quarta-feira, 4 de julho de 2012

Câmara: verba de gabinete de deputados aumenta em 30%
A Câmara dos Deputados aumentou de R$ 60 mil para R$ 78 mil a verba de gabinete que cada parlamentar dispõe para contratação de assessores. O reajuste de 30% foi publicado nesta quarta-feira através de um ato da mesa.
A verba parlamentar só pode ser usada pelos deputados federais para contratação, sem concurso, de até 25 secretários parlamentares que são pagos pela Câmara. Esses assessores, de acordo com as regras, podem trabalhar tanto em Brasilia quanto nos escritórios regionais dos deputados.
Apesar do aumento, justificado pelo "desgaste inflacionário", o salário máximo dos assessores não pode sofrer alteração. De acordo com a tabela de remuneração, são 26 níveis diferentes que vão desde um salário mínimo até R$ 8.040,00. Os parlamentares podem usar esses R$ 18 mil a mais para aumentar o salário dos contratados que recebem menos que o máximo.
Cada um dos 513 deputados federais ganha salário de cerca de R$ 26 mil e ainda conta com uma cota para o exercício do mandato que pode chegar a R$ 33 mil, dependendo do Estado de origem do parlamentar, já que esse dinheiro é usado para custear os gastos do legislador em viagens de trabalho.
O reajuste foi solicitado pelos deputados e aprovado pelo governo. A previsão de gastos para 2012 era de R$ 150 milhões com esse aumento, mas como ele não pode ser retroativo ao início do ano, a previsão de impacto nos cofres públicos é de cerca de R$ 115 milhões.

ATENÇÃO

CCJ aprova pedido de cassação de Demóstenes

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram por unanimidade no começo da tarde desta quarta-feira (4) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação na CCJ foi realizada de forma aberta e nominal.
O pedido de cassação será encaminhado para conhecimento da Mesa Diretora do Senado. A cassação do mandato deve ser votada no plenário do Senado na sessão da próxima quarta-feira (11). No plenário, a votação dos parlamentares será realizada de forma secreta.
Para que a cassação de Demóstenes seja aprovada em plenário, são necessários os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), afirmou que Demóstenes tentou "enganar" o Senado. "Por todas essas mentiras, essa personalidade que mostrou ter, eu realmente acredito [...] que o senador Demóstenes não tem lugar aqui nesta Casa", concluiu Marta Suplicy.
O senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que o senador Demóstenes Torres foi presidente da CCJ. Segundo ele, o processo não deixa os parlamentares felizes "mas temos de cumprir esta obrigação", disse.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), afirmou que nunca havia passado por situação "tão constrangedora". Segundo ele, Demóstenes tinha um "duplo comportamento". "Entrar neste esquema, nesta maneira de ser, eu não consigo entender", disse. "Eu voto pelo afastamento do Demóstenes, mas voto muito machucado".
O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que não tem nenhuma "alegria" com esse processo, mas possui a "tranquilidade" de saber que conduziu o processo com "espírito de justiça".

Curtas & Boas

Desembargador tarado
O desembargador Hélio Mauricio de Amorim, de Goiás (GO) foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por assediar uma mulher que tinha um processo sob sua análise. O CNJ, por unanimidade, decidiu determinar a aposentadoria compulsória do desembargador.
-Sinceramente, aposentadoria com salário de desembargador, é punição ou prêmio?

Paris Hilton
A socialite de 31 anos, Paris Hilton, além de DJ, quer partir para outras áreas de negócios. Bisneta de Conrado Hilton, fundador da rede de hotéis Hilton, Paris está pensando em abrir sua própria rede de hotelaria.
-Parece que ela só está dependendo de um empréstimo. Alguém se habilita?

Beber, pode
Em Caxias do Sul, quem for pego desperdiçando água, será multado em R$ 169. Decreto de uso racional da água entrou em vigor depois de um mês de orientação á população.
-Tem gente, com o decreto na mão, tentando fugir do banho!

Vagina grande
Descendente de italianos, o deputado carioca, Átila Nunes, foi comer seu nhoque tradicional no dia 29. Ao abrir o cardápio, levou um susto ao ver um prato chamado “ficaccia”, no lugar de focácia. É que, em italiano, “ficaccia” significa...vagina grande.
-Parece que o dono do restaurante insistiu. O prato era aquele mesmo...!

Pum sem cheiro
O Falt-D é uma espécie de adesivo desodorante criado pela Colonial Medical Assisted Device, para ser preso, por fora, à roupa íntima. Ele promete evitar constrangimento por problemas de flatulência. O filtro custa R$ 60 e possui carvão vegetal que disfarça o mau cheiro.
-Atenção: cuidado, pois o Falt-D não possui isolamento acústico.

Porco hipnotizado
Conhecido como “encantador de porcos”, o holandês Kees Scheepens ficou famoso por conseguir se comunicar com os suínos. Cerca de 15 mil criadores em todo o mundo já receberam conselhos de Kees que hipnotiza os porcos para medir o nível de stresse dos animais.
-E tem gente que afirma que já viu de tudo no mundo!

A partícula de Deus

Cientistas do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) anunciaram nesta quarta-feira em uma conferência em Genebra, na Suíça, terem descoberto uma nova partícula subatômica que pode ser o tão procurado Bóson de Higgs, conhecido como a "partícula de Deus" e considerado crucial para entender a formação do Universo.
Joe Incandela, responsável máximo pelo Compact Muon Solenoid (CMS), um dos maiores detectores do LHC, situado na fronteira entre a França e a Suíça, afirmou que pesquisadores alcançaram um certo nível de "descoberta" a respeito do bóson de Higgs.
Segundo ele, uma partícula foi, de fato, encontrada. Por enquanto, o que falta aos pesquisadores é descobrir se essa partícula é o bóson de Higgs ou não. A equipe do CMS anunciou um excesso de 5 sigmas, o que equivale ao "padrão ouro" para anunciar descobertas, ou seja, uma chance menor que 1 em 1 milhão de ser uma coincidência. "Este resultado ainda é preliminar, mas achamos que é forte e sólido", afirma Incandela.
Fabiola Gianotti, representante do Atlas, outro importante detector do LHC, também confirmou a observação de uma nova partícula ao nível de 5 sigmas, o que implica que a probabilidade de erro é de uma em três milhões.
"Observamos em nossos dados sinais claros de uma nova partícula, ao nível de 5 sigmas, em uma região de massa ao redor de 126 gigaelétron-volts (GeV)", disse a porta-voz do Atlas durante a apresentação dos resultados deste experimento. O GeV é a medida padrão para a massa das partículas subatômicas. Um GeV é equivalente à massa aproximada de um próton. Gianotti destacou também que o excelente funcionamento do Grande Colisor de Hádrons (LHC) e "o esforço de muita gente nos permitiu chegar a esta emocionante etapa". Cientistas acreditam que a descoberta de uma nova partícula que pode ser o bóson de Higgs pode ser crucial na formação do universo.

Rápidas


Passagens dos ônibus metropolitanos subirão 6,28%
O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) homologou, na tarde desta terça-feira, o reajuste de 6,28% nas passagens intermunicipais dos ônibus da região Metropolitana. Agora, a medida segue para a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), a quem cabe publicar o novo índice no Diário Oficial, com a data em que o aumento entra em vigor.
A partir da divulgação, as 22 empresas do setor terão até 72 horas para informar a população. Cerca de 514 mil usuários devem ser afetados pelo reajuste nos bilhetes. A previsão informal é de que as passagens subam ainda no fim de semana.

Salários do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, resolução que regulamenta a divulgação na internet dos salários de magistrados e servidores de todo o Poder Judiciário. Segundo as novas regras de transparência da Justiça, que visa a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação, os tribunais do país terão até o dia 20 de julho para publicar os contracheques de seus funcionários.
A decisão do CNJ vale para todos os tribunais, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF), que já decidiu na semana passada colocar na rede os salários dos  ministros da Corte. No mesmo dia, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) 
Também disponibilizou na internet os vencimentos de todos os seus 2.477 servidores.

Ministro do TST recebe R$ 21,8 mil em diárias
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício José Godinho Delgado, recebeu R$ 21,8 mil em diárias no mês de maio deste ano. O valor representa mais do que o salário, considerando as deduções obrigatórias, da presidente da República, Dilma Rousseff, que possui remuneração de R$ 19,8 mil por mês. Segundo a assessoria do Tribunal, o alto valor concedido em diárias para o ministro Godinho se deve à participação do mesmo na 101a Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aconteceu entre os dias 30 de maio e 14 de junho, em Genebra, na Suíça.

Morre Ivone Kassu, assessora de Roberto Carlos
Ivone Kassu, assessora de imprensa do cantor Roberto Carlos, morreu nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro. Ivone tinha 66 anos e estava em sua casa. Segundo uma pessoa que trabalhava com ela, ainda não se sabe a causa da morte, mas suspeita-se que tenha sido um infarto.
Jornalista tinha 66 anos e trabalhava com o cantor desde 1978.

Senado aprova criação da bolsa artista
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que cria a chamada Bolsa Artista, que dará direito a bolsas de estudo a artistas amadores e profissionais. A matéria segue para a apreciação na Câmara. A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais

Kim Jong-un alivia leis
Desde que assumiu o poder após a morte de seu pai no fim do ano passado, o líder norte-coreano Kim Jong-un vem promovendo um gradual relaxamento nas rígidas leis do país. De acordo com uma pesquisa do jornal britânico Daily Mail, entre as mudanças estão a permissão para que os norte-coreanos adquiram celulares, consumam comidas anteriormente proibidas - como pizza, hambúrgueres e batatas fritas - e as mulheres usem calças.

Governo quer mudar fator previdenciário em agosto
Esperando fechar um acordo entre os líderes de partidos, Ministério da Previdência e Ministério da Fazenda, na próxima terça feira (10), o governo federal pretende votar, em agosto, o projeto que muda o fator previdenciário. A negociação foi confirmada pela ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) nesta terça feira.
"É importante a gente fazer a correção de algum tipo de injustiça que a fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. É correto isso? É, mas então vamos aproveitar isso pra discutir, dar uma reestruturada, e sustentabilidade maior na Previdência. Teve um dado que na semana passada me chamou muito a atenção. Em 1960, a expectativa de vida tava na faixa de 48 a 50 anos, hoje estamos em 73", afirmou a ministra.
As mudanças envolvem a definição de uma idade mínima maior para aposentadoria, diante do aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
"O Brasil não tem [uma idade mínima]. Nós temos uma fórmula que o fator previdenciário acaba fazendo uma recauchutagem nessa ausência da idade mínima. A tal da fórmula apresentada, somar a idade com tempo de contribuição, pode ser uma fórmula adequada. Mas basta a expectativa de vida crescer mais cinco anos, ou dez anos, que essa fórmula já fica defasada", explicou a ministra.
De acordo com Ideli, os líderes de partidos da base aliada sinalizaram a possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma (idade + tempo de contribuição) fosse adaptável à medida em que houver elevação da expectativa de vida dos brasileiros. "Quando a expectativa de vida subir, também subir o resultado da somatória", explicou.
As centrais sindicais pretendem pressionar o comando da Câmara para colocar em votação na próxima semana o projeto de lei que estabelece o fim do fator previdenciário. Elas estão insatisfeitas com o governo, que quer trocar o fator por idade mínima para as novas aposentadorias.
"O governo quer ganhar tempo e nos enrolar. Não vamos esperar reunião alguma", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
A equipe econômica defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).



Greve: Servidores ameaçam "parar o país"
Sem abertura para dialogo por parte do governo, a greve dos servidores federais que atinge todos os estados brasileiros continua crescendo e ameaça parar o país, garante Jorge Coutinho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Rio de Janeiro (Sintrasef).
Na avaliação dos lideres do movimento, até o momento cerca de 300 mil servidores de diferentes categorias aderiram a paralisação. Na educação, a mobilização dos professores já interrompe as aulas em 95% das instituições federais de ensino.
Ao mesmo tempo em que a mobilização aumenta, o governo não dá sinal de negociar. No único encontro dos líderes do movimento com representantes do governo, 12 de junho, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, pediu uma “trégua” de 20 dias na paralisação dos docentes. Ele prometeu que na terça-feira(3) “se reuniria para chegar a um acordo sobre a questão da carreira”. Tanto a trégua como a reunião não aconteceram.
"O governo sinalizou que a negociação terminaria até o dia 2, mas até agora sequer houve nova reunião", conta Alexandre Mendes, do comando de greve da Andes. Na data marcada, segunda, um grupo da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior(Andes) esteve no Ministério do Planejamento esperando o encontro marcado. Não foram recebidos. Limitaram-se a entregar uma carta à assessora.
“Não houve reunião, nem negociação. Muito pelo contrario, no dia 12 de junho fizemos um ato e conseguimos marcar a reunião para hoje e para o dia 17. Ontem, segunda-feira (2)[o encontro de hoje] foi cancelado”, acrescenta Coutinho.
Diante da falta de negociação por parte do governo, ele renova as ameaças de parar todo o funcionalismo do país. "Se não houver acordo, o país pode parar. Atualmente são 300 mil servidores, podemos chegar a 500 mil até o fim da semana", afirma o diretor do Sintrasef.
Para ele, está claro que “o radicalismo não é por parte do servidor, é do governo. É a maior união [de servidores]  que já houve, os três poderes aderiram. A presidente Dilma tem que entender que o servidor é fundamental”, conclui Jorge.
Os professores reivindicam principalmente a reestruturação da carreira com a incorporação de gratificações, variação de 5% entre níveis, a partir do piso que corresponde ao salário mínimo do DIEESE para regime de 20h(R$2.329,35. As demais categorias de servidores têm reivindicações diferentes, mas em comum pedem aumento do piso salarial em 22,8%, com correções desde 2007.



Plano Real restaurou o poder de compra no Brasil
Aos 18 anos, o Plano Real deixou um legado que toda uma geração de governantes brasileiros não conseguiu: freou o descontrole de preços e deu segurança à população no planejamento de suas finanças.
Após o impeachment de Fernando Collor de Mello, em outubro de 1992, restou ao vice Itamar Franco tentar resolver o problema da hiperinflação brasileira. O então ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, assumiu o Ministério da Fazenda e lançou em dezembro de 1992 o Plano de Estabilização Econômica com o objetivo de preparar a economia para uma nova moeda, o real, que passaria a circular em julho de 1994. O programa foi desenvolvido ao longo de um ano por um grupo de economistas: Edmar Bacha, Gustavo Franco, Pedro Malan, Persio Arida, Rubens Ricúpero e Winston Fritsch.
"O plano quebrou a espinha dorsal da hiperinflação com uma indexação plena da economia. Todos os contratos passaram a ser indexados em URV (Unidade Real de Valor)", diz Carlos Eduardo Gonçalves, professor da FEA-USP. Com situação fiscal delicada, o governo imprimia dinheiro para fechar as contas, mas na outra ponta, isso gerava uma correção automática de preços e os consumidores viam a moeda perder valor em curtíssimo prazo. Após o Plano Real, a chamada inflação inercial praticamente acabou, o que permitiu a estabilização da economia.
"O Plano Real conseguiu fazer com o governo parasse de usar a inflação para financiar as suas contas", afirma Emerson Marçal, professor da FGV, ao lembrar do que se convencionou chamar de "imposto inflacionário". Gonçalves, da FEA-USP, complementa: "Se você não faz nada a partir daí, o que ocorre é que a inflação vai voltar. Foram então implementadas duas medidas: o câmbio fixo, que é o remédio tradicional para quebrar a inflação, e o ajuste fiscal".
A redução da desigualdade na distribuição de renda, alardeada nos últimos anos por meio de programas como o Bolsa-Família, tem origem na estabilização macroeconômica, afirma Marçal. Ele lembra que o desgoverno de preços prejudicava principalmente a população de baixa renda.
Os números mostram a eficácia do programa: em 1994, a inflação acumulada foi de 916,50% e, no ano seguinte, desabou para 22,40%, segundo dados compilados pela LCA consultores.
Em 1999, o desajuste das contas do governo implodiu o regime de câmbio fixo. A partir daí, a estratégia foi adotar o tripé composto por câmbio flutuante, metas de inflação e o controle fiscal por meio de superávits primários. Com isso, a economia brasileira seguiu em trajetória de estabilização, o que se refletiu em maior crescimento do PIB e também na melhora do mercado de trabalho.



Planos de saúde: ANS quer suspender 40 operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou nesta terça-feira que pode suspender determinados serviços de até 40 operadoras de planos de saúde por descumprimento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias estabelecida pelo órgão em dezembro do ano passado. Os nomes das prestadoras, porém, não foram divulgados.
No balanço do acompanhamento divulgado pela agência, que contempla o período de 19 de março a 18 de junho, foram registradas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde que não tiveram respeitados os prazos de suas solicitações, o que representa um aumento de 57% em relação ao trimestre passado, quando houve 2.981 queixas.
O acompanhamento atual mostra que 105 operadoras médico-hospitalares apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação e destas, 40 se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos. Os casos estão sob análise da ANS, que pode suspender determinados planos de saúde ou não. A agência não informou quando a avaliação será concluída ou quando os nomes das prestadoras serão revelados.
A resolução da ANS sobre o cumprimento de prazos prevê multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de emergência a urgência. A reincidência nesses casos pode levar à suspensão parcial ou total da venda de planos. "O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora de planos de saúde. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa", afirma o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
A agência recomenda que o beneficiário deve entrar em contato com a operadora e negociar uma solução caso a solicitação não tenha sido atendida no tempo previsto, sempre com o número do protocolo do atendimento em mãos.