segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Mensalão

Núcleo político - 4
O relator analisa agora a participação da corretora Bônus-Banval no esquema, que foi utilizada, segundo a denúncia, pelos réus do PP como intermediária nos pagamentos. Os sócios-proprietários da Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, também são réus no processo.
Segundo Barbosa, para viabilizar a lavagem, Janene apresentou Valério a Enivaldo Quadrado. "A partir daí, Valério e Delúbio se reuniam com os sócios da Banval para discutir os repasses para o PP".
"A Bônus-Banval entregava dinheiro em domicilio. Eu nunca vi disso, senhores ministros", diz o relator.
"Enivaldo Quadrado foi o responsável direto por determinar que funcionários da Bônus Banval servissem de intermediários no repasse de recursos, executando assim, de forma dolosa, o crime de lavagem". "Enivaldo Quadrado recebia os recursos em mãos e depois procedia na distribuição dos repasses para as pessoas indicadas", afirma Barbosa.
Segundo a denúncia, Quadrado recebeu R$ 11 milhões do valerioduto para repassar ao PP. Ele foi preso em dezembro de 2008, no aeroporto de Cumbica (SP), com 361 mil euros na cueca.
"Está cabalmente comprovada a trama criada pelos réus para a lavagem de dinheiro", conclui o relator.
Segundo Barbosa, Janene, Henry, Corrêa e Genu se organizaram para lavar o dinheiro. "E, a partir de fevereiro de 2004, passaram a contar com Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado".
"Os repasses ao PP foram operados pela Bônus mediante duas sistemáticas: o uso de funcionários para receber o dinheiro vivo e a transferência eletrônica de recursos utilizando-se da empresa Natimar".
"Inclusive foi dado um emprego de estagiária para a filha de Janene na Banval exatamente no período dos repasses", diz Barbosa. "O alegado estágio durou apenas alguns meses, segundo o Janene". "Em suma, evidencia-se que os réus Quadrado e Fischberg ofereceram sua estrutura empresarial para os propósitos criminosos dos réus do PP", afirma o ministro.
"Chamo a atenção para o fato de que estes montantes não batem. Foram transferidos muito mais recursos dos que os que aparecem como transferidos", diz Barbosa. "Foram R$ 6 milhões, mas todos os recebimentos que citei não atingem esta quantia. Uma boa parte deve ter desaparecido no meio do caminho", afirma.
Joaquim Barbosa passa a analisar a acusação de formação de quadrilha imputada aos réus ligados ao PP.
"O contexto probatório me conduz à conclusão de que houve prática do crime de formação de quadrilha pelos réus", diz o ministro.
"Em abril de 2004, Rogério Tolentino e Valério depositaram dinheiro na conta bancaria da Bônus Banval e tiveram reuniões com os sócios da empresa, bem como com Delúbio", afirma Barbosa.
"A versão de Quadrado sobre o emprego dado ao dinheiro é inverossímil", diz. Ele cita o depoimento do réu: "O dinheiro entrou na corretora, eu não sabia de onde vinha, entrou nas contas da Natimar".
"Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genu formaram quadrilha para corrupção passiva e lavagem de dinheiro", diz Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa pede para que a sessão seja suspensa e o presidente Ayres Britto convocou uma nova reunião para quarta-feira, dia 19.

Mensalão

Núcleo político - 3
Ayres Britto reabre a sessão e concede a palavra ao relator, Joaquim Barbosa, que dará continuidade a seu voto. 
Barbosa fala agora sobre a acusação de lavagem de dinheiro imputada aos réus ligados ao PP: Pedro Henry, Pedro Corrêa e João Cláudio Genu. Segundo o ministro, os réus foram acusados "tendo em vista a metodologia por eles empregada para receber os recursos do PT com aparência lícita e utilizá-los em fins particulares".
Barbosa descreve como eram feitos o repasse e a lavagem do dinheiro. "Utilizando-se desta lavagem, os réus receberam milhões de reais em espécie por eles solicitado ao PT sem deixar nenhum rastro no sistema bancário no País", diz Barbosa. "Corrêa, Henry e Janene, com auxílio de Genu, dissimularam a natureza dos valores milionários, bem como ocultaram os reais beneficiários destas quantias", afirma o ministro.
O relator lê trechos de depoimentos de funcionários da SMP&B e conclui: "Desses R$ 650 mil conduzidos em carros-forte, foram pagos recursos de maneira clandestina a representantes de dois partidos". Segundo Barbosa, o assessor João Claudio Genu era quem executava o esquema, indo ao encontro de Simone Vasconcelos.
"Nas ocasiões em que Genu esteve pessoalmente com Simone Vasconcelos, não houve envio de fax em nome de Genu, mas sim da corré, que entregou o dinheiro pessoalmente", afirma Barbosa. ’Muitos valores ficaram no nome de Simone, caracterizando lavagem de dinheiro", explica o ministro.
"Janene, Henry e Corrêa se utilizaram do esquema de lavagem oferecido pelos réus do núcleo publicitário para receber de modo seguro e simulado os repasses", diz o relator.
"Está comprovada, assim, a prática do crime de lavagem dos parlamentares do PP com auxílio do assessor Genu", diz Barbosa.

Mensalão

Núcleo político - 2

Joaquim Barbosa cita os valores e as datas dos recebimentos do dinheiro pelos deputados. Segundo ele, alguns foram realizados nos dias de votação. Ele rebate a alegação da defesa de que não há provas: "Há várias provas de reuniões mantidas entre os interessados, de modo que não vislumbro qualquer deficiência comprobatória quanto a esses crimes".

O relator diz que não procede a alegação das defesas de que Roberto Jefferson tenha inventado o esquema para se defender das acusações de cobrança de propina nos Correios. "As acusações estão muito distantes da mera acusação política, ainda que esta possa ter sido sua motivação inicial. Não é primeira vez que crimes são revelados por desavenças pessoais entre coautores", comenta. Barbosa diz que alguns parlamentares se utilizaram de intermediários para o recebimento do dinheiro.

O relator passa a analisar as denúncias de corrupção passiva por partido. Segundo lista feita por Marcos Valério, foram repassados R$ 4,1 milhões ao PP. "E Delúbio reconheceu a veracidade da lista", diz Barbosa. Os réus ligados ao PP na época, acusados de receber propina, são: os parlamentares Pedro Henry e Pedro Corrêa e o assessor João Cláudio Genu.

"Não havia qualquer razão para este auxílio financeiro do PT ao PP, senão o fato de estes parlamentares exercerem mandato e fazerem parte da base aliada", diz Barbosa. "Marcos Valério era o elo entre esses parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio Soares, que determinava os repasses às pessoas", afirma o relator.

"Ao contrário do que alegaram as defesas de Pedro Corrêa e Pedro Henry, no início de 2003, o PP não pertencia à base aliada", diz Barbosa. "A finalidade dos pagamentos é irrelevante para a consumação do crime de corrupção passiva", afirma o relator. "Os acusados praticaram atos de ofício sob a influência destes pagamentos", diz.

Barbosa cita depoimentos que afirmam que PT e PP não eram aliados. "Não houve nenhuma aliança política. Os dois partidos eram antípodas, sempre foram". "Esta doação de dinheiro ao PP estava vinculada ao apoio que o partido deu ao governo no Congresso", afirma o relator.

Além de Pedro Henry, Pedro Corrêa e João Cláudio Genú, são réus no subitem ligado ao PP Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg (sócios da corretora Bônus-Banval, acusada de efetuar os repasses).

(Segue)

Mensalão

Núcleo político – 1
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, inicia a sessão desta segunda-feira (17) quando será julgado o chamado "núcleo político" do esquema, integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Nesse trecho da denúncia, os ministros vão decidir se o chamado mensalão existiu. Eles devem avaliar acusações contra 23 réus.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, inicia o seu voto sobre o "núcleo político" do suposto esquema de pagamento de propina conhecido como mensalão. Segundo Barbosa, o esquema criminoso seguiu três etapas: 1º) Desvio de recursos da Câmara e do BB por meio de contrato com as agências de Valério; 2º) Ocultação e dissimulação da origem criminosa por meio de empréstimos bancários fraudulentos; e 3º) Saques a partir de cheques assinados por Valério e sócios, mas distribuídos a outras pessoas.

O relator diz que fará, em um primeiro momento, a análise dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha constantes no capítulo 6. "Corrupção ativa e os réus que a praticaram será abordada mais adiante", diz ele.

"Os acusados receberam elevada quantia em espécie, em alguns casos milhões de reais, sem qualquer registro formal em contabilidade ou transação bancária", diz Barbosa. "Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia", afirma o ministro. Ele cita depoimento de Delúbio, que afirmou que o PT repassou "uns R$ 8 milhões para o PP, em torno de R$ 4 milhões para o PTB, cerca de R$ 2 milhões para o PMDB, e entre R$ 10 a 12 milhões para o PL". Segundo o depoimento de Delúbio, "este número deve dar aproximadamente R$ 55 milhões, por aí".

(Segue)
A tarde virou noite



A chuva que está caindo em Porto Alegre, transformou a tarde da Capital em verdadeira noite. No centro, os veículos foram obrigados a circular com faróis ligados. Na foto, o trânsito na Rua Siqueira Campos às 14h30 de hoje. 
Praça da Alfândega terá cercamento eletrônico
A Praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre, terá cercamento eletrônico a partir desta terça-feira, 18, com a instalação pela Prefeitura de oito câmeras de segurança em pontos estratégicos. Com os novos equipamentos colocados em postes e prédios pela Procempa, a região será monitorada 24 horas pela Guarda Municipal, que também faz rondas de patrulhamento a pé da praça. A entrega oficial da infraestrutura de segurança será realizada às 14h30 na Praça da Alfândega, por representantes da Procempa e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
Com o Cercamento, os equipamentos estarão conectados pela Infovia da Procempa, a mesma tecnologia que já interliga outras câmeras instaladas pela cidade e que está configurando o cercamento eletrônico dos Parques Marinha do Brasil e Farroupilha. 
Já a partir de terça-feira, quando será apresentado o funcionamento dos equipamentos na Praça, as imagens serão transmitidas em tempo real para a Central de Monitoramento da Guarda Municipal, na avenida Padre Cacique, dando suporte às equipes. 


Transcrevo, a seguir, artigo do jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, que trata de um vídeo gravado por Marcos Valério quando Lula resolveu insistir na inexistência do mensalão. Noblat conta a história de quatro cópias do vídeo que servem de verdadeiro seguro para Marcos Valério. Por considerar importante a leitura do artigo, estou publicando no blog para que cada um faça sua análise. (Machado Filho) 



A quarta cópia, por Ricardo Noblat
Dá-se a prudência como característica marcante dos mineiros.
Teria a ver, segundo os estudiosos, com a paisagem das cidadezinhas de horizonte limitado, os depósitos de ouro e de pedras preciosas explorados no passado até se esgotarem, e a cultura do segredo e da desconfiança daí decorrente.
Não foi a imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo ao detonar o mensalão.
Uma vez convencido de que o futuro escapara definivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse trágico.
Pensou no risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André?
Pensou na situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E aí teve uma ideia.
Ainda no segundo semestre de 2005, quando Lula até então insistia com a lorota de que mensalão era Caixa 2, Valério contratou um experiente profissional de televisão para gravar um vídeo.
Poderia, ele mesmo, ter produzido um vídeo caseiro. De princípio, o que importava era o conteúdo. Mas não quis nada amador.
Os publicitários de primeira linha detestam improvisar. Valério pagou caro pelo vídeo do qual fez quatro cópias, e apenas quatro.
Guardou três em cofres de bancos. A quarta mandou para uma das estrelas do esquema do mensalão, réu do processo agora julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Renilda, a mulher dele, sabe o que fazer com as três cópias. Se Valério for encontrado morto em circunstâncias suspeitas ou se ele desaparecer sem dar notícias durante 24 horas, Renilda sacará dos bancos as três cópias do vídeo e as remeterá aos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo. (Sorry, VEJA!)
O que Valério conta no vídeo seria capaz de derrubar o governo Lula se ele ainda existisse, atesta um amigo íntimo do dono da quarta cópia.
Na ausência de governo a ser deposto, o vídeo destruiria reputações aclamadas e jogaria uma tonelada de lama na imagem da Era Lula. Lama que petrifica rapidinho.
A fina astúcia de Valério está no fato de ele ter encaminhado uma cópia do vídeo para quem mais se interessaria por seu conteúdo. Assim ficou provado que não blefava.
Daí para frente, sempre que precisou de ajuda ou consolo, foi socorrido por um emissário do PT. Na edição mais recente da VEJA, Valério identifica o emissário: Paulo Okamotto.
Uma espécie de tesoureiro informal da família Lula da Silva, Okamotto é ligado ao ex-presidente há mais de 30 anos.
No fim de 2005, um senador do PT foi recebido por Lula em seu gabinete no Palácio do Planalto. Estivera com Valério antes. E Valério, endividado, queria dinheiro. Ameaçava espalhar o que sabia.
Lula observou em silêncio a paisagem recortada por uma das paredes envidraçadas do seu gabinete. Depois perguntou: "Você falou sobre isso com Okamotto?"
O senador respondeu que não. E Lula mais não disse e nem lhe foi perguntado. Acionado, Okamotto cumpriu com o seu dever. Pulou-se outra fogueira. Foram muitas as fogueiras.
Uma delas foi particularmente dramática.
Preso duas vezes, Valério sofreu certo tipo de violência física que o fez confidenciar a amigos que nunca, nunca mais voltará à prisão. Prefere a morte.
Valério acreditou que o prestígio de Lula seria suficiente para postergar ao máximo o julgamento do processo do mensalão, garantindo com isso a prescrição de alguns crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República.
Uma eventual condenação dele seria mais do que plausível. Mas cadeia? E por muito tempo?
Impensável!
Pois bem: o impensável está se materializando. E Valério está no limiar do desespero.

Futebol na história

17.9 (1916) -Primeira vitória internacional do Grêmio, 2x1 sobre a seleção do Uruguai na Baixada.
Pesquisa Cláudio Dienstmann
Bom Dia!
Semana que começa com previsão de fortes emoções para quem está acompanhando o julgamento do mensalão no STF. Imaginem para os que estão sendo julgados. É que hoje começa o julgamento do núcleo envolvido na suposta compra de parlamentares no governo Lula. O relator, ministro Joaquim Barbosa, deve começar seu voto pelos partidos envolvidos: PTB, PMDB, PL (hoje PR) e PP. Depois será a vez do PT até chegar a José Dirceu, chamado pela Procuradoria Geral de “chefe da quadrilha”.
Paralelamente, devemos ter o desdobramento da reportagem publicada na VEJA em que Marcos Valério teria dito a amigos e parentes que “Lula era o chefe” de todo o esquema.
De resto, parece que teremos que conviver com a chuva e temperaturas mais baixas. Não arrisco afirmar, pois previsão meteorológica não é o meu forte. Se bem que também não é de muitos meteorologistas famosos que andam por aí.
No vídeo de hoje, uma melodia para matar a saudade. O excelente Phil Collins com um de seus maiores sucessos: One More Night. Esqueça os problemas, pense positivamente e tenha um Bom Dia!


Mensalão: chegou a vez da compra de votos
Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta segunda-feira o objeto principal da denúncia do mensalão. Quatro partidos estarão na mira.
Depois de 23 sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta segunda-feira uma etapa crucial do julgamento do mensalão. É o capítulo mais longo do voto do relator, Joaquim Barbosa, e também um dos mais importantes: chegou a vez da compra de parlamentares no governo Lula. O roteiro do voto de Barbosa começa pelos partidos que vitaminaram a base, PTB, PMDB, PL (agora PR) e PP. Em seguida, será a vez do próprio PT, até chegar à aquele que, segundo a Procuradoria-Geral da República, chefiava a quadrilha:José Dirceu.
Ao todo, 23 réus entre políticos, parlamentares e ex-funcionários de partidos começarão a ser julgados por corrupção e lavagem de dinheiro. Os chefes do chamado núcleo político – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – também terão suas teses de defesa colocadas pela primeira vez à prova no julgamento da ação penal do mensalão. Neste capítulo de análise da denúncia, os ministros do STF devem confirmar que, para serem condenados por corrupção, não é preciso que a ação, alvo do achaque, tenha sequer sido completada.
Condenações O STF já condenou João Paulo Cunha por ter fraudado uma licitação na Câmara em favorecimento a Marcos Valério de Souza, o "carequinha", operador do esquema. Valério foi considerado culpado por ter integrado um engenhoso sistema de lavagem de dinheiro. Condenou ex-dirigentes do Banco Rural e do Banco do Brasil por repasses dissimulados ao esquema. 
Só agora, entretanto, o julgamento se voltará ao centro da denúncia, o motivo pelo qual o mensalão constituiu a maior ameaça às instituições democráticas desde a redemocratização do país: a negociação de apoio político no Congresso Nacional.
A primeira fase do julgamento não foi dos melhores para os réus. A confirmação do Supremo de que o grupo criminoso se valeu de empréstimos fraudulentos e usou um ardiloso esquema de lavagem de dinheiro ameaça os mensaleiros. Ao atestar que crimes deram início à liberação de dinheiro a parlamentares e confirmar que houve intenção em dissimular a origem e os reais beneficiários do esquema, os ministros colocam os acusados do PP, PMDB, PR e PTB à beira do cadafalso da condenação por corrupção passiva.
Os magistrados foram taxativos ao atestar que não importa o destino que cada parlamentar deu aos recursos desviados. Chegaram a afirmar que, mesmo se a propina tivesse sido destinada à caridade, ainda assim haveria o crime de corrupção.
Com esse entendimento e sob a condução de Joaquim Barbosa, devem ser anunciadas nesta semana as primeiras condenações de deputados e ex-deputados que traíram seu eleitorado e se corromperam no exercício parlamentar. A tese da compra de votos para a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto é a base da denúncia do Ministério Público contra o maior escândalo político da Era Lula.
Ao analisar as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos, o Supremo terá a oportunidade de ratificar as palavras ditas por Roberto Jefferson em 2005, que ecoam até hoje pelos corredores do Congresso. "Tudo o que eu disse aqui é de conhecimento do ministro José Dirceu. Tudo!".(Com VEJA online)