De olho em 2014, Dilma libera R$ 66,8 bilhões a prefeitos

A presidente da República Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, durante 2º Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a liberação de 66,8 bilhões de reais para áreas como educação, infraestrutura e saúde. Desse total, 35,5 bilhões de reais devem ser liberados em fevereiro. O restante depende da elaboração de novos projetos pelos municípios. 

Em um discurso de quase 50 minutos, usando um tom pré-eleitoral, Dilma prometeu a construção de mais 1,1 milhão de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, além do 1,3 milhão anunciado no início do governo. Dos novos recursos, 3,6 bilhões de reais serão destinados a municípios com menos de 50.000 habitantes. 

Dilma afirmou que o governo vai reabrir prazo para que os novos prefeitos se cadastrem no programa de construção de 6.000 creches. Uma das principais promessas da campanha da presidente, o projeto avança a passos lentos. Ainda na educação, Dilma anunciou a flexibilização das regras de outro projeto atrasado: a construção de quadras esportivas em escolas públicas. O plano beneficiava apenas escolas com mais de 500 alunos; este limite caiu para 100 estudantes.  

O governo também disponibilizará 12 bilhões de reais para investimentos em saneamento e 5 bilhões de reais para pavimentação de ruas. Outra meta é construir 1.500 unidades de novos postos de saúde. O gasto total de 1,2 bilhão de reais com a saúde custeará também a compra de novos equipamentos.  

Apesar do tom otimista, a presidente admitiu que muitos empreendimentos de seu governo não avançam no ritmo adequado: “Ainda há um grande número de obras atrasadas, paralisadas e outras que não foram iniciadas. Nós precisamos superar essa situação." 

Tratando do programa Brasil Sem Miséria, Dilma afirmou que seu governo vai tirar 36 milhões de pessoas da pobreza extrema até 2014. (Com VEJA)

Fiscalização em casas de entretenimento

Uma série de novas medidas está sendo adotada para tranquilizar frequentadores e moradores vizinhos de casas noturnas de entretenimento em Porto Alegre. A prefeitura constituiu uma força-tarefa para intensificar sua rotina de fiscalização e revisar se as normas de segurança necessárias para esses estabelecimentos estão sendo cumpridas. A equipe é formada por técnicos de três secretarias municipais: do Urbanismo, da Produção, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente. A vistoria de caráter emergencial será iniciada nesta terça-feira, 29, com prioridade para as grandes casas e locais que podem oferecer maior potencial de risco. Em outra etapa do processo, será acertado o envolvimento do Corpo de Bombeiros.

A criação da força-tarefa tem caráter cautelar  para garantir a segurança da população. O fone 156 do serviço Fala Porto Alegre está apto a receber informações que possam contribuir para o trabalho das equipes de fiscalização.

Legislação  - A legislação que regula os estabelecimentos considerados como casas de entretenimento exige que os proprietários apresentem o Estudo de Viabilidade Urbanística, Habite-se, alvará do Corpo de Bombeiros, Licença Ambiental e o alvará de licenciamento fornecido pela Secretaria Municipal da Indústria e Comércio.  Desde 2005 ,   está em vigor resolução municipal que proíbe o uso de artigos pirotécnicos, fogos de artifício e produtos similares em casas noturnas e casas de espetáculos  em Porto Alegre.

EPTC aperta fiscalização às procurações de táxis

Resolução (02/2013) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), publicada nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), define que cada prefixo de táxi da Capital poderá ser representado por apenas um procurador constituído, pelo período, no máximo de um ano, e que a procuração somente será aceita nos casos comprovados de impossibilidade de comparecimento do permissionário original à EPTC.

De acordo com levantamento administrativo, a EPTC identificou os 49 procuradores que mais utilizaram procurações para representar serviços, totalizando 280 veículos dentro da frota de 3.925 táxis da Capital. Estes permissionários, e seus procuradores, serão chamados pela empresa, a partir desta semana, para esclarecimentos. “A procuração, que é um instrumento jurídico legal, deverá trazer expressos os poderes estabelecidos para o ato específico que o outorgado pretende promover. Além disso, a procuração, com firma reconhecida por autenticidade, ficará retida pelo órgão gestor”, afirma Renato Pereira, coordenador Jurídico de Transportes da EPTC.

A decisão compõe o conjunto de mudanças administrativas no sistema de táxis de Porto Alegre, que serão encaminhadas pelo executivo, em fevereiro, à Câmara Municipal, na forma de três projetos de lei. Resultado do trabalho iniciado em junho de 2011, do qual participaram, além da EPTC, o Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, sindicato e associações de taxistas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Cuthab/Câmara de Vereadores.

Entre as novidades contidas nos três projetos, estão, além da referida restrição ao uso de procuração, a substituição e revogação da Lei Municipal nº 3.790, de 5 de setembro de 1973, o estabelecimento de regras de transição para os atuais permissionários, a definição de jornadas diárias e semanais em que os prefixos deverão, obrigatoriamente, operar (inclusive nos horários de pico e nos eventos culturais ou esportivos), o monitoramento da frota com GPS, para avaliação da frota ideal de táxis na Capital, e a licitação de novos táxis com acessibilidade. 

Boate Kiss: quatro são presos

Estão confirmadas pelo promotor do Ministério Público Joel Oliveira Dutra, de Santa Maria, as prisões temporárias de quatro pessoas por envolvimento no incêndio da boate Kiss. Mauro Hofffman, um dos proprietários, o administrador Elissandro Spohr, Luciano Leão e Marcelo de Jesus Santos, da banda Gurizada Fandangueira, foram detidos esta manhã. Três foram presos nas cidades de São Pedro do Sul e Mafra. Elisandro Spohr, que passa por atendimento médico, está sob custódia na cidade de Cruz Alta.
O chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Jr., afirmou que irá até o local do incêndio antes de seguir com a investigação. Ele evitou dar prazo para a finalização do inquérito. "Neste momento, precisamos trabalhar com muita tranquilidade e serenidade. Tenho certeza de que vamos encontrar a verdade verdadeira dessa história", disse.

Dos jornais de hoje

 

Principais jornais e portais de noticias do Brasil, destacam a tragédia na boate em Santa Maria.

 

 

 

Tragédia no Rs ocorreu após sucessão de erros

Fogo tomou conta de boate de Santa Maria após integrante de uma banda acender sinalizador; cidade faz ato ecumênico para homenagear as vítimas. (Folha de São Paulo)

A dor jamais terminará

Um incêndio às 2h30min de ontem na boate Kiss, no centro de Santa Maria, mergulhou o Rio Grande do Sul na pior tragédia de sua história. (Zero Hora)

Desespero

231 mortes e mais de cem feridos em boate de Santa Maria. (Correio do Povo)

O dia em que todos os gaúchos choraram

Brasil está de luto por três dias e o RS por sete. (O Sul)

80 vítimas estão em estado grave; mais de 230 morreram

Sem saída de emergência, 90% das vítimas morreram asfixiadas. (Estadão)

Tragédia comove País

Incêndio na casa noturna Kiss na madrugada de domingo, em Santa Maria, deixou pelo menos 233 mortos. (Jornal do Comércio)

Cerca de 80 feridos o incêndio da boate no RS estão em estado grave

Governo federal busca apoio em bancos de pele de países vizinhos. (O Globo)

Defesa Civil refaz contagem e divulga 231 mortos

Governo do RS pede doação de sangue. (Correio Braziliense)

Incêndio na boate Kiss deixa mais de 230 mortos

Os corpos das vítimas do incêndio em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, começaram a ser velados no Centro Desportivo Municipal da cidade. (Diário de Pernambuco)

121 vítimas seguem internadas no RS; 231 morreram

Pelo menos 40 jovens permanecem em estado grave em Santa Maria, segundo ministro. Outras vítimas foram encaminhadas para Porto Alegre. (Veja on-line)

Músico e mais dois são presos por incêndio em Santa Maria

De acordo com informações da Rádio Gaúcha, um dos detidos é integrante de uma das bandas que tocava no local na noite da tragédia. (Terra)

Bom Dia!

Tenho tentado, desde ontem, escrever alguma coisa sobre a tragédia ocorrida na boate em Santa Maria e que deixou mais de 230 jovens mortos. Juro que é difícil escrever pois, para tanto, é preciso pensar, raciocinar e, de alguma maneira, manter um mínimo de lucidez. É quase impossível.

Hoje pela manhã, ao ouvir a Rádio Gaúcha, escutei uma entrevista do André Machado com o prefeito César Schirmer e consegui avaliar, de maneira mais clara, o tamanho do que ocorreu. Ele falava em nome de uma cidade inteira que, de alguma forma, chorava a dor da perda de algum parente, algum amigo, algum conhecido. Foi aí que me dei conta de que todos nós, mesmo distantes da tragédia, amargamos durante todo o dia a dor de ter perdido alguém. Afinal, aqueles jovens que morreram no local onde estavam reunidos para festejar a vida, representavam um pouco de nossos filhos, nossos sobrinhos, nossos irmãos.

Foi exatamente aí que me dei conta do quanto somos pequenos quando temos que enfrentar a morte. Na verdade somos quase nada. Uma faísca, um segundo, o pânico e dezenas de jovens morrendo vítimas de queimaduras, de fumaça tóxica ou pisoteados pelos que, como eles, buscavam desesperadamente a saída. Os que ultrapassaram a porta, certamente lembrarão pelo resto da vida os momentos terríveis de uma festa que acabou da maneira mais trágica possível.

Agora, passados os primeiros momentos, as autoridades buscarão os culpados e a lei haverá de ser cumprida. Nada, absolutamente nada do que for feito trará de volta, por exemplo, a filha única de um casal desesperado que chorava ao ler o nome dela na lista de mortos.

Tomara que o desespero de milhares de pessoas, solidárias com os que estão diretamente envolvidos na tragédia, sirva de ânimo para que alguma coisa seja feita para evitar mais mortes. Não podemos descansar sabendo que nosso filhos, nossos parentes, estão enjaulados numa boate, numa casa de festas, sem saída de emergência e sem qualquer proteção contra incêndios. Um pouco mais de rigor na fiscalização e na lei que permite o funcionamento deste tipo de estabelecimento, poderá, quem sabe, evitar tragédias como a que ocorreu em Santa Maria.

Até lá, vamos ficar aqui tentando acordar deste terrível pesadelo que tomou conta de todos nós.