Procuradora quer que Lula devolva R$ 9,5 mi

Ex-presidente iria responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de benefício ao banco BMG, envolvido no mensalão.

A procuradora da República Luciana Loureiro informou na tarde desta terça-feira, 20, que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Brasília que livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de benefício ao banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. A procuradora afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que vai insistir na devolução de R$ 9,5 milhões de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.

O envio das correspondências em setembro de 2004, no entender do Ministério Público Federal, favoreceu o BMG, único banco privado na ocasião que havia entrado no bilionário mercado de crédito consignado do país.

A integrante do MP, contudo, ainda não decidiu qual caminho jurídico seguir. A procuradora deve, primeiro, apresentar um recurso contestando a decisão de extinguir a ação de improbidade sem análise do mérito. Se não prosperar esse recurso, a saída tende a ser a apresentação de uma ação civil específica de ressarcimento ao erário público. Na sentença de ontem, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, deixa aberta essa última possibilidade de devolução do dinheiro.

A única certeza, segundo a assessoria do MP, é que Luciana Loureiro tentará cobrar a verba do ex-presidente e do ex-ministro da Previdência. Ela tomara uma decisão no caso após receber os autos da Justiça Federal.

(Agência Estado)

Justiça manda soltar Cachoeira

Na véspera da divulgação do relatório da CPI que investiga seu envolvimento com políticos e empresários, o bicheiro Carlinhos Cachoeira recebeu nesta terça-feira uma boa notícia. 

Após 265 dias preso, a juíza Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal do Distrito Federal, decidiu soltar o contraventor após condená-lo a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a punição é inferior a 8 anos, Cachoeira cumprirá a sentença em regime semiaberto.

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina.

Entre idas e vindas de recursos, Cachoeira quase foi solto no dia 15 de outubro, após o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ter concedido um habeas-corpus a favor do bicheiro. No entanto, ele permaneceu no presídio da Papuda, em Brasília, por conta de outro processo decorrente da Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal.

A Saint-Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo e apura uma suposta tentativa do grupo comandado por Cachoeira para fraudar licitações de bilhetagem eletrônica no sistema de transportes de Brasília e entorno. Foi com base nesse processo que a juíza Ana Cláudia Barreto condenou Cachoeira pelos crimes de tráfico de influência e formação de quadrilha.

Cachoeira cumpre a pena na penitenciária da Papuda. A direção do presídio informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça, mas que a lista dos alvarás de soltura deve chegar por volta das 23h.(Com Terra)

AGERGS adquire sede própria

O Conselheiro-Presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), Manoel Maria dos Santos, assinou nesta terça-feira, 20, a escritura de compra da sede da autarquia. Foram adquiridos três andares e meio, totalizando cerca de 1800m2, onde hoje já está instalada a Agência, na Avenida Borges de Medeiros, 659, no Centro Histórico de Porto Alegre. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Romildo Bolzan, às 14h30, em Sessão Aberta do Conselho Superior (CS), na Sede da Agência. “No ano que a Agência completa 15 anos, damos um passo expressivo na consolidação da regulação no Estado e na qualificação do trabalho dos técnicos da casa”, comemora Manoel Maria.
O valor da compra será R$ 4,5 milhões, em duas parcelas, pagas com receita própria. O primeiro pagamento, de R$ 1,6 milhão, foi feito no ato da assinatura, e o segundo será em maio de 2013, já estando incluído na proposta orçamentária do próximo ano. A Agência despendia cerca de R$ 40 mil/mês de aluguel, a estimativa é de que o investimento seja recuperado em um período de 10 anos. A Agergs tem a definição jurídica de uma Autarquia Especial, que possui independência financeira e autonomia administrativa e funcional. A receita é gerada pela Taxa de Regulação, cobrada das concessionárias de serviços sobre os quais a autarquia atua, e através de convênios.

Justiça suspende licitação do lixo

Prefeitura de Porto Alegre deverá publicar novo edital em 30 dias.

Atendendo pedido do Ministério Público, a 3ª Vara da Fazenda Pública da de Porto Alegre confirmou a suspensão da licitação para a coleta e transporte de lixo em Porto Alegre. Um novo edital deverá ser publicado em 30 dias, com novas exigências, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em outubro, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública com pedido de liminar e averiguou que o edital de licitação foi direcionado a grandes empresas e teve a competitividade restringida. No entendimento do Ministério Público, deve ser feita uma cisão dos cinco serviços indevidamente aglutinados no edital publicado pela Prefeitura em agosto deste ano: coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, coleta de resíduos públicos diversos, coleta de resíduos sólidos recicláveis e transporte de resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a decisão da Justiça, é viável a divisibilidade da licitação, possibilitando a contratação de empresas para o fornecimento do serviço em cada unidade, ou em grupo de unidades, sem prejuízo à economia de escala. (Com CP online)

Beto não confia em Thormann

Mesmo tendo afirmado que a convivência com o governador Tarso Genro é de alto nível, o Deputado Beto Albuquerque (PSB) deixou transparecer durante entrevista concedida à Rádio Gaúcha, que a decisão não é apenas política, como afirmou ao anunciar sua saída da secretaria de Infraestrutura. Na entrevista, Beto disse que sua confiança no diretor-geral do DAER, José Francisco Thormann, “é zero”. Ele disse que não confia na capacidade técnica e de gestão do diretor-geral.  Vale lembrar que Thormann foi indicado pelo PT à revelia do secretário. Beto Albuquerque disse, também, que foi voto vencido no encaminhamento dado pelo governo ao Projeto de Parceria Publico-Privada da ERS-010.

Copa: Porto Alegre é a cidade mais transparente

A Prefeitura de Porto Alegre recebeu a maior pontuação de desempenho obtida pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, divulgadas pelo Instituto Ethos. 

A capital gaúcha marcou 48,87 pontos, seguida por Belo Horizonte com 48,44 pontos no certame. Os Indicadores mostram como está a transparência das prefeituras e podem servir como um roteiro para desenvolver boas práticas na gestão pública. "Porto Alegre já é referência nacional em transparência da gestão pública, e está ampliando o acesso a informações aos cidadãos por meio de ações concretas”, enfatizou o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini. 

A pesquisa do Instituto Ethos aponta que a Capital gaúcha tem o portal de internet com melhor avaliação, garantindo acesso à maior quantidade de documentos diferentes, e também foi pioneira em implantar a sala de transparência, prevista na Lei de Acesso à Informação. A nota dos Indicadores foi obtida por meio de 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: “Informação” e “Participação”. 

Para o coordenador da Equipe de Ética e Transparência da Controladoria Geral do Município, Silvio Zago, o resultado mostra que prefeitura está no caminho certo para a consolidação da Transparência. “O processo é gradual e vem se qualificando com práticas e ações junto a todos os órgãos municipais para aperfeiçoamento do projeto e melhor atendimento à população”. 

A elaboração dos Indicadores pelo Instituto Ethos foi um processo participativo que durou quase um ano. Foram realizadas reuniões com especialistas e uma consulta pública sobre os parâmetros metodológicos. O período de coleta dos dados durou de maio a novembro de 2012. Mais de 80% das perguntas dos Indicadores estão relacionadas ao cumprimento de três leis em vigor, que são a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações Públicas. 

A divulgação do resultado da pesquisa foi anunciada durante a 15ª IACC, maior evento anticorrupção do mundo, realizada em Brasília. Em quatro dias, a conferência reuniu mais de 1,9 mil pessoas, representando governos, ONGs, universidades e o setor privado de 135 países.

O que elege? Quem se elege? 

Adeli Sell*

Se você pensou logo de cara: “trabalho e dedicação às Entidades Públicas”, pasme, nem sempre é assim. No último pleito, Brasil afora, vimos que ainda existem práticas condenáveis no cenário eleitoral e que os elementos para a vitória nas urnas às vezes cheiram a fumaça.

As relações comunitárias e de base, em alguns casos, sucumbiram ao frívolo jogo de eventos populares e trocas de favores. As dobradinhas galeto e placa; asfalto e churrasco; cartaz e festa ainda não foram superadas pela campanha nas redes sociais ou pela boa militância corpo a corpo, cuja estratégia é a troca de ideias. 

Mas as mazelas não são unilaterais. É um período de muita produção gráfica, intenso gasto publicitário e promocional. Profissionais liberais e empresas do setor produzem como nunca. Enquanto fecham arte de um candidato, alguns esbravejam “eu odeio política. Não preciso dela”. Pois bem, caro leitor, vamos falar sobre isso. 

A quem serve um financiamento privado das campanhas? Por que é mais simples doar sem declarar e usar sem prestar contas? A esta altura vocês já podem estar calculando quanto custa para fazer a placa de sua loja e quanto deve ter custado um caminhão de placas e cavaletes que redecoraram a cidade no último período. Muitos destes famosos das calçadas declararam gastos pífios, apesar da grande estrutura eleitoral. Anúncios em capa de jornal, carros de som e eventos. Um grande número de artifícios que, ruidosamente, calam o diálogo e não permitem a discussão. Quem ganha com isso? 

Contabiliza-se em ‘rádio corredor’ que alguns candidatos tiveram mais de mil muros pintados na cidade e isso, por certo, não devem estar lançados na prestação de contas. Mas se é possível auditar, porque não confrontar os relatórios de despesas? Quem ganha em cegar? 

Candidatos com rostos fixados em tapumes de obras e até, ilegalmente, em bares. Tudo isso fez parte do mais recente pleito municipal, enquanto parte do eleitorado se organizou em rede, nos espaços de trabalho colaborativos, em coletivos sociais. 

Mas a campanha, infelizmente, ainda não se modernizou. Talvez este contraste aumente o coro dos que dizem viver sem política. Mas todos reclamam e poucos querem falar sobre o tema. Precisamos falar sobre eleições. Quem quer?

Enquanto alguns calam, eu sigo sendo um rebelde. Um rebelde com causa. Minha causa é o trabalho, a ética e a coragem.

*vereador e presidente do PT-POA

Fator previdenciário

O deputado Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, quer votar o fim do fator previdenciário antes do final de seu mandato. 

Mesmo contrariando determinação do Palácio do Planalto, Maia deve colocar o projeto na pauta de votações ainda esta semana. Representantes de Centrais sindicais estão em Brasília e pretendem pressionar os deputados pela aprovação do fim do fator. A presidente Dilma, no entanto, já avisou que sem acordo com o governo, o que for aprovado será vetado.

Com o fim do fator previdenciário, poderá ser adotada a fórmula que prevê aposentadoria integral por tempo de serviço, para mulheres, sempre que a soma do tempo de contribuição mais idade for 85 e para homens, 95, mantendo-se o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.

ERS-010

Somente depois de dois anos o governador Tarso Genro concluiu que o projeto da Odebrecht para construção da ERS-010, entre Porto Alegre e Sapiranga, é inviável. Falta de informações, valor elevado e risco do negócio, são algumas das justificativas para inviabilizar o projeto. O governo entende, inclusive, que a conclusão da Rodovia do Parque e o alargamento da BR 116 podem tornar a ERS-010 desnecessária.

Um dos maiores defensores do projeto da Odebrecht para a rodovia, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge ainda não se manifestou. Espera pelas explicações do governador Tarso Genro.

O caixa único

Projeto encaminhado pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa, em Regime de Urgência, autoriza o Executivo a transferir fundos, com verbas de destinações específicas, para o caixa único. A partir daí, muitas dúvidas surgiram e, pelo menos até agora, não foram devidamente respondidas.

O Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, diz que “Não há dinheiro algum nesses fundos. O que estamos fazendo com esse projeto é apenas uma operação contábil para regularizar saques feitos ao longo dos governos de Germano Rigotto e Yeda Crusius”. Provavelmente, no meu entendimento,  a atual administração estadual esteja tentando corrigir erros das anteriores.

Já a bancada do PMDB apresentou levantamento informando que a injeção de valores será de mais de R$ 500 milhões no caixa único. Para o deputado Giovani Feltes (PMDB) “é mais um cheque em branco para o governo Tarso. O Piratini quer colocar a mão em recursos do desenvolvimento do Estado. Talvez assim consigam pagar os R$ 5,8 milhões da parcela de autonomia das escolas que está atrasado. É um governo de gestão zero.”

Sou obrigado a admitir que não sou profundo conhecedor destas questões que envolvem finanças públicas, mas sei o que representa o envolvimento de  dinheiro de projetos que visem o desenvolvimento do Estado com o caixa único.

Mas o que me chama a atenção, sinceramente, é o fato de que sempre que alguma coisa tem que ser justificada pelo Partido dos Trabalhadores, a culpa é jogada nos governos anteriores e/ou na oposição. O projeto em causa tem por objetivo regularizar saques feitos pelos governos que antecederam ao de Tarso Genro, ou seja, as coisas ruins sempre tiveram origem nos atos de adversários. Já as boas, bem, estas sempre foram obra do PT.  É, pelo menos, curioso. Ou não?

Machado Filho

Futebol na história

20.11 (1912) – Combinado de Porto Alegre 1x1 seleção carioca, na Baixada.

20.11 (1983) – Grêmio empata em 1x1 com Brasil de Pelotas, Renato é vaiado e ameaça não ir a Tóquio; primeiro Gre-Nal feminino, Inter 2x0, gols de Beti.

20.11 (2005) – Inter 1x1 Corinthians no Morumbi, com pênalti sonegado e Tinga expulso no mesmo lance

20.11 (2006) – Vitório Píffero eleito presidente do Inter.

 Pesquisa Claudio Dienstmann

Bom Dia!

Muitas vezes acho que sou realmente um cara errado ao analisar determinados assuntos. Muitas vezes acho que não. Por exemplo; quando vejo as coisas no Brasil levarem anos para melhorar, quando vejo a economia derrapando e o governo fazendo de tudo para dizer que está tudo bem, fico com a convicção de que nada está bem. Duvida?

Experimente, só por curiosidade, tentar um empréstimo bancário. Vá até o gerente e diga que está necessitando de um dinheiro para saldar algumas dividas ou para fazer uma reforma na casa. Já nem falo em dinheiro para problemas com doença. Pois é. O gerente vai exigir uma série de documentos, confirmação de rendimentos, avalistas, bens e não sei mais o que. Resumindo, quem precisa de empréstimo, tem que provar que não precisa.

Mas o senhor foi ao banco, pois ouviu dizer que o Brasil está ótimo, que a economia é uma das melhores do mundo, que os pobres não são mais pobres, que todo mundo pode ter carro, televisão 3D, celular e todo o conforto necessário.

E o senhor saiu do banco sem conseguir o empréstimo desejado. Se conseguiu, muito pior. Vai pagar, em 24 meses, o triplo do que recebeu.

Aí o senhor pega o jornal e lê o seguinte: Lucro da Caixa, de janeiro a setembro, foi de R$ 4,2 bilhões. E a Caixa não lhe emprestou R$ 5 mil, por exemplo.

Como diria um amigo meu: “é aí que eu me refiro”, ou seja, num país em que um banco lucra mais de R$ 4 bilhões em meio ano, as coisas não podem andar bem para o lado dos assalariados, dos mais pobres. O lucro dos bancos vem de onde, mesmo? Posso estar muito enganado, admito, mas acho que vem do rico salário que somos obrigados a depositar lá todos os meses. E daí é taxa disso, taxa daquilo e nós, pobres mortais, contribuindo para que o banco tenha cada vez mais lucros. Estou errado? Pode ser, mas é assim que eu penso ao saber que a Caixa Econômica Federal, que quando eu era jovem era chamada de “O cofre do povo” teve um lucro de mais de R$ 4 bilhões em pouco mais de seis meses. Eta negocinho bom!!!!

Sucesso no mundo inteiro, o filme Crepúsculo traz sua última versão para os cinemas brasileiros. Multidões estão assistindo. Para que ainda não foi ao cinema, trago uma das músicas da trilha sonora: Leave Out All The Rest. Torcendo para que ninguém esteja precisando de empréstimo, desejo a todos um Bom Dia!

Festa do Pêssego: 120 toneladas vendidas

Organizadores aumentaram estimativa de vendas para 140 toneladas

Faltando uma semana para o fim do evento, os números já superam as expectativas da organização. A previsão inicial da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e do Sindicato Rural de Porto Alegre era que a comercialização na 28ª Festa do Pêssego chegasse a 120 toneladas de frutas. Até a sexta, já tinham sido vendidas 90 toneladas e outras 30 foram comercializadas durante o fim de semana. "A gente estimava esse número para o último fim de semana, não agora. É possível que passe de 140 toneladas de frutas vendidas nesta edição", disse Cleber Vieira, presidente do Sindicato Rural.

Sucesso de vendas e de público. Foram 15 mil visitantes no último fim de semana, somando 37 mil pessoas que passaram pelo evento até agora. "Isso prova que temos um potencial muito forte na nossa Zona Rural. Porto Alegre é a capital que mais produz frutas no Brasil e a principal produtora de pêssegos de mesa da América do Sul. E se não tivessemos fazendo isso com qualidade, não teríamos esse público, esses resultados." enfatizou o secretário da Smic, Omar Ferri Júnior.

Foto: Melina Fernandes/PMPA

Caixa tem lucro de R$ 4,2 bilhões

Ganhos do banco foram 18% maiores em relação ao mesmo período do ano passado.

A Caixa registrou lucro líquido de R$ 4,2 bilhões entre janeiro e setembro de 2012, aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o banco o valor é recorde para o período.

A carteira de crédito da instituição chegou a R$ 324,5 bilhões no final de setembro, aumento de 43% ante igual intervalo do ano passado.

A participação da Caixa no mercado de crédito cresceu 2,7 pontos porcentuais em 12 meses para 14,5%, segundo o informe da instituição.

A inadimplência do crédito total ficou em 2,06%. A instituição, entretanto, não informou a variação ante trimestre anterior ou mesmo período do ano passado.

O patrimônio líquido ficou em R$ 22,5 bilhões, o que representa um aumento de 24,6% em 12 meses, com rentabilidade média de 27,5%.

Em setembro o patrimônio de referência chegou a R$ 49,1 bilhões, com índice de Basileia de 12,6%, conforme o comunicado, também sem comparativo com períodos anteriores.