Mensalão

Julgamento: terceiro dia - 6

Para defensor de Hollerbach, denúncia é genérica.
Hermes Guerrero, que defende Ramon Hollerbach - ex-sócio de Marcos Valério -, afirmou que a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no processo do mensalão é genérica e não individualiza as denúncias contra seu cliente.

“O que o Ministério Público não entendeu é que Marcos Valério, Ramon e Cristiano Paz (outro sócio) são pessoas distintas. O que beneficia ou prejudica um não pode se estender a outro. Não há nenhuma descrição, eu poderia inclusive encerrar aqui porque isso é incontestável, não há descrição de qualquer conduta que tenha sido praticada por Ramon Hollerbach. [...] Não descreve a conduta de Ramon. Dificulta a defesa, por outro lado, facilita a decisão a que se deve chegar”,disse o defensor.

“De onde é que a acusação tirou? De qual página, de qual prova, de que, se houve corrupção, não há prova disso, de onde é que o Ministério Público extraiu que Marcos Valério agia em nome de Ramon Hollerbach? Eu não tenho nem como defender porque a acusação presume”, completou Guerrero. Ele afirmou ainda que, na acusação de evasão de divisas, as alegações finais citam Ramon 66 vezes, mas só uma individualmente.

Mensalão

Julgamento: terceiro dia - 5

Defesa de Valério diz que houve caixa dois e nega mensalão.
Assim como o advogado de Delúbio, o advgado de Valério diz que houve caixa dois na campanha do PT e disse que não há provas de formação de quadrilha e de corrupção. "Partido político não é funcionário público", diz ele, referindo-se à acusação do MPF de que o dinheiro era para "comprar" apoio de partidos

Nenhuma prova foi produzida na fase judicial. Não há prova no processo se os nove deputados (que receberam dinheiro de Valério) participaram das duas votações importantes e como votaram".

Não se provou (nos autos) a associação estável de  três pessoas ou mais para o fim de práticas de crimes".

Defesa de Marcos Valério diz que não há provas
O advogado mineiro Marcelo Leonardo, que defende o publicitário acusado de chefiar o grupo financeiro do mensalão, cita um texto do ministro Celso de Mello, em que diz que é responsabilidade do Ministério Público provar os crimes. Ele tenta mostrar falhas da procuradoria nas provas dos autos e relembra decisões anteriores do STF sobre caracterização do que é formação de quadrilha.

Inúmeros depoimentos negam o mensalão. Jamais foi feito repasse de dinheiro a parlamentares para compra de votos (....) Constituiu-se, no máximo,  em um caixa dois.

Mensalão

Julgamento: terceiro dia - 4

Defesa de Delúbio Soares nega distribuição de recursos em busca de poder.
O advogado Arnaldo Malheiros Filhos diz que não há provas contra Delúbio e nega a acusação de que "o partido queria construir uma ditadura com base em apoio parlamentar que fosse conquistado com a partilha de dinheiro". Ele descreve como foram as reuniões durante a campanha de Lula à presidência para buscar recursos e diz que todo o dinheiro era para pagar custos de campanha

A prova é pífia, é esgarçada, é rala"

Mensalão

Julgamento: terceiro dia - 3

O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. diz que o ex-presidente do PT é um homem "público e honesto" e leu parte do histórico político dele, como participação na UNE, o fato de ser ex-guerrilheiro da Araguaia e de ser, hoje, assessor do Ministério da Defesa de Dilma. Afirma que Genoino, quando no Congresso, primou pela transparência parlamentar. "Não se achou nada que maculasse sua vida", afirma.

Ele (Genoino) não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas é réu pelo que ele foi (presidente do PT). A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva. É o direito penal nazista (...). Foi presidente do PT, então tem que ir para a cadeia"

Pacheco diz que todos no PT sabiam que Genoino não cuidava das despesas e que o próprio Marcos Valério afirmou que nunca encontrou ou tratou com Genoino. Ao assumir a presidência do partido em 2003, ele afirmou que não iria tratar de questões financeiras, apenas da articulação política do governo Lula, segundo o advogado

Notas frias: Delta lavava dinheiro para Cachoeira

A Polícia Federal sustenta que a Delta Construções encomendava notas frias para dar fachada legal a pagamentos feitos à organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os pedidos eram feitos a um empresário, acusado de fornecer para a quadrilha os documentos e montar empresas de "prateleira", sem funcionários ou atividades reais.

Descrito em relatório da PF, o esquema foi revelado com base em análise de papéis e e-mails apreendidos na JR Prestadora de Serviços, um dos CNPJs usados pela Delta para pagar serviços supostamente fictícios. Na firma, em Anápolis (GO), foram recolhidos documentos sobre a constituição de mais cinco pessoas jurídicas (Brava Construções, Let Laminados, Flora Brasil, Gold Petro e Libra Factoring), cujas contas eram movimentadas por homens de Cachoeira. O responsável pelo escritório seria Francisco de Asis Oliveira, apontado como criador das empresas.

Convênios - Segundo a PF, Oliveira está envolvido no desvio de 300 milhões de reais de convênios firmados principalmente por prefeituras com uma entidade com sede no Paraná. As fraudes foram reveladas em 2010 pela Operação Parceria. Segundo as investigações, 70 milhões de reais passaram por uma das empresas de Oliveira.

Os detalhes do esquema com a Delta constam de e-mails apreendidos pela PF, trocados pelo empresário com Adriano Aprígio de Souza, ex-cunhado de Cachoeira e apontado como laranja do esquema. Em mensagem de 14 de janeiro de 2010, Aprígio pede ajuda para justificar um pagamento: "Preciso receber em uma construtora 600 e não estou conseguindo. Você não me ajudaria a levantar uma nota para receber isso?".

Mensagens posteriores dão detalhes. Aprígio diz que precisa de uma empresa de "prestação de serviços" e não de "vendas" e avisa que seria necessário cadastrá-la na "matriz" – provavelmente a empreiteira – para receber pagamentos via transferências bancárias.

Após a apresentação da Delta, a Brava Construções e a JR passaram a ter como representante em bancos o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva. De acordo com a PF, vinha da Delta a maior parte dos recursos recebidos por essas empresas, que serviam para fazer pagamentos a pessoas ligadas a políticos.

Segundo documentos da CPI do Cachoeira, só das contas da JR foram sacados mais de 7,5 milhões de reais entre abril e agosto de 2010. A empresa emitia cheques nominais para si mesma e autorizava pessoas a descontá-los, operação atípica que serve para encobrir a identidade dos beneficiários do dinheiro. Os saques eram quase sempre abaixo de 100 000 reais, valor a partir do qual as transações são monitoradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. (Agência Estado)

Mensalão

Julgamento: 3º dia - 2

O primeiro defensor a falar na tarde de hoje, é o advogado José Luis de Oliveira, que defende o ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. 

O advogado de José Dirceu, critica o Ministério Público Federal e diz que o procurador-geral da República não levou em consideração 600 depoimentos que não comprovam a ligação de Dirceu com o caso. Ele diz que não há provas da ligação do ex-ministro. "Não é verdade que existiu a propalada compra de votos", afirma Oliveira Lima.

O Ministério Público Federal, com frases de efeito, quer a condenação de José Dirceu para servir de exemplo. Desde quando uma condenação com o desprezo ao amplo direito ao contraditório, sem provas, pode servir de exemplo?

Não estou dizendo que José Dirceu não teve importância no partido (PT). Ele teve e deixou de participar da vida do partido quando assumiu a Casa Civil. E testemunhas, em dezenas de depoimentos, dizem isso", afirmou o advogado de José Dirceu em sua tese para defender o réu.

José Dirceu não é chefe de quadrilha, não. E são os autos que falam isso

A acusação diz que José Dirceu estava no comando do partido (PT), mas isso foi contestado por dezenas de depoimentos, depoimentos que são provas. E nenhuma outra testemunha contrariou essas declarações. Se esses depoimentos não tiverem valor, todas as testemunhas deverão ser processadas por falso testemunho.

Mensalão

A hora da defesa

Sessão desta segunda marca início das sustentações orais dos advogados de cada um dos 38 réus. Representante de Dirceu alegará falta de provas.

O presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, começou às 14h30 a sessão desta segunda-gfeira (6) do STF para comandar o  julgamento do mensalão.

É o começo da etapa em que os advogados dos 38 réus usarão a palavra para apresentar sua versão dos fatos.
Nesta segunda-feira, usarão o púlpito os advogados de cinco acusados: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-deputado federal), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (empresário que distribuía recursos do mensalão) e Ramon Hollerbach (sócio de Valério).

Cada advogado poderá usar o púlpito por uma hora para tentar rebater as acusações da Procuradoria-Geral da República. As sustentações orais dos defensores devem ocupar oito sessões do STF. Só aí é que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, deve iniciar a apresentação de seu voto, o que abrirá a fase em que as sentenças serão elaboradas.

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, será o primeiro a falar. Ele deve argumentar que não há provas contra seu cliente e que o sistema de compra de apoio de parlamentares nunca existiu. O ex-ministro é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha.

A defesa de Delúbio Soares afirma que os recursos movimentados pelo valerioduto sob ordens do PT eram apenas "recursos não contabilizados" - caixa dois - de campanha eleitoral.

Genoino, que é apontado como um dos responsáveis pelos empréstimos fraudulentos usados para abastecer o mensalão, alega que Delúbio foi quem viabilizou as operações - e que, como presidente do partido, assinou os documentos por obrigação.

Valério e Hollerbach dizem desconhecer que os recursos movimentados por eles abasteceram um sistema de compra de apoio político.

Curtas & Boas

Terceira idade

No município de Caucaia, no Ceará, um homem de 28 anos foi preso, em flagrante, suspeito de ter abusado sexualmente de uma idosa de 82 anos. A população tentou invadir a delegacia local que teve que fechar as portas, evitando que o detido fosse agredido.

-O melhor mesmo, é não comentar. É muita falta de respeito com a senhora. Ou não?

Foi por medo de avião

Na Malásia, no momento em que um avião se preparava para decolar, um homem abriu a porta de emergência e pulou. O avião, da Air Ásia, ia de Miri apara a capital, Kuala Lampur. O homem foi preso, sem ferimentos.

-Vai ter medo de avião assim na...Malásia!

Tio nota zero

Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado e advogado, reclamou via Twitter, que o “governo corrupto de Marcone Peirllo”, demitiu o professor Delúbio Soares, que não se sabe o ultimo dia que deu aula. Lecionava em Goiás mas morava em São Paulo.

-Colegas afirmam que Delúbio só deu aula até a invenção da régua!

Diplomacia

Um diplomata brasileiro, transferido para Roterdã, na Holanda, decidiu retirar o visto de permanência da mulher, uma chilena e dois filhos, que permaneceram em Frankfurt, na Alemanha, completamente sem dinheiro. O diplomata decidiu levar sua nova mulher, sua ex-faxineira.

-Isso é que o que eu chamo de diplomacia. Vai ver que o cara gosta de ver a embaixada bem limpinha.

Sem vizinhos

A empresa aérea Gol decidiu cobrar R$ 25 a mais do passageiro que desejar viajar sem ter vizinho no assento ao lado. A media vale para a ponte Rio-São Paulo.

-Vamos combinar que R$ 25 até é pouco para ficar livre de algum tipo de vizinho!

Transito muda na Nilo

A partir do dia 18 de agosto, sábado, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) implantará modificações no trânsito da avenida Nilo Peçanha, entre a Carlos Gomes e a Teixeira Mendes, trecho de 1,5km, visando maior fluidez e segurança viária para a região, na zona Leste da Capital. 

Para garantir uma faixa a mais de circulação nos horários do pico, serão proibidos alguns pontos de estaciona

mento ao longo do trecho, de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h, sentido bairro-centro, e das 16h às 20h, centro-bairro. Além disso, será a proibida a conversão à esquerda, no sentido centro-bairro, no cruzamento da Nilo Peçanha com a rua Tomaz Gonzaga. Em razão dessa mudança, também ocorrerá alteração de sentido duplo para sentido único de fluxo na rua Tomaz Gonzaga, entre Nilo Peçanha e rua Valdir Antônio Lopes.

Para quem está na Nilo Peçanha, sentido centro-bairro, e pretende acessar a Tomaz Gonzaga, a alternativa será realizar o laço de quadra, convertendo à direita na rua Valdir Antônio Lopes e na Tomaz Gonzaga, cruzando a Nilo Peçanha.

O projeto viário, elaborado pelos técnicos de trânsito e circulação da EPTC, seguirá sendo realizado nos demais trechos da Nilo Peçanha, para garantir mais segurança e fluidez a região. “Vamos atualizar a sinalização ao longo da Nilo Peçanha, buscando melhorar a fluidez e a segurança de todos, inclusive dos pedestres, pois os tempos semafóricos serão revisados”, afirmou o diretor de trânsito da EPTC, Carlos Pires. 
  

Rápidas

Mensalão

Advogados de defesa tentam rebater acusações do Procurador-Geral, a partir de hoje. Sessão do STF começa às 14 horas.

Fortunati nos bairros

O prefeito e candidato à reeleição, José Fortunati (PDT) participou de caminhada com integrantes de sua coligação Por Amor a Porto Alegre, pelos bairros Lomba do Pinheiro e Restinga, no sábado. Ontem, apoiadores da área da cultura fizeram manifestação no Brique da redenção e, no calçadão de Ipanema, aconteceu a Caminhada da Juventude. Hoje, Fortunati está em São Paulo.

Manuela faz panfletagem

Manuela D’Avila, candidata do PC do B, realiza panfletagem na manhã de hoje na Carris, Hospital da PUC e na Rua Voluntários da Pátria. Na parte da tarde, a comunista distribui material de campanha  para os taxistas da Rodoviária.

Villaverde e o lixo

Sábado, no Campo da Tuca, o candidato Adão Villaverde (PT), acompanhado do governador do Estado, lançou o projeto “Lixo é Luz”, um dos itens de seu programa de governo. O projeto pretende transformar resíduos sólidos em energia elétrica por meio de biodigestores.

Jocelin no Brique

O candidato do PSL, Jocelin Azambuja, esteve no Brique da Redenção, acompanhado de militantes, distribuindo seu material de campanha.

Wambert no Morro da Polícia

Mesmo fortemente gripado, o candidato Wambert di Lorenzo (PSDB), esteve reunido com lideranças do Morro da Polícia que solicitaram melhor iluminação pública na região. Wambert disse que iluminação é parte de seu programa de governo.

TV LCD é supérfluo

A juíza Silvia Maria Machado Baccarini, da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, classificou os aparelhos de televisão LCD e de home theater como supérfluos, sendo mantidos em penhora em um processo. Para a juíza, objetos de natureza supérflua e que apenas proporcionem comodidade aos usuários, não estão protegidos pela lei de impenhorabilidade do bem de família.

Gilmar Mendes X Wikipédia

Gilmar Mendes, ministro do STF, entregou pedido a Polícia Federal para que a enciclopédia virtual Wikipédia, seja investigada. Mendes entende que seu verbete na enciclopédia está distorcido e com cunho ideológico. O ex-presidente do STF reagiu contra a reprodução de parágrafos retirados de uma revista que ele está processando.

Equador no Mercosul

Depois do ingresso da Venezuela, agora é a vez do Equador querer uma vaga no Mercosul. Até o dia 15 de setembro deverá acontecer a primeira reunião de um grupo de trabalho que examinará a possibilidade de adesão dos equatorianos.

ONG X Venezuela

A Organização Não Governamental, Human Rights Watch, enviou carta aos presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai) protestando contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. A ONG destacou que a atitude obriga o Mercosul a se posicionar em relação ao regime construído por Hugo Chávez em 13 anos de poder.

Clube de amigos

O presidente do Paraguai, Federico  Franco, disse que o Mercosul se transformou em um clube de amigos, ao mesmo tempo em que acusou a Venezuela de financiar grupos terroristas no Paraguai e na Colômbia. Federico ressaltou que “o Paraguai não tem nada contra a Venezuela e sim contra o presidente Hugo Chávez”.

Feira do Vinil

Começa hoje, no Mercado Público, mais uma edição da Feira do Vinil. São mais de 25 mil discos oferecidos por 8 expositores, com preços que variam de R$ 5 até R$ 180. A exposição dura até sábado, no terraço 3 do Mercado.

Zimmermann e Bordignon impugnados

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral, baseados na Lei da Ficha Limpa, impugnaram as candidaturas de Tarciso Zimmermann (PT) à prefeitura de Novo Hamburgo e do deputado Daniel Bordignon (PT) à prefeitura de Gravataí.

Como cabem recursos, ambos mantém suas campanhas.

Adeus aftosa.

Da coluna do Cláudio Humberto: O Brasil será declarado livre de febre aftosa em 2014, segundo o ministro Mendes Ribeiro Filho (Agricultura). Importante é que isso será obtido sem vacinação, em sua fase inicial.

Digitais

O governo pretende implantar sistema biométrico para votação em todo o Brasil até a eleição de 2018. O sistema é o que identifica o eleitor pela impressão digital e evita fraudes, segundo o TSE. Este ano, 7 milhões de pessoas, de 299 cidades,votarão assim.

Bom dia

Esta será mais uma semana de muita expectativa para os brasileiros que esperam, faz sete anos, pelo julgamento dos 38 réus envolvidos no esquema do mensalão, que o Procurador-Geral da República classificou de “o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro publico no Brasil”.

A partir de hoje à tarde, começam a ser apresentados os argumentos dos advogados de defesa dos réus. Pelo organograma montado pelo STF, usarão da palavra por uma hora, os advogados dos cinco primeiros réus citados pelo Procurador. Assim, o primeiro advogado a falar será o defensor de José Dirceu, considerado por Roberto Gurgel como “chefe da quadrilha”.

Nós estaremos acompanhando e informando sobre toda a movimentação no STF, a partir das 14 horas.

O vídeo de hoje é uma manifestação do desejo de que tudo na nossa vida seja feito de felicidades. As amarguras serão superadas e a vitória virá, basta deixar a vida rolar. Nos versos cantados por Zeca Pagodinho em Deixa a Vida me Levar, a convicção de que chegaremos lá.

Se a coisa não sai do jeito que eu quero

Também não me desespero

O negócio é deixar rolar

E aos trancos e barrancos, lá vou eu

E sou feliz e agradeço por tudo que Deus me deu.

E que todos tenham um Bom Dia!

Mensalão

Defesa de réus começa hoje

Os advogados dos réus do processo do mensalão começam a apresentar argumentos em defesa de seus clientes nesta segunda-feira (6). 

Até setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se condenam ou absolvem os 38 acusados de envolvimento em esquema de pagamento de propina em troca de apoio ao governo no Congresso.

Participam da defesa 150 advogados dos 30 maiores escritórios de criminalistas do Brasil.

Cada defensor terá uma hora para a sustentação oral, que deverá rebater as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Após quase cinco horas de argumentação nesta sexta (3), Gurgel afirmou que o caso “maculou gravemente a República”.

Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 dos 38 réus do processo e requereu a expedição dos mandados de prisão "cabíveis" assim que o julgamento terminar. “Foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil. Maculou gravemente a República”, afirmou Roberto Gurgel.

A partir desta segunda, em cada sessão serão ouvidos os advogados de cinco réus. A sustentação oral será na ordem da denúncia, começando pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mas é possível que os defensores peçam para mudar a ordem.

Defesa teme ‘linha dura’ de Gilmar*

Advogados de “mensaleiros” consideraram “muito duro” o discurso do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que afirmou no primeiro dia do julgamento do mensalão que havia uma “lenda urbana de que o STF não condena”, mas que “isso já está desmistificado aqui”. A defesa dos réus, que apostava no perfil e votos “técnicos” do ministro, entendeu que ele adotará linha favorável a condenações.

Proposta indecorosa

Em abril, o ex-presidente Lula pediu a Gilmar Mendes para adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira.

Briga pública

Perplexo com a pressão de Lula, Gilmar Mendes revelou o caso e acusou o petista pela “central de divulgação” de boatos contra o STF.

Dois pesos...

A mulher de Cachoeira será processada pela ousadia de pressionar um juiz. Já Lula, o inimputável, que pressionou um ministro do STF...

*Do blog do Cláudio Humberto

Valério pode pegar 140 anos de prisão

Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça. Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão por causa das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no Judiciário baiano. A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão.

Obras da Vila Hípica em ritmo acelerado

Reestruturação faz parte do Projeto Integrado Socioambiental

Com o andamento das obras, a paisagem da Vila Hípica está sendo modificada. Está concluída a terraplenagem da área onde serão construídas as novas casas e sobrados e já é possível ver o trabalho de estaqueamento, etapa que precede a colocação das vigas e blocos de fundação. A reestruturação da Vila Hípica faz parte do Projeto Integrado Socioambiental, coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE).

Conforme o cronograma,  foi iníciada à execução da primeira etapa de implantação das redes pluviais no local. A ação é um dos benefícios de infraestrutura que a área receberá, que ainda incluí a implantação das redes de abastecimento de água, captação e bombeamento de esgoto cloacal e distribuição de energia elétrica.

A coordenadora do Pisa, Márcia Rodrigues, destaca a satisfação com o andamento da obra. “A movimentação de máquinas e operários no canteiro de obras e a evolução dos serviços nos  trás a  confiança de que os trabalhos estão sendo desenvolvidos dentro do planejado, conforme  o cronograma de obras proposto.”

O projeto da Vila Hípica prevê a construção de 29 casas e 6 sobrados, implantação de praça, creche, Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), regularização da posse de casas de 87 famílias, além da estruturação viária do local. A obra, que começou em maio, tem o prazo de um ano para ser concluída e tem o custo de aproximadamente R$ 4,1 milhões.

Foto: Carlos Garcia/Divulgação PMPA