quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Mensalão


Placar final de 9 x 2 contra desmembramento do processo
O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, encerrou a discussão sobre a questão de ordem apresentada no início da sessão e também rejeitou o pedido de desmembramento do processo. Com isso, o placar final é de 9 a 2 contra a tese do advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa um dos réus. Ayres Britto suspendeu a sessão por 30 minutos.

Relação de crimes pelos quais estão sendo julgados e penas possíveis aos principais réus do mensalão, cujo julgamento está ocorrendo no STF

REU
CRIMES
PENAS
José Dirceu de Oliveira e Silva
-Formação de quadrilha
-Corrupção ativa (9X)
Quadrilha:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Corrupção ativa: Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
José Genoino Neto
-Formação de quadrilha
-Corrupção ativa (9X)
Quadrilha:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Corrupção ativa:
Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
Delúbio Soares de Castro
-Formação de quadrilha
-Corrupção ativa (9X)
Quadrilha:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Corrupção ativa:
Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
Sílvio José Pereira - acordo de transação penal.
-Formação de quadrilha
Quadrilha:
Pena – Reclusão de um a três anos.
Marcos Valério Fernandes de Souza
-Formação de quadrilha
-Formação de quadrilha
-Corrupção ativa (11X)
-Peculato (6X)
-Lavagem de dinheiro
(65X)
-Evasão de divisas (53X)
Quadrilha:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Corrupção ativa:
Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
Peculato:
Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
Lavagem de dinheiro:
Pena – reclusão de 3 a 10 anos, e multa.
A pena será aumentada de um a dois terços, se os crimes definidos nesta Lei forem cometidos de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa.
Evasão de divisas:
Pena – reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
João Paulo Cunha

-Corrupção passiva
-Lavagem de dinheiro
-Peculato (2X)

Corrupção passiva:
Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
Lavagem de dinheiro:
Pena – reclusão, de 3 a 10 anos, e multa.
Peculato:
Pena – reclusão, de dois a 12 anos, e multa.
Luiz Gushiken– pedido de absolvição em alegações finais, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
-Peculato (4X)

Peculato:
Pena – reclusão, de dois a 12 anos, e multa.
Valdemar Costa Neto

-Formação de quadrilha
-Corrupção passiva
-Lavagem de dinheiro
(41X)

Quadrilha:
Pena – reclusão, de 1 a 3 anos.
Corrupção passiva:
Pena – reclusão, de dois a 12 anos, e multa.
Lavagem de dinheiro:
Pena – Pena – reclusão, de 3 a 10 anos, e multa.
Roberto Jefferson Monteiro Francisco
-Corrupção passiva
-Lavagem de dinheiro
(7X)
Corrupção passiva:
Pena – reclusão de 2 a 12 ano, e multa.
Lavagem de dinheiro:
Pena – reclusão, de 3 a 10 anos, e multa.
Luiz Carlos da Silva (professor Luizinho)
-Lavagem de dinheiro
Lavagem de dinheiro:
Pena – reclusão, de 3 a 10 anos, e multa.
José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça)
-Lavagem de dinheiro
(53X)
-Evasão de divisas
Lavagem de dinheiro:
Pena – reclusão, de 3 a 10 anos, e multa.
Evasão de divisas:
Pena – reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
Horário ampliado na Cidade Baixa é definitivo
Audiência pública lotou Salão Paroquial na Cidade Baixa
A comunidade votou pela continuidade da ampliação do horário de funcionamento dos bares e restaurantes na Cidade Baixa. A decisão foi tomada durante audiência pública, nesta quarta-feira (1), realizada no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família. Participaram representantes dos moradores, empresários, funcionários dos estabelecimentos comerciais, músicos e frequentadores do bairro. A maioria votou a favor de um decreto com prazo indeterminado, que vai tornar definitivo o horário de funcionamento até à 1 hora da madrugada de domingo a quinta-feira e até às 2 horas nas sextas, sábados e vésperas de feriado.
A votação foi realizada depois que o Secretário da Produção, Indústria e Comércio, Omar Ferri Júnior, apresentou o resultado dos 90 dias de ações integradas, período de vigência do Decreto 17.766, que ampliou o horário e teve caráter experimental com validade até 31 de julho. "O número de bares e restaurantes formalizados aumentou e as denúncias de moradores por perturbação do sossego foram reduzidas a casos isolados, nos quais nós vamos continuar trabalhando." disse Ferri Júnior. A Brigada Militar e a EPTC também mostraram dados estatísticos comprovando a redução da criminalidade e das infrações de trânsito no bairro com a regularização da atividade noturna e as constantes fiscalizações. 12 representantes da comunidade também se manifestaram.   
O novo decreto deve ser assinado ainda esta semana pelo prefeito José Fortunati, mas a decisão da comunidade de ampliar o horário será respeitada pela Prefeitura de Porto Alegre também durante os dias em que nenhum decreto está em vigor.
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

O capítulo final do mensalão
Julgamento do maior escândalo de corrupção do país, que começa nesta quinta-feira, pode se transformar em marco contra a impunidade a políticos.
Sete anos depois da descoberta da mais bem organizada quadrilha agindo na estrutura de um governo no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta quinta-feira o julgamento do mensalão, o caso criminal mais importante da história do tribunal desde a redemocratização do país.
Ao julgar os 38 réus que integravam a quadrilha com tentáculos no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, os 11 ministros da mais alta Corte do país poderão também estabelecer um marco na trajetória do Judiciário brasileiro, rompendo a tradição de não condenar políticos.
O escândalo que ficou eternizado no vocabulário do país como mensalão foi investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.
A crise que assombrou Brasília chegou ao ápice em agosto de 2005, quando o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela campanha que elegeu Lula, afirmou à CPI dos Correios que recebeu R$ 10,5 milhões do PT por meio de caixa dois, depositados no exterior. Pela primeira vez, políticos da oposição e até aliados do PT debateram a possibilidade de Lula não terminar o mandato.  O ex-presidente foi à TV pedir desculpas ao país.
Com o avanço das investigações da CPI e da Polícia Federal, quatro mensaleiros renunciaram para escapar da cassação. Outros 12 foram absolvidos em sequência pela Câmara dos Deputados, num arranjo que ficou marcado pela vergonhosa “dança da pizza”, coreografada pela ex-deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).
Crimes - Dois anos depois, em 2007, o mesmo Supremo Tribunal Federal que hoje decidirá o destino dos protagonistas do mensalão aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 integrantes da quadrilha.  Desse grupo, dois não serão julgados: o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público para prestar serviços comunitários, e o ex-deputado José Janene, morto em 2010.
A tese de que o mensalão não passou de “caixa dois” para pagar dívidas de campanhas será duramente confrontada pela Procuradoria-Geral da República, que analisou toneladas de documentos e viu provas consistentes da ocorrência de sete tipos de crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
O histórico julgamento também põe à prova a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o argumento de que desconhecia as falcatruas, ele conseguiu se livrar das possíveis consequências jurídicas. Mas a condenação dos réus que frequentavam a antessala do seu gabinete, entretanto, colocará em xeque o que Lula tentou dissimuladamente negar.
As linhas finais do escândalo que abalou o país começam a ser traçadas hoje, num julgamento que se estenderá até setembro e que poderá terminar como uma nova página na evolução política do Brasil. (VEJA.com)

Rápidas

Mensalão
Começa hoje o julgamento dos 38 réus denunciados no esquema do mensalão.

Fortunati na Taurus
O prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, José Fortunati (PDT) almoçou ontem na sede da Forjas Taurus. Recebido pelo presidente da empresa, Denis Gonçalves, Fortunati aproveitou para visitar a fábrica e conversar com os funcionários no refeitório.

Wambert na Assembléia
O tucano Wambert di Lorenzo estará reunido na tarde de hoje com os deputados do PSDB, na Assembléia Legislativa.

Villaverde no Plenário
O candidato Adão Villaverde (PT) cumpre agenda de deputado. Ele participa da reunião da Comissão de Agricultura e da sessão plenária.

Érico no CRA
O candidato do PSTU, Érico Corrêa participa de palestra e debate no Conselho Regional de Administração. Depois, reúne-se com coordenadores da campanha.

Manuela na Esquina
Manuela D’Avila (PC do B) participa de panfletagem e bandeiraço na Esquina Democrática, à partir das 12h30.

Candidatos na TV
Amanhã (3), às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) realiza reunião para sortear a ordem de aparição dos candidatos no horário eleitoral gratuito e o tempo de cada partido e coligação. Também será definido o plano de mídia para as inserções gratuitas ao longo da programação normal das emissoras.

Campanha de amamentação
Foi lançada ontem pelo Ministério da Saúde, a Campanha Nacional da Amamentação 2012 e que tem como madrinha a cantora Wanessa Camargo. O ministro Alexandre Padilha informou que seu ministério está realizando várias ações “como reforço à divulgação da importância ao leite materno como alimento e como vacina”

Novas greves
A Federação Nacional das Policias Federais (Fenapef) aprovou ontem uma greve geral da categoria com início para a próxima semana. A paralisação deverá afetar atividades dos agentes federais em fronteiras, portos e aeroportos. A categoria pede reestruturação salarial e de carreira e a saída do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiell. Também os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prometeram entrar em greve na próxima semana.

CPF grátis na Internet
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá ser feito, gratuitamente, pela Internet. A informação é da Receita Federal que não disse quando o serviço estará disponível para o cidadão. O serviço, atualmente, é feito em bancos públicos ou nas agências dos Correios, ao custo de R$ 5,70.

FARGS agora é da Estácio
A Fargs (Faculdades Riograndenses) foi adquirida pelo Grupo estádio de Ensino Superior. O grupo carioca deverá pagar R$ 9,3 milhões pela instituição. A Fargs tem 1,1 mil alunos. O Grupo Estácio é formado por 33 instituições de ensino superior e está instalado em 19 Estados.


Bom dia
Depois de não lembro quantos anos de espera, finalmente chegamos ao dia em que o STF vai começar a julgar os envolvidos e denunciados integrantes do esquema do mensalão. A partir de hoje todos os olhos e ouvidos estarão voltados para Brasília onde 38 réus, alguns bem conhecidos, outros anônimos até serem denunciados, serão julgados por participação naquele que é considerado o maior esquema de corrupção da política brasileira.
Claro que ninguém quer julgar e muito menos condenar antecipadamente a nenhum deles. No entanto, o Brasil inteiro espera que a Justiça seja aplicada e que sejam indicados os nomes daqueles que abusaram do poder que, em muitos casos, foi dado pelo povo através do voto. Dificilmente teremos de volta o dinheiro que nos foi roubado. Aqueles que se locupletaram de verbas públicas, contaram sempre com a impunidade e a certeza de que, no Brasil, poderosos jamais são condenados.
Pois bem, chegou a hora dos ministros mostrarem que não é bem assim. Chegou a hora de dar um basta aos desmandos e, ao mesmo tempo, começar a acabar com a corrupção que tomou conta do Brasil nos últimos anos. Se a corrupção vem de muito tempo, a impunidade também. Agora, chega. Que os corruptos sejam rigorosamente punidos. Caso contrário, mais uma vez sairemos carregando a vergonha de viver num país onde vale a pena ser corrupto. Acho que ninguém mais aguenta isso.
No vídeo de hoje, um raro momento de muita emoção. O encontro de dois ídolos da música popular brasileira: Roberto Carlos e Fagner, em 1991. Eles interpretam, do Fagner, a belíssima Mucuripe. A todos que esperam por justiça, Bom Dia!

TCU suspende validade de contrato de Marcos Valério
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta quarta-feira a suspensão de uma decisão da própria Corte que considerava regular o contrato milionário da DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério, com o Banco do Brasil. A decisão, tomada um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a julgar o mensalão, deve fortalecer a tese da Procuradoria-Geral da República, que usa o contrato como um dos pilares da acusação contra Valério e outros réus.
Conforme defende o Ministério Público na ação penal do mensalão, contratos das agências de publicidade DNA e SMP&B com órgãos públicos e estatais buscavam dar veracidade a empréstimos fictícios. Os recursos desses empréstimos, na verdade, abasteciam o esquema de corrupção e serviam como fonte da mesada aos parlamentares.
No início de julho, com base em relatório da ministra do TCU Ana Arraes, o tribunal havia considerado legal o contrato de 153 milhões de reais celebrado entre a DNA e o Banco do Brasil. O documento havia sido assinado para a prestação de serviços a serem realizados pela agência em 2003.
Ao defender a regularidade do contrato na ocasião, Ana Arraes havia argumentado que uma lei aprovada em 2010 estabelecia novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública e acabava com a irregularidade apontada anteriormente pelo próprio TCU no caso da DNA Propaganda.
Nesta quarta, o ministro Cedraz acolheu recurso do Ministério Público e concedeu efeito suspensivo ao caso. O Banco do Brasil será instado a se manifestar novamente no processo antes de o plenário do TCU voltar a analisar o contrato. (Veja.com)


PGR pode pedir impedimento de Toffoli
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que vai decidir até o início do julgamento do mensalão se vai pedir o impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
Toffoli é apontado como impedido por ter sido integrante da Advocacia Geral da União (AGU). Indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele assumiu a vaga no STF em 2009.
Há aproximadamente dois meses, Gurgel estuda a possibilidade de pedir o impedimento do ministro, que também já foi advogado do PT. Segundo ele, estão sendo analisadas questões como um eventual constrangimento da Corte com a participação de Toffoli.
O ministro do STF, no entanto, diz a interlocutores que vai participar do julgamento. Seu voto está pronto e tem aproximadamente 500 páginas. Também existem ministros que defendem a participação de Dias Toffoli durante o julgamento justamente para mostrar que o STF não se curvaria a pressões internas.
Mesmo que o procurador peça o impedimento de Toffoli, isso não significa que o ministro estará proibido de participar do julgamento. O pedido precisa ser aprovado pelo pleno da Corte, caso o ministro, alvo do pedido da Procuradoria, não acate o Ministério Público. Essa questão seria uma das primeiras questões de ordem enfrentadas pelo Supremo, no início do julgamento do mensalão.

 

Delúbio deve ser demitido do governo de GO

Ex-tesoureiro do PT é acusado de ter fraudado licenças no trabalho e de receber ilegalmente salários como professor.

O governo de Goiás pretende impor a Delúbio Soares, um dos principais réus no processo do mensalão, uma grande derrota. O secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, deve assinar nesta quinta-feira a demissão do ex-tesoureiro do PT do cargo de professor da rede estadual de educação.
Professor de matemática nas escolas públicas goianas, Delúbio recebia irregularmente, conforme denúncia do Ministério Público, salários pela função de docente. O argumento oficial do petista era que ele estava cedido ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego) e que não haveria irregularidade em ser remunerado pelos cofres públicos.
A fraude, no entanto, foi logo descoberta: como ele mora em São Paulo desde os anos 90, não teria como exercer atividades sindicais em Goiânia. O Ministério Público concluiu que em pelo menos dois períodos, de setembro de 1994 a janeiro de 1998, e de fevereiro de 2001 a janeiro de 2005, Delúbio foi indevidamente licenciado pela Secretaria de Educação do estado com base em “falsas declarações” de Neyde Aparecida Silva e Noeme Diná Silva. Ambas já ocuparam a presidência do Sintego.
Diante das evidências de irregularidades, a Procuradoria-Geral do Estado concluiu que Delúbio Soares tem de ser exonerado imediatamente. A alegação oficial é abandono de emprego, já que foram consideradas fraudulentas as licenças que dariam legalidade a seu afastamento da Secretaria de Educação. O caso deixou a Casa Civil do governo de Marconi Perillo (PSDB) nesta quarta-feira e deve ser concluído pela secretaria de Educação nesta quinta.(Veja.com)


Prefeitura inicia licitação de trechos da Avenida Tronco
Trechos entre rótula da avenida Icaraí até Rua Gabriel Camargo já estão em obras.
Nesta quinta-feira, 2 , a Comissão Especial de Licitação das Obras da Copa de 2014 receberá documentações e propostas da empresa ou consórcio que executará as obras de infraestrutura e pavimentação da avenida Tronco, trechos 1 e 2, entre a rótula da rua Gastão Mazzeron até a Terceira Perimetral e da rua Gastão Mazzeron até a rua Neves. 
O processo licitatório foi liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), após o órgão fiscalizador apontar como positiva a disposição da prefeitura em proceder às alterações sugeridas pelo tribunal. As modificações dizem respeito à utilização da tabela da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), ao invés da tabela do Sistema  Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) para balizamento dos custos.
Sobre a sinalização das obras, o TCE-RS considerou satisfatórios os esclarecimentos trazidos pela administração, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), atendendo às normas de segurança fundamentais para a execução da obra. A duplicação da avenida Tronco é considerada uma das mais importantes para melhorar a mobilidade urbana na Capital.  
Os trechos 3 e 4 da avenida Tronco, localizados entre a Rótula da avenida Icaraí até Rua Gabriel Camargo, a 100 metros da Gastão Mazzeron, já estão em obras. Os trabalhos começaram da rua Moab Caldas, sem a necessidade de desapropriações de imóveis. O consórcio vencedor da licitação foi o CBG-CPL-TB e o custo da obra é de R$ 76.401.350,25. O prazo de execução previsto é 18 meses.