sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Gasolina

Consumidores denunciam e Procon fiscaliza
Desde quarta-feira, 24, o Procon Porto Alegre já notificou 25 postos de gasolina em diversas regiões da cidade para que justifiquem no período de dez dias o motivo da elevação dos preços dos combustíveis. Na tarde desta sexta-feira, 26, mediante denúncias recebidas, foram vistoriados seis estabelecimentos nos bairros Nonoai e Lomba do Pinheiro.  
A fiscalização é justificada dado ao aumento abusivo no preço da gasolina constatado em postos da Capital, mesmo após do restabelecimento do fornecimento do combustível na cidade. A diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, esclarece que a elevação do preço sem justa causa constitui pratica abusiva conforme o artigo 39  inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor.

Gurgel pede apreensão de passaportes de mensaleiros
A medida tem como objetivo evitar que condenados pelo STF saiam do país.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida, preventiva, tem como objetivo evitar que os réus fujam do país para escapar da prisão.
O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza recebeu penas cuja soma é de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Para Ramon Hollerbach, sócio de Valério, o Supremo estabeleceu por enquanto pena de 14 anos, 3 meses e 20 dias.
O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão.
Para evitar fugas, o procurador-geral pediu a apreensão de passaportes. Segundo pessoas próximas a ele, Gurgel começou a pensar na iniciativa ao saber, no mês passado, que um dos réus do processo, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato estava na Itália desde julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil às vésperas do primeiro turno da eleição municipal.
Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para evitar episódios como a fuga de um réu de outro processo, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que é italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola só foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para Mônaco.

Concurso da TRENSURB 
São 30 vagas imediatas para o cargo de assistente operacional de estações. Mais 590 candidatos formarão cadastro reserva para 13 funções.
Na próxima segunda-feira, 29, a Trensurb divulga edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, com execução da empresa Objetiva Concursos. As inscrições para o processo seletivo ocorrem a partir de terça-feira, 30, até o dia 18 de novembro. A aplicação das provas objetivas tem previsão de realização no dia 20 de janeiro de 2013. O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico/médio e R$ 100 para cargos de nível superior.
As 30 vagas imediatas disponíveis são para o cargo de assistente operacional, processo de operação de estações. 590 candidatos formarão cadastro reserva para 13 funções: assistente operacional, processo de operação de estações (250); técnico de contabilidade (50); técnico de administração (50); técnico em estradas (30); técnico em eletrotécnica (60); técnico em eletromecânica (10); contador, nas áreas de processo de gestão econômica e financeira (20) e de processo de auditoria (20); arquivista (10), bibliotecário (10); engenheiro civil (30); engenheiro civil na modalidade transportes (20); engenheiro eletricista (30). Os vencimentos variam entre R$ 1.095,84 e R$ 5.318,10.
Para mais informações e consulta ao edital, acesse, a partir de segunda-feira: www.objetivas.com.br ou www.trensurb.gov.br

Premio Press

Jornalistas de economia e agrobusiness
A partir deste ano, os troféus especiais de Comunicação em Economia e Comunicação em Agrobusiness, com que o Prêmio Press destaca o trabalho de jornalistas desses setores, passam a levar a chancela do SICREDI, um dos maiores sistemas cooperativos de crédito do mundo, e que tem no seu DNA, justamente, o incentivo à atividade econômica, com forte ênfase ao agronegócio.
Para o diretor-Geral da revista Press, Julio Ribeiro, o Prêmio Press não pode desconhecer a vocação e a relação direta e vital que a sociedade gaúcha tem com o setor primário, e, também, a pujança de nossa economia. Ambos os setores cobertos por profissionais de imprensa altamente qualificados, e que, por justa razão, são reconhecidos pelo Prêmio Press, de forma especial.
A escolha dos homenageados é feita em conjunto pelas diretorias da revista e do patrocinador, não passando pelo processo de votação normal do Prêmio Press. A entrega dos troféus ocorrerá na noite de 03 de dezembro, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do RS, na grande festa do Prêmio Press 2012.

Copa 2014

Prefeitura entrega o 100° Bônus Moradia
Com as obras na Vila Tronco, famílias têm a opção de mudança para outro local.
O prefeito José Fortunati entrega nesta segunda-feira, 29, às 10h, no Escritório de Atendimento da Tronco -  rua Mariano de Mattos, 889 - o 100° Bônus Moradia aos moradores da avenida Tronco que desejam mudar-se para outro local. São cerca de R$ 5 milhões e 200 mil repassados pelo executivo municipal às famílias que estão deixando a localidade.
A prefeitura está atendendo as famílias cadastradas no Projeto Copa 2014 – Avenida Tronco. Todas as informações sobre os projetos, o cadastramento socioeconômico e as alternativas de atendimento habitacional estão sendo fornecidas no Escritório de Atendimento da Tronco.
A prefeitura também adquiriu 43 áreas no entorno (investimento de R$ 22 milhões) e está realizando  chamamento público para construção de 1,4 mil habitações por meio do programa Minha Casa Minha Vida. As áreas estão localizadas nas regiões Cristal, Cruzeiro, Glória, Sul e Centro Sul.
O Bônus Moradia é uma opção que a prefeitura oferece às famílias que serão reassentadas em função das obras de mobilidade urbana da Copa 2014 e que foram cadastradas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Por esta forma, a aquisição da casa própria se dá com maior rapidez.
Foto: Samuel Maciel/PMPA



Apagão atinge Nordeste e parte do Norte
Um novo apagão de grandes proporções, o segundo em pouco mais de um mês, atingiu no início da madrugada desta sexta-feira cidades de todos os nove estados do Nordeste do país e parte da região Norte. O blecaute foi inicialmente confirmado pelas concessionárias de energia elétrica do Ceará, Maranhão, Paraíba e Bahia, mas pouco depois o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reconheceu o problema em todos os demais estados nordestinos.
Além disso, parte do Pará, Tocantins e do Distrito Federal também enfrentaram falta de luz. Usuários das redes sociais relataram ainda pane no norte de Minas Gerais. Há também relatos de falha elétrica no interior do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá e Amazonas. Nas capitais nordestinas Salvador, Recife, Fortaleza, Natal e São Luiz o abastecimento começou a ser restabelecido mais de três horas depois da interrupção.
Segundo o Operador Nacional do Sistema, não se sabe ainda o que provocou o desligamento das linhas de transmissão do sistema interligado que atende as localidades afetadas. O problema, segundo o órgão, teve início à 0h14 (de Brasília) – na Bahia, Paraíba e Pernambuco as concessionárias indicam que a pane começou pouco depois das 23 horas, já que os estados não fazem parte do horário de verão.
A assessoria de imprensa do ONS informou que, à 1h20 da madrugada, algumas linhas já haviam sido recompostas e que a energia elétrica já havia começado a voltar em localidades no Tocantins e Pará. Em Belém e Palmas a eletricidade voltou pouco antes das 2h.
Mais de uma hora depois, o abastecimento começou a ser restabelecido em Imperatriz e São Luiz, no Maranhão, na região metropolitana do Recife e no sul da Bahia. Por volta das 3h40 (horário de Brasília), a situação também começou a ser normalizada em Salvador, Fortaleza e Natal.

Rapidas

Precatórios
É superior a R$ 90 bilhões a dívida de Estados, municípios, autarquias e fundações em precatórios, dividas sobre as quais não cabe mais recurso, e a Justiça mandou pagar. Existem precatórios que esperam por pagamento há mais de 10 anos. Agora, o Conselho Nacional de Justiça criou um colegiado de juízes, procuradores e corregedores que terá quatro meses para elaborar estudos e propostas de padronização dos procedimentos de encaminhamento e execução dos precatórios até fevereiro de 2013.

Sem calças
Irritado após ser parado pela porta giratória, um cliente de uma agência bancária do bairro Uberaba, em Curitiba, protestou baixando as calças. Depois de tentar entrar algumas vezes, o homem foi questionado pelo vigilante da agência se portava celular ou chave no bolso. O homem disse que não e, muito irritado por não conseguir entrar na agência, tirou as calças.

Pedágios
Desde a meia noite de ontem o valor dos pedágios nas rodovias administradas pela Concepa está mais caro. Na praça de Gravataí os carros pagam R$ 4,30 e nas de Santo Antonio da Patrulha e Eldorado, R$ 8,50.

Mordaça
Da coluna Painel, de Vera Magalhães: Com a condenação á prisão selada, voltou a circular em Brasília boato de que Marcos Valério daria entrevista bombástica antes do segundo turno. A orientação do advogado Marcelo Leonardo é que ele não fale até a proclamação do resultado do julgamento do mensalão.

Feira do Livro
Começa hoje a 58ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre que vai até 11 de novembro, na Praça da Alfândega. Conforme a Câmara Rio-Grandense do Livro, a expectativa é de 100 mil visitantes por dia. Quase 700 sessões de autógrafos estão programadas.

Futebol na história

26.10 (1979) – Valdomiro recebe Prêmio Belfort Duarte de disciplina.
26.10 (2002) – Grêmio vence Inter por 1x0 e completa a sua maior invencibilidade no Gre-Nal, 13 jogos.
 Pesquisa Claudio Dienstmann
Bom Dia!
Quem acompanha o julgamento dos mensaleiros, por curiosidade, por interesse ou por dever profissional, deve estar preocupado com a quantidade de confusões provocadas por posicionamentos dos ministros. Principalmente entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, Desde o começo os dois vem se enfrentando tentando, cada um, fazer prevalecer seu ponto de vista. Agora, quando começou a fase da dosemetria, a coisa piorou. Invariavelmente as penas impostas por Barbosa são reduzidas por Lewandowski. A coisa chegou a tal ponto que já se fala em rever e aumentar as penas impostas a Marcos Valério. Seria, segundo alguns ministros, a única maneira de permitir que os parceiros do publicitário também recebam penas grandes.
Enquanto isso, com o tempo todo preenchido por discussões, o julgamento se arrasta e deve se prolongar por todo o mês de novembro.
Com o conhecimento de quem tem vivência de muitos anos no partido, o presidente municipal do PT, vereador Adeli Sell, escreve sobre os problemas e os motivos que, segundo ele, estão matando o Partido dos Trabalhadores. Lei o artigo publicado hoje neste blog.
E como hoje é sexta-feira, vamos começar a nos prepara para o final de semana. Como as previsões meteorológicas tem dado errado, esperamos que o sol  se faça presente e o calor nos permita bons passeios pelos parques de Porto Alegre.
Para começar a sexta-feira e o fim de semana, uma apresentação do Blue Man Group, seus instrumentos exóticos e seus efeitos especiais fantásticos. Fique curtindo o som enquanto eu fico desejando a todos um Bom Dia!





Justiça proíbe cargos para ministros em conselhos
A Justiça Federal de Passo Fundo determinou nesta quinta-feira (25) a suspensão do pagamento a 11 ministros do governo federal da remuneração pelo cargo de conselheiros em empresas ligadas à administração pública.
A decisão tomada por um juiz de primeira instância é liminar (de caráter provisório) e cabe recurso a ela. A liminar foi concedida a um advogado local, que ingressou com a ação popular, pelo juiz titular da 2ª Vara Federal, Nórton Luís Benites.
Segundo a ação, dez ministros e três titulares de secretarias com status de ministério exercem de forma indevida cargos de integrantes de conselhos de organizações estatais, sendo empresas públicas ou sociedades de economia mista. Também foi alegado que as remunerações pelos cargos nas empresas fazem com que o rendimento total dos ministros ultrapasse o teto constitucional para ocupantes de cargos do alto escalão do governo federal, de R$ 26,7 mil.
A ação cita os ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Paulo Bernardo (Comunicações), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Miséria), Brizola Neto (Trabalho e Emprego), Ana de Hollanda (ex-ministra da Cultura) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). Também são citados o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, e os secretários da Comunicação da Presidência, Helena Chagas, e da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Os três órgãos têm status de ministério. 
Na decisão, Brizola Neto e Ana de Hollanda foram excluídos por não exercerem cargos de conselheiros em órgãos públicos. Os demais foram proibidos de atuarem nas estatais, além de serem impedidos pela decisão judicial de ganhar mais que o teto constitucional. A decisão deve ser cumprida em 10 dias, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre.
Em defesa prévia, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o exercício das funções “guarda um caráter próprio, correspondente à retribuição de representação”. Já o Ministério Público Federal (MPF) afirma que se trata de um artifício empregado para que a remuneração supere o teto. O MPF defendeu a constitucionalidade da ação em Passo Fundo. “Caracteriza a ação popular um instrumento que garante à coletividade a oportunidade de fiscalizar os atos praticados pelos governantes”, diz o parecer lavrado pelo Procurador da República Juarez Mercante (Com G1)
As tendências estão matando o PT
Adeli Sell*

“Pequenas coisas só afetam as mentes pequenas” - Benjamin Disraeli

A primeira coisa que falei publicamente ao final da derrota político-eleitoral na Capital foi que este resultado exige análises profundas. Nada de panos quentes ou de ficar revoltado com cobranças. O momento é grave e precisa ser analisado livre de amarguras e com os pés no chão. Nestes casos, embora com cautela, temos que colocar o "dedo na ferida".
A nominata de vereadores do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre foi a mais fraca de todos os tempos. Tivemos poucos candidatos e suamos para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres, o que nos fez, inclusive, passar por cima da nossa decisão nacional de apresentar igualdade de gênero entre os candidatos.
Como presidente do Partido dos Trabalhadores na Capital fui em busca de lideranças comunitárias, sindicais, de gênero, de assuntos variados, para termos uma forte nominata. Em sentido contrário, a maioria das nossas tendências internas decidia que teriam uma única candidatura ou uma candidatura prioritária. Houve quem fizesse esforços e ações concretas pela desistência de importantes candidatos(as) nossos. Falou mais alto o interesse de grupo, de parlamentares federais e estaduais. Gabinetes parlamentares e tendências internas forçaram alinhamento de cima para baixo em apoio aos "seus" candidatos. Com maiores ou menores "máquinas", as mesmas entraram em campo. 
Quase nada deu certo. Pelo contrário, quase tudo deu errado. Perdemos duas cadeiras no Legislativo Municipal. De sete assentos passamos a ocupar apenas cinco. É necessário lembrar que o PT já teve 14 vereadores num total de 33. A partir de 2013 seremos cinco em 36. Não é de ligar o botão "vermelho" e tocar a sirene? 
Se isto tudo não for motivo de reflexão, por favor, me corrijam. Claro que os fatores da derrota do PT são múltiplos e todos eles devem ser somados. Citei apenas um aspecto primordial do fracasso de nossa bancada por considerá-lo fora dos debates atuais. 
Cabe salientar também que pela primeira vez os candidatos a vereador e o voto na legenda fizeram mais votos que o candidato a prefeito, que recebeu 76.548 votos, o que corresponde a 9,64% dos votos válidos. Nossa legenda teve no 13 uma votação pífia, só comparar números. 
Na condição de dirigente municipal pretendo não deixar nenhuma opinião sem espaço, nem mesmo àquelas que talvez teçam duras críticas a mim, um dos derrotados na urna, apesar de meus 5026 votos e a primeira suplência. Fato é que precisaremos nos reinventar para não vermos nossa estrela símbolo ser ofuscada na cidade que governamos por 16 anos consecutivos. 
"Ideias ousadas são como as peças de xadrez que se movem para a frente; podem ser comidas, mas podem começar um jogo vitorioso." Johann Goethe
* Vereador e presidente do PT-POA

Mensalão

STF quer aumentar penas de condenados
Os desentendimentos e a falta de critérios técnicos objetivos para aplicação da pena contra os réus do mensalão farão com que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja mais rígido na dosimetria mesmo para alguns réus que já tiveram sua pena parcial estipulada pela Corte.
Segundo ministros, a metodologia excessivamente garantista aplicada contra o operador do mensalão, Marcos Valério, criou um problema para a aplicação de pena contra os demais réus: pessoas com uma participação menor no escândalo do mensalão teriam um tempo de prisão semelhante ao dos principais personagens do esquema.
Na quarta-feira, o publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele também recebeu multa de R$ 2,7 milhões em valores da época. Já Ramon Hollerbach foi condenado, até aqui, a 14 anos, três meses e 20 dias de prisão mais multas no valor de R$ 1,6 milhões em valores da época.
Nos bastidores, o ministro Joaquim Barbosa reclamou que a aplicação de uma pena mais branda para Marcos Valério criou uma “situação inusitada” que p STF precisa equacionar nesse momento. Outros ministros como Celso de Mello também demonstraram nesta quinta-feira a mesma preocupação. “Deve ser feita a análise réu a réu. O problema é que deveria ter sido tomada como base a análise do crime como um todo. Esse caso é muito complexo. É natural problemas deste gênero”, disse ao iG um dos ministros do STF.
Um dos fatores considerados complexos para a aplicação da pena do julgamento é que o Código Penal, em seu art. 59, estabelece oito critérios para a fixação de pena. Seis deles são subjetivos e dois objetivos. Além disso, antes da aplicação da dosimetria, os ministros não acordaram sobre estes critérios do Código Penal. Alguns como o presidente do Supremo, Ayres Britto, acreditam que esses ajustes são absolutamente normais diante de um órgão colegiado.
Um outro problema que foi ocasionado por essa falta de critérios técnicos de julgamento é que a fase de dosimetria vai durar um tempo bem superior ao que os próprios ministros imaginavam. Hoje, é praticamente certo que o resultado do julgamento do mensalão vai ser proclamado pelo ministro Joaquim Barbosa, como novo presidente do STF.
A última sessão de Britto como presidente do STF deve ocorrer no dia 14 de novembro. Os próprios ministros do STF acreditam que a dosimetria não será concluída até a segunda semana de novembro por causa destes problemas, embora o presidente ainda acredite que isso seja possível.
Nesse caso, cresce a possibilidade de o STF enfrentar uma outra incógnita: a dosimetria de Britto. Ele ainda não decidiu que, caso o julgamento não termine antes de sua aposentadoria, se ele deixará a sua sugestão de pena pronta. E, caso ele deixe sua dosimetria pronta, essa situação vá provocar outra situação de dissonância no Supremo Tribunal Federal.(Com IG)

Salvador: Vereadores terão 43,5% de aumento
A dois meses da posse dos novos integrantes da Câmara de Salvador, os 43 parlamentares eleitos na cidade já entram na legislatura com salários reajustados em 43,5%. 
Os vereadores passam a receber, a partir de 1º de janeiro, R$ 15.031,75. O aumento foi aprovado por unanimidade em votação, realizada em regime de urgência na tarde de quinta-feira, 25. O valor corresponde a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais baianos, como permite a legislação federal.
Com o reajuste, o primeiro desde o início da atual legislatura, em janeiro de 2009, foram aumentados automaticamente, também, os vencimentos de vice-prefeito e secretários do município, que têm salários iguais aos dos vereadores, e o do prefeito, que, segundo a Lei Orgânica do Município, tem direito a receber 20% a mais do que os parlamentares (R$ 18.038,10).