André Machado

O jornalista André Machado, da Rádio Gaúcha, receberá no próximo dia 28 de agosto, na Câmara Municipal, o Diploma Honra ao Mérito. A homenagem ao jornalista foi proposta pelo vereador João Bosco Vaz (PDT) e será realizada no Plenário Otávio Rocha,do Palácio Aloisio Filho, às 19 horas.

Mensalão

Julgamento: quinto dia - 3

É chamado à tribuna o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado João Paulo Cunha.

Alberto Toron rebate a acusação de peculato contra o deputado João Paulo Cunha. O MPF disse que o jornalista Luiz Costa Pinto, contratado pela Câmara, prestava serviços apenas ao deputado. O advogado cita depoimentos de outros parlamentares, da oposição e da situação, que confirmariam a versão de João Paulo Cunha. Toron diz que o assessor de imprensa da Câmara ajudava mais João Paulo Cunha, mas prestava serviços para toda a Casa. "Cada presidente tem o seu estilo. E em quem ele (o jornalista) colava mais? No presidente. Isso é normal", afirma o advogado.

Mais do que viabilizar a condenação, o processo é um instrumento de garantia, de liberdade"

O advogado rebate a segunda acusação de peculato contra o deputado João Paulo Cunha. O MPF diz que a SMP&B, agência de Marcos Valério, foi contratada e recebeu por nada ter feito porque os trabalhos foram subcontratados. Toron diz que, na época, era prática a subcontratação em publicidade e que o contrato assinado admitia subcontratações.

Mensalão

Julgamento: quinto dia - 2

Sobe à tribuna o advogado Maurício de Oliveira Campos Jr, defensor de Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural acusado de participar na liberação dos falsos empréstimos a Valério.

Campos Júnior diz que o Banco Rural continua atuando e que não houve "prejuízo" a ninguém. "São rotinas bancárias submetidas a censuras graves de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro (...)", diz o advogado, que defende o ex-diretor financeiro do Banco Rural.

O excesso da acusação parece evidente. Arrasta-se para esse processo pessoas que não se encontram no tempo do que ocorreu. As rotinas bancárias eram, segundo o Banco Central, praticadas por todas as instituições financeiras do país naquele tempo.

Advogado diz que Vinicius Samarane não votou a favor da liberação e da renovação dos empréstimos ao PT e a Marcos Valério e que, na época em que foram repassados os valores, ele não era responsável pela tarefa no Banco Rural. Novamente, a defesa dos réus alega que os empréstimos não foram fictícios.

Não há um só saque que foi feito de alto valor que não foi comunicado pelo Banco Rural (ao Coaf e ao Banco Central). Todos foram comunicados".

O ministro Toffoli faz a primeira pergunta durante o julgamento do mensalão a um defensor dos réus no STF. Ele questionou a Campos Júnior se alguma vez o Banco Rural recorreu de alguma ajuda. O advogado respondeu que sim, houve uma negociação de parte dos créditos e o advogado disse que iria repassar as informações aos ministros.

É chamado à tribuna o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório

Mariz de Oliveira questiona o motivo do MPF não citar Carlos Godinho dentre os réus do caso. Godinho é testemunha e foi funcionário do Banco Rural. Em depoimento, ele revelou detalhes sobre como os diretores lavaram dinheiro e realizaram os empréstimos às agências de Valério. Outros advogados também haviam questionado o depoimento de Godinho como base para as acusações

A defesa lê trechos de depoimentos do processo, afirmando que a diretora não atuava na parte de negócios, mas da administração e logística do Banco Rural. "Ela não era ligada ao mundo das finanças", afirma o advogado. Ayanna é acusada pelo MPF de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Mariz de Oliveira diz que não trabalhou para fazer contraprovas na defesa de Ayanna Tenório porque a acusação não apresentou nenhuma prova do envolvimento dela no caso. "Nenhuma conduta é imputada a Ayanna, nenhum fato", afirma ele.

Autorizada modelagem financeira do Metrô

A formatação defendida pelo município para viabilizar a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre foi confirmada na medida provisória 575 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8. O documento, que trata das regras para licitação e contratação de parceria público-privada, autoriza a liberação do recurso federal previsto para o projeto durante a execução da obra e ainda prevê a não incidência de tributos federais.

A medida resolve a definição da qual dependia a finalização da modelagem financeira, conforme avalia o prefeito José Fortunati. “O projeto do Metrô de Porto Alegre está consolidado e dependíamos desta definição federal para dar andamento à contratação. O objetivo da prefeitura foi construir uma alternativa que não representasse impactos financeiros para a viabilização do projeto tão esperado pela população”, destacou.

A equipe do município já trabalha para consolidar os aspectos formais a partir da medida provisória e nos próximos dias manterá contato com o governo federal para ajustes finais e providências necessárias à contratação. Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto  prevê investimento de R$ 600 milhões da prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado.

Projeto - A primeira fase da linha do metrô, estimada em 15 km e 13 estações, compreende as avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e avenida Borges de Medeiros. O projeto considera uma tecnologia de transporte segregada do sistema viário, chamada de “Metrô Leve”, apontada como a melhor escolha para atendimento da demanda de Porto Alegre.

A operação da linha do metrô atenderá diariamente a um público médio de 310 mil passageiros, ampliando a oferta de transporte atual, reduzindo a utilização do transporte individual, incentivando a utilização do transporte público. Serão 25 composições (trens), formadas cada uma por quatro carros que transportam em média 270 pessoas cada um.

Mensalão

Julgamento: quinto dia - 1

Exatamente às 14h30, o ministro Ayres Brito, presidente do STF, abriu a 5@ sessão de julgamento do mensalão. Imediatamente, chama à  tribuna o advogado Marcio Thomaz  Bastos, que falará por até uma hora  para a defesa do ex-vice presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado.

Thomaz Bastos começa  a defesa de seu representado, chamando a atenção dos ministros do STF.

Eu tenho certeza que cada um dos senhores há de julgar com duplo cuidado, no lugar do duplo grau de jurisdição. É um julgamento de bala de prata, feito uma vez só, e por isso, como se trata de destinos de pessoas, é preciso um duplo cuidado.

Não existe nenhum tipo de prova que não seja contraditório, esgarçado e escasso que possa levar a um juízo condenatório.

A defesa de Salgado tenta classificar de inconsistente o depoimento da testemunha de acusação Carlos Godinho: "Carlos Godinho é um falsário", afirma Bastos.

Bastos pede a absolvição do ex-vice-presidente do Banco Rural alegando que ele não estave no cargo na época em que os supostos empréstimos foram feitos. Ele também tentou mostrar que os empréstimos feitos ao PT e a Valério eram reais. O procurador-geral da República diz que eles eram falsos, e que se tratavam de doações para o mensalão.

Curtas & Boas

Trabalhos domésticos

Em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, um homem ligou para a Polícia Militar denunciando que estava sendo mantido em cárcere privado pela esposa. Na delegacia, a mulher informou que havia trancado o marido no banheiro depois que ele se negou a lavar a louca acumulada na pia.

-Fico imaginando o que ela não faria se o cara tivesse se negado a lavar a roupa, também!

Carequinha

Na cidade de Sorocaba (SP) uma mulher ficou completamente careca depois que usou um produto que prometia alisar o cabelo em alguns minutos. Ela disse que estava acostumada a usar o produto, que foi adquirido por R$ 6,20.

-Daria para desconfiar, se ela fosse homem. Afinal, é dos carecas que elas gostam mais!

Salada de cobra

Aconteceu em Goianésia, que fica a 198 quilômetros de Goiânia (GO).Uma dona de casa, ao preparar a salada para o almoço, encontrou uma cobra de 40 centímetros num pé de alface. Os bombeiros foram chamados e resgataram o animal.

-Menos mal que a senhora não resolveu fazer salada de alface com cobra!

Palavrão

Da coluna do Cláudio Humberto: O advogado da publicitária Geiza Dias, para inocentá-la no mensalão, disse que ela era um funcionária “mequetrefe” A palavra pode significar “João Ninguém” e traste, mas também mentiroso ou canalha.

-Por via das dúvidas, o advogado mandou ver se a Geiza não estava aguardando por ele na saída do STF

INSS antecipa metade do 13º para aposentados

O governo autorizou nesta quarta-feira (8) a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, de acordo com decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta.

De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a atencipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.

A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11,2 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23,8 bilhões do benefício mensal, diz o governo.

Rápidas

Mensalão

A partir das 14 horas começa o quinto dia de julgamento. Advogados de mais cinco mensaleiros estarão tentando provar que eles são inocentes.

Érico faz panfletagem

O candidato do PSTU, Érico Corrêa, faz panfletagem durante o dia de hoje no Hospital Conceição e em frente ao prédio da Justiça Federal.

Jocelin na TV

O candidato do PSL, Jocelin Azambuja, concede entrevistas para emissoras de televisão.

Robaina no hospital

Roberto Robaina, candidato do PSOL, faz panfletagem durante o dia no Hospital Presidente Vargas.

Wambert em Brasília

Para uma reunião com Sérgio Guerra, presidente do PSDB, o candidato tucano Wambert di Lorenzo, passa o dia em Brasília.

Villaverde em reunião

O candidato do PT, Adão Villaverde, estará reunido hoje com os representantes da Associação dos Bares e Restaurantes de Porto Alegre.

Manuela na Azenha

Manuela D’Avila (PC do B) estará participando de panfletagem no comércio da Avenida Azenha. Depois vai para encontro em empresa de telemarketing. À noite, a comunista inaugura seu comitê de segurança.

Fortunati na esquina

O prefeito de Porto Alegre e candidato á reeleição, José Fortunati (PDT), participa, ao meio dia, de encontro com militantes e população na Esquina Democrática.

Parente ameaçador

O jornalista Augusto Nunes, da Revista Veja, revelou que estava recebendo insultos e comentários ameaçadores de uma pessoa que se denominava Kako Lamim e que foi identificado como Clayton Mendonça de Oliveira, gerente de Furnas e parente do ex-deputado José Dirceu. Agora, Clayton será questionado na Justiça sobre o que escreveu. A direção de Furnas também deverá dar esclarecimentos já que o funcionário utilizava equipamento da empresa, em horário de expediente, para enviar as ameaças ao jornalista.

Lula apóia Haddad

Liberado pela equipe médica que cuida de sua saúde, o ex-presidente Lula começa a participar ativamente da campanha de seu ex-ministro da Educação e candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Durante todo o dia, Lula participa de gravações de vídeos em apoio ao companheiro petista.

Título de eleitor

Termina hoje o prazo para quem quer solicitar segunda via do Titulo de Eleitor O pedido poderá ser feito em qualquer cartório eleitoral.

Vagas para cotistas

Em votação simbólica, o Senado aprovou Projeto de Lei da Câmara (PLC) que destina metade das vagas das universidades e instituições de ensino técnico federais para alunos que tenham estudado integralmente em escolas públicas. O PLC prevê que 50% das cotas sejam destinadas a estudantes de famílias com renda mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Radar móvel

O radar móvel da EPTC estará hoje nas avenidas Assis Brasil, Manoel Elias, Padre Cacique, Pinheiro Borda, Severo Dullius, Edgar Pires de Castro, Protásio Alves, Plínio Kroeff, Diário de Notícias, Cristiano Fischer, Bento Gonçalves, João de Oliveira Remião e Juca batista.

Terceiro lote de restituições do IR

Desde 9 horas de hoje está aberta a consulta ao terceiro lote re restituições do Imposto de Renda 2012. A Receita Federal informa que serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes. Os valores terão correção de 3,06%. A restituição estará depositada na conta indicada pelos contribuintes na próxima quarta-feira, dia 15. Para saber se tem direito à restituição neste lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receita fone, 146.

No mesmo lote constam restituições de declarações que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008.

Se a restituição não for creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos).

Jornalistas: Senado aprova exigência de diploma

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 60 votos a favor e 4 contrários, o segundo turno da proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O texto terá ainda de ser votado na Câmara dos Deputados, onde tramita uma proposta semelhante. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência do diploma, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de expressão.

A emenda agora aprovada e a da Câmara são alvo do lobby patrocinado pela Federação dos Jornalistas (Fenaj) e por outras entidades sindicais. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi o único a se manifestar contra a proposta que, na sua opinião, interessa sobretudo aos donos de faculdades privadas ruins, "arapucas que não ensinam nada e que vende a ilusão de um futuro profissional". "Não há interesse público envolvido nisso, pelo contrário, a profissão de jornalismo diz respeito diretamente à liberdade de expressão do pensamento, de modo que não pode estar sujeita a nenhum tipo de exigência legal e nem mesmo constitucional", defendeu.

Ele lembrou que se a emenda for aprovada pelos deputados, a profissão de jornalista será a única a constar na Constituição. "Existem médicos, advogados e outros profissionais que são bons jornalistas, sem a necessidade de ter um diploma específico", defendeu. "Será uma aberração colocar a profissão de jornalista na Constituição por razões meramente corporativas, para atender ao sindicalismo dos jornalistas, que é o mesmo que trabalha pelo controle social da mídia", criticou

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que, como jornalista diplomada, aprovaria a proposta "por questão de coerência. Já o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), atribuiu as críticas à proposta de emenda aos "patrões" de empresas de comunicação, interessados em contratar profissionais não diplomados por um salário menor.

Bom dia

Acho que algumas pessoas já sabem, outras não, mas eu sou um grande apreciador de um bom blues. É um ritmo, uma música que me toca e me faz parar para ouvir. Tenho alguns, não diria muitos, discos de algumas figuras marcantes do blues como BB King, Budd Waters, Ray Charles, Robert Johnson e outros.

Neste começo de semana, o Brasil perdeu um de seus maiores bluesman, um guitarrista e cantor, que viveu para dar a todos nós o autêntico blues feito aqui mesmo. Uma figura tão importante para a música que, inclusive, gravou com o lendário BB King. Morreu Celso Blues Boy, deixando um grande vazio entre os que apreciam o blues e os que gostam de música bem feita.

Em homenagem a todos os que curtem o ritmo e consequentemente curtiram Celso Blues Boy, meu bom dia de hoje é uma homenagem aos que estão sentido saudades do nosso inesquecível blueseiro. Com Celso Blues Boy, Apenas Outro Blues. E que todos tenham um Bom Dia!

Petrobras aposta no etanol

A Petrobras acredita na melhora da oferta de etanol entre 2013 e 2014 como forma de aliviar as importações de gasolina e manter o perfil das refinarias como projetado no plano de negócios, disse a presidente da estatal nesta terça-feira. "A indústria de etanol é uma indústria vigorosa. Tenho certeza que o etanol volta... É uma situação que será resolvida para o bem da indústria sucroalcooleira e da de hidrocarbonetos", afirmou Maria das Graças Foster a jornalistas durante a Conferência Internacional de Energia, em São Paulo.

Graça Foster, como ela prefere ser chamada, explicou que a Petrobras definiu suas metas para 2020 considerando a existência e o crescimento da indústria de etanol no Brasil. É importante para a companhia manter o perfil de refino definido cerca de 3 a 4 anos atrás, que é um perfil principalmente para o diesel, GLP (gás liquefeito de petróleo) e QAV (querosene para aviação), produtos importados pelo Brasil, disse a presidente da estatal.

"Então, este é um perfil (de refino) que precisa ser mantido, e eu entendo que será porque o etanol certamente vai voltar, para o bem das indústrias dos (combustíveis) renováveis e da de hidrocarbonetos", reforçou Graça Foster. "Eu sou meio rígida em relação a mudar o escopo das refinarias. A forma mais rápida de mexer nisso sem mexer nas refinarias é a volta do etanol, é preciso que o etanol volte", disse Graça Foster. Ela acrescentou que o plano de negócios 2012-16 não prevê a incorporação de novas unidades de produção com vocação para gasolina.

Anatel não descarta suspensão em de operadoras

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que a agência está decidida a garantir a melhoria do serviço de telefonia móvel e que vai fazer o acompanhamento trimestral das operadoras. "A Anatel vai fazer um pente fino nesses compromissos. Não descartamos novas suspensões das vendas, caso os indicadores não melhorem", informou. Segundo Rezende, as empresas serão cobradas a cumprir o plano de investimentos apresentado à agência para que a proibição da venda de chips fosse suspensa. As empresas prometeram investir R$ 20 bilhões no próximo triênio. "Desse total elas precisarão antecipar pelo menos R$ 4 bilhões", ressaltou.

Remédio mais barato para idosos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (7) o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), então ministro da Pesca e da Aquicultura, que permite as farmácias e drogarias venderem remédio a preço de custo aos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O Ministério da Saúde publicará uma lista de medicamentos que poderão ser vendidos nessas condições, conforme a proposta. O benefício será restrito aos aposentados com doenças crônicas, que façam uso contínuo desses medicamentos e que tenham sido atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto ainda será votado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).