Mensalão

Voto dos ministros - 5

Neste momento, inicia seu voto o ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro começa dizendo que José Dirceu é o único réu que ainda não tem a maioria dos votos formada.

Marco Aurélio inicia seu voto "pelo mais simples". Ele absolve Anderson Adauto do crime de corrupção ativa.

Marco Aurélio passa a analisar a conduta de Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério que foi absolvida pelo restante da Corte. "Quem concorre para prática do crime, incide nas penas com relação a ele previstas, na extensão da culpabilidade", diz ele.

"Teria Geiza contribuído para a prática criminosa? Não era uma empregada de menor escolaridade da agência de Valério, ao contrário: era ela ombreando com Simone, responsável pelo financeiro", afirma. Marco Aurélio condena Geiza Dias, divergindo dos demais ministros.

Ele passa agora a falar sobre Delúbio Soares. Segundo o ministro, se Delúbio tivesse todo o poder que lhe é atribuído aqui, "não seria apenas tesoureiro do partido".

"Apontar Delúbio, e parece que ele aceita, como bode expiatório, como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões, ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT?", questiona.

Marco Aurélio começa a analisar "o que foi apurado na apresentação deste processo-crime", começando com José Genoino.

"No Brasil há essa prática: de nada se saber, pelo menos notada nos últimos anos", diz o ministro ao lembrar os depoimentos constantes nos autos.

Ele continua citando os testemunhos e diz: "As reuniões, pasmem, ocorriam no Palácio do Planalto, nunca ocorreram na sede dos partidos".

"Não há como imaginar partidos altruístas, que se socorram mutuamente, ainda mais com essas cifras elevadas - considerando nós, mortais", diz Marco Aurélio. "Genoino era o interlocutor político, era o presidente do partido que esteve envolvido nesta tramoia", afirma o ministro.

Marco Aurélio cita trechos do depoimento de Genoino: "’Delúbio dizia que Marcos Valério era seu amigo e também amigo do PT’. Aqui também fosse o caso de perquerirmos o custo dessa amizade", diz.

"Se Genoino tivesse tratado apenas e com pureza d’alma de alianças políticas, não teria sido denunciado como foi pelo MP", diz o ministro. "Ele não sabia de nada que ocorria para, em passe de mágica, o governo ter o apoio que logrou ter no Congresso", diz Marco Aurélio.

O ministro cita depoimento de Jefferson e diz: "Dizer, a esta altura, que não se tem elementos para chegar-se a condenação de José Genoino é um passo demasiadamente largo".

O ministro relembra a venda do apartamento da ex-mulher de José Dirceu Maria Angela Saragoça. "As declarações demonstram que Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares". "José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio", afirma o ministro.

Ministro condena José Dirceu pelo crime de corrupção ativa.

Mensalão

Voto dos ministros - 4

O presidente do STF, Ayres Britto, reabre a sessão. Ele passa a palavra ao ministro Gilmar Mendes, que fará a leitura de seu voto sobre os crimes de corrupção ativa.

"Ouvi aqui, não rara vezes, a afirmação de que o testemunho fosse probatório superior", diz Gilmar Mendes. "É importante destacar o interesse pessoal do depoente. Também relevante observar a origem do conhecimento, se pessoal, direto ou indireto, de ouvir dizer", diz.

Gilmar Mendes condena os réus Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos por corrupção ativa. Ele segue os demais ministros e absolve Geiza Dias e Anderson Adauto.

Gilmar Mendes cita o depoimento de Delúbio Soares, que disse que Dirceu também teria "a responsabilidade pela coordenação política do governo Lula". "Delúbio negou ter tomado decisões sozinho, declaração que encontra ressonância no depoimento de Valério", afirma. "Delúbio afirmou que a cúpula do PT tinha ciência de tais empréstimos", diz o ministro.

"Delúbio acertou sozinho os empréstimos com Valério? Coube somente a Delúbio distribuir aos partidos? Foi o onipresente Delúbio quem definiu os critérios para os repasses?", questiona Mendes. "Não é factível e crível aceitar que o tesoureiro do partido lograria essa fonte de recurso estatal sozinho", diz o ministro.

"Não há como não se chegar à conclusão que Dirceu, homem forte do governo Lula, não só sabia do esquema de transferências irregulares de verbas, como contribuiu intelectualmente para sua estruturação"

"Ainda que a defesa procure destacar a inimizade do corréu (com Dirceu), observo que as afirmações de Roberto Jefferson foram sempre reveladoras e desvendaram ao País esse lamentável episódio", diz. "E o mais importante: (as afirmações de Jefferson) não se encontram dissociadas das declarações de outras pessoas envolvidas", ressalta o ministro. "O que não é crível é a pretensa e absoluta dissociação do ex-ministro dos interesses partidários", diz Gilmar Mendes.

José Dirceu e José Genoino também são condenados por Gilmar Mendes. Com o voto de Gilmar Mendes, José Genoino está condenado pela maioria dos ministros. (segue...)

Mensalão

Voto dos ministros – 3

O presidente da Corte, Ayres Britto, passa a palavra à ministra Cármen Lúcia, que iniciará a leitura de seu voto.

A ministra começa falando dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos. "Quanto a estes, as provas dão conta de que houve oferta de vantagem e entrega de dinheiro". Ela condena os quatro réus, todos ligados à empresa SMP&B, por corrupção ativa. Com relação ao réu Rogério Tolentino, que foi condenado pelo relator e absolvido pelo revisor, Cármen Lúcia o condena. A ministra segue os demais ministros e absolve Anderson Adauto e Geiza Dias.

"Quanto a Delúbio, considero devidamente comprovada a prática do ilícito", diz Cármen Lúcia. "Mas quero dizer que, a despeito da defesa apresentada, me causou especial atenção a circunstância de - talvez a primeira vez que tenha havido isso - haver afirmativa de que houve o ilícito", diz. "A ilegalidade não é normal. Num Estado de direito, um ilícito há de ser processado, verificado e, se comprovado, punido", afirma a ministra. "Portanto, me causou um profundo desconforto, mas, principalmente, isto significou que, se houve um ilícito devidamente confirmado e que dizia respeito a um partido, essa afirmativa significou também que havia outros envolvidos", diz Cármen Lúcia.

"Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com muita tranquilidade que houve caixa 2. Caixa 2 é crime, é uma agressão à sociedade brasileira", afirma a ministra. "E dizer isto da tribuna do Supremo, ou perante qualquer juiz, me parece grave, porque fica parecendo que ilícito pode ser praticado e confessado e está tudo bem", diz.

Cármen Lúcia condena Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa.

"Como um partido que estava com as finanças em frangalhos pode, de repente, ter tanto dinheiro para distribuir pra tanta gente, com tanto tipo de benesse?", questiona a ministra. "Como se esta oferta de recursos não levasse as pessoas a perguntar ao secretário do partido de onde vinha isso".

Cármen Lúcia segue o relator e também condena José Genoino pelo crime de corrupção ativa.

Ayres Britto interrompe para esclarecer a dúvida levantada por Lewandowski no início da sessão sobre os empréstimos que constam nos autos. "O 1º empréstimo, a 1ª operação, de R$ 3 milhões, junto ao Rural, tendo como tomador o PT, assinaram pelo PT Genoino e Delúbio. Os avalistas foram Delúbio e Valério", diz o presidente. "Nas renovações, mais uma vez quem assinou pelo PT foi a mesma dupla de dirigentes. Entretanto, Valério deixou de figurar como avalista. Figuraram como pessoas físicas Genoino e Delúbio", explica.

A ministra analisa a acusação imputada a José Dirceu. "Toda fala de Delúbio é no sentido de que ele tinha respaldo", diz a ministra. Ela diz que a ligação de Valério com Dirceu ficou comprovada e compara a atuação do publicitário com a de um lobista. "Lobistas fazem assim: fazem uma oferta como se fossem amigos".

Cármen Lúcia condena José Dirceu pelo crime de corrupção ativa.

Mensalão

Voto dos ministros – 2

Toffoli cita trechos do depoimento de Roberto Jefferson, também réu e delator do esquema.

"O depoimento em juízo de José Janene confirma a existência de um acordo financeiro do PT com o PP, para custear despesas do partido com advogado", diz Toffoli.

"As provas não aparentam fragilidade capaz de incitar dúvidas sobre a participação deste réu", diz o ministro sobre o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

"Julgo procedente a ação penal para condenar Delúbio Soares por corrupção ativa", diz Toffoli.

O ministro passa a analisar agora a conduta do réu Marcos Valério.

Dias Toffoli cita depoimentos de Pedro Correa e João Claudio Genu, réus ligados ao PP, sobre a participação de Valério no esquema. O ministro segue seu voto citando trechos dos depoimentos de Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas, réus ligados ao PL.

Tem-se configurado o crime de corrupção ativa imputado ao réu", diz Toffoli, que condena Marcos Valério.

O ministro analisa agora a conduta dos réus Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério. "Eles tinham ciência e autorizaram os repasses", diz.

Dias Toffoli condena Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa.

Ele analisa agora a conduta de Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B na época do escândalo. A ré também é acusada de corrupção ativa.

Dias Toffoli condena Simone Vasconcelos por corrupção ativa.

O ministro examina neste momento a acusação de corrupção ativa imputada a José Genoino.

Dias Toffoli condena o réu José Genoino por corrupção ativa

Toffoli diz que não se pode "simplesmente" imputar a Dirceu a responsabilidade por seus subordinados.

O ministro cita depoimento de Roberto Jefferson e repete Lewandowski, dizendo que o presidente do PTB era "inimigo figadal" de José Dirceu. "Essas circunstâncias trazem a tona dúvida razoável sobre os fatos imputados ao réu José Dirceu", diz Toffoli.

"O próprio procurador-geral da República, em sua sustentação, confirmou a ausência de prova segura a incriminar este réu, baseando a acusação no fato de ele ser ministro-chefe da Casa Civil", afirma. "Mesmo dando a estes fatos a ideia de veracidade, ensejaria um oferecimento de denúncia do réu por distintos crimes", diz Toffoli. "Se ele estava intermediando a liquidação do Banco Mercantil, poderia ser pelos crimes de corrupção passiva ou advocacia administrativa, tráfico de influência, mas não por corrupção ativa", diz.

"Por não haver provas suficientes para respaldar uma condenação em relação ao delito de corrupção ativa, absolvo o réu José Dirceu", diz Toffoli. (segue...)

Mensalão

Voto dos ministros – 1

O ministro Ayres Brito abre a sessão de hoje para que os ministros sigam votando sobre o pedido de condenação de José Dirceu, Delubio Soares e José Genoino.

O ministro Ricardo Lewandowski pede a palavra para dizer que "Na última sessão, fui confrontado com uma questão fática que me deixou perplexo", diz o revisor.

Houve uma afirmação de que Genoino teria assinado ou avalizado o primeiro empréstimo do PT juntamente com Valério", afirma Lewandowski. "Eu, com essa assertiva, e sem ter todos os autos em mãos, tive um momento de perplexidade, porque não me lembrava", explica o ministro. "E, de fato, isso não consta, não houve um aval conjunto de ambos no mesmo documento", diz Lewandowski, que distribui cópias de um laudo para os demais ministros.

"Esse primeiro aval era desconhecido de Genoino. Ele só tomou conhecimento quando este empréstimo foi registrado perante a Justiça Eleitoral, e depois, quitado", diz Lewandowski.

Marco Aurélio Mello pede a palavra e diz que há, nos autos, documento que prova que Valério e Genoino avalizaram o empréstimo. "O documento a que me referi, a menos que haja uma falsidade ideológica, que é a cédula do empréstimo bancário, está subscrita por Valério e Genoino", diz Marco Aurélio.

"Como foi explorado, principalmente pela mídia, um possível erro factual de minha parte, eu me senti no dever de vir a público esclarecer", diz Lewandowski, que encerra sua manifestação.

O ministro Dias Toffoli inicia seu voto sobre os crimes de corrupção ativa, que envolvem 10 réus - entre eles, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

(segue...)

Anvisa proíbe injetáveis à base de chá verde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a manipulação, a distribuição, o comércio e o uso de medicamentos injetáveis à base de extratos vegetais como o chá verde.

Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a proibição atinge os produtos injetáveis que não provaram a sua eficácia e segurança. A Anvisa destaca que qualquer extrato vegetal que não tenha comprovação científica para ser utilizado como produto injetável pode trazer riscos à saúde, se for administrado por esta via.
A agência informa ainda em seu site que foram identificadas propagandas na internet que sugerem o uso injetável de substâncias, como chá verde, para emagrecimento e combate às gorduras localizadas. Não existem, porém, estudos que comprovem a segurança e a eficácia desses resultados.
Não há qualquer vedação ao uso e venda de medicamentos fitoterápicos de via oral que contenham chá verde e possuam registro na Anvisa. Já o alimento chá verde é dispensado de registro e pode ser utilizado normalmente. De acordo com o órgão regulador, a suspensão dura o tempo necessário para a regularização dos produtos junto à agência e tem validade imediata.

Mensalão

Ex-advogado de Dirceu, vota hoje

José Dirceu está a três votos de ser considerado culpado por corrupção ativa no caso do mensalão, que está sendo julgado desde o início de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, o Supremo retoma o julgamento da ação penal com o voto do ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do ex-ministro da Casa Civil.

Nas primeiras sessões, chegou-se a cogitar a possibilidade de o ministro se declarar impedido de votar por, além de ter sido defensor de Dirceu, ter executado as funções de assessor jurídico da Casa Civil quando o petista era ministro.

As ligações entre Toffoli e o PT não param por aí: ele também foi advogado-geral da União no governo Lula e a namorada dele, Roberta Rangel, já defendeu outro réu no processo, o ex-deputado Professor Luizinho(PT). Apesar de questionado, Toffoli resolveu participar do julgamento do mensalão e não encontrou resistência dos colegas ministros. Até agora, o único réu petista julgado foi o deputado federal João Paulo Cunha(PT-SP), absolvido por Toffoli e Lewandowski de quatro crimes.

Pela ordem de antiguidade na Corte, depois de Dias Toffoli, votam Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Com a aposentadoria do ministro César Peluso, no início de setembro, o Supremo conta com dez integrantes, o que pode gerar empate nas votações. Isso já aconteceu nesse julgamento, no caso do crime de lavagem de dinheiro imputado ao ex-deputado José Borba, que recebeu cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição. Os ministros ainda não decidiram como resolver esses casos.(Com informações do Terra)

Secretariado: até janeiro, só Bosco volta

O prefeito José Fortunati informou, depois de uma reunião com o secretariado, que apenas o vereador João Bosco Vaz, reeleito, deve voltar para assumir a Secretaria Extraordinária da Copa (SECOPA), na semana que vem. Os demais secretários somente serão conhecidos em janeiro de 2013.

Fortunati tem uma explicação para o retorno de Bosco. “Ele foi o único secretário que saiu e não foi substituído. Ele não deseja sair para concorrer, mas um pedido do PDT fez com que ele disputasse a eleição para vereador”.

Quanto aos demais secretários, Fortunati explicou que “se eles voltassem neste período de fim de mandato, engessaria a reforma administrativa que queremos fazer. O prefeito reeleito pretende fazer uma reforma administrativa na prefeitura, alterando processos que travam a tramitação de projetos e a solução de problemas.

A UNIMED é uma bagunça!

Já reclamei aqui e volto a reclamar. Faço em nome da minha família e peço, se quiserem, que mandem relatos de fatos envolvendo o mau atendimento da UNIMED.

No mês passado, minha filha necessitou de um exame de sangue. Minha mulher saiu bem cedo para levá-la até o laboratório, na Wenceslau Escobar. É que ela estuda de manhã e, saindo bem cedo, perderia apenas a primeira aula. No laboratório, minha mulher foi informada, somente na hora do atendimento, que necessitaria de um laudo do médico e de uma autorização especial da UNIMED para que o exame fosse feito. Resultado; minha filha perdeu a primeira aula, teve que voltar outro dia e perdeu mais uma aula.

Agora, novamente o médico solicitou novo exame de sangue. Precavida, minha mulher ligou para o atendimento da UNIMED para saber se necessitava de algo mais do que a requisição do médico para fazer o exame. Resposta: NÃO.

Hoje, bem cedo, novamente lá foi ela com a nossa filha para o laboratório da UNIMED na Wenceslau Escobar. Estava lotado. Na hora do atendimento, a atendente perguntou se ela tinha o laudo médico exigido para o exame. Claro que ela não tinha, pois havia sido informada, pela UNIMED, que não era necessário. Resultado: minha filha não pode fazer o exame, perdeu mais uma aula e terá que perder outra, pois deve voltar outro dia com o respectivo laudo. A funcionária que atendeu  minha mulher recomendou que, quando for assim, que ela ligue direto para o laboratório, já que, segundo ela “as atendentes da central não sabem informar direito”.

Desculpem estar colocando aqui, mais uma vez, um problema pessoal. É que já estou cansado do péssimo atendimento que este Plano de Saúde (?) presta a seus usuários que, na maioria das vezes, pagam muito caro pelo atendimento que não recebem.

Quem vai pagar pelas aulas perdidas pela minha filha? Quem será responsável pelo tempo que minha mulher perder e pelo transtorno de, novamente, ter que procurar o médico e voltar ao laboratório? Ninguém é claro, pois a principal responsável, a UNIMED,  é uma bagunça!

Machado Filho

Bom Dia!

Fico me perguntando, e acho que muitas pessoas fazem o mesmo, sobre o que teria acontecido com a militância petista que abandonou, literalmente, seu candidato à prefeitura, Adão Villaverde. 

Foi uma campanha em que praticamente não se viu bandeiras do PT nas ruas nem seus militantes entusiasmados buscando votos para seu candidato. Aliás, nem a própria direção do Partidos dos Trabalhadores pareceu muito entusiasmada com o candidato que escolheu para disputar a prefeitura de Porto Alegre. Nem a local e muito menos a nacional. Segundo o José Luiz Prévidi informou em seu blog, ontem, Villaverde teve a segunda menor contribuição do PT, entre as capitais, para pagamento de despésas. A campanha de Villa recebeu R$ 285 mil, mesmo valor destinado ao candidato Jairo Jorge, de Canoas.

Adão Villaverde, candidato do governador do Estado e da Presidente do Brasil, fez pouco mais de 76 mil votos, o menor índice desde que o PT começou a disputar as eleições majoritárias em Porto Alegre. Certamente a culpa não é do deputado e candidato. Sem apoio, ninguém consegue nada quando se trata de eleição. Um dia, quem sabe, vamos saber os motivos que levaram o PT a abandonar seu candidato.

Hoje, a partir das 14 horas, os ministros do STF retomam a leitura de seus votos no julgamento de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno. Pelo visto, todos serão devidamente condenados. Vamos conferir.

No vídeo de hoje, para começar o dia, fui buscar uma gravação de Simone feita em 2077. O samba “É”,  de Gonzaguinha, diz muito do que pensamos e queremos. Para começar bem a terça feira que desejo seja especial para todos. Bom Dia!

Planos de saúde: Médicos param por 15 dias

Profissionais querem reajuste de honorários e critérios para aumento.

Médicos em todo o país vão suspender o atendimento a pacientes de planos de saúde por um período de até 15 dias. O protesto, na maioria dos estados, está previsto para começar na próxima quarta-feira. Esta é a quarta paralisação anunciada pela categoria em dois anos. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), serão suspensas apenas consultas e cirurgias eletivas – serviços de urgência e emergência não serão afetados.

Sete unidades federativas anunciaram a suspensão do atendimento a todas as empresas de saúde suplementar do país. Em oito estados, o protesto vai atingir apenas operadoras de planos locais. Há ainda sete estados que irão realizar assembleias para definir os planos a serem atingidos.

Além do reajuste de honorários de consultas e outros procedimentos, a pauta de reivindicações inclui a inserção, em contrato, dos critérios de reajuste, com índices definidos e periodicidade e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, entre 2003 e 2011, a receita das operadoras cresceu 192%, enquanto o valor médio pago por consulta aumentou 65%. Cálculos da própria categoria, entretanto, indicam que o reajuste foi 50%. “A ANS suspendeu mais alguns planos por conta do tempo de espera. As emergências estão superlotadas, praticamente igual ao Sistema Único de Saúde (SUS). O mercado de saúde suplementar não atrai mais o médico, eles estão saindo. A situação vai piorar”, ressaltou Tibiriçá.

Para o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lairson Vilar, as operadoras têm “boicotado” tratamentos de alto custo, reduzindo períodos de internação e dificultando exames mais caros. Segundo ele, estudo feito em São Paulo indica que dois em cada dez usuários de planos de saúde têm procurado o serviço público no lugar das clínicas credenciadas. “É impossível oferecer um serviço de qualidade face a um desequilíbrio tão grande”, destacou.  (Agência Brasil)

Planos devem oferecer alternativas

Para os órgãos de defesa do consumidor, os clientes que forem afetados pela decisão dos médicos de paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde e hospitais de pelo menos 16 Estados brasileiros a partir de quarta-feira deverão, primeiramente, consultar a operadora do plano de saúde - que deverá apresentar uma alternativa ao caso. A orientação das entidades vale para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento orientando o paciente a pedir reembolso ao convênio.

Sobre a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que em alguns Estados os médicos devem cobrar pela consulta e os pacientes pedir reembolso ao plano de saúde, Selma do Amaral, diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, afirma que, antes de o beneficiário aceitar pagar pela consulta, ele deve consultar o plano de saúde. "O consumidor deve protocolar o pedido para a operadora, que deve dar uma alternativa. O reembolso só ocorre caso ela não apresente esta alternativa", afirmou. O Procon-SP reforçou que a recomendação é de sempre contatar a operadora antes de qualquer atitude. (Terra)

No entanto, o próprio CFM lembra que os planos de saúde costumam devolver apenas o valor normalmente pago pela operadora ao médico, em vez do valor integral da consulta pago pelo usuário.(Terra)