. (Jornal do Comércio)

Papa afasta cardeal  escocês acusado de assédio sexual
Um dia depois de a imprensa britânica publicar denúncias de assédio contra o líder da Igreja Católica na Escócia, o cardeal Keith O'Brien foi destituído de suas funções. (O Globo/RJ)

FHC entra na campanha de Aécio para neutralizar Lula
Tucanos apresentarão FHC como o “o pai do Plano Real” e da estabilidade econômica. (O Sul)

ATENÇÃO!



Bordini tem trânsito liberado

Após avaliação técnica pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já liberou duas faixas de circulação de trânsito, para veículos leves, na Cel. Bordini, entre a Marquês do Herval e a Marquês do Pombal, local onde acontece obra de recuperação no Conduto Álvaro Chaves. O trânsito de caminhões prossegue pelo desvio na Marquês do Herval.
Agentes de fiscalização do trânsito da EPTC permanecem no local, orientando os motoristas sobre as condições de circulação na área, devidamente sinalizada pela Prefeitura. O desvio aos caminhões prossegue até o acabamento da obra.





Bom Dia!
Estamos começando a última semana do segundo mês de 2013. Fevereiro termina na próxima quinta-feira. Com a chegada de março, definitivamente voltamos ao ritmo normal da vida. Acabam os períodos de férias, não teremos quase congestionamentos na freeway, a não ser nos feriadões, o trânsito na Capital volta a ficar complicado, supermercados cheios aos finais de semana, shoppings idem, e assim por diante.
No começo da semana, alguns destaques, como sempre. O que impressiona negativamente é a informação de que mais um veículo desapareceu de um depósito do Detran. Agora foi uma caminhonete Mitsubishi L 200, aprendida em ação contra o tráfico de drogas. Atendendo permissão da Justiça, a BM foi ao local buscar o veículo e, para a surpresa de todos, ela não estava onde deveria estar, ou seja, tinha desaparecido. Os policiais militares chegaram a procurar por dois dias e acabaram desistindo.
Não é fantástico? E olha que não é a primeira vez. Os ladrões roubam, os traficantes são pegos, os veículos são levados para o Depósito oficial do Detran e, de lá, acabam sendo roubados. Uma imensa vergonha, para nós, é claro, para quem deveria ficar, não fica nem vermelho. Apesar de que temos que ficar tranqüilos, pois o “Detran promete punição exemplar”. Ah bom!
Ao final da noite de domingo, já na madrugada, saíram os vencedores do Oscar. Argos ganhou a estatueta de melhor filme, Daniel Day-Lewis (Lincoln) o de melhor ator e Jennifer Lawrence o de melhor atriz. Sem muitas surpresas.
Em várias capitais brasileiras, ontem, pessoas pintadas e algumas vestidas de palhaço, protestaram contra a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado. O que me leva a pensar muito sobre a seriedade com que as coisas políticas são tratadas no Brasil. Lamentavelmente sou obrigado a confessar que, diante da eleição do Renan, não posso ver seriedade alguma no processo.
Em respeito aos leitores, alguns que já me excluíram de suas listas de amigos no facebook (pouquíssimos, é verdade), não vou falar no GreNal de ontem. Ele fala por si.
Por falar em Oscar, decidi reproduzir aqui aquela que, na minha opinião, é uma das mais lindas trilhas sonoras de filmes de todos os tempos. Deixo vocês com As Time Goes By, do imortal Casablanca e os meus votos sinceros de um Bom Dia!




Volta às Aulas terá ações educativas de trânsito
Campanha tem o objetivo de alertar alunos sobre comportamento no trânsito
A partir desta segunda-feira, 25, equipes de educação e fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciam as ações nas escolas das redes pública e privada. O evento, que marca o Volta às Aulas, será realizado às 8h, na escola São Judas Tadeu (rua Dom Diogo de Souza, 100), com a presença do prefeito José Fortunati, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e a direção da escola.
As ações educativas, com entrega de material, esquetes teatrais e abordagens criativas, serão intensificadas até o dia 8 de março, nas entradas dos turnos escolares, com o objetivo de alertar pais a alunos sobre o comportamento correto no trânsito. “São as crianças e os jovens os principais entusiastas das mudanças culturais. Nossa intenção é desde cedo contribuir para que trânsito seja entendido como um lugar de convivência, de respeito às normas e, principalmente, a vida. Só assim, nós poderemos acabar com a violência nas ruas”, afirmou Cappellari.
Outras ações – Além das ações educativas, a EPTC repintou 400 faixas de pedestre próximo a instituições de ensino, para reforçar a sinalização do local correto para realizar uma travessia segura. Na área de fiscalização, serão realizadas ações com o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir o estacionamento em fila dupla que, segundo o Código de Trânsito, é uma infração grave, de cinco pontos na habilitação e multa de R$ 127,69.
Foto: Francielle Caetano

Raúl Castro anuncia último mandato como ditador cubano
O general Raúl Castro, 81, anunciou, neste domingo, que esse será seu último mandato como ditador de Cuba. 
O anúncio foi feito em um discurso ao novo Parlamento do país, pouco após ter confirmado o segundo mandato, com duração de cinco anos.
Com isso, Raúl deve entregar o poder a um sucessor em 24 de fevereiro de 2018.
Conforme a imprensa oficial cubana, a decisão está de acordo com a intenção de Raúl de limitar os cargos políticos a um máximo de dez anos.
Também neste domingo foi escolhido o novo "número dois" do regime, o vice do Conselho de Estado, Miguel Diaz-Canel, que fará 53 anos em abril que vem. O político é engenheiro elétrico de formação, ex-ministro da Educação e herdeiro político do presidente, com vistas a projetar o único regime comunista do Ocidente para o futuro.
Na sexta-feira (23), Raúl brincou sobre uma possível aposentadoria durante encontro com o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, em Havana. "Vou renunciar. Vou completar 82 anos, tenho direito de me aposentar. Vocês não acreditam?", disse, rindo.