Ratinho vai pagar R$ 311 mil a Falcão

O apresentador Ratinho terá de pagar indenização ao ex-jogador e técnico de futebol Paulo Roberto Falcão por ter exibido, em seu programa no SBT, uma entrevista na qual a ex-mulher de Falcão o acusava de sequestrar o filho do casal, trazendo-o de forma irregular dos Estados Unidos para o Brasil.

De acordo com decisão tomada nesta segunda-feira pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o apresentador terá de desembolsar 311 mil reais -- o equivalente a 500 salários mínimos. O STJ considerou que a matéria em questão foi "vexatória e sensacionalista" e que causou "constrangimento público".

Ratinho e a emissora haviam sido condenados a pagar 1 milhão de reais por danos morais, mas recorreram. Ratinho argumenta que a ação deveria ser dirigida apenas contra a ex-mulher de Falcão, e pediu a redução do valor. O STJ manteve a condenação, mas diminuiu o valor.

A ministra Nancy Andrighi julgou improcedentes as alegações de Ratinho, afirmando que "ainda que programas de rádio e televisão sejam produzidos e dirigidos por uma equipe, é evidente que os rumos de uma entrevista também dependem de como ela é conduzida pelo entrevistador, que pode influenciar de forma decisiva a manifestação do entrevistado".

Segundo a ministra, ficou claro que o apresentador conduziu a entrevista de “forma tendenciosa, de modo a, no mínimo, potencializar as acusações apresentadas pela entrevistada, transformando a entrevista num espetáculo, um show".

Mensalão

Voto dos ministros – 5

O presidente da Corte, Ayres Britto, reabre a sessão e já inicia a leitura de seu voto, o único que falta para a conclusão do capítulo 6. O ministro adianta que seguirá os demais ministros e absolverá Antonio Lamas das acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Quanto a Emerson Palmieri, Ayres Britto segue o voto do relator, "pela condenação por umas imputações e absolvição por outras". O réu foi condenado por Barbosa por lavagem e corrupção passiva.

"Os denunciados, em sua maioria, praticamente deixaram de contestar a materialidade e a autoria dos fatos com que trabalhou o órgão acusatório", diz Ayres Britto.

"Efetivamente, os autos dão a mais exuberante conta de que os fatos referidos pelo PGR se encontram provados em suas linhas gerais. Os fatos aconteceram por modo entrelaçado pela maior parte dos réus"

Ayres Britto fala sobre a participação de Marcos Valério no esquema. Segundo o ministro, é possível achar vínculos do publicitário com quase todos os réus. Para o presidente da Corte, Marcos Valério tem o "dom da ambiguidade e o faro desencavador do dinheiro".

"Era praticamente impossível não saber que lidar com ele seria participar de um sofisticado esquema de corrupção e lavagem de capitais, além de formação de quadrilha, para dizer o mínimo", diz.

"A pretensa justificava do caixa 2 parece tão desarrazoada que toca a teratologia", afirma Ayres Britto.

"A partir do momento em que o réu transborda do campo de disfarce para trazer a tona, às autoridades, um outro destinatário, no caso os fornecedores daqueles cheques emitidos pela SMP&B na medida em que se dá esse mais do que apagar de rastros na direção de um suposto destinatário que não ele, me parece que houve um plus de delinquência, um duplo dolo", diz o presidente.

Com relação ao réu José Borba, o ministro segue o entendimento de Celso de Mello. "Também entendo que houve uma dupla tipicidade".

Com o voto de Ayres Britto, ocorre o primeiro empate no julgamento do mensalão. José Borba recebeu cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição no crime de lavagem de dinheiro.

Mensalão

Voto dos ministros - 4

Os ministros discutem sobre o caso de José Borba. "Estamos em um caso em que a dúvida deve favorecer o réu", diz Lewandowski.  "A recusa dele (em assinar o recibo) é que faça com que a Simone venha (à agência do Banco Rural)", afirma Joaquim Barbosa.

Celso de Mello retoma: "Me parece que essa utilização de todo esse iter criminis, todo esse itinerário criminoso, realizou-se de modo integral em relação a esse acusado em particular". "Isso se revela com maior nitidez quando ele se nega a assinar o recibo", afirma o decano.

Celso de Mello condena José Borba por lavagem de dinheiro. Ele diz que segue, na íntegra, o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, inclusive nas absolvições de Antonio Lamas.

O presidente da Corte, Ayres Britto, suspende a sessão por 30 minutos.

 

Mensalão

Voto dos ministros – 3

O presidente da Corte passa a palavra ao ministro Celso de Mello, que iniciará a leitura de seu voto.

"Tendo em vista o amor à brevidade, não farei referencia às provas", afirma o ministro. Ele diz que revisor e relator já o fizeram "de maneira apurada". "Quero registrar, ainda que fosse desnecessário, que o STF está julgando a causa da mesma forma como julgou os demais processos penais". "Isso significa dizer que esta Corte está decidindo o litígio penal com apoio em provas produzidas pelos autos, respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados a qualquer acusado", diz.

"Entendo que o MP expôs, na denúncia que ofereceu, eventos delituosos impregnados de extrema gravidade e imputou aos réus ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, num verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos"

"É irrelevante, para efeito de caracterização da corrupção passiva, a destinação da vantagem indevida", afirma o ministro. "O ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder", diz Celso de Mello. "O Estado não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper", completa o ministro.

"Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transversão em prática ordinária e desonesta de poder", diz Celso de Mello. "O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis", diz.

"Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar, profundamente lesivos à dignidade do ofício legislativo e à respeitabilidade do Congresso, alimentados por transações obscuras, idealizadas e implementadas em altas esferas, devem ser condenados e punidos com peso e o rigor da lei", diz Celso de Mello.

Celso de Mello condena todos os réus acusados de corrupção passiva e de formação de quadrilha.

Ele analisa a situação do réu José Borba. "Tenho para mim que procede a imputação penal contra o réu José Borba, pois o relator demonstrou com clareza que o acusado concursou este outro delito", diz.

(segue...)

Mensalão

Voto dos ministros – 2

O ministro Marco Aurélio Mello inicia a leitura de seu voto. Ele faz algumas considerações referentes ao dolo (intenção) eventual que nortearão seu voto. Marco Aurélio também se manifesta sobre o crime de lavagem de dinheiro. "A sobreposição é imprópria em se tratando de Direito Penal. Não podemos confundir o exaurimento da corrupção com a lavagem".

"Para mim, o fato de alguém, ao receber certa importância, fazê-lo por interposta pessoa, como ocorreu no caso de João Paulo Cunha, que utilizou a própria mulher, não revela o crime em si de lavagem".

O ministro faz considerações sobre a formação de quadrilha. "Estamos aqui a julgar, e não a pré-julgar, estamos aqui atuando no tocante aos que, perante ao Supremo, foram realmente denunciados". "Ao meu ver, mostra-se falha a denúncia quando revela, no tocante a certa quadrilha, entre aspas, a participação apenas de dois cidadãos".

Marco Aurélio absolve Pedro Corrêa do crime de lavagem de dinheiro.

"Quanto ao réu Pedro Henry, que seria o líder do partido, acompanho o revisor, absolvendo-o quanto ao crime de corrupção passiva, ao crime de quadrilha e ao crime de lavagem de dinheiro", diz.

O ministro condena João Cláudio Genu por corrupção passiva e formação de quadrilha.

O réu Enivaldo Quadrado é condenado por formação de quadrilha e absolvido pelo crime de lavagem. Breno Fischberg é absolvido de ambos os crimes.

Marco Aurélio condena Valdemar Costa Neto por corrupção passiva e o absolve por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Jacinto Lamas também é condenado por corrupção passiva e absolvido por lavagem e quadrilha. O ministro condena o réu Bispo Rodrigues por corrupção passiva e o absolve por lavagem

Quanto aos réus Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, Marco Aurélio vota pela condenação por corrupção passiva e pela absolvição por lavagem de dinheiro.

Emerson Palmieri é absolvido de ambos os crimes - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

"Quanto ao deputado José Borba, acompanho relator e revisor, condenando-o, considerado o crime de corrupção, e absolvendo-o quanto ao crime de lavagem", conclui Marco Aurélio.

Voto dos ministros - 1

Começa mais uma sessão de julgamento do mensalão no STF. Após fazer um retrospecto da última sessão, Ayres Britto passa a palavra ao ministro Dias Toffoli, que fará a conclusão de seu voto.

Dias Toffoli avisa que retomará seu voto analisando a acusação de lavagem dinheiro imputada aos réus João Cláudio Genu e Breno Fischberg.

"Não ficou demonstrado que Genu tivesse ciência de que os recursos que lhe foram entregues pelos corréus eram de origem duvidosa", diz. "Em razão de todos esses elementos, não se podem imputar aos réus pela condição de subalterno (Genu) ou de sócio mandatário (Fischberg) a ciência de que aqueles recursos viessem de origem ilícita". Dias Toffoli absolve João Cláudio Genu e Breno Fischberg da acusação de lavagem de dinheiro.

Quanto ao crime de formação de quadrilha, o ministro julga improcedente a ação relativa aos réus Pedro Corrêa, Pedro Henry, Enivaldo Quadrado, João Cláudio Genu e Breno Fischberg.

Neste momento, Dias Toffoli julga os réus ligados ao PL (atual PR), Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas, acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Os réus Bispo Rodrigues e Antonio Lamas também são julgados neste subitem, mas pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ministro fala sobre Valdemar Costa Neto e diz: "A conduta se adequa ao tipo imputado".

Dias Toffoli condena Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues.

O ministro fala sobre o crime de lavagem. "Não vejo como isentar os réus das condutas", diz. Ele vota pela condenação de Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues por lavagem de dinheiro.

Quanto ao crime de formação de quadrilha, Dias Toffoli segue a divergência aberta pela ministra Rosa Weber e absolve Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas. Antonio Lamas também é absolvido de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O réu também não foi condenado pelos demais ministros.

Neste momento, Dias Toffoli analisa as acusações imputadas aos réus ligados ao PTB: Roberto Jefferson, Emerson Palmieri e Romeu Queiroz. Os três respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

"Temos aqui depoimentos contundentes que convergem entre si", afirma Dias Toffoli. "Restou claramente demonstrada a aceitação, em razão de seus cargos, de vantagem indevida", diz o ministro. Ele condena os réus Roberto Jefferson e Romeu Queiroz por corrupção passiva.

Dias Toffoli pede a absolvição de Emerson Palmieri por corrupção passiva.  "Não se colheu provas de que o acusado tenha contribuído com o crime", diz.

O ministro analisa agora a acusação de lavagem de dinheiro imputada aos réus Roberto Jefferson e Romeu Queiroz. "O parquet individualizou de forma suficiente e clara a prática do crime de lavagem de dinheiro", afirma. Dias Toffoli condena Roberto Jefferson e Romeu Queiroz por lavagem de dinheiro. "Quanto ao réu Emerson Palmieri, como absolvi do crime de corrupção passiva, eu também o absolvo do crime de lavagem de dinheiro", diz o ministro.

Neste momento, ele analisa a conduta do réu José Borba, ligado ao PMDB e acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o ministro, Marcos Valério confirmou em juízo ter feito os repasses a José Borba a mando de Delúbio Soares. "Encontra-se provado o recebimento, por José Borba, de R$ 200 mil", afirma Dias Toffoli. "A dádiva foi aceita ou solicitada em razão do cargo que ele exercia"

O ministro condena José Borba por corrupção passiva.

Dias Toffoli passa a examinar a acusação de lavagem de dinheiro imputada ao réu. "Entendo que a acusação individualizou a prática, estando de forma suficiente e clara". O ministro condena José Borba pelo crime de lavagem. "Entendo parcialmente procedente a ação para condená-lo tão somente em relação a esse único pagamento, de R$ 200 mil".

Procurador: “prova contra Dirceu é torrencial”

Na véspera do início do julgamento dos acusados de corrupção ativa no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou a convicção de que "José Dirceu era o grande mentor, o grande líder daquela organização criminosa".

"Continuo absolutamente convencido da participação dele, a prova é mais que abundante, é torrencial em relação ao ministro José Dirceu", afirmou o procurador. Gurgel disse que a condenação dos réus, ao final do julgamento, será "um marco" para a mudança das práticas políticas no País.

"Esse comportamento na política dá cadeia, sim. Acredito firmemente que vai ter cadeia, em número bem significativo", afirmou o procurador.

INSS: déficit em agosto foi de R$ 4,9 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou em agosto R$ 4,93 bilhões mais do que arrecadou, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Previdência Social. O déficit representa uma alta de 19,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 4,13 bilhões. Os números foram corrigidos pelo INPC.

Sobre julho, o crescimento do resultado negativo do INSS foi de 90,4%, visto que, no mês retrasado, o déficit havia somado R$ 2,59 bilhões. A explicação para o forte crescimento no resultado negativo do INSS de julho para agosto é a antecipação do pagamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas, que normalmente aconteceria somente em novembro.

Segundo o governo, o impacto do pagamento antecipado, em agosto, quando foram quitados os benefícios de valor menor (salário mínimo), foi de R$ 2,6 bilhões. Em setembro, a expectativa é do impacto de mais R$ 9 bilhões por conta da antecipação do décimo terceiro de aposentados e pensionistas, informou o Ministério da Previdência. Há seis anos o governo realiza a antecipação do pagamento do benefício para os aposentados e pensionistas em agosto e no início de setembro. (Com G1).

Mobilidade tem 68 câmeras de monitoramento

Com a instalação recente de mais dois novos equipamentos, na Eduardo Prado x Juca Batista e Eduardo Prado x Cavalhada, a Central de Monitoramento de Controle da Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já conta com 68 câmeras para gerenciar o trânsito e o transporte de Porto Alegre. A previsão é que 90 câmeras estejam instaladas nas principais vias e cruzamentos da capital até o final deste ano.

Além das 68 câmeras, as equipes técnicas da EPTC já podem contar com mais 71 equipamentos, total de 139 equipamentos, resultado de ação conjunta com a Brigada Militar e Guarda Municipal, que cedem igualmente suas imagens. “Todas as imagens são compartilhadas pelos órgãos de trânsito e de segurança, além da SAMU, num trabalho perfeitamente integrado”, informa Daniel Silveira, gerente da Central de Monitoramento da EPTC.

Até a Copa do Mundo de 2014, a previsão é que 170 equipamentos, somente da EPTC, operem nas principais vias de Porto Alegre, incluindo áreas dos pólos de atração para o evento, como o Estádio Beira-Rio, área central  e hotéis.

Mensalão

Começa julgamento de Dirceu, Delúbio e Genoíno

Os réus acusados de comprar o apoio político de parlamentares no Congresso, entre eles o ex-ministro José Dirceu, começam a ser julgados nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai concluir nesta segunda-feira, 1, a análise da conduta dos réus ligados ao PP, PTB, PMDB e PL (atual PR) e a tendência é que na quarta-feira o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, comece a apontar quem considera culpado pela compra dos votos, em cuja fatia está Dirceu.

O julgamento completa nesta segunda dois meses com a realização da 30.ª sessão. O ministro Dias Toffoli vai concluir seu voto sobre os beneficiários do valerioduto e, na sequência, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto irão se pronunciar. Como nesta etapa do fatiamento existem 13 réus, a definição sobre o tema deve tomar toda a sessão.

Até agora, foram condenados nove réus neste capítulo, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, e os ex-parlamentares Pedro Corrêa (PP), Carlos Rodrigues (PL), Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB). Deve se juntar a eles o deputado Pedro Henry (PP-MT), que já foi considerado culpado por cinco ministros, restando apenas um voto para confirmar sua condenação por corrupção passiva.

Capítulos. A maioria dos ministros já concordou com a acusação do Ministério Público Federal de que o esquema incluiu a compra de votos no Congresso. O STF já afirmou que os recursos do mensalão vieram de desvio de dinheiro público e empréstimos bancários fraudulentos. A Corte também já condenou a montagem de um sistema de lavagem de dinheiro pelo Banco Rural em parceria com o núcleo publicitário, chefiado pelo empresário Marcos Valério.

A próxima questão a ser respondida pelos magistrados é quem foram os responsáveis pela compra de apoio político. Além de José Dirceu, são acusados de corrupção ativa o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PMDB), Valério e seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o ex-advogado das agências, Rogério Tolentino, e as funcionárias da SMPB Simone Vasconcellos e Geiza Dias.

Barbosa vai construir seu voto destacando a ascendência de Dirceu sobre o grupo. Vai demonstrar o papel do ex-ministro na montagem da base de apoio ao governo Lula e sua posição de superioridade em relação aos dirigentes petistas. Destacará os encontros mantidos por Dirceu com outros réus envolvidos na engenharia financeira, como Valério e a cúpula do Rural, a ex-presidente Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado, todos já condenados em outros capítulos.

O relator vai sustentar que Dirceu e o núcleo político se associaram a Valério e ao Rural para usar na compra de apoio o mecanismo de distribuição de dinheiro já implementado no mensalão mineiro, como é chamado o escândalo relativo à campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998.(Agência Estado).

Bom Dia!

Estamos iniciando a semana que termina com as eleições para prefeito, vice e vereador em todas as cidades brasileiras. É uma semana decisiva para que os candidatos busquem os votos necessários para conquistar, ou a prefeitura, ou uma cadeira na Câmara Municipal. Domingo, dia 7 de outubro, às 17 horas, já estarão nas urnas os nomes dos vencedores. Depois, é só aguardar o resultado que, certamente, farão a alegria de alguns e a tristeza de muitos.

A partir de hoje, estarei publicando, diariamente, o Guia do Eleitor, com dicas sobre a votação de domingo que vem.

Ontem, publiquei uma relação de capitais brasileiras com os índices dos candidatos mais lembrados nas pesquisas eleitorais. Na relação constam, também, nome e partido dos atuais prefeitos e o número de eleitores inscritos. Quem guardar poderá conferir, quando saírem os resultados.

Se o fim de semana nos trouxe notícias ruins como a morte de Hebe Camargo e de Autran Dourado, nos deu a alegria de ver mais uma gaúcha conquistando o título de Miss Brasil. Gabriela Markus, a bela representante de Teutônia, é mais uma prova de que as nossas mulheres são realmente as mais bonitas.

O vídeo de hoje não poderia ser diferente. Se no Rio Grande do Sul temos as mulheres mais bonitas do País, no Brasil, desculpem a falta de modéstia, temos as mulheres mais lindas do mundo. Então, para matar a saudade e reverenciar a beleza, Mulher Brasileira, com Benito di Paula. Esperando que a semana seja bonita como elas, desejo a todos um Bom Dia!

Eleições 2012

Medicamentos: Tarja vermelha exige receita

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai criar um grupo de trabalho para discutir formas de garantir a exigência da receita na compra de medicamentos sujeitos à prescrição. 

Na primeira quinzena de outubro, a agência deverá publicar um edital convocando interessados a participar da discussão, segundo anunciou nesta quinta-feira o diretor do órgão, Dirceu Barbano. A estimativa é de que, no início do próximo ano, as primeiras medidas sejam colocadas em prática.

"A estratégia pode em algum momento passar pelo aumento da fiscalização, mas não é esse nosso foco principal", afirmou Barbano. Entre as medidas que serão estudadas está a veiculação de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso de medicamentos sem prescrição médica. "Uma das hipóteses é a criação de um fundo, com participação de recursos de setores interessados, para financiamento destas ações."
Intoxicação - Medicamentos cuja venda deve ser feita com prescrição médica representam cerca de 65% do mercado. Na lista estão, por exemplo, remédios para diabetes, hipertensão e anti-inflamatórios. De acordo com Barbano, cerca de 75% dos casos de intoxicação são provocados por esses medicamentos. A lei que exige a apresentação de receita para medicamentos — identificados com tarja vermelha — é de 1977. Pelo texto, farmácias e drogarias que desrespeitam a norma estão sujeitas a advertências, multas, interdição e cancelamento de licença. No entanto, como a receita não fica retida, a fiscalização é rara. (Com Agência Estado).

Miss Brasil 2012 é gaúcha

A representante do Rio Grande do Sul, Gabriela Markus, foi coroada a Miss Brasil 2012 durante concurso realizado em Fortaleza, no Ceará, e exibido pela Band na noite de sábado (29). 

Gabriela venceu outras 26 candidatas e recebeu a coroa de outra gaúcha, a Miss Brasil 2011, Priscila Machado.

Junto com vencedora, também chegaram à final Kelly Fonseca, Miss Rio Grande do Norte, e Thiessa Sickert, Miss Minas Gerais, respectivamente segunda e terceira colocadas deste ano. O evento foi apresentado por Adriane Galisteu e pelo ator Sérgio Marone e teve direito a show da cantora Gaby Amarantos.

Agora, Gabriela Markus vai representar o Brasil no dia 19 de dezembro no Miss Universo 2012, que será realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos. Vale lembrar que, em 2011, a candidata brasileira, Priscila Machado, ficou em terceiro lugar na competição.

Mega-Sena pode chegar a R$ 16 milhões

O concurso 1429 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado,   não teve acertadores. Com isso, o prêmio principal da loteria acumulou para R$ 16 milhões na próxima quarta-feira. As dezenas sorteadas em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, foram 09, 12, 22, 39, 48 e 60. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a quina saiu para 19 apostas e cada uma levou prêmio de R$ 25.259,36. Já a quadra teve 4.805 ganhadores, que receberão individualmente R$ 443,08.

Futebol na história

1.10 (1988) – Com Taffarel, Luiz Carlos Winck, Aloísio e Ademir Kaefer, Brasil fica com medalha de prata no futebol da Olimpíada de Seul ao perder a final por 2x1 para a União Soviética; Winck e Kaefer já tinham sido prata em 1984 em Los Angeles.

Pesquisa Cláudio Dienstmann