sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Mensalão

Julgamento: sétimo dia - 5
Délio Fortes Lins e Silva é chamado para defender o irmão de Jacinto Lamas, Antônio Lamas, acusado de retirar R$ 350 mil do mensalão para o irmão. O MPF pediu a absolvição de Antônio Lamas por falta de prova.
Para a defesa, houve "abuso" ou "exagero" do Ministério Público em denunciar o Antônio Lamas. "Encontrei outras pessoas que a mando ou ordem de alguém fez, como o Antônio Lamas, pegar o dinheiro e assinar recibo e não foram denunciados. Mas Antônio Lamas foi denunciados e os outros não", afirma Délio Silva.
Era para ser a denúncia do Ali Bbabá e os 40 ladrões. Na medida que eu vejo 100 pessoas com a mesma conduta que não foram denunciadas e o Antônio Lamas foi, eu me questiono, qual foi o critério para ele ser denunciado? Foi o sobrenome? (...) Por que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva não foi denunciado? (...) E eu só trouxe isso porque, nesse país, o pau só quebra nas costas do pequeno. O cacete só rola nas costas do humilde"

Mensalão

Julgamento: sétimo dia – 4
O advogado Délio Lins e Silva Júnior é chamado para defender o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. O ministro Ayres Britto diz que o defensor terá "até um minuto" para falar, e Décio Júnior o corrige: "Pode ser uma hora, senhor presidente?". O ato falho do presidente do STF arrancou risos no plenário e do próprio Ayres Britto.
Há sete anos, Jacinto é chamado de mensaleiro. Seus filhos cresceram ouvindo seu pai ser chamado de mensaleiro. E eu tenho certeza que ao término desse julgamento ele poderá viver normalmente. Se o mensalão existiu ou não, eu deixo para que vossas excelências decidam. A minha parte aqui é mostrar que, caso ele existiu, Jacinto Lamas não participou.
Provas mostram que Jacinto Lamas não teve participação no mensalão, diz o advogado, afirmando que ele não tinha envolvimento com a quadrilha e que não serviu de elo para os parlamentares do partido receberem recursos ilícitos. "A Receita Federal nunca autuou ele por seu patrimônio incompatível com seus rendimentos", diz o advogado. O TCU não encontrou nenhum processo sobre isso.
Vou falar aqui do presidente Lula. Não quero dizer que ele deveria figurar neste processo. Eu acredito que o presidente Lula realmente não sabia de nada. Mas quem seria o maior beneficiário do esquema? O chefe da Nação, o presidente da República, o presidente Lula. E eu acredito nele, que diz que de nada sabia. E existe um depoimento nos autos que diz que ele sabia: o de Roberto Jefferson. (...) E se ele não sabia, Jacinto Lamas também não sabia"
Jacinto Lamas era um zero à esquerda em termos políticos. E quem diz isso não sou eu, são os autos. O papel de assessor era figurativo, quem determinava para onde ia o dinheiro do PL era Valdemar de Costa Neto. Jacinto era um mero mensageiro".

Mensalão

Julgamento: sétimo dia – 3
O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa fala na defesa do deputado federal do PR Valdemar Costa Neto. O advogado começa questionando as diferenças entre corrupção. Ele usou a expressão "preliminarmente" e Ayres Brito achou que ele fazia uma questão de ordem. Houve risos na sessão e Bessa disse que era apenas uma forma retórica de se manifestar e que não pediria nenhuma questão de ordem.
O advogado do deputado Valdemar Costa Neto, acusado pelo MPF de receber R$ 8,8 milhões do valerioduto, nega compra de votos e diz que os recursos eram de campanha eleitoral, resultado de um acordo político entre o PL e o PT
Segundo o advogado, era impossível se pensar numa coligação PT-PL nos Estados nas eleições de 2002, mas o que mudou foi a verticalização, que tornou obrigatória a coligação entre os partidos tanto em âmbito nacional quanto nos estados. Ele descreve uma reunião com Lula, Valdemar Costa Neto e Delúbio Soares que se discutiu o apoio entre os partidos com o partilhamento do caixa de campanha.
Houve partilhamento do caixa de campanha, exclusivamente com recursos para a campanha eleitoral (...) Se fez uma proporção então: 3/4 daquele caixa ficaria ao PT e 1/4 ao PL. Não se faz campanha sem dinheiro. E com que dinheiro? Dinheiro de campanha. E isso não é errado, não"

Mensalão


Julgamento: sétimo dia - 2
O segundo adovogado de defesa ocupa a tribuna do STF. O defensor público Haman Tabosa é chamado para apresentar a defesa de Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar
Quaglia é um cidadão argentino acusado pelo MPF de lavagem de dinheiro do esquema do mensalão. Tabosa diz que houve cerceamento de defesa do réu e defende a nulidade absoluta do processo. "Não busca aqui a defensoria procrastinar ou criar embaraços para o julgamento". Afirma que o STF intimou durante três anos um advogado antigo e errado do réu.
A instrução processual passou ao largo de Carlos Alberto Quaglia, que não pôde se defender
O ministro Cezar Peluso faz perguntas ao defensor público sobre quando o réu trocou de advogado. Dias Toffoli também faz perguntas ao defensor público para saber em que momento o novo advogado foi constituído. Os ministros discutem que essa falha processual privou o réu de defesa. O ministro Joaquim Barbosa lembra, porém, que quando os advogados renunciam o réu é intimado para tomar ciência disso
O defensor diz que Quaglia não tinha conhecimento da origem lícita ou ilícita do dinheiro. O MPF disse que R$ 1,2 milhão foi repassado ao PP (Partido Progressista) via corretora Natimar, da qual Quaglia era sócio. O defensor diz que o MPF não consegue provar que todo esse dinheiro foi levado. Haman Tabosa defendeu novamente o desmembramento do processo e rebate o procurador-geral da República, dizendo que apresentou fracas provas "e a defesa que se vire".
Assim como a defesa do sócio da Bônus Banval, o defensor público diz que Quaglia, da corretora Natimar, não tinha como prever que o dinheiro tinha origem ilícita ou seria para lavagem de dinheiro.
Defensor diz que o procurador-geral da República não citou Quaglia em nenhum único segundo durante sua sustentação oral no STF.



Mensalão


Julgamento: sétimo dia – 1
Ao abrir a sétima sessão de julgamento do mensalão, o presidente do STF, ministro  Ayres Britto diz que recebeu ofício do ministro Marco Aurélio comunicando da impossibilidade de comparacer nessa sessão, pois havia assumido anteriormente compromisso acadêmico
É chamado à tribuna o advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, defensor de Breno Fischberg, da corretora Bônus-Banval, acusado de lavar o dinheiro do mensalão.
O advogado começa afirmando que Breno Fischberg é muito mais vítima do que outra coisa.
Há sete anos que ele tenta provar que não tem nenhuma relação com os fatos. Teve sua vida profissional aniquiliada, a vida pessoal comprometida, o rosto estampado em todos os jornais como um mensaleiro, um homem envolvido no maior escândalo de corrupção do país. E tenta provar que foi colocado nessa ação penal por uma lamentável soma de equívocos. Não há nos autos nada que se pode deduzir a não ser a inocência de Breno Fischberg.
O advogado diz que o empresário não sabia que os recursos seriam repassados do PT para o PP. Recorda depoimento de Marcos Valério dizendo que não conhecia Breno Fischberg e que ele nunca atuou como interlocutor na corretora Bônus Banval. "Prova idônea é aquela obtida no fogo cruzado do contraditório", afirma Moraes Nostre.
O advogado lê trecho de voto do ministro Celso de Mello dizendo que "em matéria de responsabilidade penal, o Judiciário não pode por presunção reconhecer a culpa do réu ou mera suspeita". Moraes Nostre diz que Breno Fischberg é réu apenas por ser sócio da Bônus Banval e não pode responder por crimes praticados por seus funcionários. 

Veículos terão identificação eletrônica
Não será possível circular sem o dispositivo depois de terminado o prazo de adaptação
O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União resolução que institui, em todo o território nacional, o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). O sistema consiste na identificação de veículos por radiofrequência, por meio de dispositivo de identificação eletrônico instalado no veículo, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados.
De acordo com o cronograma do Siniav, o processo de implementação do sistema terá que ser iniciado, obrigatoriamente, em todo o território nacional, até o dia 1º de janeiro de 2013 e concluído até 30 de junho de 2014. A resolução ressalta que, terminado esse prazo, nenhum veículo poderá circular sem esse dispositivo.


Rápidas

Mensalão
A partir das 14 horas, começa o sétimo dia de julgamento dos mensaleiros no STF.

Robaina e os postos de saúde
O começo da propaganda eleitoral de Roberto Robaina (PSOL) na televisão terá como eixo principal a área da saúde. Ele promete contratar mais médicos, aumentar as equipes do Programa de Saúde da Família e abrir postos de saúde à noite, nos finais de semana.

Jocelin e a educação
Em seu primeiro programa de TV, o candidato Jocelin Azambuja (PSL) destacará o tema educação, foco principal de seu programa de governo. Jocelin tem dado prioridade, na campanha, a encontros com eleitores nas ruas da cidade.

Fortunati e a cidade do futuro
Foi lançado ontem o ciclo de debates da coligação que busca reeleger José Fortunati (PDT) para a prefeitura e que vai tratar do futuro da cidade em cinco reuniões. Com a presença de representantes de todos os partidos coligados, Fortunati debateu questões sobre a gestão e inovação na administração pública em Porto Alegre.

Manuela e o corpo a corpo
A candidata Manuela D’Avila (PC do B) decidiu investir forte na campanha corpo a corpo e realizou panfletagem em diversos bairros da cidade. Ontem, a comunista confirmou a presença de Renato Rabelo, presidente nacional do PC do B, em Porto Alegre na próxima segunda feira. Ele deverá participar, inclusive, de ação na Esquina Democrática.

Villaverde e a reorganização da Capital
O candidato do PT, Adão Villaverde, tem dado prioridade a encontros com entidades, com vistas ao que ele chama de “reorganização da Capital”. O petista disse que quer “reconquistar para Porto Alegre o título de cidade número 1 da qualidade de vida”

PT e PMDB com Henrique Alves
Ratificando o acordo de rodízio entre os partidos no comando da Câmara Federal, o PT e o PMDB lançaram o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), atual líder da bancada do PMDB, como candidato à sucessão de Marco Maia (PT-RS) em 2013.

STF nega pedido de petista
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, negou pedido encaminhado pelo defensor do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), réu no julgamento do mensalão, para que a sustentação oral feita pelo Procurador-Geral da República, fosse juntada aos autos. O advogado alegou que foram apresentados fatos novos durante a sustentação.

Cartilha do mensalão
Candido Vaccarezza, ex-líder do PT na Câmara, entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra a Procuradoria-Geral da República. O deputado, que foi flagrado enviando mensagem ao governador do Rio de Janeiro, critica a publicação de uma cartilha que explica para crianças o esquema do mensalão. O petista entende que a divulgação só poderia ser feita depois do julgamento do escândalo.

Ações de despejo aumentam
Ações de despejo por falta de pagamento aumentaram em 15,3% no mês de julho, em São Paulo. A informação é da Associação dos Administradores de Bens Imóveis e Condomínios, baseada em dados do Tribunal de Justiça. A entidade aposta que os números de agosto não devem diminuir.

Serra acusa PT de baixaria
José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, disse que “não há nenhuma novidade” no fato da campanha de Fernando Haddad (PT) ter postado um vídeo em que ele é comparado a Adolf Hitler. Serra disse, também, que “o PT sempre fez isso” e acusou o partido de promover baixaria e pancadaria nas campanhas eleitorais dos últimos 10 anos.

Greve provoca prejuízo
Depois de quatro dias de greve dos fiscais agropecuários do Ministério da Fazenda, chegou a 287 mil toneladas o volume de mercadorias retidas nas divisas do RS. O impacto financeiro provocado pela greve, é de R$ 370 milhões. Os fiscais reivindicam aumento salarial e contratação de mais funcionários.

Radar móvel
O radar móvel da EPTC estará hoje nas seguintes vias de Porto Alegre: Ipiranga, Padre Cacique, Dante Ângelo Pilla, Tarso Dutra, Assis Brasil, Juca Batista, Diário de Notícias, Cristiano Fischer, Borges de Medeiros, Farrapos, Pinheiro Borda, Aparício Borges e Salvador França.

Bom dia
Sexta-feira significa que estamos iniciando mais um final de semana. Se o tempo permanecer como o que predominou nos últimos dias, teremos uma sensação agradável de verão no sábado e no domingo. Só não podemos esquecer que estamos em agosto e que a estação é o inverno. Tudo pode acontecer.
De resto, enfrentamos a primeira semana de atuação dos advogados de defesa dos mensaleiros. Todos, indistintamente, afirmando que seus clientes jamais tiveram qualquer tipo de envolvimento com um esquema que “nunca existiu”. Muitos outros ainda falarão na tribuna do STF até que os advogados dos 38 réus concluam seu trabalho. Pacientes, as vezes nem tanto, os ministros escutam, e pensam em como votar. Ao final, todos esperamos que seja feita justiça.
E como hoje é sexta, estou oferecendo um vídeo que representa muito o rock brasileiro dos anos 80. Sucesso em 1983, o cantor Ritchie e um de seus maiores sucessos: Menina Veneno.Preparando o findi, desejo a todos um Bom Dia.


Projeto reduz tributo sobre contas de luz
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre as receitas de fornecimento de energia elétrica. A proposta altera a Lei 10.833/03, que trata da legislação tributária federal.
O relator da proposta, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), fez uma alteração para que a redução de imposto possa ser aprovada pela Câmara. Em vez de produzir efeito imediatamente, a lei decorrente desse projeto deverá valer apenas para o próximo exercício fiscal, e o Poder Executivo deverá incluir essa redução nos cálculos da próxima lei orçamentária a ser elaborada.
Dessa forma, o governo pode se programar e, como lembrou Agnolin, a proposta atenderá à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela lei, toda renúncia fiscal deve ser acompanhada do cálculo de quanto o governo deixa de arrecadar e de formas de reparação.
Na composição do custo da energia, as taxas e impostos representam 45% do valor total, cerca de 7% somente para PIS/Cofins. Hoje, no País, há 23 impostos e 13 encargos (municipais, estaduais e federais) sobre a energia elétrica.
Agnolin lembrou que a redução da carga tributária sobre a energia foi um dos compromissos de campanha da presidente Dilma Rousseff. Ele citou inclusive artigos e entrevistas em que integrantes do governo argumentam a favor da alíquota zero para a Cofins. “A providência de desoneração tributária das contas de energia elétrica que ora analisamos está em sintonia com o posicionamento do governo federal.”


Mega-Sena acumula e vai a R$ 22 milhões
36 acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 41.848,78.
Outras 3.349 apostas acertaram a Quadra e cada uma vai levar R$ 642,64.
O segundo dos três sorteios da Mega-Sena previstos para acontecer na semana do Dia dos Pais acumulou, nesta quinta-feira (9), informou a Caixa Econômica Federal (CEF). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.414 e o prêmio acumulou. O prêmio previsto para o próximo sorteio, neste sábado (11), é de R$ 22 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 21 - 37 - 44 - 46 - 49 - 57.



Desemprego na Capital é o menor desde 1992
Rendimento médio do trabalhor em maio aumentou 4,4% em relação a abril
De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), apresentada na tarde desta quinta-feira, 9, pela Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE), a taxa de desemprego na Capital caiu de 7,1% em maio para 6,3% em junho. Os dados apurados pela pesquisa mostram ainda que o rendimento médio do trabalhador em maio aumentou 4,4% em relação a abril.
O documento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), demonstra que índice de desemprego é o menor para o mês de junho desde o início da série histórica, em 1992.
De acordo com a pesquisa, o contingente de desempregados foi reduzido em seis mil indivíduos em junho, passando a ser estimado em 48 mil pessoas. Essa redução deve-se ao crescimento da ocupação, onde houve o incremento de 2 mil trabalhadores combinada com a saída de 4 mil indivíduos do mercado de trabalho. Em junho houve crescimento da ocupação, que apresentou variação positiva de 0,3% e foi estimado em 714 mil pessoas. O resultado positivo refletiu o incremento de 5 mil trabalhadores nos serviços e de 1 mil na construção civil.
Segundo o secretário do Trabalho, Pompeo de Mattos, esses dados são motivo de comemoraçã pois trata-se do segundo menor índice do país, atrás apenas de Belo Horizonte. "Mas ainda há pessoas desempregadas. Percentualmente os dados são bons e nos trazem um desafio, pois o público que está inserido nesta taxa de desemprego são as pessoas com mais dificuldade de acesso a qualificação profissiona".
Foto: Roberto Caruso/Divulgação PMPA