sexta-feira, 29 de março de 2013


Bom Dia!
Quando eu era criança, e já faz muito tempo, a sexta-feira santa era cercada de  um rito especial;. As pessoas se recolhiam, muitas em meditação e orações, as igrejas colocavam um manto sobre as imagens dos santos e em tudo se via um absoluto respeito pela história daquele dia. As emissoras de rádio tocavam apenas musica sacra e as pessoas, em sua grande maioria, saiam apenas para ir à missa ou, quem sabe, participar da procissão. O jejum era observado e só se comia peixe.
Não é que hoje o respeito tenha sido deixado de lado, mas que as coisas mudaram não tenho nenhuma dúvida. Ligue o rádio, para ver. Ou a TV. As programações seguem normalmente como se fosse um dia comum. Parece que a sexta-feira santa daquele tempo, hoje é mesmo um dia comum, um feriado, para a maioria das pessoas.
Neste momento, estou viajando, juntamente com a Ana Helena e com a Gabriela, para São Gabriel, minha terra natal. Vou visitar meu irmão mais velho. Seu Dilmar Machado está com quase 82 anos e já não faz mais aqueles churrascos que fazia em anos passados. Mas conserva o amor pelas coisas do Rio Grande e, principalmente, pela sua c idade. Me perguntou, quando falamos por telefone, se deveria me esperar com cerveja  ou com vinho. Sinal de que vamos brindar nossos muitos anos vividos, em belo estilo.
No sábado, vamos aproveitar para dar um pulo até Rivera e, se o preço do dólar permitir, trazer alguma coisa de lá. No meu caso, alguns vinhos, para a Ana e para a Gabi, perfumes, maquiagem, estas coisas que fazem brilhar os olhos das mulheres.
No caminho, espero ver, como nos meus tempos de guri, pessoas caminhando pela estrada com ramos de marcela nos braços. É a imagem mais forte que guardo na memória dos tempos em que sexta-feira santa era um momento de meditação e respeito.
Desejando a todos uma Páscoa repleta de felicidades, vou deixá-los com a Sinfonia número 5, composta por Beethoven entre 1802 e 1804. Prometo voltar na segunda-feira, e desejo a todos um Bom Dia!






quinta-feira, 28 de março de 2013


Aprovada isenção para morador de município com pedágio
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1023/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional também permanente no município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa. A matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.
O texto foi aprovado com uma emenda do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disciplinando a forma de realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a empresa concessionária, para adequá-lo às isenções.
Para o autor do projeto, o mecanismo explicitado pela emenda mostra bom senso. “A sensatez manda que o custo da isenção para os moradores seja pago pelos outros usuários das rodovias. É um projeto que vai engrandecer esse Parlamento, e a iniciativa não é nova”, disse Esperidião Amin, referindo-se aos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que também apresentaram proposições semelhantes.
Revisão de tarifa
A proposta permite à empresa concessionária da rodovia reclamar ao poder concedente a revisão da tarifa de pedágio em razão dessa isenção. Essa reclamação terá o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão se a receita diminuir muito com o benefício.
Entretanto, até que haja uma decisão do poder concedente sobre esse pedido de revisão das tarifas, a isenção não valerá.
Se a decisão for contrária à revisão, o concessionário terá o direito de recorrer a processo amigável de solução de divergência contratual, mas, durante esse período, o benefício deverá ser concedido. (Agência Câmara de Notícias)


Setor público tem o 1º déficit primário da história

Depois de registrar um surpreendente superávit de R$ 30,251 bilhões em janeiro, o setor público consolidado (Governo Central e regionais e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 3,03 bilhões em fevereiro, segundo informou nesta quinta-feira o Banco Central (BC). O déficit primário é inédito para fevereiro na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou nesta quinta-feira que o resultado fiscal de fevereiro, um déficit de R$ 3,03 bilhões, não é favorável "isoladamente". "É a primeira vez que registramos um déficit para mês de fevereiro", comparou. Maciel afirmou que nesta quarta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o ideal para fazer a avaliação das contas públicas seria usar os dados acumulados no primeiro bimestre de 2013.
Em janeiro, o BC registrou um superávit recorde de mais de R$ 30 bilhões. "Como mencionado ontem pelo secretário, a melhor avaliação do fiscal deve ser feita no bimestre, tendo em vista que o resultado de janeiro veio em cima das expectativas e se deveu à antecipação de receitas de fevereiro. Isso influenciou o resultado", disse o chefe do Departamento Econômico do BC. (Agência Estado)


Fortunati chama manifestantes de “baderneiros”
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, falou nesta quinta-feira à rádio Guaíba sobre a manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus que terminou em tumulto na noite dessa quarta-feira. Na opinião do chefe do Executivo, as imagens captadas pelo Centro Integrado de Comando (Ceic) revelam um ato de "baderneiros."

Fortunati afirmou que os manifestantes premeditaram a confusão. “O ato foi um atentado ao estado democrático de direito. Ninguém vem para uma manifestação pacífica carregando pedaços de madeira, taquara, bolinhas de vidro e tinta”, afirmou em coletiva no Paço Municipal nesta quinta-feira. 

Além do Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, uma notícia crime será entregue ainda hoje ao Ministério Público, com informações sobre o caso. “Ela está centrada no dano ao patrimônio público e cultural, qualificado pelos atos de violência”, explicou o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira.

O prefeito espera que os autores dos ataques, que deixaram feridas pelo menos três pessoas, entre elas o   secretário de Governança Local, Cezar Busatto, sejam identificados e punidos. “As imagens são muito claras. Eles simplesmente atacaram o patrimônio, quebraram vidros. Fizeram vandalismo e provocaram a confusão”, salientou.

"Atacaram o Busatto, quando estávamos desarmados. Sempre estivemos abertos”, observou o prefeito. Segundo ele, os gestores municipais estão acostumados com protestos, que ocorrem rotineiramente. “Como não entramos na confusão, eles ficaram desarmados e nos atacaram. O ato não é contra o prefeito. É contra a cidade. Essas pessoas não entenderam o significado de democracia. Daqui a pouco estão colocando fogo em ônibus. Não vamos nos calar”, declarou.

Outras manifestações estão previstas para a próxima semana e Fortunati ressaltou que o prédio continuará cercado, com reforço na segurança. O Paço Municipal amanheceu pichado e com vidros quebrados. Logo cedo, uma equipe fez a limpeza e tentou minimizar os estragos. O comandante da 1ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Euclídes Neto, declarou que devido à frequência dos protestos na região central, o número de policiais foi aumentado na área.
Segundo Fortunati, os líderes da manifestação dessa quarta-feira são os mesmos do protesto ocorrido em outubro do ano passado, quando foi esvaziado o boneco inflável Tatu-Bola, mascote da Copa do Mundo de 2014, que estava no Largo Glênio Peres, no Centro da Capital. O prefeito acredita que os manifestantes são ligados a partidos políticos "mais do que conhecidos".(Correio do Povo online - Foto: ClicRBS)

BC: Dilma terá inflação acima de 5% 
em todos os anos de governo
O governo Dilma Rousseff fechará todos os anos de seu mandato com inflação acima da marca de 5% e, portanto, além do centro da meta de 4,5%. Isso ocorrerá se as novas projeções para o IPCA, que o Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 28, por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), forem confirmadas.
As projeções do BC para a inflação em 2013, tanto no cenário de referência como no de mercado, foram elevadas e estão próximas de 6%. Conforme o documento, a projeção para o IPCA de 2013 passou de 4,8% para 5,7% no cenário de referência. Para o próximo ano, a elevação foi de 4,9% para 5,3% e, para 2015, está em 5,4%.
O cenário de referência, de acordo com o BC, pressupõe manutenção da taxa de câmbio constante em R$ 1,95 e meta para a Selic estável em 7,25% ao ano. No documento anterior, a projeção para o câmbio estava mais alta, em US$ 2,05. Para fazer as projeções, o BC utilizou as informações até o dia 8 de março como data de corte. No cenário de mercado, o BC prevê 2013 que o IPCA fique em 5,8%, ante 4,9% da projeção anterior. Para o próximo ano, a projeção foi elevada de 4,8% para 5,1%. Neste grupo de projeções, a autoridade monetária incorpora dados da pesquisa realizada pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin).(Agência Estado)

quarta-feira, 27 de março de 2013


Manifestantes atacam a prefeitura
Foto publicada no Correio do Povo online, mostra manifestantes atacando o prédio da prefeitura de Porto Alegre, que teve vidraças quebradas, paredes e portas atingidas por tinta e funcionários feridos.

Busatto diz que houve tentativa de invasão da prefeitura
Com a roupa manchada de vermelho devido à tinta jogada durante o protesto contra o aumento da passagem em Porto Alegre e levemente ferido no incidente, o secretário municipal de Governança Local, Cézar Busatto, afirmou que a prefeitura irá levar o caso de depredação e agressão ao Ministério Público. “Vamos denunciar isso aos órgãos competentes e esperar que eles nos ajudem a fazer justiça e que aqueles responsáveis sejam punidos pelos que fizeram”, afirmou.

Conforme Busatto, a agressão partiu dos manifestantes que tentaram invadir a sede da prefeitura. “A Guarda Municipal estava parada ao meu lado, conversando sobre como nós iríamos resolver isso no diálogo. Eles vieram de uma forma absolutamente fora do controle para a agressão”, relatou. “Eles não têm nenhuma moral para se colocar como vítimas deste processo.”

Durante o momento mais tenso do protesto, que se iniciou por volta das 18h, pelo menos três bombas de efeito moral foram jogadas para dispersar os manifestantes. Antes das 19h, parte do grupo tentou forçar a entrada no prédio da prefeitura, quando ocorreu o confronto que envolveu também a Guarda Municipal. 

Dois feridos, um detido e vandalismo

No protesto, pelo menos duas pessoas se feriram – uma manifestante e um guarda municipal, que foi levado ao Hospital de Pronto Socorro. Uma estudante de enfermagem da UFRGS foi detida e encaminhada ao Palácio da Polícia, para onde o grupo se dirigiu após deixar o Paço Municipal, passando pelas avenidas Borges de Medeiros e João Pessoa. O grupo faz manifestação para que a universitária seja solta. 

O protesto causou uma série de prejuízos ao patrimônio público. Diversas vidraças do prédio da prefeitura foram quebrados, além de danos na porta da edificação e uma pichação ao lado da entrada com a crítica: “R$ 3,05 é roubo”. Pelo menos uma viatura da Guarda Municipal teve o parabrisa totalmente destruído. (Correio do Povo online)


Feliciano pede prisão de manifestante que o chamou de racista
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) chegou na tarde desta quarta-feira (27) para presidir pela terceira vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mais uma vez, encontrou o plenário tomado por manifestantes. Ele chegou a pedir a prisão de um manifestante que o chamou de "racista".Eu não vou ceder à pressão. Vocês vão ficar sem voz de tanto gritar", disse aos manifestantes que gritavam e apitavam.

CCJ do Senado aprova criação de 2.400 cargos federais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, por unanimidade, projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria mais de 2,4 mil cargos em várias carreiras do funcionalismo público federal. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, vai à votação em plenário na próxima semana. A iniciativa do governo federal atende a compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho, que determinou a dispensa de mão de obra terceirizada e a troca por profissionais de carreira.
Pelo projeto, 2.322 cargos serão preenchidos por meio de concurso público e outros 111 cargos em comissão. A maior parte das vagas que serão ocupadas por concurso - 1,2 mil postos - está reservada para a carreira de analistas de Controle Interno do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Coreia do Norte corta comunicação com Sul e vê guerra “a qualquer momento”
A Coreia do Norte vai cortar o último canal de comunicação com o Sul porque uma guerra pode estourar "a qualquer momento", afirmou o país nesta quarta-feira, dias depois de advertir os Estados Unidos e a Coreia do Sul sobre um ataque nuclear.
O movimento é o mais recente em uma série de ameaças belicosas da Coreia do Norte em resposta a novas sanções da ONU, impostas após um terceiro teste nuclear realizado em fevereiro, e de exercícios militares "hostis" entre os EUA e a Coreia do Sul.
O Norte já tinha parado de responder às chamadas em uma linha direta com o Exército norte-americano, que supervisiona a fortemente armada Zona Desmilitarizada (DMZ), e a linha da Cruz Vermelha, que era utilizada por governos de ambos os lados.
"Na situação em que uma guerra pode estourar a qualquer momento, não há nenhuma necessidade de manter comunicações militares entre o norte e o sul, que foram estabelecidas entre as Forças Armadas de ambos os lados", afirmou um porta-voz militar, segundo a agência de notícias norte-coreana KCNA.

Governo quer baixar MP para perdoar dívida bilionária de clubes
O governo federal prepara uma MP (medida provisória) para perdoar a dívida bilionária dos clubes de futebol em impostos, taxas e contribuições. Pelo projeto formatado por executivos do Ministério do Esporte e deputados federais, os clubes trocarão 90% da dívida que possuem com o governo pelo compromisso de realizar projetos sociais, que envolvem a abertura de suas estruturas esportivas gratuitamente para jovens das comunidades próximas aos clubes. A dívida dos 20 principais clubes do futebol brasileiro está avaliada em pelo menos R$ 4 bilhões pela pasta do Esporte.

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta quarta-feira
Após quatro concursos sem ganhador na faixa principal, a Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira, um prêmio de R$ 32 milhões. O concurso 1.480 da modalidade será realizado às 20h25 (horário de Brasília), em estúdio. Confira as dezenas sorteadas no sábado:
21 - 48 - 50 - 54 - 57 - 60
O valor  estimado do prêmio, para quem acertar na Mega-Sena, é suficiente para comprar 260 carros de luxo. Mas se o apostador quiser investir, aplicando o prêmio na poupança, pode receber mensalmente cerca de R$ 132 mil de rendimento. Outra possibilidade é comprar 10 apartamentos de cobertura na avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2, e pode ser efetuada até as 19h da quarta-feira, em qualquer casa lotéricas.

Aumenta procura por agências especializadas em diaristas
Um dia após a aprovação da PEC das Domésticas pelo Senado, as agências de empregadas e diaristas ouvidas pelo G1 afirmam que já têm sido consultadas a respeito do assunto. Segundo as empresas, a procura vem sendo registrada desde o começo do ano. As ligações são tanto de patrões que pensam em substituir a atual empregada por uma diarista, por exemplo, como de domésticas querendo entender o que vai mudar na vida delas.
A proposta aprovada pelo Senado amplia os direitos trabalhistas das domésticas, que passam a ter direito a receber horas extras e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Diaristas, no entanto (empregados que trabalham na casa até duas vezes por semana), não se enquadram nas novas regras.

Emagrecedor à base de sibutramina deve ficar no mercado, diz Anvisa
A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicou a permanência do medicamento emagrecedor à base de sibutramina no mercado brasileiro, após um monitoramento de um ano sobre os riscos do produto.
Em 2011, depois de um ano de debates, a agência impôs regras mais rigorosas para a venda do remédio. A validade da receita, por exemplo, foi reduzida de 60 dias para 30. A medida foi tomada em virtude da divulgação do maior estudo científico já feito sobre a sibutramina, com cerca de 10 mil pessoas em 16 países durante seis anos – foi concluído em 2009 –, que apontava que o medicamento aumentaria em 16% o risco de doenças cardiovasculares em pacientes com histórico prévio. Todos os indivíduos analisados tinham sobrepeso, obesidade e/ou diabetes tipo 2, além de fator de risco cardíaco.


Serviços essenciais, inclusive Postos de Saúde, funcionam no feriado



A prefeitura decretou ponto facultativo na quinta-feira, dia 28, a partir do meio dia. A determinação não se aplica às atividades consideradas de natureza essencial, como postos de saúde, que continuam até segunda-feira, dia 1º. 
Veja abaixo o que funciona no feriado.





FALA PORTO ALEGRE 156 –  O sistema Fala Porto Alegre, que unificou o atendimento telefônico de demandas da população pelo número 156, está disponível todos os dias da semana para todos os serviços. As solicitações de serviços de trânsito, poda de árvores, água, esgoto sanitário, iluminação pública, pavimentação de ruas, coleta de lixo, informações turísticas (opção 5), tributos municipais (opção 4), entre outras, poderão ser encaminhadas via 156. O 156 atende diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, das 7h às 23h. Para serviços de trânsito (opção 1), água, esgoto sanitário (opção 2) e denúncia de vandalismo (opção 3), o atendimento é 24 horas. Também 24 horas para registro - www.falaportoalegre.com.br/solicitacao - e consulta por protocolo - www.falaportoalegre.com.br/consulta.
 
LIMPEZA URBANA - O DMLU trabalhará normalmente com todas as coletas: domiciliar, seletiva e de lixo público. Todas as seções operacionais trabalharão das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O DMLU atende pelo telefone 3289-6999.
ÁGUA E ESGOTOS –O DMAE atende 24 horas no Fala Porto Alegre - Fone 156, "opção 2”, solicitações de serviços, esclarece alguns assuntos da área comercial, recebe denúncias de ligações clandestinas e reclamações relativas a água e esgoto cloacal. Os postos de atendimento comercial do departamento no Centro, Azenha, Moinhos de Vento, zona Leste e zona Norte fecham nos finais de semana e feriados. Na quinta-feira o expediente será normal no posto de atendimento do CENTRO com  funcionamento das 8h30 às 16 h30 sem fechar ao meio-dia. Neste dia os demais postos de atendimento tem funcionamento das 8 h30 às 12 h. Na sexta-feira não haverá atendimento.”
ESGOTOS PLUVIAIS - O plantão no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) funciona das 8h30 às 17h. Em caso de chuva, o horário poderá se estender. Urgências podem ser encaminhadas para o telefone geral 3289-2200.
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidades de Abrigagem Adulta: Albergue Municipal (rua Comendador Azevedo, 215, Floresta): 19h às 7h, 3346-3238; Abrigo Municipal Marlene (avenida Getúlio Vargas, 40, Menino Deus): funciona 24h; Abrigo Municipal Bom Jesus (rua São Domingos, 410, Bom Jesus): funciona 24h. Já o Ação Rua, que prevê o monitoramento e o atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de rua, atenderá em regime de plantão, entre 9h e 19h, telefone 3289-4994. Plantão geral da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc):9955-0270. Plantão da Abordagem Social: 9955-0287
 
TRÂNSITO - Frota de ônibus da Capital circula com tabela horária de feriado. A EPTC atende pelo fone 156 (24 horas) para informações sobre trânsito e transporte. Feriado sem passe livre.  A Central de Passagem Escolar e Isenções, localizada na rua Uruguai, nº 45, no Centro Histórico, funcionará das 8h30 às 12h nesta quinta-feira, 28. Na sexta-feira, 29, não haverá expediente na central. Outras informações de transporte nos sites www.eptc.com.br ou www.poatransporte.com.br ou pelo fone 156.
LINHA TURISMO - Funcionará no feriado da Sexta-feira Santa. O Roteiro Centro Histórico tem oito saídas diárias, às 9h, 10h, 11h e 12h pela manhã, e às 13h, 14h, 15h e 16h à tarde, e possibilidades de embarques e desembarques ilimitados no período de 1 dia. O Roteiro Zona Sul opera em sistema circular, sem paradas, com duas saídas, às 10h30min e 15h no feriado. Os ingressos podem ser adquiridos diariamente, das 8h30 às 18h no Terminal da Linha Turismo (Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa).  Reservas podem ser feitas apenas para grupos acima de 10 pessoas, exclusivamente por e-mail (reservas@turismo.prefpoa.com.br). Informações: 156 (opção 5) ou 51 3289 0176.
 
CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (CIT) - Centro de Informações Turísticas (CIT) - CIT Aeroporto Internacional Salgado Filho (diariamente, das 8h às 22h), CIT Linha Turismo (diariamente, das 8h às 18h), CIT Mercado do Bom Fim (diariamente, das 8h30 às 18h),  CIT Usina (de terça a domingo, 09h às 18h) e CIT Centro Histórico (de segunda a sábado, das 9h às 18h. Na Sexta-Feira Santa funcionará das 09h às 13h). O CIT disponibiliza também o número 0800-517686 ou 156 (opção 5), com atendimento das 8h às 22h.
 
SAÚDE - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona unicamente para atendimento nos casos caracterizados como de risco à vida, na rua e em domicílios, que pode ser acionado pelo fone 192.

Unidades de Pronto Atendimento 24 horas:
UPA Zona Norte Moacyr Scliar (rua Jerônimo Velmonovitz, esquina com avenida Assis Brasil - 3368-1619)
PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
PA Lomba do Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, Parada 12, Lomba do Pinheiro)
PA Restinga (rua Álvaro Diffini, 520, Restinga)
PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº – fone 3289-3456)

Hospitais:
Hospital de Pronto Socorro
(Largo Teodoro Herzl, s/nº, Bairro Bom Fim) - funcionamento e atendimento plenos
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - emergências obstétrica e pediátrica (avenida Independência, 661)
 
DEFESA CIVIL - A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre faz plantão 24 horas no telefone 3268-9026. Atendimento de urgências e emergências em situação de risco.
 
OBRAS - A Divisão de Iluminação Pública (DIP) mantém equipe de plantão para atender emergências relacionadas aos equipamentos pelo telefone 3289-8582.
 
MEIO AMBIENTE - A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) atende das 8h30 às 18h pelo telefone 156.
 
DISQUE PICHAÇÃO
- Denúncias contra pichação e vandalismo nos prédios públicos devem ser encaminhadas para o serviço 24 horas da Guarda Municipal, fone 153, e pela Central de Atendimento ao Cidadão - Fala Porto Alegre, fone 156.

PGM
- A Procuradoria-Geral do Município informa que o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), localizado no Foro Central de Porto Alegre, terá expediente normal na quinta-feira, 28: das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h. No feriado da sexta-feira, 29, o PAF estará fechado.  Na segunda-feira, 01 de abril, o atendimento volta ao horário normal.
 
GUARDA MUNICIPAL
- O Programa Vizinhança Segura estará em parques e praças. A vigilância fixa e motorizada atende escolas, postos de saúde, secretarias e prédios municipais do Centro Histórico, além do plantão na sede com o serviço de telemonitoramento em 340 prédios municipais pelo fone 3289-7031 ou pelo 0800-6460153 - serviço 24 horas.
 
CONSELHO TUTELAR
- Atenderá em regime de Plantão Centralizado, a partir das 12h de quinta-feira, 28, até as 8h do dia 1º de abril, na rua Giordano Bruno, 335 - bairro Rio Branco - Telefone: 3289-8485 ou 3226-5788 (ligações a cobrar).

FAZENDA - A Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda funcionará até às  11h30 desta quinta-feira (28). A Loja não abrirá no feriado de sexta-feira (29) e voltará ao normal na segunda-feira (1), das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Feiras Modelo, Ecológicas, Mercadão do Produtor e Brique ocorrem normalmente. Atendimento da Smic (Licenciamento, Linha da Pequena Empresa, Microcrédito) fica fechado. Fiscalização acontece normalmente - Denúncias podem ser encaminhadas pelo 156.






Dos jornais de hoje






Destaques de alguns jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 27 de março






Dilma pede reformas no FMI e mais poder para emergentes
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (27), na reunião de cúpula dos Brics em Durban, na África do Sul, que é fundamental fazer reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI) para ampliar a presença dos países em desenvolvimento, como Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. (Folha de São Paulo)

Justiça nega recurso e Lalau continuará preso em regime fechado
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto voltou à cadeia nesta terça após laudo médico afirmar que ele tem saúde estável. (Estadão/SP)

Para Ipea, PIB do ano pode ser inferior a 3%
Relatório alerta que crescimento robusto depende de aumento dos investimentos. (Jornal do Comércio)

Ataque total à gripe
Aª Campanha nacional foi lançada ontem e vai de 15 a 26 de abril. Serão distribuídas 43 milhões de dose. (Correio do Povo)

Não acredito em política de inflação que reduz crescimento, diz Dilma
Segundo a presidente, reduzir o crescimento para diminuir riscos inflacionários "é um receituário que quer matar o doente em vez de acabar com a doença" (Valor Econômico)

Coleta de assinaturas encerra hoje
Após a prorrogação do prazo para o recolhimento de assinaturas, a Comissão de Mobilização pelo Fim do Polo de Pedágio de Carazinho irá encerrar o abaixo-assinado nesta quarta-feira (27), quando um grupo de representantes das entidades irá ficar na praça, chamando a comunidade para apoiar o movimento, entre às 9h e 17h.(Diário da Manhã/Carazinho)

Uma mulher vai comandar o Serviço Secreto dos Estados Unidos
O presidente Barack Obama, escolheu a veterana agente Julia Pierson como a primeira mulher a se tornar diretora do Serviço Secreto norte-americano. (O Sul)

Deputados aprovam fim do aluguel de cães
Proposta que proíbe uso de animais em serviço de vigilância depende agora de sanção do Piratini. (Zero Hora)

Exposição dos Marcos no Parque Internacional encanta os turistas
A Feria Binacional de Páscoa está com atividades artísticas e culturais no Parque Internacional durante toda essa semana. (A Platéia/Livramento)

Caixa anuncia que vai radicalizar com construtoras
Empresas que não solucionarem os problemas em obras do Minha Casa Minha Vida poderão entrar para um cadastro negativo. (O Globo/RJ)


Bom Dia!

Decididamente, o PSC não abre mão da presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal. 
Com isso, fica mantido no cargo o pastor Marco Feliciano, alvo de protestos e reclamações em todo o Brasil. A pergunta, mesmo considerando algo questionável a presença do pastor na presidência da CDH, é se aberrações parecidas  não existem, em grande número, no Congresso Nacional?  Depois, o pastor está lá pelo fato de ter o seu partido sido contemplado, no loteamento de cargos e comissões, com a de Direitos Humanos. E mais, foi eleito pela maioria dos deputados componentes da Comissão. Chorar o leite derramado, como se sabe, não adianta.

Aliás, por falar em Comissões, os petistas João Paulo Cunha e José Genoíno, condenados no processo do mensalão, fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Aí pode? Em nome da moral e da transparência, o PT deveria solicitar a saída de ambos. Ou não?


Falando em incoerência, está na ZH de hoje, o comentário da Rosane de Oliveira sobre a declaração do governador Tarso Genro ao receber o mais recente livro de Fidel Castro. Tarso disse que, no período da ditadura militar brasileira, ter em casa um livro do Fidel poderia significar prisão e até tortura. Segundo a Rosane, houve “uma enxurrada de cartas à coluna”, com os leitores querendo saber “se Tarso acha que Cuba não é uma ditadura e se esqueceu que Fidel mandava seus adversários para o paredão?” Se bem conheço o envolvido, nenhuma declaração será dada sobre o assunto.


Durante um seminário com todo o governo, ontem, o prefeito José Fortunati firmou uma série de contratos de gestão com seus secretários. Foram estabelecidas metas que deverão ser cumpridas durante os quatro anos de gestão. Fortunati disse que “o desafio que nos impusemos é o de não permitir que os compromissos assumidos deixem de se efetivar”. Uma das principais decisões foi determinar à EPTC que agilize a licitação para o transporte coletivo.


Para terminar, uma pergunta: A senhora tem empregada doméstica, daquelas que já fazem parte da família, pois trabalham na casa faz muitos anos? Recomendo dar uma olhada na PEC aprovada ontem pelo Senado e que define novos direitos aos trabalhadores domésticos. Principalmente se todas as obrigações (carteira assinada, férias, FGTS, etc) estão em dia ou não. Mais vale prevenir do que remediar, se diz lá em São Gabriel.


Confesso que não sei bem o dia, mas já estou ansioso para saber quando o Buena Vista Social Club, a famosa banda cubana estará em Porto Alegre. São remanescentes de uma Cuba alegre, livre e música cheia de vida. Enquanto aguardamos o dia deste show imperdível, vou deixá-los com uma apresentação do Buena Vista em Amsterdã, em 1998. No vídeo, imagens do documentário rodado em Havana. Aproveitem e, ao mesmo tempo,tenham um Bom Dia!




Senado aprova PEC que amplia direito dos empregados domésticos
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 26, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos trabalhadores domésticos 17 novos direitos, igualando sua realidade com a dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou que vai levar a proposta à promulgação na próxima terça-feira, dia 2 de abril.
A proposta, que já havia passado pelo primeiro turno de votação semana passada, estabelece novas regras, como jornada diária de trabalho de oito horas e 44 horas semanais, além de pagamento de hora extra de, no mínimo, 50% da hora normal. Os direitos vão se somar àqueles já existentes, como 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença gestante.
Mesmo sendo uma matéria de consenso na Casa, tendo tramitado sem grandes discussões nas comissões pelas quais passou, sete dos 17 itens ainda precisam ser regulamentados antes de entrar em vigor. Carecem de regulamentação o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje facultativo, o seguro contra acidentes de trabalho, o seguro-desemprego, a obrigação de creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, o salário família e a demissão sem justa causa.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 9 milhões de trabalhadores domésticos. No Estado de São Paulo são 3 milhões e, na Grande São Paulo, 800 mil.(Agência Estado)
Instituto Proteger

Aconteceu neste sábado (23), o lançamento do Instituo Proteger, organização sem fins lucrativos que visa garantir a efetividade dos direitos fundamentais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso. Além disso, busca promover estudos, pesquisas e discussões sobre os conflitos das famílias e sucessões. A entidade é composta por psicólogos, advogados, juízes e professores universitários.

A solenidade contou com a presença do prefeito José Fortunati, que destacou “a importância da entidade na contribuição de uma cidade melhor e o interesse do poder público de ser parceiro das ações que serão realizadas”.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS,  Delma Silveira Ibias, “a entidade nasce com um belo propósito e objetivos definidos”.

A presidente Melissa Telles, anunciou que uma das primeiras atividades do Instituto Proteger será a criação do Fórum Nacional sobre Alienação Parental, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril, na sede da OAB-RS.
 

terça-feira, 26 de março de 2013


GM demite quase 600 em fábrica de São José dos Campos
General Motors começou demissões de 598 funcionários de uma das linhas de produção do complexo fabril de São José dos Campos (SP). 
Segundo nota enviada à imprensa, a empresa informou que seguiu os termos do acordo assinado no último dia 26 de janeiro de 2013 com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na presença de autoridades municipais, estadual e federal. O desligamento envolve empregados da fábrica de automóveis - uma das oito existentes no complexo Industrial da empresa na cidade -, que estavam em ”lay off” (período de afastamento) desde agosto de 2012.
"A GM nos informou que começou a enviar as cartas de demissão para cerca de 500 funcionários ontem", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros. Além das demissões na unidade, Barros afirmou que GM abriu nesta semana um Programa de Demissão Voluntária na fábrica de São Caetano do Sul (SP). A informação foi confirmada pelo sindicato local.
Os trabalhadores da linha de produção conhecida como MVA da fábrica de São José dos Campos fazem parte de um grupo de 739 funcionários que tiveram contratos de trabalho suspensos em agosto do ano passado. A linha produzia modelos que não foram renovados pela GM e pararam de ser fabricados, como Meriva e Zafira, e está montando atualmente apenas o compacto Classic em volume reduzido.
As demissões informadas pelo sindicato ocorrem em meio ao término, nesta terça-feira, da prorrogação do período de afastamento acertado por empresa e sindicato em janeiro. A GM anunciou no início do ano passado planos para fechar completamente a linha MVA e para demitir 1.840 funcionários.


Dengue: 99 casos confirmados em Porto Alegre
Porto Alegre está com 99 casos de dengue confirmados, dos quais 41 são de pessoas que adquiriram a doença em viagem a outros estados e 58 são autóctones (doença contraída na cidade). Os números atualizados foram divulgados nesta terça-feira, 26, pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde. Entre o total de pacientes com a doença contraída na Capital, 29 residem no bairro Partenon, quatro no Santana, quatro no São José, quatro no Santo Antônio, três no Navegantes, três no Jardim Botânico, dois no Santa Maria Goretti, dois no Chácara das Pedras, dois no Bom Jesus, dois no Cristal, um na Vila Jardim, um no Humaitá e um no Rio Branco.
Até a décima segunda Semana Epidemiológica, que se encerrou em 23 de março, foram investigados 539 casos suspeitos de dengue em Porto Alegre, sendo que 490 pacientes são moradores de Porto Alegre. Dos residentes na Capital, 225 casos foram descartados, 99 confirmados e 166 (dos quais 96 sem histórico de viagem a outros estados) ainda aguardam o resultado do exame, feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Desde a primeira semana de fevereiro, quando houve a primeira confirmação de dengue em Porto Alegre, a CGVS emitiu alerta epidemiológico e está recomendando aos profissionais de saúde o máximo de atenção a pacientes que apresentarem febre com duração de até sete dias acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares e nas articulações, e manchas na pele. Todo o caso suspeito deve ser informado pelos serviços de saúde. Ao receber a notificação, a CGVS executa imediatamente medidas de controle da transmissão de dengue. Os pacientes com suspeita da doença atendidos na rede de saúde recebem um cartão de acompanhamento.
Foto: Veronica Faccioni




PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, afirmou nesta terça-feira que o partido irá manter o apoio ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano (PSC-SP), para permanecer no comando da comissão. Desde sua indicação, o deputado sofre pressão para deixar o posto por conta de declarações consideradas homofóbicas e racistas.
Segundo o dirigente da sigla, o PSC "não abre mão" da indicação de Feliciano. A decisão foi anunciada após reunião da Executiva e da bancada do PSC na Câmara, na tarde desta terça.
"Quero pedir respeitosamente que as lideranças de partidos da Casa respeitem a indicação do PSC. Informamos aos senhores que o PSC não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito pela maioria dos membros da comissão. Se tivesse sido condenado pelo Supremo nem teria sido indicado", afirmou o Everaldo Pereira.
"Feliciano é um deputado ficha limpa, tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias", completou.


STF nega pedido de Dirceu para ampliar prazo de recursos
Às vésperas da publicação do acórdão do mensalão,fase em que a defesa dos condenados poderá entrar com recursos contra a sentença, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do publicitário Ramon Hollerbach para ampliar o prazo de apresentação dos embargos de declaração. Esses embargos são usados para esclarecer eventuais pontos considerados obscuros nas condenações, mas não alteram o teor das penas impostas.

Juros do cheque especial chegam a 138,5% em média ao ano
A taxa de juros do cheque especial para pessoas físicas voltou a subir, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça-feira (26). Em fevereiro, a taxa média ficou em 138,5% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual em relação a janeiro.
Em janeiro a taxa tinha ficado estável em relação a dezembro, depois de um processo de queda iniciado em abril do ano passado, quando saiu de 170,1%, em março, para 163,2% ao ano.
A taxa do crédito pessoal, desconsideradas operações consignadas em folha, também subiu, ao passar de 68,1%, em janeiro, para 69,8% ao ano, em fevereiro. No caso do crédito consignado, houve alta de 0,2 ponto percentual, para 24,7% ao ano.
Já a taxa de juros do crédito para compra de veículos ficou estável em 20,5% ao ano, em fevereiro em relação a janeiro.

Coreia do Norte diz estar pronta para atacar EUA
A Coreia do Norte disse nesta terça-feira (26) que seus foguetes estratégicos e unidades de artilharia de longo alcance foram colocados em "posição de combate" mirando as bases militares dos EUA em Guam, no Havaí e no continente americano. O anúncio, divulgado pela agência de notícias KCNA, segue dias de forte retórica por parte de Pyongyang. Também coincide com o terceiro aniversário do naufrágio do navio de guerra Cheonan, que deixou 46 marinheiros mortos.

Líder do PSC diz que não aceitará pressão para substituir Feliciano
O líder do PSCna Câmara, deputado André Moura (SE), advertiu nesta terça-feira (26), durante reunião das lideranças da Casa, que não admitirá que seu partido seja forçado a destituir o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobrou do PSC uma solução até esta terça para o caso de Feliciano. Desde que assumiu a presidência da comissão, o deputado é alvo de protestos pelo país em razão de declarações interpretadas como homofóbicas e racistas.

Para Lula, nem ONU nem FMI funcionam
Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “a ONU está superada no tempo e no espaço”. Segundo Lula, a Organização Mundial das Nações Unidas está carente de nova representação e de novas discussões. Quando esteve no poder, Lula tentou articular a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da entidade, mas não foi bem sucedido.
Lula lamentou a falta de ação e reformas na ONU durante o seminário organizado hoje pelo jornal Valor Econômico na capital paulista.
O FMI também voltou a ficar na mira das críticas do ex-presidente, que afirmou que o órgão não representa hoje para a crise europeia o que já representou para a crise brasileira.
“Quando era na América Latina, chegavam dois aviões do FMI e no aeroporto mesmo diziam o que fazer e a gente cumpria. Na crise europeia e americana, desapareceu o FMI. Aliás, só apareceu para a gente descobrir que ele estava sem dinheiro”, disse.

Taxas de juros cobradas pelos bancos seguem subindo
A taxa de inadimplência das famílias caiu pelo quinto mês seguido. Passou de 5,5% para 5,4% em fevereiro. Esse são os dados do novo tipo de cálculo feito pelo Banco Central desde o mês passado. A diferença é a inclusão de todo o tipo de crédito na conta. Antes, o BC calculava o nível de calote da pessoa física apenas sobre os recursos que os bancos tinham liberdade para emprestar como desejavam. O crédito direcionado estava fora dessa proporção. Mesmo com a queda da inadimplência, a taxa de juros cobradas pelos bancos subiu. Segundo a autoridade monetária, a média dos juros cobrados das famílias subiu pelo segundo mês seguido. Aumentou de 24,7% ao ano para 24,9% ao ano no mês passado. Para o BC, a alta foi sentida principalmente no crédito pessoal e no cheque especial.




Porto Alegre, 241 anos

Obrigado, Porto Alegre, por 241 anos do mais lindo por de sol do mundo!