quinta-feira, 18 de outubro de 2012


Formação de quadrilha – 4
Ricardo Lewandowski absolve todos os réus do crime de formação de quadrilha
O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, começa a leitura de seu voto sobre o capítulo 2, que trata da formação de quadrilha.
Lewandowski diz que se impressionou com os argumentos utilizados pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia em seus votos sobre o item 6. O revisor cita voto da ministra Rosa: "Quadrilha, na minha compreensão,o é a estrutura da societa celeris que causa perigo por si mesma para a sociedade. Nada tem a ver com concurso de agentes". "Portanto", diz Lewandowski, "não é a prática de crimes praticados em coautoria que vão caracterizar a formação de quadrilha".
As duas ministras absolveram os réus julgados no item 6 pelo crime de formação de quadrilha. Lewandowski, por sua vez, votou pela condenação destes acusados.
"É preciso verificar se a conduta desses réus teve o escopo de uma prática de crimes em série, intermináveis, incontáveis, uma conjunção de pessoas interligadas com o mesmo interesse e se essa associação ameaçava a paz pública", diz o revisor.
"Delito autônomo, como é o crime de formação de quadrilha, constitui contornos próprios", afirma. "Poderíamos fazer um levantamento de quantas vezes essa expressão foi utilizada pelo MP. Na denúncia, se falou 54 vezes em quadrilha e 41 vezes em organização criminosa", diz o revisor.
"O valoroso, combativo, cuidadoso - por que não dizer? -, e louvado por seus méritos MP não conseguiu decidir com clareza se estava imputando aos réus o delito de quadrilha ou de organização criminosa. São figuras penais totalmente distintas", diz Lewandowski.
"Se houve uma inovação introduzida (com o julgamento) de maior alcance, maior repercussão, mais ainda que autonomia do Poder Judiciário foi o fortalecimento das funções do MP. Foi uma vitória extraordinária para o povo brasileiro", diz o revisor.
"Mas o MP, toda vez que apresenta uma denúncia em que crimes são praticados por mais de 4 agentes, automaticamente já imputa aos acusados a formação de quadrilha", diz.
"O órgão acusatório, não sei, talvez entenda que as penas resultantes de julgamentos podem ser tênues ou insatisfatórias, então agrega esse delito para aumentar a pena", diz o ministro.
"Os advogados disseram aqui: há claramente um excesso de imputação contra os réus", afirma.
Ele diz também que mudará seus votos quanto ao item 6. Ele absolve os réus Pedro Corrêa, João Claudio Genu, Enivaldo Quadrado, Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas por formação de quadrilha.
Ricardo Lewandowski absolve todos os réus do crime de formação de quadrilha.

Mensalão


Formação de quadrilha – 3
Joaquim Barbosa pede a condenação de 11 réus pela formação de quadrilha.
O relator passa agora a analisar a conduta dos membros do chamado núcleo financeiro, que era composto por integrantes do Banco Rural.
"O Banco Rural, em troca de vantagens indevidas, ingressou na organização criminosa com o aporte de recursos milionários", diz o ministro.
Barbosa diz que Valério marcou inúmeras reuniões com integrantes do Banco Central para tratar de interesses do Rural, apesar de não ocupar nenhum cargo formal. "Era uma grande desenvoltura que este Marcos Valério tinha", diz o ministro, rindo.
"Essa proximidade entre a cúpula do Rural e o comandante do núcleo político deve-se,sobretudo a Marcos Valério", afirma Barbosa.
"Demonstrada a gama de interesses interconectadas que os principais dirigentes do Rural pretendiam satisfazer junto ao Banco Central com a inestimável ajuda de Valério, anoto que o núcleo financeiro, como forma de contraprestação à quadrilha, praticou, em síntese, as seguintes ações: Financiou parcialmente o esquema mediante a simulação de empréstimos bancários no valor de R$ 32 milhões, permitiu a mistura dos recursos obtidos via empréstimos com dinheiro público, viabilizou a distribuição de recursos em espécie sem comunicar aos órgãos de controle o destinatário final e não comunicou as operações suspeitas de lavagem aos órgãos de controle", diz Barbosa.
"Os integrantes do grupo financeiro, após terem ingressado na quadrilha em troca de vantagens indevidas, lavaram boa parte dos valores ilícitos movimentados, bem como aportaram vultosos recursos", diz o relator.
"José Roberto Salgado, além de ter se utilizado de mecanismos fraudulentos para mascarar o caráter simulado dos empréstimos, e ainda ter atuado intensamente na lavagem de dinheiro, também teve destacada participação na remessa ilegal de valores para a conta que a Dusseldorf (offshore de Duda Mendonça) mantinha no exterior", afirma o relator.
"O fato dos membros do núcleo financeiro terem praticado crimes de lavagem e contra o sistema financeiro nacional, significa que eles não se limitaram a formar uma associação estável com os outros para cometer crimes", diz.
Quanto a Ayanna Tenório, Barbosa diz que acredita que ela também incorreu no delito, mas, como a Corte vem se posicionando contrariamente, deverá absolvê-la neste caso também. "Mas que fique ressalvada minha convicção pessoal em contrário", diz o relator.
O ministro cita depoimentos que foram usados pelas defesas dos réus.
"Não é a simples quantidade de testemunhos em um ou outro sentido que deve orientar o julgamento. Como se sabe, não há hierarquia entre as provas", critica Barbosa.
"Não vejo como negar que Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Tolentino, Simone, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane incorreram no crime", diz. "Ao contrário do que alega a defesa nas alegações finais, a conduta de cada réu está claramente individualizada, dentro do papel que cada um desempenhava na quadrilha", afirma Barbosa.
O relator vota pela condenação dos 11 réus pelo crime de formação de quadrilha. Ayanna Tenório e Geiza Dias são absolvidas por Barbosa.


Formação de quadrilha - 2
O relator analisa agora o papel do chamado núcleo publicitário no esquema. Segundo Barbosa, Marcos Valério era o líder deste núcleo.
O ministro cita depoimento de Virgilio Guimarães de Paula, que afirmou que a aproximação de Valério com o núcleo político se deu quando o publicitário foi apresentado a Dirceu, Genoino e Delúbio. Segundo Barbosa, logo após a aproximação de Valério com os integrantes do núcleo político, os repasses de dinheiro começaram.
"Os agentes do núcleo político, com exceção de Sílvio Pereira - que fez acordo com o MP - junto com integrantes do grupo publicitário, corromperam parlamentares para ampliar e manter a base aliada".
O relator lê trechos do depoimento de Tolentino, que confirmam que ele e Valério viajavam sempre juntos.
Segundo Barbosa, a atuação de Simone Vasconcelos, ex-gerente financeira da SMP&B, sobretudo na lavagem de dinheiro, é confirmada por depoimentos de várias testemunhas.
"Simone tinha plena consciência da ilicitude de sua conduta", afirma o ministro.
"Não há como negar que os membros do núcleo publicitário praticaram o crime de quadrilha", diz.
"Quanto à Geiza Dias, tendo em vista tudo o que foi exposto, também incorreu no delito, mas o Plenário vem entendendo que não haveria provas suficientes quanto a ela", diz Barbosa.


Formação de quadrilha – 1
O ministro Ayres Britto abre a sessão desta quinta-feira no STF e passa a palavra ao relator, Joaquim Barbosa, que retoma a leitura de seu voto sobre o capítulo 2, que trata da formação de quadrilha. Os réus são: Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
"A reforçar ainda mais a atuação de Dirceu na quadrilha, há ainda a ajuda que Valério e Tolentino deram a sua esposa, que queria vender um imóvel, obter um empréstimo e ainda arrumar um emprego", diz Joaquim Barbosa.
"Indagado sobre o empréstimo, Valério confirmou que efetivamente houve um empréstimo do Banco Rural e a colocação de um emprego (para Maria Angela Saragoça, ex de Dirceu) no banco BMG", afirma. "A atuação de Valério junto a parlamentares, em determinado momento, incluía pagamento de dinheiro e troca de favores", diz Barbosa.
"Delúbio, em companhia de Genoino e Valério, atuou na simulação de um contrato de mútuo celebrado entre o Banco Rural e o PT em maio de 2003 no valor de R$ 3 milhões, o qual foi renovado por 10 vezes. "Mesmo sem ter patrimônio para tanto, Delúbio e Genoino afiançaram esse contrato", diz o relator.
Barbosa cita depoimentos que relatam como o esquema era feito.
"A sistemática adotada em conjunto com o Rural para facilitar a transferência dos recursos foi a indicação da SMP&B, para funcionários do Rural em BH,do número do cheque, valor e pessoa que receberia". "Descrição mais apurada do que consta no processo, impossível", diz o ministro. Segundo Barbosa, "Delúbio era o principal elo entre o núcleo político e o núcleo publicitário". "Já José Genoino era o interlocutor político do grupo criminoso. Cabia a ele formular propostas de acordos aos partidos", diz o relator.
"Roberto Jefferson recebeu pelo PTB R$ 4 milhões por acordo com o PT", afirma.
"Apesar de enfatizar contrariamente do que foi demonstrado que nunca ofereceu nenhuma vantagem financeira a partidos visando compra de apoio, Genoino era presidente do PT e, em seu interrogatório, reconheceu, ao menos, que participou de reuniões com os presidentes dos partidos que apoiavam o governo", diz o relator. "Genoino reconheceu ainda que tais reuniões visavam apoiar o governo, verificar a agenda política que fazia parte do programa para a eleição de 2002 e formar alianças", afirma Barbosa.
Esquina Democrática

O blog do jornalista André Machado no ClicRBS, Esquina Democrática, publica matéria sobre o uso pelos senadores Paulo Paim (PT) e Ana Amélia lemos (PP), de verbas ressarcidas pelo Senado Federal, utilizadas em campanha eleitoral. Sob alguns pretextos, Paim e Ana Amélia gastaram e foram indenizados por despesas que fizeram para apoiar candidatos a prefeituras no RS. Leia a íntegra da matéria.


Senadores gaúchos usam cota parlamentar durante campanha eleitoral

O senador Paulo Paim (PT) é o parlamentar gaúcho com maior volume de despesas ressarcidas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar em 2012: até o mês de outubro ele soma mais de R$ 266 mil em despesas como passagens aéreas, material publicitário, combustível e alimentação. Deste total, R$ 41 mil somente para locação de veículos. No mês de agosto foram R$ 12 mil para aluguel de automóveis, quando ele teve despesas registradas em diversas cidades gaúchas em 20 dos 31 dias do mês.
Entre as informações publicadas no Portal da Transparência, consta o ressarcimento de R$ 272,00 para uma diária de hotel em Picada Café, Vale do Sinos, no dia 25 de agosto, um dia após ele participar de um comício do candidato a prefeito pelo PT no município. "Foram todas viagens para prestação de contas do meu mandato", assegura o parlamentar.

Norma publicada pelo Senado Federal em junho do ano passado alerta que as despesas para divulgação das atividades do mandato não poderiam ser ressarcidas quando efetuadas nos seis meses que antecedem a eleição.
Já a senadora Ana Amélia Lemos (PP) gastou R$ 97 mil até setembro deste ano. Ela reduziu as despesas no período do recesso, mas em agosto retomou a média de gastos do primeiro semestre, cerca de R$ 13 mil. 
A senadora também se valeu da verba indenizatória para atividades relacionadas a campanha eleitoral. Ana Amélia apresentou nota fiscal de R$ 829,00, do dia 13 de agosto, para o pagamento de refeições em um restaurante da capital, em que participaram a então candidata Manuela D'Avila (PC do B) e o presidente nacional do partido, Renato Rabelo. "Isso foi um equívoco da minha assessoria. Jamais utilizaria verba pública para isso. Inclusive meu chefe de gabinete ficou afastado durante este período", alegou a senadora, que pretende ressarcir os cofres públicos.
Já o senador Pedro Simon (PMDB) foi o que menos utilizou a Cota Parlamentar: R$ 31 mil, referente a passagens aéreas. Ele buscou reembolso por gastos em alimentação, combustível, aluguel de carros ou material publicitário. A reportagem procurou Simon, mas a assessoria informou que ele está em tratamento médico. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado Federal.



Futebol na história

18.10 (1931) – Primeira substituição de jogador em Gre-Nal: Risada, zagueiro do Inter, dá lugar a Alfredo.
18.10 (2008) – Duda Kroeff presidente do Grêmio, 2.904 votos contra 2.452 de Vicente Antônio Martins.
 Pesquisa Claudio Dienstmann

Bom dia!
Um problema na coluna, que já me obrigou aq uma cirurgia para implante de próteses, voltou a me incomodar. Mesmo parecendo desculpa de quem gosta de ficar na cama até mais tarde, não tenho conseguido cumprir meus horários costumeiros. Ontem, por exemplo, fui obrigado a ir para a cama mais cedo, o que impediu de preparar a atualização do blog no começo da manhã. Estou chegando mais tarde e peço que entendam e desculpem.
Hoje o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deve dar continuidade a seu voto sobre a formação de quadrilha. Pelo que se ouviu na tarde de ontem, Barbosa tende a pedir a condenação de José Dirceu, classificado pelo procurador geral da República como “chefe da quadrilha”. Mesmo destino terão Delúbio, Genoíno, Marcos Valério e toda a turma do Banco Rural. Por sinal, Barbosa pediu sessão extraordinária na próxima terça-feira já que tem viagem marcada para a Alemanha. O ministro vai tratar da coluna. Como seu pedido foi aceito, é possível que antes do segundo turno das eleições, outras más noticias surjam para o PT.
Aqui, seguimos lendo e ouvindo detalhes da reclamação do Secretário Estadual de Desenvolvimento, Mauro Kinijnik, pelo descaso, segundo ele, do ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com os investimentos no Rio Grande do Sul. Deputados da base do governo afirmam que está tudo resolvido. Já os de oposição fazem questão de apoiar Knijinik em defesa do RS. Como se diz lá em São Gabriel, em briga de cachorro grande, guaipeca não se mete.
Antes de encerrar, quero pedir licença para dar os parabéns ao colega Cláudio Dienstmann, jornalista da SECOPA, que entregou ao prefeito Fortunati, um filme de seu acervo pessoal, com imagens da Copa de 1954, que foi doado ao secretário geral da FIFA, Jerôme Valcke. Valcke disse ao Dienstmann que o filme irá para o museu da entidade.
No vídeo, uma cantora especial numa interpretação também especial. Alexandra Burke cantando The Silence. Aproveite, curta e tenha um Bom Dia!