sexta-feira, 17 de agosto de 2012

PF anuncia “operação sem padrão”
Policiais federais em greve há quase duas semanas prometem rigor zero nas fiscalizações no início da próxima semana. 
A "operação sem padrão" ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu, na noite de quinta-feira, 16, a realização de operações padrão.
Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Polônio, a categoria ainda não foi notificada da decisão judicial, mas vai cumprir a determinação. No entanto, os sindicatos preparam outras mobilizações, entre elas o que Polônio chamou de "operação sem padrão". O diretor sindical da federação, Paulo Paes confirmou o significado da mobilização: rigor zero.
A Advocacia-Geral da União (AGU), autora da ação que pede a proibição da operação padrão, destacou só poder tomar uma atitude a respeito da prática de rigor zero pela corporação se provocada pelo órgão gestor da PF. O Ministério da Justiça disse manter a posição de que policial não pode usar o cargo para prejudicar a população, mas preferiu não entrar no mérito da mobilização prometida pela categoria. (Estadão)
Cultura gaúcha na Copa de 2014
As atividades culturais que serão realizadas em Porto Alegre durante a Copa de 2014 e o planejamento da prefeitura para este grande evento foram os temas abordados nesta sexta-feira, dia 17, durante reunião da Câmara Temática de Marketing, Cultura e Eventos. Na ocasião, a coordenadora do gabinete de Planejamento Estratégico, Izabel Matte, mostrou como a Prefeitura de Porto Alegre está organizada para atender todos os 199 projetos que existem no município para a Copa de 2014.
Além disso, a Secretaria de Cultura apresentou os projetos que estão sendo trabalhados para que os turistas possam conhecer um pouco mais da cultura gaúcha durante o evento. No período da Copa, um mini Acampamento Farroupilha deve ser montado para mostrar toda a riqueza das tradições do Rio Grande do Sul. Foi detalhado também, o projeto Arenas Culturais, que é uma iniciativa do governo federal. Esta ação vai ocorrer simultaneamente nas 12 cidades sedes da Copa. Ela vai reunir as principais características de cada uma das sedes em diferentes áreas como gastronomia, dança, costumes, etc. O projeto tem quatro eixos: Brasil Diverso; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e Brasil das Artes.
Além do tradicionalismo as atividades também serão focadas no samba. Serão organizados junto às Escolas de Samba espetáculos para mostrar também o lado carnavalesco que há no Rio Grande do Sul.
Pai solteiro ganha licença paternidade
Um professor de enfermagem de Campinas (SP) conseguiu na Justiça o direito de se afastar do trabalho por 120 dias por meio de licença paternidade remunerada para cuidar do filho nascido em julho. O pedido foi aceito pelo juiz federal Rafael Andrade Margalho. O professor de 36 anos, alega na ação que, após o término de um breve relacionamento com a mãe da criança, foi surpreendido com a gravidez da parceira, que se recusou a cuidar do bebê porque isso prejudicaria a sua carreira profissional. O professor ofereceu abrigo e acompanhamento médico à gestante na casa dos pais dele, em Presidente Venceslau (SP), até o nascimento da criança, que recebeu o nome de Nicholas.
De acordo com a ação elaborada pela Defensoria Pública da União, após o parto, no dia 9 de julho deste ano, a mãe não quis ver o bebê nem amamentá-lo. O professor conseguiu, então, a guarda do criança no dia 16 do mesmo mês. Para poder assumir os cuidados com o recém-nascido, o pai entrou com pedido no Juizado Especial Federal alegando que precisava de tempo livre para atender às necessidades do filho. Ele solicitou uma licença paternidade nos moldes da licença maternidade concedida usualmente pelos empregadores às profissionais gestantes.
O pai da criança alegou ainda não ter parentes em Campinas que pudessem ajudá-lo a cuidar do bebê e que também não poderia colocá-lo em um berçário, por conta da exigência das primeiras vacinas, por questão de saúde pública.
Antes de procurar a Justiça, o professor solicitou a concessão do benefício da licença paternidade no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo ele, a resposta foi que o pedido só poderia ser atendido por meio de ação judicial. Melo também tentou obter o benefício do afastamento remunerado junto ao seu empregador, mas só recebeu a proposta de uma licença não remunerada. "Eu não esperava que fosse conseguir, fiquei muito feliz. Agora vou poder ser pai e mãe de verdade, me dedicar exclusivamente a ele", comemora. Ele trabalha no Senac Campinas e dá aulas no curso técnico de enfermagem na instituição. "Enquanto trabalhava, ficava pensando nele, como ele estava. Agora vai ser diferente", conclui.
A mãe do professor contou que o filho ficou muito feliz com a notícia da decisão. "Ele me ligou logo quando recebeu a informação do fórum. Está tudo bem agora", conta. (G1)
Noventa dias de greve
A greve dos professores das universidades federais completa três meses nesta sexta-feira (17) com um grande impasse entre o governo e os sindicatos da categoria. O governo apresentou duas propostas neste período, e fechou um acordo de reajuste salarial com uma das entidades docentes, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). No entanto, as outras duas entidades docentes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe), que iniciaram o movimento de greve, não aceitaram a proposta.
O governo federal diz que a negociação está encerrada e pressiona as reitorias das universidades a planejar o calendário de reposição de aulas. Por outro lado, Andes e Sinasefe afirmam não reconhecer o acordo e pressiona o governo a reabrir o diálogo. Nesta quinta-feira (16), o sindicato protocolou no Palácio do Planalto uma carta dirigida à presidenta Dilma Rousseff pedindo reabertura imediata das negociações com os docentes em greve.
A greve foi iniciada em 17 de maio. Do total de 59 universidades, 57 aderiram à paralisação, além dos 37 institutos, centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II. Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento. De acordo com a Andes, professores de 52 instituições realizaram novas assembleias após o governo assinar o acordo com o Proifes e votaram pela continuidade da greve.

Rápidas

Operações padrão estão proibidas
Atendendo pedido do governo federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir as operações-padrão que estão sendo realizadas por policiais federais em aeroportos brasileiros. A decisão atinge manifestações de policiais rodoviários federais e servidores administrativos das duas corporações, em greve desde o dia 7 de agosto. Segundo os sindicatos das categorias, cerca de 300 mil funcionários estão parados.

A plástica de Lula
A jornalista Mônica Bérgamo (Folhapress) disse que o ex-presidente Lula revelou a amigos que está pensando em fazer uma plástica para diminuir o papo, que ficou mais aparente depois que ele perdeu a barba no tratamento contra o câncer. Por enquanto, é só uma idéia.

Mais de duas mil vagas na Marinha
Estão abertas inscrições para concursos na Marinha do Brasil para preenchimento de 2,7 mil vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Informações podem ser obtidas nos sites www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou www.mar.mil.br/cgcfn

Nota Fiscal Gaúcha
Com o objetivo de incentivar a parceria entre o poder público e a sociedade na arrecadação e aplicação de recursos, o governo do Estado lançou o Programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha). O programa está baseado na solicitação da emissão de nota fiscal por parte do cidadão, na hora da compra. O objetivo é combater a concorrência desleal e promover justiça fiscal e social.

Limpeza na orla
Em dez dias de trabalho, foram retirados 80 caminhões com resíduos de poda e lixo da orla do Guaíba no Bairro Guarujá, na Zona Sul. O trabalho em forma de mutirão está sendo realizado por solicitação dos moradores do local e tem por objetivo, além da limpeza, aumentar a segurança e qualificar os espaços.

Calma, pastor
Da coluna do Ancelmo Góis: A 4ª Câmara Cível do Rio de Janeiro condenou o pastor Ronaldo Gonçalves, da Igreja Nova Vida Renovada, a indenizar em R4 mil uma fiel a quem, na frente de outras pessoas, teria xingado de “galinha, vadia e sem vergonha”. O motivo da ofensa seria o fato de a moça ter deixado de freqüentar a igreja.

Radar móvel
O radar móvel da EPTC estará hoje nas seguintes avenidas: Ipiranga, Padre Cacique, Borges de Medeiros, Diário de Noticias, Pinheiro Borda, Aparício Borges, Tarso Dutra, Cristiano Fischer, Assis Brasil, Bento Gonçalves, Plínio Kroeff e Salvador França.

Bom dia
Sou obrigado a reconhecer que, depois do começo da leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, na sessão de ontem do STF, começa a aparecer, muito timidamente, uma luz no fim do túnel. Afinal, Barbosa pediu a condenação de Marcos Valério e do deputado João Paulo Cunha (PT), por crime de corrupção e outros mais. Confesso que assisti a leitura um tanto quanto incrédulo. Sou dos que, mesmo esperando justiça, não confio totalmente nela, em termos de mensalão. Agora, com o primeiro voto do ministro relator, acho que dá para começar a ter um pouco de esperanças. Convenhamos que já está mais do que na hora de colocar um ponto final na corrupção que se instalou no Brasil. Passei a apostar que a pizaa não será tão grande. Tomara que não me engane.
No vídeo de hoje, uma homenagem e uma lembrança. A homenagem a todos os que curtiram e ainda curtem o inconfundível Elvis Presley. A lembrança é pela passagem dos 35 anos de sua morte. A música é a belíssima My Way. Lembrem, e tenham um Bom Dia!



Aprovada PPP do Metrô de Porto Alegre
Manifestação de Interesse para a construção será feita em setembro
O Comitê Gestor de Parceria Público-Privada de POA aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 16, a proposta de PPP para o Metrô de Porto Alegre. No dia 10 de setembro, será liberada a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), em que estarão estabelecidos todos critérios necessários para o Projeto do MetrôPoa. As propostas deverão apresentar diferentes métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, controle e informação ao usuário, bem como concepção dos terminais e estações. No dia 12 de novembro, serão recebidas as propostas. No primeiro trimestre de 2013 será escolhido a melhor proposta e o lançamento da licitação. A previsão de inicio das obras é para o terceiro trimestre de 2013.
O avanço no desenvolvimento do projeto foi possível a partir da publicação, no último dia 8, da Medida Provisória do governo federal que autorizou a modelagem financeira proposta para Porto Alegre. O documento, que trata das regras para licitação e contratação de parceria público-privada, autoriza a liberação do recurso federal previsto para o projeto durante a execução da obra e ainda prevê a não incidência de tributos federais.
A Implantação do Metrô visa qualificar o sistema de transporte com um modal de alta capacidade e segregado do sistema viário, além de induzir a reurbanização e paisagismo das avenidas Assis Brasil e Farrapos e do Centro Histórico. Também prevê a utilização dos espaços hoje ocupados pelos corredores de ônibus para usos de modais não motorizados (ciclovias e passeios de pedestres), adotando uma tecnologia ambiental sustentável, com matriz energética mais limpa.
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA


IBOPE: Serra e Russomano empatados
Os candidatos José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB) aparecem empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira. No entanto, na simulação de segundo turno entre os dois, o candidato do PRB venceria o tucano por 42% a 35%, bem no limite da margem de erro, que é de três pontos para mais ou para menos. Serra e Russomanno, no primeiro turno, têm 26% das intenções de voto cada.
Em terceiro lugar, está Fernando Haddad (PT), com 9%. Em seguida, três candidatos estão empatados em quarto lugar, com 5% das intenções de voto: Soninha (PPS), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT). Brancos e nulos somaram 12% e os indecisos, 10%.
O Ibope questionou os eleitores sobre o candidato em quem eles não votariam. Serra tem a maior rejeição, com 37%, seguido Levy Fidelix (PRTB), com 16%. Em terceiro lugar, estão empatados Paulinho da Força, Haddad e Soninha, pontuando 14%. Celso Russumanno (PRB) aparece com 11% de rejeição, enquanto Gabriel Chalita (PMDB) e Miguel (PPL) têm 9%. Ana Luíza (PSTU), Anaí Caproni e Carlos Gianazzi são rejeitados por 7% do eleitorado.
Apenas 3% dos eleitores afirmam que votariam em qualquer um dos candidatos e 18% não sabem ou não responderam.
O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 13 e 15 de agosto.



Tramoia no concurso
O Senado realizou em março um concorrido concurso público para preencher 246 vagas distribuídas entre os cargos de consultor legislativo, analista legislativo e técnico legislativo. A oferta salarial, de cerca de 23 800 reais, atraiu o interesse de milhares dos chamados “concurseiros profissionais” país afora.
As provas foram feitas em março e tudo teria corrido dentro do roteiro, não fosse o fato de uma servidora do Senado, integrante da comissão organizadora do concurso, ter decidido na última hora também participar das provas.
Além de virar candidata, a servidora tinha o papel de gestora do contrato do Senado com a Fundação Getúlio Vargas, a entidade contratada para realizar a prova.
Como não poderia ser diferente, a servidora acabou expulsa da comissão e desclassificada do concurso. Ela ainda respondeu a processo disciplinar sendo penalizada com uma advertência. Contrariada, a servidora entrou com uma ação na Justiça para apagar a penalidade dos seus registros profissionais. Durante o processo, o que se descobriu? Outro servidor da comissão do concurso também tinha interesses diretos nas provas: ele não havia se candidatado, mas sua filha, sim.
No caso deste último servidor, ele também foi afastado da comissão (só depois dos trabalhos realizados pelo grupo), mas o destino da filha no concurso (se foi aprovada ou não) ainda hoje permanece como um desses mistérios da caixa-preta do Senado. A lista dos candidatos classificados, aliás, foi divulgada há quinze dias, mas o nome da filha do servidor é mantido em segredo.  (Radar/Veja - Lauro Jardim)