quarta-feira, 9 de janeiro de 2013


Fortunati garante permanência de Bosco
André Machado*
O prefeito José Fortunati aumentou espaços e garantiu a permanência de João Bosco Vaz na SECOPA.  
No final desta tarde ele confirmou a divisão da Secretaria da Copa e de Esportes para acomodar aliados e garantir a permanência do homem-chave para a realização da Copa de 2014 em Porto Alegre. Após inúmeras reuniões, a comissão comandada pelo vice-prefeito Sebastião Melo fechou o mapa de divisão dos cargos do segundo escalão.
Após o veto de Bosco Vaz ao suplentes de vereador Dinho (DEM) e Haroldo de Souza (PMDB) e o pedido de demissão, Fortunati contornou a situação e a SECOPA, comandada por Vaz, não terá secretário-adjunto. "Bosco nunca esteve fora do governo", disse Fortunati ao anunciar a divisão. O novo secretário de Esportes é Edgar Meurer (PDT) e terá como adjunto Paulo Marques (PMDB).
O PMDB também garantiu a indicação de Pablo Mendes Ribeiro como adjunto do Turismo. A divulgação do adjunto da Segurança vai depender da confirmação do ingresso do PSB na base aliada, o que ocorrerá na próxima segunda-feira.
Blog Esquina Democrática



Aposentados terão 6,15% de aumento

Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste, de 6,15%, entrou em vigor em 1º de janeiro.
A partir dessa data, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores ao novo valor do salário mínimo, de R$ 678, nem superiores a R$ 4.517,05.
O reajuste do salário mínimo atinge 20 milhões de benefícios e representa impacto de R$ 10,7 bilhões nos valores pagos pelo INSS em 2013. Já os 9,2 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto de R$ 9,1 bilhões.
O governo também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos segurados empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11; 9% entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52; e de 11% entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05. Essas alíquotas - relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

 




Saiba quais serviços você pode suspender nas férias
Em tempo de férias, quem se ausenta por um período mais longo e deixa a residência desocupada pode pedir a suspensão de alguns serviços, como os de telefonia fixa e móvel e TV por assinatura, estes sem custos para desligar e religar e sob a condição de o consumidor estar em dia com os pagamentos. Água e luz também podem ser suspensas. No entanto, há cobrança de taxa.
Possibilidade que traz um bom alívio ao bolso do consumidor ou pelo menos serve para amenizar o estouro no orçamento, que neste período pode ocorrer em razão das contas de IPTU, IPVA, gastos material escolar e com as próprias férias.
Para negociar os cancelamentos destes cinco serviços é necessário entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de cada fornecedor. Para se precaver de problemas, o consumidor deve anotar o número do protocolo de atendimento.
Para outros casos, como suspensão de internet, assinatura de revistas e jornais, é necessário verificar no contrato ou junto ao fornecedor se existe esta possibilidade e quais as condições para isso: se há cobrança e qual o prazo e os procedimentos a serem adotados para realizar a solicitação. Pois, para estes, não há regras predeterminadas.
Confira as regras de cada serviço
Telefone fixo - é chamado de ‘desligue temporário’ e o consumidor tem de estar em dia com os pagamentos. O prazo para suspensão varia de um mês a quatro meses, uma vez por ano e não há cobrança de taxa para suspensão e reativação. A assinatura mensal não pode ser cobrada.
Telefone móvel - a suspensão pode ser feita pelo prazo de um a quatro meses, uma vez por ano. Não há ônus para o consumidor e também é necessário estar em dia com os pagamentos.
TV por assinatura - pode ser feita pelo prazo de um a quatro meses, uma vez a cada ano. Não há ônus para o consumidor e também é necessário estar em dia com os pagamentos.
Água - o prazo pode ser negociado com a concessionária. Existe cobrança para a supressão e para a religação do serviço.
Energia Elétrica - cada concessionária possui regras específicas. Para verificar as condições, o consumidor precisa entrar em contato com a empresa que atende sua região.(Portal do Consumidor)


Remédio para pressão alta pode evitar Alzheimer

Pessoas que fazem uso de um medicamento que ajuda a regular a pressão sanguínea podem estar mais protegidas contra a doença de Alzheimer, concluiu um estudo do Instituto de Pesquisa e Educação em Saúde do Pacífico, nos Estados Unidos. 
De acordo com a pesquisa, os betabloqueadores, classe de remédios prescritos para regular a pressão arterial de pacientes com problemas cardíacos, reduz o risco de uma pessoa apresentar alterações no cérebro que podem indicar a presença da demência. Os resultados do trabalho foram divulgados nesta segunda-feira pela Academia Americana de Neurologia e serão apresentados em março, quando acontecerá o encontro anual da entidade.
Participaram do estudo 774 homens idosos. Os pesquisadores avaliaram a saúde dos indivíduos e, quando eles morreram, realizaram uma autópsia nos participantes. Dos homens selecionados para o trabalho, 610 tinham pressão arterial elevada ou estavam sendo tratados com medicamentos para controlar o problema, sendo que 15% desses idosos recebiam apenas betabloqueadores, 18% recebiam esse remédio junto a outro tipo de droga contra hipertensão; e o restante, recebia outros medicamentos contra a condição.
Na autópsia, os pesquisadores avaliaram a presença de lesões no cérebro dos participantes que são comuns entre pessoas que têm a doença de Alzheimer. Segundo os resultados, qualquer tipo de tratamento para pressão alta é melhor do que nenhum para a redução do risco dessas lesões. No entanto, tratamentos que incluem os betabloqueadores, especialmente aqueles que envolvem apenas esse tipo de droga, são os mais eficazes na diminuição dessas chances, mostrou o estudo. Esse tratamento também foi associado a um risco menor de encolhimento do cérebro, problema que tem relação com piores quadros da doença.
“Como o número de pessoas com a doença de Alzheimer tende a crescer significativamente com o envelhecimento da população, é cada vez mais importante identificar fatores que podem retardar ou prevenir o surgimento dessa doença”, diz Lon White, coordenador da pesquisa. “Os nossos resultados são animadores, especialmente pelo fato de que os betabloqueadores são medicamentos comuns no tratamento contra pressão alta.” (Com Veja online)


Lotações terão bilhetagem eletrônica em maio
Todas as linhas de transporte seletivo aceitarão o cartão TRI Passe Antecipado.
A partir do dia 1º de maio, inicia a bilhetagem eletrônica nas lotações da Capital. Todas as linhas de transporte seletivo aceitarão o cartão TRI Passe Antecipado. O cronograma de implantação foi definido, após estudos de viabilidade, por dirigentes e técnicos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL) e Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). 
Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a bilhetagem eletrônica ampliará a segurança e acrescentará praticidade ao sistema de transporte seletivo. “As viagens ganharão tempo, pois tanto o motorista como o passageiro, não precisarão lidar com dinheiro. A próxima etapa, será a definição da integração das lotações com os ônibus, Trensurb e Catamarã”, afirmou.
A possibilidade de uma segunda viagem gratuita, aos moldes do que é realizada nos ônibus, também está sendo avaliada. Atualmente, são realizadas 1,3 milhão de viagens por mês, utilizando o Passe Antecipado nos ônibus da Capital.
O valor da tarifa nas lotações é de R$ 4,25. A frota conta com 403 veículos, todos possuem ar-condicionado.
Foto: Andrey Cidade/PMPA


Dos jornais de hoje
 
Destaques dos principais jornais de Porto Alegre e do Brasil nesta quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.

 

 

Setor elétrico discute baixo nível dos reservatórios

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia o suprimento de energia no país, se reúne na tarde desta quarta-feira, em Brasília, para discutir o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Devem participar da reunião o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, integrantes do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). (Jornal do Brasil)

 

Militares apoiam Maduro e adiamento da posse de Chávez

O ministro da Defesa da Venezuela, Diego Molero Bellavia, anunciou na noite de terça-feira que o alto comando militar do país apoia o vice-presidente Nicolás Maduro e o adiamento da posse do presidente Hugo Chávez. Em vídeo conferência, o representante dos militares disse que Maduro pode contar com Forças Armadas "unidas" e com "lealdade inquestionável". (O Globo)

Cesare Battisti está morando nos Jardins, em São Paulo
O italiano alugou um apartamento de 90 m² nos Jardins. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) serviu de "fiador moral" para o ex-ativista e conversou com a corretora de imóveis que queria referências sobre o inquilino. "Eu disse que o Cesare é correto e que saiu um livro agora, 'Os Cenários Ocultos do Caso Battisti', do Carlos Lungarzo, que mostra que ele é inocente nos assassinatos", afirma o senador. (Folha de São Paulo)

Procurador pede investigação de acusações contra Lula
O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais. (Estadão)

Presos do semiaberto vão usar tornozeleira eletrônica
Quase três anos depois de realizar testes, governo do estado assina contrato com empresa que irá colocar equipamentos. Inicialmente, 400 detentos teerão o deslocamento monitorado. (Zero Hora)

Fuga de energia em portão pode ter sido causa do choque
A origem da energia elétrica que matou, na segunda-feira, a turista Argentina Norma Adriana Gonzáles, 47 anos, durante a forte chuva que atingiu Porto Alegre, pode ter sido um portão energizado do condomínio onde ela estava hospedada. (O Sul)

Indústria gaúcha teme racionamento de energia
As indústrias do Rio Grande do Sul estão preocupadas com a escassez de energia elétrica. O alerta é do coordenador do Grupo Temático de Energia da Federação das Indústrias do RS, Carlos Faria. (Correio do Povo)

Varejo passa a funcionar nos feriados
Acordo entre sindicatos estabelece termo de autorização para quem optar por abrir a loja. Permissão entra em vigor a partir do próximo dia 2 de fevereiro. (Jornal do Comércio)



Bom dia!
Quem já deu uma olhada no blog, certamente conferiu o texto do Ricardo Noblat tratando da posse, ou não, de Hugo Chávez na presidência da Venezuela. O articulista trata da questão do apoio incondicional que os governos do Brasil, Argentina e Paraguai dão ao pretendido e anunciado adiamento da posse que, inicialmente, ocorreria amanhã.
Em se tratando do Brasil, Noblat faz uma comparação com o caso da perda de mandato do presidente Lugo, do Paraguai. Deposto por maioria absoluta de deputados e senadores paraguaios, o ex-Bispo recebeu apoio integral do governo brasileiro, que classificou o impeachment de golpe. O Paraguai, inclusive, foi expulso do Mercosul e, coincidentemente, a Venezuela entrou para o grupo.
Pois agora, interessado em ver Chávez assumir, o governo mandou, inclusive, um emissário, Marco Aurélio Garcia, para Cuba onde acompanhou o desenvolvimento do noticiário sobre a saúde do venezuelano. Garcia, na volta, disse que, em outras palavras, que o governo do Brasil está ao lado dos chavistas e defende o que Noblat trata de golpe na frágil democracia da Venezuela. Ou seja, se no Paraguai foi golpe, para o governo brasileiro, na Venezuela não será.
A novela “nomeação de secretários adjuntos” na prefeitura de Porto Alegre parece que está se encaminhando para o final. Uma lista com os nomes dos indicados será entregue, hoje, ao prefeito José Fortunati. Mas isto não significa que tudo esteja resolvido.
Djavan, no meu entender, é um dos mais brilhantes compositores e intérpretes da música popular brasileira. Para hoje, selecionei um de seus grandes sucessos, Pétala, que ele canta acompanhado pelo maravilhoso sax de Marcelo Martins. A todos meus votos de um Bom Dia!



Mensalão: MP vai investigar Lula
O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.
A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento..
O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.
Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.  (Agência Estado)


Golpe contra amigo, não pode. A favor de amigo, pode.

Ricardo Noblat

Quer dizer: golpe aplicado por nossos amigos, pode. Aplicado contra nossos amigos, não.
É o que parece claro a se levar em conta o que aconteceu no Paraguai em 2012 e o que se prepara para acontecer na Venezuela, esta semana.
Fernando Lugo, ex-bispo, presidente do Paraguai, era amigo do Brasil. Melhor dizendo: do PT que governa o Brasil há 10 anos.
Todas as forças políticas paraguaias - entre elas o partido do próprio Lugo - se juntaram para derrubá-lo.
Na Câmara dos Deputados, Lugo perdeu por 73 votos contra 1. No Senado, 39 a 4.
A Corte Suprema do Paraguai avalizou a derrubada de Lugo. Foi um "golpe legal".
Lugo teve menos de 48 horas para se defender. Eram pífias as provas reunidas para tirá-lo do poder.
Os países que formam o Mercosul, Brasil à frente, saíram em defesa da "ordem democrática". Apoiaram Lugo. E expulsaram o Paraguai do Mercosul.
A Venezuela entrou no Mercosul aproveitando a vaga que fora do Paraguai. Não entrara antes porque o Paraguai via com restrições a democracia praticada na Venezuela.
Irônico, não?
Em dezembro passado, Dilma despachou seu assessor especial Marco Aurélio Garcia para ir ver o que estava se passando na Venezuela às vésperas da posse de Chávez para seu quarto mandato presidencial consecutivo de seis anos.
E Marco Aurélio voltou de Cuba, onde Chávez se trata de um câncer na pélvis, fingindo não ver o golpe que está pronto para ser servido na Venezuela.
A Constituição venezuelana manda que o presidente eleito assuma o cargo no dia 10 de janeiro do primeiro ano do seu mandato diante da Assembleia Nacional ou do Tribunal Superior de Justiça. Do contrário sua vaga será ocupada pelo presidente da Assembleia, que convocará nova eleição num prazo de 30 dias.
Chávez está em Cuba desde dezembro quando foi operado pela quarta vez. Para isso a Assembleia Nacional, onde conta com folgada maioria de votos, concedeu-lhe licença de 90 dias. Licença que poderá ser renovada por mais 90 dias.
Eis a essência do golpe: dá-se Chavez por licenciado do cargo durante 90 dias. Seu vice governa no lugar dele. Se Chávez não morrer antes do fim da licença em curso, ganhará outra.
Se não morrer, mas se não puder assumir o cargo ao cabo do segundo período de licença, aí, sim, haverá nova eleição.
A Constituição não prevê prorrogação do mandato anterior de um presidente reeleito. Nem por doença nem por nenhum outro motivo. E é de prorrogação que na verdade se trata.
Se não está na Constituição o que se planeja fazer, é golpe. E mais escandaloso do que o golpe que despachou Lugo.
Marco Aurélio é um político experimentado.  Não lhe recomenda bem sugerir a Dilma avalizar o que até um simples estagiário de Direito classificaria de "golpe de mão".
Há menos de um mês, ao perceber que haveria resistência ao golpe dentro do Superior Tribunal de Justiça, Chavez demitiu de uma só vez seis ministros.
Sim, Chávez nomeia e demite ministros da mais alta instância da Justiça. A Constituição reformada em 2008 lhe concedeu tal poder. Assim como demite e pode nomear seu vice a qualquer momento.
A Igreja Católica venezuelana distribuiu, hoje, comunicado onde diz considerar "moralmente inconcebível" a manobra esboçada pelos "chavistas" para driblar o que determina a Constituição.
Caso deseje ser minimamente coerente, o governo brasileiro está obrigado a tomar posição pública contra o golpe. E se mesmo assim ele prevalecer, a batalhar para que a Venezuela seja expulsa do Mercosul. Como o Paraguai foi.
Comentário publicado no Blog do Noblat

Voos diários entre Porto Alegre e Montevidéu
Passagens custarão 110 dólares (cerca de R$ 220) por trecho.
A empresa uruguaia BQB Líneas Aéreas passará a operar um voo diário entre Porto Alegre e Montevidéu a partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8, pelo gerente comercial da empresa, Alejandro Dieguez, durante reunião com o secretário municipal de Turismo da capital gaúcha, Luiz Fernando Moraes.
De acordo com Dieguez, a rota será atendida por uma aeronave turbo-hélice ATR 72 500, de 68 lugares. Na viagem, com duração de 1h40, um dos diferenciais deverá ser o serviço de bordo. A empresa entra no mercado gaúcho com uma tarifa competitiva. As passagens serão disponibilizadas em agências de viagem e no balcão da empresa no Aeroporto Salgado Filho ao preço de 110 dólares (cerca de R$ 220) por trecho, incluindo a taxa de embarque. A empresa projeta uma taxa de ocupação de 60% nos voos em curto prazo, e já em março colocará um segundo voo na rota Montevidéu-Porto Alegre-Montevidéu, de segundas a sextas. Segundo Dieguez, o foco deste voo adicional será o público corporativo.
A capital gaúcha é o segundo destino da empresa aérea uruguaia no Brasil, que tem voo também para Florianópolis no período de verão. Estimulada pela Copa 2014, a BQB planeja atender outras cidades brasileiras, segundo Dieguez.
Horários - No período de 1º a 16 de fevereiro, os voos de segundas a sábados partirão do Aeroporto Internacional de Carrasco, a 18 quilômetros de Montevidéu, às 7h. Aos domingos, a partida será às 20h45. De Porto Alegre, os voos serão às 9h25, de segundas a sábados, e às 23h, aos domingos. Com o fim da hora brasileira de verão, em 17 de fevereiro as partidas de Montevidéu serão alteradas para as 8h, de segundas a sábados, e para as 21h45, aos domingos. Os voos a partir de Porto Alegre manterão os mesmos horários.