Voto dos ministros - 4
A última a votar no dia de hoje (5) a ministra Carmem Lúcia condenou os diretores do Banco Rural, Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane e absolveu Ayanne Tenório.
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Mensalão
Voto dos ministros – 3
O ministro Dias Toffoli
começa a votar.
Ele diz que a renovação dos empréstimos tinha o objetivo de
evitar o atraso do pagamento e que seu risco fosse elevado. “Ao invés do que sustenta a defesa, há constância
entre a denúncia e a conduta dos réus", disse.
Dias Toffoli lê depoimentos que mostrariam que os
empréstimos do Banco Rural às agências de Valério e ao PT foram realmente concedidos
e que houve rolagem de dívida. Ressalta trechos que houve auditoria externa e
que as classificações de risco não foram distorcidas em 2004.
Toffoli diz entender procedente a acusação contra Katia
Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, mas ainda não afirmou se os
condenará ou irá absolver.
“Os empréstimos serviram não apenas para o sistema
delituoso na denúncia, mas também para a lavagem de dinheiro e o uso de
mecanismos criminosos para burlar a cobrança destes recursos",
afirmou Toffoli.
Dias Toffoli
condena Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane e
absolve Ayanna Tenório.
Mensalão
Voto dos ministros - 2
Depois do intervalo, o ministro Luiz Fux começa a ler o seu
voto.
Fux fala sobre as crises econômicas no mundo e a importância
da gestão fraudulenta de bancos para a economia popular, ao causar
"desempregos, descrédito das instituições e perda das economicas, e o que
é pior em suicídios e prisões"
O m inistro diz que é magistrado de carreira, e não
procedente do Ministério Público, como disse uma biografia sua que leu. "O
crime de gestão fraudulenta não é se não fraudes à economia popular de
outrora". Para Fux, "há um verdadeiro vazio sobre a gestão
fraudulenta de instituição financeira" para não gerar medo na sociedade.
"Os empréstimos (feitos pelo Rural a Valério) podem ser materialmente
verdadeiros, mas eram ideologicamente falsos", afirma. Ele cita
polêmica levantada pelos advogados dos quatro réus do núcleo ligado ao Banco Rural
sobre gestão fraudulenta. Segundo o ministro, há uma controvérsia sobre a
“pseudo distinção entre gestão fraudulenta e gestão temerária”.
Fux entende que há provas e há divisão de conduta no
processo. "Em princípio, todos os réus incidiram para o crime de gestão
fraudulenta. Infelizmente a entidade bancária se tornou uma lavanderia de
dinheiro, deveria ser uma gestão tenebrosa, pelos riscos e consequências que
acarreta à economia popular".
Fux condena 3 réus do Banco Rural
O ministro condena Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane e absolve Ayanna Tenório, seguindo a posição da ministra Rosa Weber.
O ministro condena Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane e absolve Ayanna Tenório, seguindo a posição da ministra Rosa Weber.
Mensalão
Voto dos ministros - 1
O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, rebate a
posição do colega revisor do mensalão, que absolveu Ayanna Tenório e Vinicius
Samarane. Barbosa condenou os dois. Para Barbosa, Ayanna Tenório tinha poder na
renovação dos empréstimos que deram origem ao caixa do mensalão. Para o
relator do processo, as funções e os cargos que Ayanna Tenório exerceu antes de
ingressar no Banco Rural “são de pouquíssima relevância”. “O que importa é a
natureza do cargo que ela exercia na instituição”, disse Barbosa.
A ministra Rosa Weber começa a votar sobre os quatro réus do
Banco Rural.
“Nos crimes de guerra, se culpam os
generais estrategistas, e não os soldados que executam as tarefas. Desta forma,
nos negócios também devem ser culpados quem tem responsabilidade. Deve ser
responsabilizado quem tem o controle do crime, quem tem o poder de desitir e
mudar a rota, como com uma ordem. Temos que verificar quem tinha o poder de controle para se consumar ou não o delito",
afirma a ministra.
Para Rosa Weber “Foge da ordem normal das
coisas empréstimos concedidos e jamais cobrados, por se tratarem não de
empréstimos, mas de simulacros fraudulentos".
Rosa Weber lê trecho
de depoimento da ex-vice-presidente do Banco Rural Kátia Abreu em que ela cita
a participação de José Dirceu e o interesse do banco na liquidação do Banco
Mercantil de Pernambuco junto ao governo. “Quanto a Katia Rabello e José Roberto Salgado há
provas da participação específica deles nos fatos, e de Ayanna e Vinicius
também, eles tiveram participação na renovação de cada contrato",
diz.
Para Rosa Weber, é “inverossímil” a versão dos executivos do
Banco Rural de que Marcos Valério era apenas um cliente normal. "As
fraudes havidas no Banco Rural não foram produto de falhas, mas de agir
criminoso deliberado"
Voto de Rosa Weber
A ministra acompanha o revisor do mensalão e absolve a ex-diretora do Rural Ayanna Tenório. Quanto aos demais réus, Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, ela condena por gestão fraudulenta".
A ministra acompanha o revisor do mensalão e absolve a ex-diretora do Rural Ayanna Tenório. Quanto aos demais réus, Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, ela condena por gestão fraudulenta".
Mensalão
Voto do revisor – 2
Acusação
contra Vinícius Samarane
Revisor vota agora sobre Vinícius Samarane, outro ex-diretor do Banco Rural acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira. Diz que não há como provar que ele concorreu para o crime e que, quando os empréstimos foram realizados, ele não era gestor, mas apenas funcionário do banco.
Revisor vota agora sobre Vinícius Samarane, outro ex-diretor do Banco Rural acusado de gestão fraudulenta de instituição financeira. Diz que não há como provar que ele concorreu para o crime e que, quando os empréstimos foram realizados, ele não era gestor, mas apenas funcionário do banco.
Lewandowski entende que Vinícius Samarane não ocupava um
cargo condizente com gestão fraudulenta e que ele não participava das
negociações dos empréstimos. Ele pede a um assessor distribuir aos colegas
provas de que Samarane só começou a trabalhar no banco depois dos empréstimos.
"Ele não era gestor e não podia ser agente do crime de gestão fraudulenta"
Lewandowski absolve Vinicius Samarane
Revisor diz que "não existe prova de que ele tenha tido participação nos eventos e muito menos que tenha tido dolo em gestão fraudulenta". Entende que ele não tinha competência para gerir o Banco Rural.
Revisor diz que "não existe prova de que ele tenha tido participação nos eventos e muito menos que tenha tido dolo em gestão fraudulenta". Entende que ele não tinha competência para gerir o Banco Rural.
Mensalão
Voto do revisor - 1
Começa a sessão no STF. Ayres Britto lembra que o
ministro relator do mensalão condenou os quatro réus do item 5 da denúncia. O
ministro revisor já condenou dois deles e continuará o seu voto nesta quarta.
Ricardo Lewandowski começa seu voto sobre Ayanna Tenório,
acusada de gestão fraudulenta do Banco Rural por integrar o núcleo financeiro
do mensalão.
Lewandowski cita depoimentos que afirmam que Ayanna não tinha
interferência na gestão do Banco Rural, mas que preparava os profissionais. Diz
que ela havia passado por grandes empresas, atuando no mesmo campo de atuação,
como consultoria administrativa. Ayanna Tenório entrou no Banco Rural
três dias após a morte de José Drumond, ex-presidente do banco que teria
"engendrado" os empréstimos a Valério, diz Lewandowski. "Não há
nenhuma prova de que ela tenha tido contato com Marcos Valério", afirma.
O revisor entende que Ayanna Tenório não tinha conhecimento
das fraudes e que só assinava as renovações seguindo os entendimentos dos
outros diretores. Ela nunca opinou por desaprovação dos créditos. Lewandowski
diz que "a participação de Ayanna era um tanto quanto bissexta" pois
"sua área de atuação era diversa"
Lewandowski absolve
Ayanna Tenório
O revisor do mensalão diz que não há provas de que a ex-diretora participou da gestão fraudulenta do Banco Rural. Ele entende que ela não sabia dos empréstimos ao PT e às agências de Valério.
O revisor do mensalão diz que não há provas de que a ex-diretora participou da gestão fraudulenta do Banco Rural. Ele entende que ela não sabia dos empréstimos ao PT e às agências de Valério.
Brasil é o 2º consumidor mundial de cocaína
Mais de 6 milhões de brasileiros já usaram cocaína, crack,
óxi ou merla.
Mais de 6 milhões de brasileiros já usaram cocaína, crack,
óxi ou merla.
Unifesp divulgou segunda parte de levantamento detalhado sobre drogas.
O Brasil é o segundo maior consumidor de
cocaína e derivados, atrás apenas dos Estados Unidos, de acordo com o segundo
Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito pela Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp). O estudo mostra que o país responde hoje por
20% do mercado mundial da droga.
Ao todo, mais de 6 milhões de brasileiros
já experimentaram cocaína ou derivados ao longo da vida. Entre esse grupo, 2
milhões fumaram crack, óxi ou merla alguma vez e 1 milhão foram usuários dessas
três drogas no último ano.
Nos últimos 12 meses, 2,6 milhões de
adultos e 244 mil adolescentes consumiram a droga sob alguma forma. Destes
usuários, 78% aspiraram a cocaína em pó, 5% fumaram seus derivados – crack, óxi
ou merla – e 17% usaram as duas formas. Além disso, 27% fizeram uso diário ou
superior a duas vezes por semana, e 14% admitiram já ter injetado a droga na
veia em alguma ocasião.
Segundo os autores da pesquisa, coordenada
pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, essa é a primeira amostra representativa da
população brasileira sobre o uso e a dependência de cocaína. Por isso, dá uma
noção mais precisa de onde o Brasil se encontra hoje entre os consumidores da
droga.
A pesquisa mostra inclusive uma mudança do
papel no Brasil no tráfico internacional. Antigamente, o país era usado como
rota de passagem para a cocaína, que seguia para os EUA ou Europa. Hoje ela já
para por aqui – até 60% da droga produzida na Bolívia tem o Brasil como
destino.
Nos rankings internacionais, as
informações sobre cocaína e seus derivados geralmente aparecem combinadas, já
que as substâncias vêm de uma pasta-base comum. Por isso, é impossível afirmar
que o Brasil seja o maior consumidor de crack do mundo hoje, embora os
pesquisadores acreditem nisso.
“Nenhum outro país tem 1 milhão de
consumidores de crack atualmente”, afirmou Laranjeira. Pelos dados do Lenad, um
em cada cem adultos no Brasil fumou crack no último ano.(Com informações do G1)
Inflação é a mais alta nos últimos 5 anos
Índice apurado foi de 0,42%, o maior valor
para o oitavo mês do ano desde 2007, quando o indicador mensal fechou em 0,47%
Índice apurado foi de 0,42%, o maior valor
para o oitavo mês do ano desde 2007, quando o indicador mensal fechou em 0,47%
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou nesta
quarta-feira que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) –
indicar oficial de inflação do país – teve alta de 0,41% no mês passado, com
forte pressão proveniente dos preços de alimentos e bebidas. O dado representa
o maior valor para agosto desde 2007, quando o IPCA mensal fechou em
0,47%. Em agosto do ano passado, o acréscimo visto foi de 0,37%.
O número veio também acima das expectativas do mercado
financeiro. No último levantamento realizado pelo Banco Central junto a
economistas de bancos e consultorias (Pesquisa Focus), divulgado nesta
segunda-feira, a mediana das estimativas para o IPCA no mês apontava para
0,38%, acima dos 0,32% previstos um mês atrás. O resultado é semelhante ao
visto no mês anterior, quando o IPCA mostrou acréscimo de 0,43%.
Com este desempenho, a inflação acumulada em 2012 até
agosto soma 3,18%, abaixo dos 4,42% registrados em igual período do ano
passado.
Em doze meses, contudo, a alta do IPCA totaliza 5,24% –
bem acima, portanto, da meta central de inflação fixada pelo governo para este
ano, que é de 4,5%. Nos doze meses até agosto em 2011, a alta verificada havia
sido de 5,20%.
Fifa: inscrições para voluntários continuam
A Fifa informou na
terça-feira que as inscrições para o programa de voluntários da Copa do Mundo
de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 seguem abertas.
A entidade estudava
a possibilidade de fechar o processo já na terça, pois recebeu um número mais do
que satisfatório de candidatos às vagas. Depois de avaliar as fichas já
entregues com o Comitê Organizador Local (COL), porém, a Fifa decidiu continuar
recebendo inscrições porque gostaria de reunir um grupo mais diverso de
candidatos. Os organizadores querem mais pessoas de perfis diferentes, mais
candidatos de cidades e países diferentes e mais portadores de deficiência
entre os candidatos, por exemplo. De acordo com a Fifa, o processo pode ser
encerrado a qualquer momento a partir de agora.
Quem te
viu ...
Na capa do jornal O Sul, de hoje (5), a reprodução do bilhete que o ministro José Eduardo Cardozo,recebeu durante audiência pública no Senado, alertando para uma manifestação de agentes da Polícia Federal em greve; "Estamos organizando para o senhor sair sem falar com ninguém pois a PF 'tomou' o corredor".
Em tempos
passados, quando buscavam o poder, certamente pessoas, como o ministro da
Justiça, estariam no meio dos grevistas, incentivando a disputa com o governo.
Hoje, tentam fugir para não ter que enfrentar o trabalhador em greve. Sinal dos
tempos!!!!
Bom dia!
O discurso destemperado do
presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão, foi o assunto de
ontem entre os que, de alguma forma, acompanham os assuntos políticos e o
noticiário em geral. Contrariado com a condenação de seu companheiro de
partido, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), por lavagem de dinheiro (recebeu
R$ 50 mil de Marcos Valério) no esquema do mensalão, Falcão abriu fogo contra a
oposição, a mídia e o poder Judiciário. Para o presidente do PT, a condenação
de João Paulo Cunha “é um golpe da oposição, suja e reacionária, da mídia e do
poder Judiciário”. Ele ainda alertou: “Não mecham com o PT”.
Confesso que não imaginava
ouvir ou ler coisa semelhante. O presidente do partido da presidente do Brasil,
chamar o Judiciário de golpista e a oposição de suja e reacionária, é
extremamente preocupante, no meu entender. Até onde pode ir o destempero de
alguém que, diante de uma decisão por imensa maioria (9 x 2) não mede palavras
para sair agredindo e ameaçando as instituições?
Quem é, na realidade, o
deputado Rui Falcão para chamar alguém de sujo e reacionário quando está
envolvido com o julgamento de diversos companheiros seus, denunciados por
corrupção e formação de quadrilha?
Confesso que sinto nojo diante
de atitudes como a do presidente nacional do PT. Para defender um companheiro
condenado por corrupção, ele se insurge contra tudo e contra todos.
Ao mesmo tempo, que bom que
estas coisas estejam ocorrendo antes das eleições. Assim, pode ser que o
brasileiro crie vergonha na cara e acabe com este tipo de gente na política
nacional.
Para hoje selecionei um momento
de rara beleza na música. Elis Regina interpretando, maravilhosamente, Los Hermanos,
do genial Athaualpa Yupanqui, numa gravação de 1976. Com votos de uma
quarta-feira repleta de coisas boas, desejo a todos um Bom Dia!
Serviços que
funcionam no feriado
Nesta sexta-feira
(7) funcionam os seguintes serviços essenciais da prefeitura:
FALA PORTO ALEGRE 156 - O sistema Fala Porto Alegre, que unificou o
atendimento telefônico de demandas da população pelo número 156, está
disponível todos os dias da semana para todos os serviços. As solicitações de
serviços de trânsito, poda de árvores, água, esgoto sanitário, iluminação
pública, pavimentação de ruas, coleta de lixo, informações turísticas (opção
5), tributos municipais (opção 4), entre outras, poderão ser encaminhadas via
156. O 156 atende diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, das 7h
às 23h. Para serviços de trânsito (opção 1), água, esgoto sanitário (opção 2) e
denúncia de vandalismo (opção 3), o atendimento é 24 horas. Também 24 horas
para registro: www.falaportoalegre.com.br/solicitacao e consulta por protocolo:
www.falaportoalegre.com.br/consulta.
LIMPEZA URBANA - O DMLU trabalhará normalmente com todas as coletas: domiciliar,
seletiva e de lixo público. Todas as seções operacionais trabalharão das 8h às
13h. O DMLU atende pelo telefone 3289-6999.
ÁGUA E ESGOTOS - O Dmae atende 24 horas no Fala Porto Alegre - Fone 156, "opção
2”, solicitações de serviços, esclarece alguns assuntos da área comercial,
recebe denúncias de ligações clandestinas e reclamações relativas a água e
esgoto cloacal. Os postos de atendimento comercial do departamento no Centro,
Azenha, Moinhos de Vento, Zona Leste e Zona Norte fecham nos finais de semana e
feriados.
ESGOTOS PLUVIAIS - O plantão no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) funciona das 8h30
às 17h. Em caso de chuva, o horário poderá se estender. Urgências podem ser
encaminhadas para o telefone geral 3289-2200.
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidades de Abrigagem Adulta: Albergue Municipal (rua Comendador
Azevedo, 215, Floresta): 19h às 7h, 3346-3238; Abrigo Municipal Marlene
(Avenida Getúlio Vargas, 40, Menino Deus): funciona 24h; Abrigo Municipal Bom
Jesus (rua São Domingos, 410, Bom Jesus): funciona 24h. Já o Ação Rua, que
prevê o monitoramento e o atendimento especializado a crianças e adolescentes
em situação de rua, atenderá em regime de plantão, entre 9h e 19h, telefone
3289-4994. Plantão geral da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc):
9955-0270.
TRÂNSITO - Feriado com passe livre na frota de ônibus da Capital, que circula com
tabela horária de feriado. A EPTC atenderá pelo fone 156 (24 horas) para
informações e reclamações sobre trânsito e transporte. Outras informações de
transporte nos sites www.eptc.com.br ou www.poatransporte.com.br.
LINHA TURISMO - Em função do “Desfile Militar” que acontecerá no dia 7 de setembro,
algumas das principais ruas e avenidas que fazem parte do trajeto da Linha
Turismo estarão bloqueadas e sendo liberadas a partir das 14h. Em função disso,
não serão realizados os roteiros Linha Turismo no feriado.
CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (CIT) - CIT Aeroporto Internacional Salgado Filho
(diariamente, das 8h às 22h), CIT Linha Turismo (diariamente, das 8h30 às 18h),
CIT Mercado do Bom Fim (diariamente, das 9h às 18h), CIT Centro Histórico (de
segunda a sábado, das 9h às 18h) e CIT Usina (de terça a domingo, 13h às 18h).
O CIT disponibiliza também o número 0800-517686 ou 156 (opção 5), com
atendimento das 8h às 22h.
SAÚDE - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona unicamente
para atendimento nos casos caracterizados como de risco à vida, na rua e em
domicílios, que pode ser acionado pelo fone 192.
Unidades de Pronto
Atendimento 24 horas:
PA Cruzeiro do Sul
(rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
PA Bom Jesus (rua
Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
PA Lomba do
Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, Parada 12, Lomba do Pinheiro)
PA Restinga (rua
Álvaro Diffini, 520, Restinga)
PA de Saúde Mental
IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº – fone 3289-3456)
Hospitais:
Hospital de Pronto
Socorro
(Largo Teodoro
Herzl, s/nº, Bairro Bom Fim) - funcionamento e atendimento plenos
Hospital
Materno-Infantil Presidente Vargas - emergências obstétrica e pediátrica
(Avenida
Independência, 661)
DEFESA CIVIL - A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre faz plantão 24 horas no
telefone 3268-9026. Atendimento de urgências e emergências em situação de
risco.
OBRAS - A Divisão de Iluminação Pública (DIP) mantém equipe de plantão para
atender emergências relacionadas aos equipamentos pelo telefone 3289-8582.
MEIO AMBIENTE - A
equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) atende
das 8h30 às 18h pelo telefone 156.
DISQUE PICHAÇÃO - Denúncias contra pichação e vandalismo nos prédios públicos devem ser
encaminhadas para o serviço 24 horas da Guarda Municipal, fone 153, e pela
Central de Atendimento ao Cidadão - Fala Porto Alegre, fone 156.
PGM - A Procuradoria-Geral do Município informa que o Posto de Arrecadação
Fiscal (PAF), localizado no Foro Central de Porto Alegre, não funcionará no
feriado. Na segunda-feira, 10, o atendimento volta ao horário normal: das 9h às
11h30 e das 13h30 às 17h.
GUARDA MUNICIPAL - O Programa Vizinhança Segura estará em parques e praças. A vigilância
atende escolas, postos de saúde e secretarias, além do plantão na sede com o
serviço de telemonitoramento em 340 prédios municipais, pelo fone 3289-7031 ou
pelo 0800-6460153 - serviço 24 horas.
CONSELHO TUTELAR - Atenderá em regime de Plantão Centralizado, a partir das 18h de
quinta-feira, 6, até as 8h do dia 10, na rua Giordano Bruno, 335 - bairro Rio
Branco - Telefone: 3289-8485 ou 3226-5788 (ligações a cobrar).
FAZENDA - A Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda não abrirá no feriado.
O atendimento volta ao normal na segunda-feira, 10, das 9h às 16h, sem fechar
ao meio-dia.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Feiras Modelo, Ecológicas, Mercadão do Produtor e
Brique ocorrem normalmente. Atendimento da Smic (Licenciamento, Linha da
Pequena Empresa, Microcrédito) fica fechado. Fiscalização acontece normalmente
– Denúncias pelo 156.
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