O ministro Ayres Britto, presidente do STF, acaba de encerrar a sessão
em que o ministro Joaquim Barbosa faz a leitura de seu relatório final.Babrbosa já pediu a condenação de Marcos Valério, por crime de corrupção
ativa e do deputado João Paulo Cunha (PT) por corrupção passiva. O presidente
do STF convocou nova sessão para segunda-feira (20) as 14 horas.
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Mensalão
Leitura do relatório - 3
Os ministros voltam ao plenário
Barbosa trata dos mecanismos usados pelo Banco Rural para supostamente
ocultar os pagamentos e repasses das agências de Valério aos parlamentares.
"Sua conduta é crime de lavagem de dinheiro", diz Joaquim Barbosa em
relação a João Paulo Cunha pelo recebimento de R$ 50 mil.
”O crime se consumou
(de lavagem de dinheiro). Os órgãos de fiscalização não souberam deste dinheiro
(R$ 50 mil recebidos por João Paulo Cunha). Uma vez que não foi o réu e nem sua
esposa que apareceram como sacadores, mas a própria SMP&B (empresa de
Valério). Ciente de que tinha origem ilícita o dinheiro e que não haveria
documentação, João Paulo Cunha usou de pessoa de confiança para isso”.
Barbosa adverte os colegas que, ao final de cada capítulo, os ministros
farão uma votação para analisar se os réus são culpados ou inocentes. No início
da sessão, o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, se insurgiu contra a
proposta. Ele defende que cada magistrado leia seu voto até o final.
Para Barbosa, a SMP&B conseguiu o desvio
R$ 10 milhões da Câmara através da autorização de João Paulo Cunha para a terceirização
dos contratos. "O crime está materializado. Apenas 0,01% dos serviços
prestados no contrato da empresa foram executados", diz.
Barbosa descreve os contratos da Câmara com as
terceirizadas em que houve pagamentos de honorários para a SMP&B e
questiona se são válidos ou se houve uso pessoal dos serviços.
Peculato
Segundo Barbosa, Marcos Valério afirmou aos sócios que os empréstimos feitos pelas agências eram para o PT. Diz que há coincidências entre reuniões de Valério com parlamentares e os empréstimos. Conclui que os sócios de Valério e o publicitário cometeram o crime de peculato ao realizar os desvios da Câmara.
Segundo Barbosa, Marcos Valério afirmou aos sócios que os empréstimos feitos pelas agências eram para o PT. Diz que há coincidências entre reuniões de Valério com parlamentares e os empréstimos. Conclui que os sócios de Valério e o publicitário cometeram o crime de peculato ao realizar os desvios da Câmara.
Outra quadrilha
Depois
de um início de sessões sonolentas e esvaziadas, o julgamento do mensalão
começa a ganhar força no dia em que o relator Joaquim Barbosa começa a leitura
de seu voto. O mais organizado protesto contra a corrupção em frente ao Supremo
Tribunal Federal desde o início do julgamento ocorreu nesta quinta-feira.
Uma quadrilha, no sentido junino do termo, foi montada na porta da
Corte; a encenação incluiu personagens representando a Justiça e a impunidade.
O ato foi organizado pelo Movimento Brasil Contra a Corrupção. (VEJA online)
Mensalão
Leitura do relatório - 2
João Paulo Cunha (PT-SP) admitiu, em depoimento, ter recebido
uma caneta Mont Blanc de Marcos Valério, suposto operador do esquema de compra
de votos parlamentares, diz o relator. O deputado alegou que a caneta teria
sido presente por conta de seu aniversário, em junho de 2003. Ele afirmou, no
entanto, ter doado ao programa Fome Zero.
Para o ministro, Marcos
Valério se aproximou de parlamentares do PT para ter acesso a licitações e
contratos públicos e isso está provado nos autos. “Mais adiante, veremos que Marcos Valério admite que estava fazendo a
corte a pessoas graduadas no partido para conseguir contratos com o governo
federal”.
Ao concluir a leitura da
primeira parte de seu relatório, Joaquim Barbosa afiram: “Estão caracterizados, a meu ver, os crimes de corrupção ativa de Marcos
Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a corrupção passiva atribuída a
João Paulo Cunha"
Ayres Britto faz um
intervalo de 30 minutos.
Mensalão
Leitura do relatório - 1
Começou por volta de 14h30 a sessão que dá inicio à leitura
do relatório e voto do ministro Joaquim Barbosa. Diante de uma informação sua
de que leria o relatório por partes, o ministro revisor, Ricardo Levandowski
reagiu, provocando a intervenção do presidente Aures Brito, que decidiu por
colocar a questão em votação. Ao final dos debates, ficou decidido que cada
ministro votará como melhor entender.
Relator do mensalão
começa a ler seu voto.
Joaquim Barbosa diz que lerá seu voto a partir dos itens da denúncia a partir dos crimes cometidos pelos réus. A exposição dos crimes imputados aos réus foi dividida em capítulos sobre o período entre final de 2002 e junho de 2005, quando Roberto Jefferson denunciou o suposto esquema de propina.
Joaquim Barbosa diz que lerá seu voto a partir dos itens da denúncia a partir dos crimes cometidos pelos réus. A exposição dos crimes imputados aos réus foi dividida em capítulos sobre o período entre final de 2002 e junho de 2005, quando Roberto Jefferson denunciou o suposto esquema de propina.
Barbosa começa pelo item 3 da denúncia, que trata da lavagem
de dinheiro e desvio de recursos públicos pelas empresas de Valério em
contratos firmados com a Câmara. Barbosa levanta da cadeira para continuar
lendo seu voto.
Barbosa diz que o deputado João Paulo Cunha, então presidente
da Câmara na época, autorizou a terceirização de serviços que haviam sido
contratos de Marcos Valério.
O relator do mensalão lembra que João Paulo Cunha recebeu R$
50 mil das agências de Valério e que mandou a mulher para receber na agência.
Diz que o deputado apresentou várias versões diferentes para o dinheiro.
Segundo Barbosa, mandados de busca e apreensão na casa do deputado constataram
que havia documentos comprometedores que confirmavam que a mulher estava
autorizada a receber por João Paulo Cunha.
Todos
os ministros estão lendo neste momento documentos e o voto de Barbosa. O
ministro Fux faz anotações em um papel a caneta.
Joaquim Barbosa diz que “Não havia dúvidas que o dinheiro não
era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinham das agências de Valério. As
provas conduzem ao entendimento que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e
aceitou a vantagem indevida".
Barbosa citou depoimento que demonstra uma reunião de João
Paulo Cunha com Marcos Valério. De acordo com o ministro, no dia seguinte Cunha
recebeu os R$ 50 mil e a empresa de Valério foi contratada por meio de
licitação na Câmara.
Mensalão
Relator pode pedir condenação dos
réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega nesta quinta-feira ao 11º
dia de julgamento do mensalão. Pela primeira vez, a Corte analisará o mérito
das denúncias contra 37 réus. Até agora, o tribunal se dedicou a ouvir os
advogados e a analisar a questão.
A sessão está marcada para as 14 horas.O ministro relator
do processo, Joaquim Barbosa, apresentará o seu voto com considerações sobre o
papel de cada acusado no esquema. O mais provável é que a leitura seja
concluída apenas na semana que vem.
Se mantiver as alegações
apresentadas em 2007, quando o Supremo aceitou a denúncia contra os
mensaleiros, Joaquim Barbosa apresentará o ex-ministro José Dirceu como
comandante da organização criminosa. O ministro deve afirmar que o petista
tinha ciência dos acordos envolvendo repasses financeiros do PT para outros
partidos da base aliada.
Barbosa também deve rejeitar a tese de que todas as
movimentações financeiras do esquema foram motivadas pelo pagamento de dívidas
de campanha.
Rápidas
Mensalão
O
julgamento iniciou ontem,depois da apresentação da defesa dos 3 últimos réus,
uma nova fase com a apresentação do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Com
o acolhimento do pedido da Defensoria Pública que anula parte do processo
contra Carlos Alberto Quaglia, remetendo o caso para a primeira instância, o
mensalão passa a ter 37 réus. A apresentação do relatório de Joaquim Barbosa
recomeça às 14 horas de hoje. Ao final, o ministro deverá proferir seu voto.
Na surdina
Tramita
na Câmara Federal, em silêncio quase absoluto, projeto de lei que anistia todos
os deputados envolvidos no mensalão e que tiveram seus mandatos cassados. Caso
aprovado, o projeto beneficiará José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ)
e Pedro Corrêa (PP-PE).
Mega-Sena
Duas pessoas
acertaram os números sorteados ontem pela Mega-Sena, em Sorocaba (SP).
Moradores de Brasília (DF) e Estrela do Norte (SP), cada um levará R$ 14,19
milhões. Os números sorteados foram 03, 19, 22, 24, 35 e 49.
Mensaleiro troca PMDB por PT
O
ex-ministro dos Transportes no governo Lula e atual prefeito de Uberaba (MG),
Anderson Adauto, anunciou sua desfiliação do PMDB para apoiar o candidato do PT
Adelmo Leão. A saída de Anderson Adauto ocorre um dia depois da apresentação de
sua defesa no STF.
Mais greves
Mais três
categorias do serviço público federal decidiram entrar em greve, aderindo ao
movimento que atinge cerca de 30 órgãos no Brasil. Trabalhadores da Justiça
federal, Eleitoral e Militar decidiram paralisar por tempo indeterminado. Eles,
como a maioria, reivindicam reajuste salarial. No RS, pelo menos 13 setores
federais estão em greve.
Radar móvel
O radar móvel
da EPTC está instalado, hoje, nas seguintes avenidas: Assis Brasil, Bento
Gonçalves, Protásio Alves, Nilo Peçanha, Diário de Notícias, Souza Reis, Plínio
Kroeff, Manoel Elias, Ipiranga, Dante Ângelo Pilla, Carlos Gomes Aparício Borges
e Severo Dullius.
Luciana Genro impugnada
Por cinco votos a favor e um contra,
o Tribunal Regional Eleitoral manteve a impugnação da candidatura de Luciana Genro
(PSOL) à Câmara de Vereadores.
Filha do governador do Estado, Luciana está impedida,
pela Constituição, de concorrer a cargo eleitoral. Mesmo assim, ele disse que
vai recorrer da decisão do TRE. O recurso ao TSE, só será julgado depois das
eleições, o que levou Luciana a declarar que, a partir de agora, somente pedirá
votos para a legenda. “Não vou mais pedir votos para mim, só para a legenda do
partido, mas vou continuar na luta pelos direitos políticos”, afirmou. Sobre o
resultado, Luciana disse que “o fato de haver um voto divergente é uma
demonstração de que existe vida inteligente dentro do TRE, embora seja
minoritária”.
Bom dia
Terminou uma
fase importante do mensalão e começou outra. Na sessão de ontem, falaram os
últimos advogados de defesa e, logo após, o ministro Joaquim Barbosa começou a
ler seu relatório de 1000 páginas e que deverá definir o que vai acontecer com
os réus. Cada ministro vai votar e, finalmente, teremos o veredito sobre a
acusação apresentada pelo Procurador-Geral. Será o momento esperado por todo o
Brasil. Afinal, os mensaleiros serão condenados, ou não?
Eu
particularmente, não acredito que os medalhões, ou seja, os ex-ministros e
deputados sejam condenados. Se punidos, terão penas menores e sairão livres.
Vai sobrar para o Marcos Valério e, no máximo, para o Delúbio Soares. Tomara
que eu esteja enganado, mas acho que não. Um cheirinho de pizza toma conta do
ar.
No vídeo de
hoje, uma homenagem a mais um músico, grande músico, que nos deixou ontem.
Estou falando de Altamiro Carrilho, que nos encantou com o som de sua flauta.
Aos 87 anos, Altamiro partiu deixando menos doce o som da flauta no Brasil. Com
ele e as Choronas, Pedacinhos do Céu. Tenham todos um Bom Dia!
Viaduto Otávio Rocha será reformado
Empresa fará projeto de restauração e recuperação estrutural do viaduto
A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) contratou nesta quarta-feira, 15, projeto de restauração e recuperação estrutural do viaduto Otávio Rocha. A Engeplus-Engenharia e Consultoria, empresa que irá executar o projeto, deverá contemplar sistema de impermeabilização, restauração, instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas, sistema de gás e refrigeração, prevenção contra incêndio, sistema de segurança, acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano e sinalização indicativa, comercial e turística. A secretaria realizará vistoria detalhada em toda a estrutura do viaduto para levantamento dos problemas existentes e apresentação das soluções.
A empresa terá prazo de oito meses, a contar da data da ordem de início do serviço, para concluir e apresentar o projeto. O valor do contrato é de R$ 398.187,16. As intervenções deverão atender aos princípios previstos nas diretrizes e orientações técnicas utilizadas como referência pela comunidade especializada em trabalhos de restauração, pois o viaduto Otávio Rocha é tombado pela Prefeitura de Porto Alegre.
Foto: Ricardo Stricher/ PMPA
Dilma deixa Palácio do Planalto pelos fundos
Servidores federais e representantes de aposentados protestaram e fazem vigília em frente ao Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, em Brasília.
Oito representantes de aposentados do INSS de 27 Estados foram recebidos, no Palácio do Planalto, por José Lopes Feijó, assessor especial do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, depois de passarem mais de duas horas protestando em frente ao Planalto e fechando o trânsito no local, ao lado de inúmeras categorias de grevistas . Os aposentados do INSS querem 7,38% e o fim do fator previdenciário. A imensa manifestação que tomou conta do local e deve permanecer durante toda a noite desta quarta, obrigou a presidenta Dilma Rousseff a deixar o Palácio do Planalto pelos fundos.
Assim que os manifestantes tomaram a Praça dos Três Poderes e avançaram em direção ao Planalto, a segurança, que estava reforçada pela Polícia Militar, foi engrossada pelo Batalhão de Choque, que chegou com escudos, armas em punho, cachorros, provocando reação nos manifestantes, que carregavam faixas "Fora Dilma" e "queremos reajuste".
O Batalhão de choque tomou conta do pé da rampa, enquanto manifestantes gritavam: "Abaixo a repressão, polícia é pra ladrão" . Quando o chefe da segurança do Planalto, general Amaro, viu o pelotão de choque na rampa entrou em contato com a PM para exigir que eles saíssem do local.
Os aposentados entraram no Palácio com os rostos pintados de verde e amarelo, símbolo dos estudantes na era Collor. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Warley Gonzalez, que esteve com Feijó, disse que "na era Collor existia cara pintada nas ruas. Agora, é cara enrugada nas ruas". Eles prometeram passar a noite na Praça dos Três Poderes e acender 1.500 velas e fazer até um baile para aguentar o frio da noite e a vigília no local.
"O clima não está para festa, mas é o única maneira de enfrentar a noite", disse ele, ao afirmar que "os aposentados e pensionistas são os únicos que estão sendo roubados porque pagaram a vida inteira sobre sete ou oito salários mínimos e estão ganhando sobre quase um salário". E completou: "não vamos parar enquanto não derem o que queremos ou algum reajuste".(Agência Brasil).
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