quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Agora só segunda
O ministro Ayres Britto, presidente do STF, acaba de encerrar a sessão em que o ministro Joaquim Barbosa faz a leitura de seu relatório final.Babrbosa já pediu a condenação de Marcos Valério, por crime de corrupção ativa e do deputado João Paulo Cunha (PT) por corrupção passiva. O presidente do STF convocou nova sessão para segunda-feira (20) as 14 horas.

Mensalão

Leitura do relatório - 3
Os ministros voltam ao plenário
Barbosa trata dos mecanismos usados pelo Banco Rural para supostamente ocultar os pagamentos e repasses das agências de Valério aos parlamentares. "Sua conduta é crime de lavagem de dinheiro", diz Joaquim Barbosa em relação a João Paulo Cunha pelo recebimento de  R$ 50 mil.
”O crime se consumou (de lavagem de dinheiro). Os órgãos de fiscalização não souberam deste dinheiro (R$ 50 mil recebidos por João Paulo Cunha). Uma vez que não foi o réu e nem sua esposa que apareceram como sacadores, mas a própria SMP&B (empresa de Valério). Ciente de que tinha origem ilícita o dinheiro e que não haveria documentação, João Paulo Cunha usou de pessoa de confiança para isso”.
Barbosa adverte os colegas que, ao final de cada capítulo, os ministros farão uma votação para analisar se os réus são culpados ou inocentes. No início da sessão, o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, se insurgiu contra a proposta. Ele defende que cada magistrado leia seu voto até o final.
Para Barbosa, a SMP&B conseguiu o desvio R$ 10 milhões da Câmara através da autorização de João Paulo Cunha para a terceirização dos contratos. "O crime está materializado. Apenas 0,01% dos serviços prestados no contrato da empresa foram executados", diz.
Barbosa descreve os contratos da Câmara com as terceirizadas em que houve pagamentos de honorários para a SMP&B e questiona se são válidos ou se houve uso pessoal dos serviços.
Peculato
Segundo Barbosa, Marcos Valério afirmou aos sócios que os empréstimos feitos pelas agências eram para o PT. Diz que há coincidências entre reuniões de Valério com parlamentares e os empréstimos. Conclui que os sócios de Valério e o publicitário cometeram o crime de peculato ao realizar os desvios da Câmara.

Outra quadrilha
Depois de um início de sessões sonolentas e esvaziadas, o julgamento do mensalão começa a ganhar força no dia em que o relator Joaquim Barbosa começa a leitura de seu voto. O mais organizado protesto contra a corrupção em frente ao Supremo Tribunal Federal desde o início do julgamento ocorreu nesta quinta-feira.
Uma quadrilha, no sentido junino do termo, foi montada na porta da Corte; a encenação incluiu personagens representando a Justiça e a impunidade. O ato foi organizado pelo Movimento Brasil Contra a Corrupção. (VEJA online)

Mensalão

Leitura do relatório - 2
João Paulo Cunha (PT-SP) admitiu, em depoimento, ter recebido uma caneta Mont Blanc de Marcos Valério, suposto operador do esquema de compra de votos parlamentares, diz o relator. O deputado alegou que a caneta teria sido presente por conta de seu aniversário, em junho de 2003. Ele afirmou, no entanto, ter doado ao programa Fome Zero.
Para o ministro, Marcos Valério se aproximou de parlamentares do PT para ter acesso a licitações e contratos públicos e isso está provado nos autos. “Mais adiante, veremos que Marcos Valério admite que estava fazendo a corte a pessoas graduadas no partido para conseguir contratos com o governo federal”.
Ao concluir a leitura da primeira parte de seu relatório, Joaquim Barbosa afiram: “Estão caracterizados, a meu ver, os crimes de corrupção ativa de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a corrupção passiva atribuída a João Paulo Cunha"
Ayres Britto faz um intervalo de 30 minutos.

Mensalão

Leitura do relatório - 1
Começou por volta de 14h30 a sessão que dá inicio à leitura do relatório e voto do ministro Joaquim Barbosa. Diante de uma informação sua de que leria o relatório por partes, o ministro revisor, Ricardo Levandowski reagiu, provocando a intervenção do presidente Aures Brito, que decidiu por colocar a questão em votação. Ao final dos debates, ficou decidido que cada ministro votará como melhor entender.
Relator do mensalão começa a ler seu voto.
Joaquim Barbosa diz que lerá seu voto a partir dos itens da denúncia a partir dos crimes cometidos pelos réus. A exposição dos crimes imputados aos réus foi dividida em capítulos sobre o período entre final de 2002 e junho de 2005, quando Roberto Jefferson denunciou o suposto esquema de propina.
Barbosa começa pelo item 3 da denúncia, que trata da lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos pelas empresas de Valério em contratos firmados com a Câmara. Barbosa levanta da cadeira para continuar lendo seu voto.
Barbosa diz que o deputado João Paulo Cunha, então presidente da Câmara na época, autorizou a terceirização de serviços que haviam sido contratos de Marcos Valério.
O relator do mensalão lembra que João Paulo Cunha recebeu R$ 50 mil das agências de Valério e que mandou a mulher para receber na agência. Diz que o deputado apresentou várias versões diferentes para o dinheiro. Segundo Barbosa, mandados de busca e apreensão na casa do deputado constataram que havia documentos comprometedores que confirmavam que a mulher estava autorizada a receber por João Paulo Cunha.
Todos os ministros estão lendo neste momento documentos e o voto de Barbosa. O ministro Fux faz anotações em um papel a caneta.
Joaquim Barbosa diz que “Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinham das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida".
Barbosa citou depoimento que demonstra uma reunião de João Paulo Cunha com Marcos Valério. De acordo com o ministro, no dia seguinte Cunha recebeu os R$ 50 mil e a empresa de Valério foi contratada por meio de licitação na Câmara.

Mensalão

Relator pode pedir condenação dos réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega nesta quinta-feira ao 11º dia de julgamento do mensalão. Pela primeira vez, a Corte analisará o mérito das denúncias contra 37 réus. Até agora, o tribunal se dedicou a ouvir os advogados e a analisar a questão.
A sessão está marcada para as 14 horas.O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, apresentará o seu voto com considerações sobre o papel de cada acusado no esquema. O mais provável é que a leitura seja concluída apenas na semana que vem.
Se mantiver as alegações apresentadas em 2007, quando o Supremo aceitou a denúncia contra os mensaleiros, Joaquim Barbosa apresentará o ex-ministro José Dirceu como comandante da organização criminosa. O ministro deve afirmar que o petista tinha ciência dos acordos envolvendo repasses financeiros do PT para outros partidos da base aliada. 
Barbosa também deve rejeitar a tese de que todas as movimentações financeiras do esquema foram motivadas pelo pagamento de dívidas de campanha.

Rápidas

Mensalão
O julgamento iniciou ontem,depois da apresentação da defesa dos 3 últimos réus, uma nova fase com a apresentação do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Com o acolhimento do pedido da Defensoria Pública que anula parte do processo contra Carlos Alberto Quaglia, remetendo o caso para a primeira instância, o mensalão passa a ter 37 réus. A apresentação do relatório de Joaquim Barbosa recomeça às 14 horas de hoje. Ao final, o ministro deverá proferir seu voto.

Na surdina
Tramita na Câmara Federal, em silêncio quase absoluto, projeto de lei que anistia todos os deputados envolvidos no mensalão e que tiveram seus mandatos cassados. Caso aprovado, o projeto beneficiará José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Mega-Sena
Duas pessoas acertaram os números sorteados ontem pela Mega-Sena, em Sorocaba (SP). Moradores de Brasília (DF) e Estrela do Norte (SP), cada um levará R$ 14,19 milhões. Os números sorteados foram 03, 19, 22, 24, 35 e 49.

Mensaleiro troca PMDB por PT
O ex-ministro dos Transportes no governo Lula e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto, anunciou sua desfiliação do PMDB para apoiar o candidato do PT Adelmo Leão. A saída de Anderson Adauto ocorre um dia depois da apresentação de sua defesa no STF.

Mais greves
Mais três categorias do serviço público federal decidiram entrar em greve, aderindo ao movimento que atinge cerca de 30 órgãos no Brasil. Trabalhadores da Justiça federal, Eleitoral e Militar decidiram paralisar por tempo indeterminado. Eles, como a maioria, reivindicam reajuste salarial. No RS, pelo menos 13 setores federais estão em greve.

Radar móvel
O radar móvel da EPTC está instalado, hoje, nas seguintes avenidas: Assis Brasil, Bento Gonçalves, Protásio Alves, Nilo Peçanha, Diário de Notícias, Souza Reis, Plínio Kroeff, Manoel Elias, Ipiranga, Dante Ângelo Pilla, Carlos Gomes Aparício Borges e Severo Dullius.
Luciana Genro impugnada
Por cinco votos a favor e um contra, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a impugnação da candidatura de Luciana Genro (PSOL) à Câmara de Vereadores.
Filha do governador do Estado, Luciana está impedida, pela Constituição, de concorrer a cargo eleitoral. Mesmo assim, ele disse que vai recorrer da decisão do TRE. O recurso ao TSE, só será julgado depois das eleições, o que levou Luciana a declarar que, a partir de agora, somente pedirá votos para a legenda. “Não vou mais pedir votos para mim, só para a legenda do partido, mas vou continuar na luta pelos direitos políticos”, afirmou. Sobre o resultado, Luciana disse que “o fato de haver um voto divergente é uma demonstração de que existe vida inteligente dentro do TRE, embora seja minoritária”.

Bom dia
Terminou uma fase importante do mensalão e começou outra. Na sessão de ontem, falaram os últimos advogados de defesa e, logo após, o ministro Joaquim Barbosa começou a ler seu relatório de 1000 páginas e que deverá definir o que vai acontecer com os réus. Cada ministro vai votar e, finalmente, teremos o veredito sobre a acusação apresentada pelo Procurador-Geral. Será o momento esperado por todo o Brasil. Afinal, os mensaleiros serão condenados, ou não?
Eu particularmente, não acredito que os medalhões, ou seja, os ex-ministros e deputados sejam condenados. Se punidos, terão penas menores e sairão livres. Vai sobrar para o Marcos Valério e, no máximo, para o Delúbio Soares. Tomara que eu esteja enganado, mas acho que não. Um cheirinho de pizza toma conta do ar.
No vídeo de hoje, uma homenagem a mais um músico, grande músico, que nos deixou ontem. Estou falando de Altamiro Carrilho, que nos encantou com o som de sua flauta. Aos 87 anos, Altamiro partiu deixando menos doce o som da flauta no Brasil. Com ele e as Choronas, Pedacinhos do Céu. Tenham todos um Bom Dia!




Viaduto Otávio Rocha será reformado
Empresa fará projeto de restauração e recuperação estrutural do viaduto
A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) contratou nesta quarta-feira, 15, projeto de restauração e recuperação estrutural do viaduto Otávio Rocha. A Engeplus-Engenharia e Consultoria, empresa que irá executar o projeto, deverá contemplar sistema de impermeabilização, restauração, instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas, sistema de gás e refrigeração, prevenção contra incêndio, sistema de segurança, acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano e sinalização indicativa, comercial e turística. A secretaria realizará vistoria detalhada em toda a estrutura do viaduto para levantamento dos problemas existentes e apresentação das soluções.
A empresa terá prazo de oito meses, a contar da data da ordem de início do serviço, para concluir e apresentar o projeto. O valor do contrato é de R$ 398.187,16. As intervenções deverão atender aos princípios previstos nas diretrizes e orientações técnicas utilizadas como referência pela comunidade especializada em trabalhos de restauração, pois o viaduto Otávio Rocha é tombado pela Prefeitura de Porto Alegre.
Foto: Ricardo Stricher/ PMPA


Dilma deixa Palácio do Planalto pelos fundos
Servidores federais e representantes de aposentados protestaram e fazem vigília em frente ao Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, em Brasília.
Oito representantes de aposentados do INSS de 27 Estados foram recebidos, no Palácio do Planalto, por José Lopes Feijó, assessor especial do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, depois de passarem mais de duas horas protestando em frente ao Planalto e fechando o trânsito no local, ao lado de inúmeras categorias de grevistas . Os aposentados do INSS querem 7,38% e o fim do fator previdenciário. A imensa manifestação que tomou conta do local e deve permanecer durante toda a noite desta quarta, obrigou a presidenta Dilma Rousseff a deixar o Palácio do Planalto pelos fundos.
Assim que os manifestantes tomaram a Praça dos Três Poderes e avançaram em direção ao Planalto, a segurança, que estava reforçada pela Polícia Militar, foi engrossada pelo Batalhão de Choque, que chegou com escudos, armas em punho, cachorros, provocando reação nos manifestantes, que carregavam faixas "Fora Dilma" e "queremos reajuste".
O Batalhão de choque tomou conta do pé da rampa, enquanto manifestantes gritavam: "Abaixo a repressão, polícia é pra ladrão" . Quando o chefe da segurança do Planalto, general Amaro, viu o pelotão de choque na rampa entrou em contato com a PM para exigir que eles saíssem do local.
Os aposentados entraram no Palácio com os rostos pintados de verde e amarelo, símbolo dos estudantes na era Collor. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Warley Gonzalez, que esteve com Feijó, disse que "na era Collor existia cara pintada nas ruas. Agora, é cara enrugada nas ruas". Eles prometeram passar a noite na Praça dos Três Poderes e acender 1.500 velas e fazer até um baile para aguentar o frio da noite e a vigília no local.
"O clima não está para festa, mas é o única maneira de enfrentar a noite", disse ele, ao afirmar que "os aposentados e pensionistas são os únicos que estão sendo roubados porque pagaram a vida inteira sobre sete ou oito salários mínimos e estão ganhando sobre quase um salário". E completou: "não vamos parar enquanto não derem o que queremos ou algum reajuste".(Agência Brasil).